O BREXIT E O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

          Um dos factos mais relevantes previstos para este novo ano será o inicio das negociações entre o Reino Unido e a Comissão europeia no âmbito do Brexit.  Inicialmente ainda indecisos e atarantados com o resultado do referendo imprudentemente lançado por Cameron, os britânicos assumiram finalmente que não poderão voltar atrás numa decisão soberana e assim declararam tencionar invocar o famoso artº 50 do tratado de Lisboa lá para Março, dando inicio às negociações tendentes a uma saida negociada (por fases ou por capitulos) da União, onde verdadeiramente nunca se tinham integrado.
          Aparentemente as negociações vão centrar-se em redor de tres pontos fundamentais: o acesso britânico ao mercado unico comunitário; a definição dos acordos comerciais a estabelecer entre o RU e a UE; a liberdade de circulação de pessoas nacionais dos EM e do RU entre os dois novos espaços.  À luz dos tratados comunitários há tres soluções que podem ser ensaiadas. A primeira prevê o acesso ao mercado unico através do espaço económico europeu, que não inclui a agricultura, as pescas, a justiça ou os assuntos internos mas pode abranger a livre circulação de pessoas, exigindo em contrapartida a adopção por parte do RU da legislação europeia relativa ao mercado único e a contribuição regular de fundos para Bruxelas. É a solução à Noruega. A segunda é a solução à Canadá, menos ampla do que a primeira. Consiste num acordo preferencial de livre comercio com enfoque na harmonização de normas e padrões e com acesso ao mercado unico. Uma terceira solução seria a de o RU beneficiar do estatuto de país terceiro com tratamento igualitário a qualquer outro país membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) e relação focada no estabelecimento de limites tarifários nos mercados de bens e produtos.  Os britânicos, contudo, prefeririam um estatuto especial que lhes permitisse  continuar em pleno no mercado interno mas em situação de opting out de todos os outros dominios. Esta solução constituiria porem um precedente dificil de gerir se outros países quiserem seguir as pisadas dos britanicos. Não creio que se encontre suficiente apoio da parte dos restantes EM para dar seguimento a esta pretensão.
         Com a perspectiva da UE se vir a tornar cada vez mais uma organização de Nações e menos de Estados, a solução a aprovar terá que ter em conta as sensiblidades geográficas e politicas das fronteiras (vg a situação na Irlanda do Norte depois do acordo de paz), bem como a gestão das expectativas de independência de outros Estados (Escócia com posterior adesão à UE e reunificação das duas Irlandas),ainda será cedo para definir aquilo que será a solução à inglesa.
         O futuro da UE estará assim tão dependente do Brexit como o futuro do próprio RU. A forma como as negociações venham a decorrer, os progressos que se venham a atingir e a forma como ficará desenhada a futura relação entre a UE e o RU serão determinantes para o futuro da Europa como um todo. É minha convicção que a Europa das Nações prevalecerá e que será por aí que se constituirá uma nova União, já não de Estados politicamente independentes e soberanos mas de povos e de nações distintas mas com interesses e projectos comuns. Como noutras ocasiões foram os ingleses que marcaram o futuro. Agora não será diferente. A UE é uma manta de retalhos com tres categorias de povos: os saxões a norte, os latinos a sul e os dois grandes adversários ao centro. Será à volta desta realidade que a nova UE se desenvolverá. Penso eu.

                    ALBINO  ZEFERINO (com a Janus 2017)                           8/1/2017