Passado mais de um mês da posse do governo maravilha, vejamos então quais têm sido os progressos que já atingimos no cumprimento dos encargos que nos impuseram:
1. Levantamento de todas as despesas fiscais, imposto por imposto e respectiva estimativa de custos para 2011: Está-se ainda na fase da descoberta dos buracos deixados pelo anterior governo. Conforme eu dizia em 7 de Junho passado, nunca até hoje foi possivel determinar com rigor o volume das despesas do Estado.
2. Redução da taxa social única: Estamos ainda à procura da taxa mais conveniente, das empresas que irão beneficiar do abaixamento dessa taxa e sobretudo de qual a compensação orçamental a introduzir para a sua redução.
3. Venda do BPN: Ouvi dizer que há interessados. Quem serão? Já foi tapado o buraco dos 2 mil milhões de euros que a desgraçada nacionalização feita pelo Teixeira dos Santos provocou?
4. Avaliação dos planos de redução dos custos operacionais e estrutura de tarifas no sector empresarial do Estado: Não tenho notícias de que a atitude negativa das empresas visadas tenha sido alterada desde o governo anterior. Pelo contrário, só oiço é falar nos próximos aumentos das facturas do gás, da electricidade e da água. Talvez a anunciada saída do Estado do capital destas empresas permita uma redução das tarifas...
5. Apresentação no Parlamento de proposta de legislação para mudar as regras das indemnizações por despedimento: Os sindicatos têm estado calados, o governo mudo e o Parlamento já anunciou que em Agosto vai de férias.
6. Eliminação das golden shares: O anterior governo deixou tudo pronto e este governo já anunciou a medida. Falta agora o Estado vender as acções. Quando será? Antes ou depois das anunciadas privatizações?
7. Publicação do documento de estratégia orçamental para as Administrações Públicas: Ainda não estão sequer definidas as grandes linhas dessa estratégia, nem a dimensão que este governo prevê para as Administrações Publicas. O que se sabe é que a Associação dos municipios portugueses se opõe energicamente a qualquer concentração ou redução do numero de câmaras municipais.
8. Avaliação das 20 maiores PPP: Não se ouviu nunca mais falar do grupo de trabalho criado pelo governo anterior para o efeito.
9. Aumento das taxas moderadoras do SMS: Tambem aqui o novo governo tem estado mudo.
Como se vê, a determinação governamental no cumprimento das obrigações vitais estabelecidas com a troika mostra sinais de algum desfalecimento, o que se reflectiu no primeiro murro no estomago sofrido pelo nosso PM. Queira Deus que o homem se aguente nas canetas nos próximos rounds senão vamos todos perder o combate por KO.
ALBINO ZEFERINO 16/7/2011
Neste combate final de dois mundos em decadência - a Europa e os EUA - interessa, porventura, saber quem cai primeiro, mas sabemos de antemão que vão cair os dois. O meu vaticínio vai para os EUA, muito provavelmente no Outono (senão, mesmo, antes), mas, a bem dizer, é aleatório o saber-se quem vai ao tapete primeiro, porque ambos vão tombar. Neste quadro, Portugal não é mais que um pequeno destacamento de infantaria, que sofreu os primeiros tiros, mas que é dispensável para a batalha final. Todos sabemos disso. Pena e que, nem a Europa, nem os EUA dispõem de líderes à altura. Merkel e Obama já demonstraram que não são. Mais. O problema é essencialmente político antes de ser financeiro.
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