FEDERALIZAÇÃO À EUROPEIA

Pelo caminho que as coisas estão levando só vejo 
uma solução para o problema da crise europeia: uma federalização à 
europeia. Em vez de a Europa se instituir numa federação clássica de 
Estados federados - como na Alemanha, no Brasil ou nos E.U.A., por 
exemplo - a União europeia transformar-se-ia numa federação de Estados 
à europeia, isto é, juntando Estados independentes uns aos outros, não 
em pé de igualdade entre eles, mas conforme os interesses que uns têm 
sobre os outros, subordinados a regras comuns mas aplicáveis 
diferentemente a uns e a outros. Concretizando. Os países ditos 
pagadores (Reino Unido, França, Itália, Suécia, etc.) absorveriam os 
países beneficiários que lhes fossem mais afins ou que lhes devessem 
mais dinheiro, comprando ou executando terras, bens e serviços desses 
países. Por exemplo, os ingleses absorveriam os irlandeses, os alemães 
integrariam os da Europa central (Polónia, Republica checa, Roménia e 
outros), os franceses ocupariam a Espanha e Portugal, os suecos 
ocupar-se-iam dos países bálticos, os holandeses juntar-se- iam aos 
belgas, os gregos aos bulgaros, a Itália juntar-se-ia aos países 
balcanicos e assim por diante, conforme os interesses dos países 
integradores e os apetites que os países integrados lhes suscitassem. 
Seria a Europa das Regiões baseada na teoria dos circulos 
concentricos. Os chamados grandes Estados criariam zonas de influencia 
englobando grupos de países, que por sua vez poderiam ou não estar 
agrupados hierarquicamente entre si. A regra geral seria a da 
subsidiaridade, ou seja, aquilo que pudesse ser mais bem feito 
isoladamente do que em conjunto seria da responsabilidade de cada 
país. Tudo o que saisse melhor feito em conjunto (ou seja, sob 
orientação do país integrador) seria feito em conjunto (ou seja, 
subordinado a regras comuns a esse grupo de países ditadas pelo país 
integrador). 
No caso de Portugal, ficariamos prioritariamente 
subordinados aos interesses espanhois no que não interessasse à França 
(por exemplo, o mercado ibérico da energia ou a exploração do Alqueva 
e das redes fluviais) e tudo aquilo que na peninsula ibérica fosse do 
interesse frances (por exemplo, a politica agricola comum ou a rede 
ferroviária) dependeria da vontade francesa. A exploração mineira ou o 
fornecimento de petróleo (por se tratar de politicas europeias comuns) 
dependeria em primeira linha dos interesses franceses e globalmente de 
Bruxelas. Tal como o sistema bancário e a gestão de Schengen, que 
ficariam integrados em sistemas comuns europeus. A politica externa e 
a defesa seriam politicas comuns definidas em Bruxelas e executadas 
pelos países em função de planos comunitários. Para nós ficaria a 
gestão das praias e dos portos portugueses (sempre e quando não fosse 
incompativel com os interesses espanhois e franceses ou eventualmente 
comunitários) e o ordenamento territorial de Portugal. E assim por 
diante. A determinação do nível de responsabilidades nacionais era 
flexivel (ou seja a determinação dos sectores a gerir e o seu nível 
decisório) seria fixada caso a caso em cada Conselho europeu, que 
decidiria os respectivos financiamentos anuais e plurianuais. Os 
orçamentos nacionais seriam avalizados por Bruxelas em função das 
responsabilidades atribuidas a cada país. Cada país seria responsável 
por aquilo que lhe ficasse atribuido (exclusivamente no seu território 
mas tambem em territórios de países nele integrados) ou seja, haveria 
reuniões ministeriais nacionais para tratar de assuntos exclusivamente 
nacionais, cimeiras ministeriais de dois ou mais países integrados 
numa mesma região para tratar de assuntos que dissessem respeito a 
essa região e cimeiras europeias de chefes de estado e de governo para 
a definição de politicas comuns a toda a federação europeia. Em suma, 
quanto melhor um país se governasse a si próprio mais competencias 
nacionais lhe seriam atribuidas e vice-versa. As relações de 
dependencia inter-estaduais não seriam unívicas, dependendo da 
capacidade de gestão demonstrada por cada país. Os países europeus 
ficariam desta maneira ligados entre si de diversas maneiras em função 
das suas importancias e das suas capacidades relativas. 
Os sistemas de governo de todos os países seriam 
obrigatoriamente democraticos (os eleitores de cada país votavam para 
os seus respectivos parlamentos em listas nacionais, mas tambem para 
os orgãos europeus em listas europeias). Ou seja, nem todos os países 
teriam responsáveis nacionais nas instituições comunitárias, 
dependendo da sua eleição ou não nas listas europeias. Os comissários 
europeus teriam que ser obrigatoriamente deputados europeus e 
abandonava-se a regra de um comissário por país. 
Talvez assim a Europa se salvasse da exaustão para 
onde caminha a passos largos vai para 5 anos.