Li com apreensão que o Ministério que V.Exª tutela foi o único que até agora ainda não publicou a lista das nomeações feitas desde a posse do governo, já vai para lá de um mês. Perigoso atraso, pois a falta pode sugerir a eventuais leitores destas minudências que algo menos claro se estará a passar nesta importante área da governação. É conhecida a natural cupidez dos politicos no açambarcamento de lugares no inicio dos ciclos governativos. E mais ainda no Ministério que V. Ex.ª felizmente tutela, pois que as nomeações recaem regular e naturalmente em zelosos funcionários da carreira diplomática. Permita-me assim V.Ex.ª que modestamente lhe deixe aqui algumas sugestões, valendo-me da experiência de 37 anos de atento convívio com estas coisas, pois desde a Gloriosa que assumi a nobre tarefa de correspondente diplomático acreditado junto do MNE.
As nomeações anuais de diplomatas para os postos no estrangeiro têm passado por diversas e conturbadas vicissitudes desde que foram introduzidos critérios democráticos neste complexo processo. A classificação dos postos por categorias (atendendo à sua importancia para o nosso país e aos níveis de vida em cada um deles) passando pela consideração dos curricula dos diversos candidatos (seus perfis profissionais, postos ocupados anteriormente, composição das respectivas familias, etc.) até a apreciações muito subjectivas da personalidade dos candidatos, têm sido determinantes nas nomeações efectuadas pelas personalidades que antecederam V. Ex.ª no importante cargo que hoje desempenha.
Atendendo às determinações do senhor Primeiro ministro de que por cada saída de 5 funcionários deve ser nomeado apenas um novo, atrever-me-ia a sugerir a V. Ex.ª que tomasse como base de futuras nomeações este principio. Ou seja, por cada 5 substituições a fazer, apenas uma seria efectivamente realizada, fazendo regressar a Lisboa os 4 não contemplados. Destes, os aproveitáveis ficariam a aguardar nova colocação nos anos seguintes e os outros seriam mandados para a disponibilidade.
Em articulação com este princípio, deveriam ser fixados limites de idade em todas as categorias da carreira (como já ocorre hoje com as categorias mais baixas, mas sem repercussão efectiva) de modo a que a carreira ficasse mais rejuvenescida. Quero com isto dizer que, atingindo um determinado funcionário o seu limite profissional e não sendo por isso mais promovível, seria colocado na disponibilidade logo que atingisse a idade limite para a categoria que detivesse. Nestes termos, parecia-me razoável fixar os limites de idade do seguinte modo: 65 anos para os embaixadores (como já acontece); 60 para os ministros plenipotenciários; 55 para os conselheiros de embaixada e 50 para os secretários de embaixada. Deste modo, a carreira seria progressivamente encolhida até se atingirem numeros aceitáveis nas diversas categorias, voltando o esquema de progressões na carreira a ser um triangulo com o vértice para cima: 20 embaixadores, 40 ministros, 60 conselheiros e 80 secretários em cada uma das 3 categorias (240 no total de secretários) num total de 360 diplomatas, numero razoável para um país como o nosso. Naturalmente que este exercício pressuporia o encerramento de Embaixadas inuteis.
Simultaneamente, sugeriria a V. Ex.ª que acabasse com os lugares de técnicos nas Embaixadas, substituindo alguns deles (os que se justificassem) por diplomatas profissionais, como os conselheiros económicos, comerciais, sociais, de imprensa, financeiros, administrativos e quejandos, que não produzem nada, não percebem nada do que devem fazer e só sobrecarregam o orçamento. Se outros Ministérios entenderem que devem manter técnicos seus acreditados junto das Embaixadas (Adidos militares, técnicos do SEF, Funcionários da Cooperação, etc.) então que lhes paguem dos seus orçamentos.
Finalmente, permitia-me ainda sugerir a V.Ex.ª a vantagem de promover uma politica de admissão de diplomatas portugueses no Serviço Exterior da U.E., aproveitando os diplomatas excedentários, como outros países fazem (e não apenas para os lugares de chefia como nós fazemos).
Perdoe-me V. Ex.ª a estulticia, mas creia que o que digo nesta carta é fruto da enorme preocupação que me assalta por constatar que a carreira (onde conto felizmente com muitos amigos) está à deriva e em risco iminente de desintegração.
Aproveito a oportunidade para apresentar a V. Ex.ª os protestos da minha mais elevada consideração.
ALBINO ZEFERINO (correspondente diplomático) 6/8/2011
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