Após quase quatro anos de hesitações, intransigências e desentendimentos, medidas tendentes a uma maior integração europeia parece que irão ser anunciadas na próxima cimeira europeia de 28 e 29 de junho, na intenção de dar um rumo certo e mais seguro à Europa comunitária e à sobrevivencia do seu euro. Não se pense porém que com isto tudo voltará ao mesmo como era dantes. Os tempos de profuso esbanjamento e de inconsciente dissipação financeira que caracterizaram o final do século passado e o principio deste, passarão definitivamente à história, dando lugar a um período longo e consistente de contenção financeira e orçamental, teleguiado a partir de Bruxelas e com aval alemão. A crise está para durar e a austeridade vai continuar.
Parece estarem em curso negociações que implicam mexidas nos tratados europeus com o objectivo de acelerar o processo de integração europeu e de tornar a UE mais federal, conduzidas por van Rompuy, Barroso, Draghi e Juncker. Estas notícias foram recebidas positivamente pelos mercados financeiros e fizeram Madrid respirar de alívio com a perspectiva de evitar a formalização de um pedido de ajuda financeira à Comissão, ao BCE e ao FMI, à semelhança do que portugueses, gregos e irlandeses foram forçados a fazer. Olli Rehn admite que o MEEF possa ser usado para a recapitalização da banca espanhola, sem necessidade de pedido formal prévio de ajuda internacional. Espanha não é definitivamente nem Portugal nem a Grécia. O banco Santander prevê a necessidade de 40 mil milhões de euros de financiamento à banca espanhola, mas fontes mais realistas falam de um buraco de 184 mil milhões de activos tóxicos, só em investimentos imobiliários.
As principais medidas que a UE poderá vir a adoptar passariam pela criação de uma união bancária, implicando a existencia de um fundo europeu de depósitos e de uma maior capacidade de vigilância e supervisão da Autoridade bancária europeia; pela criação de uma união orçamental que garantisse uma maior disciplina e evitasse os défices excessivos, reforçando os poderes do Tribunal europeu de Justiça; pela implementação de reformas estruturais de modo a criar um verdadeiro mercado interno europeu, harmonizando sistemas sociais e laborais; e finalmente pela criação de uma união política, que passaria pela eleição por sufrágio universal de um presidente europeu e de um superministro das Finanças com poderes de supervisão sobre os orçamentos nacionais.
ALBINO ZEFERINO 9/6/2012
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