DIREITOS E LIBERDADES

          A POLITICA ASSENTA NESTA PREMISSA FUNDAMENTAL: DIREITOS E LIBERDADES. SEM ELES NÃO É POSSIVEL CRIAR UM SISTEMA LEGÍTIMO DE GOVERNO NUMA NAÇÃO ORGANIZADA.  PARA SE VIVER EM SOCIEDADE COM HARMONIA TÊM QUE SE DEFINIR PREVIAMENTE OS DIREITOS A QUE TODOS TÊM ACESSO E AS LIBERDADES QUE NÃO É LEGITIMO SEREM RECUSADAS A NINGUEM. TUDO ISTO DEVERÁ SER VERTIDO NUMA LEI À QUAL SE CHAMA CONSTITUIÇÃO POLITICA.  ESTES SÃO OS PRINCIPIOS BÁSICOS NOS QUAIS TODA A TEORIA POLITICA DEVE ASSENTAR.  QUANDO OS DIREITOS NÃO SÃO CONCEDIDOS E AS LIBERDADES SÃO CERCEADAS, ENTÃO ESTAMOS PERANTE UM SIMULACRO DE ESTADO E NÃO NUM ESTADO DE DIREITO.
          PORTUGAL NEM SEMPRE VIVEU DURANTE A SUA LONGA HISTÓRIA SUBORDINADO A UM ESTADO DE DIREITO.  MESMO DEPOIS DA GENERALIZAÇÃO DA CHAMADA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA (APÓS 1789) NEM SEMPRE SE VIVEU EM PORTUGAL DE UMA FORMA VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA.  E QUANDO ISSO ACONTECEU TAMBEM NUNCA FOI DURANTE MUITO TEMPO SEGUIDO, NEM DE UMA FORMA PERFEITA.  O NOSSO SÉCULO 19 FOI FÉRTIL EM REVOLUÇÕES E CONTRA-REVOLUÇÕES, ONDE O LIBERALISMO ALTERNAVA COM O ABSOLUTISMO E O CENTRALISMO COM A DESCENTRALIZAÇÃO.  NO SÉCULO 20 TIVEMOS DUAS REPUBLICAS DITAS DEMOCRÁTICAS (EMBORA NUNCA ASSENTES QUALQUER DELAS VERDADEIRAMENTE NA DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS E LIBERDADES DOS CIDADÃOS) INTERCALADAS POR UM PERÍODO DE DITADURA CONTROLADA.  PODER-SE-Á AFIRMAR QUE EM PORTUGAL NUNCA SE VIVEU CONSISTENTEMENTE EM DEMOCRACIA PLENA E PORTANTO QUE O POVO PORTUGUES NUNCA INTERIORIZOU ESSSA FORMA NORMAL DE CONVIVENCIA SOCIAL COMO NOUTROS PAÍSES ONDE A DEMOCRACIA SE INSTALOU PARA FICAR.
          ESTAMOS HOJE VIVENDO UM PERÍODO DE EXCEPÇÃO SUBORDINADO A DITAMES EXTERNOS MAS AINDA FORMALMENTE SOB UM REGIME DEMOCRÁTICO.  SE A DEFESA DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS NUNCA FOI A RAZÃO ULTIMA QUE DITOU AS LEIS EM PORTUGAL, HOJE É PUBLICO E NOTÓRIO QUE O FUNDAMENTO DO SISTEMA POLITICO QUE NOS REGE PRIVILEGIA A RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO ACIMA DE TUDO O MAIS, INDEPENDENTEMENTE DO GOVERNO QUE FORMALMENTE ESTEJA NO PODER.  POR ESSA RAZÃO É INDIFERENTE QUE SEJA O PS, O PSD OU O CDS. JUNTOS OU COLIGADOS QUEM GOVERNE.  TÊM É QUE ACEITAR A TROIKA.  QUEM NÃO ACEITA A TROIKA É IRRELEVANTE PARA A POLITICA DE HOJE.  O IMPORTANTE É PRESERVAR O EURO, A UE E O CUMPRIMENTO DAS REGRAS COMUNITÁRIAS.  TUDO O RESTO NÃO CONTA.  QUANTO MAIS O POVO NÃO CONCORDA, MAIS AUSTERIDADE SE LHE IMPÕE.  VEJA-SE O CASO DA GRÉCIA E MAIS RECENTE E OBVIAMENTE O CASO DE CHIPRE.  A ESPANHA E A ITÁLIA (MAIS MADURAS DO QUE PORTUGAL) TÊM VINDO A FUGIR DA TROIKA O MAIS QUE PODEM, MAS TAMBEM JÁ PERCEBERAM QUE NÃO PODEM ULTRAPASSAR CERTOS LIMITES.
          DEIXEMO-NOS DE LIRISMOS ROMANTICOS E DE WISHFULL THINKINGS E NÃO DESPERDICEMOS OS NOSSOS ESFORÇOS EM MANIFESTAÇÕES INUTEIS OU EM DEBATES ESTÉREIS.  CONCENTREMO-NOS NO ESSENCIAL DA QUESTÃO QUE HOJE É A NOSSA SUBSISTENCIA COMO NAÇÃO (EMBORA JÁ NÃO COMPLETAMENTE INDEPENDENTE) E COMO PESSOAS (EMBORA JÁ NÃO COMPLETAMENTE LIVRES).

                         ALBINO ZEFERINO                   30/3/2013