A PERDA DA SOBERANIA

Muito se tem falado ultimamente sobre a perda de 
soberania para Portugal que a sujeição ao memorando da troika 
pressupõe. De facto, muitas das medidas nele preconizadas vão bulir 
com os chamados direitos adquiridos na sequência do 25 de abril de 
1974 e do subsequente processo revolucionário instalado em Portugal e 
que fazem hoje já parte do imaginário colectivo portugues. O risco da 
eliminação progressiva de regalias conquistadas pelos trabalhadores 
nesse período conturbado da história recente de Portugal tem assustado 
profundamente várias camadas da população que assiste impávida mas 
serena ao desenrolar duma crise inédita que se abateu sobre o país e a 
Europa sem que até agora se vislumbre uma solução definitiva. Mas 
afinal o que tem esta situação a ver com a perda de soberania? 
Habituados a fazer o que bem lhes vem à cabeça, os 
portugueses ainda não generalizaram que pesa sobre as suas cabeças uma 
canga que lhes foi posta no dia em que o governo de Sócrates pediu 
ajuda financeira internacional. A obediência aos ditames da troika não 
é uma opção que lhes tenha sido oferecida mas sim um conjunto de 
condições que lhes foram impostas para que possam continuar a viver 
com a decência que essas condições permitam e não da forma que as 
instituições politicas portuguesas determinem. Dito de outro modo, 
significa que o modo de vida dos portugueses é agora determinado pelos 
prestamistas e já não pelo governo, pelo Parlamento, pelos tribunais 
ou pelo Presidente. Nisto reside a tal perda de soberania. 
Todas as manifestações hostis às determinações da 
troika e às consequentes medidas recessivas do governo que 
crescentemente se vêm verificando, nas ruas, nos jornais, nos 
comentários politicos e até nas instancias politicas (Parlamento e 
Presidencia da Republica) deixaram de fazer sentido e só podem ser 
vistas como manifestações de desespero face à constatação da perda da 
soberania. A soberania que é própria dos países independentes perde-se 
quando a independencia se perde tambem. E é precisamente isso o que 
está a acontecer em Portugal. A ausencia de ocupação estrangeira 
durante mais de 200 anos dificulta as actuais gerações de portugueses 
de interiorizarem esta penosa situação em que hoje vivem. 

ALBINO ZEFERINO 28/11/2011 

PORQUE NÃO CEDE MERKEL?

Imagine-se sócio de um negócio em queda. As suas 
vendas mal chegam para cobrir as despesas da sociedade e os seus 
compromissos sociais e fiscais. Falta-lhe dinheiro para reinvestir e 
para modernizar o negócio. Você inicia um processo de poupança forçada 
em sua casa a fim de tentar equilibrar as suas finanças até que passe 
a crise a fim de tentar evitar a falência do seu negócio. Deixa de 
fazer gastos superfulos e sacrifica a sua familia suprimindo despesas 
extrordinárias. Em contrapartida o seu sócio continua vivendo à 
grande, gastando à tripa-forra, endividando-se cada vez mais para 
manter um nível de vida incompatível com os ganhos do negócio que tem 
consigo. A situação atinge níveis incomportáveis e ameaça a 
estabilidade do próprio negócio. O seu sócio, já pessoalmente a braços 
com uma ameaça de falencia pessoal, insiste consigo de que o negócio 
não pode ir por água abaixo e propõe-lhe que você invista as suas 
reservas financeiras nele. Você cheio de boa-vontade ainda consegue 
mover influencias para que o seu sócio consiga crédito mais barato a 
fim de que ele não arraste o negócio para a falência com ele. A unica 
condição que você lhe põe é que ele deixe de gastar disparatadamente e 
sugere-lhe um plano de salvação finabceira com a ajuda de terceiros. O 
seu sócio, cheio da sua importancia e julgando-se com direitos sobre o 
negócio que tem em conjunto consigo, reage sugerindo-lhe que você 
salve o negócio com as suas economias. 
O que faria você? Deixava cair o seu sócio e 
eventualmente o negócio atrás dele ou investia as suas reservas no 
negócio quase falido permitindo que o seu sócio continuasse a viver à 
tripa-forra à custa das suas reservas e do abaixamento do seu nível de 
vida? 

ALBINO ZEFERINO em dia de greve 
geral em Portugal (24/11/2011) 

A GREVE GERAL

Anunciada como uma reacção macissa e generalizada às 
politicas recessivas do governo impostas pela troika, a greve 
decretada pelos sindicatos veio mostrar à evidencia a ausencia de 
adesão por parte da generalidade dos sectores produtivos nacionais. 
Apenas os habituais apoios dos sectores intermediários, nomeadamente o 
dos transportes, da estiva e da recolha de lixos, ainda controlados 
maioritariamente pelo partido comunista tiveram alguma expressão, o 
que mais uma vez demonstrou o desfazamento em que aquela organização e 
as suas satélites sindicais se encontram relativamente aos verdadeiros 
problemas nacionais. O problema do desenvolvimento nacional não se 
situa na dicotomia entre os ricos e os pobres (já não há ricos nem 
pobres em Portugal) mas entre os que produzem e os párias. 
Habituados há muitos séculos a uma omnipresença 
tutelar do Estado, os portugueses só muito lentamente se estão 
libertando dessa tutela, como o bébé faz quando a mãe o larga para ele 
dar os primeiros passos. Receosos do risco inerente à iniciativa 
individual, alguns portugueses ainda preferem o conforto perguiçoso da 
dependencia do Estado, seja no campo profissional, seja no do 
investimento, oferecendo uma resistencia passiva às mudanças 
estruturais exigidas pela profunda crise que assola a Europa e o mundo 
civilizado. E esse receio é aproveitado por aqueles que, instalados 
nos seus empregos já inuteis, impedem os mais jovens de aceder ao 
mercado de trabalho que eles se negam a abandonar. O incremento das 
novas tecnologias e as exigencias cada vez mais tecnicas que as novas 
profissões impõem assustam os velhos de antigamente que teimosamente e 
com boçalidade indisfarçada organizam as greves de protesto a uma 
situação criada mais por eles do que por aqueles contra quem 
protestam. 
Que soluções propõem os sindicalistas? Uma anarquia à 
grega? Um salve-se quem puder? Um levantamento bolchevique? Uma 
declaração de guerra aos mercados? Vá lá saber-se. Se calhar eles 
próprios tambem não sabem. O que sabem é que não querem sair dos seus 
poleiros bem pagos e bem instalados. Enquanto a festa do Ávante der 
lucro e a Constituição permitir estas liberalidades cada vez mais 
custosas, eles não desarmarão como sempre o têm feito desde que 
permitimos que saissem da clandestinidade. Sem se aperceberem que os 
reaccionários são eles próprios, continuarão a apregoar aos berros, 
como a Pasionária : NO PASARÁN! 

ALBINO ZEFERINO 24/11/2011 

PORQUE RAZÃO NÃO CONSEGUIMOS SAIR DA CRISE?

Não será preciso ser muito entendido em Economia 
para perceber as razões pelas quais Portugal não consegue sair da 
crise. Partindo do principio de que todos nós (pobres, ricos, velhos, 
novos, homens, mulheres, empregados, desempregados, cultos, 
analfabetos, crentes, ateus, de esquerda, de direita, estupidos ou 
inteligentes) estamos gastando para sobreviver mais do que produzimos 
(o que fizesre tu ontem para poupar dinheiro?) parecem-me óbvias tres 
grandes razões pelas quais Portugal não consegue sair desta crise: 1ª 
- O ESTADO GASTA MAIS DINHEIRO COM OS CIDADÃOS DO QUE O DINHEIRO QUE 
OS CIDADÃOS DÃO AO ESTADO. Por isso diz-se que o Estado está falido e 
precisa de pedir dinheiro emprestado; 2ª - O ESTADO FAZ COISAS QUE 
SERIAM FEITAS MELHOR E MAIS BARATO PELOS CIDADÃOS. Por exemplo, 
detendo e controlando sectores produtivos e interferindo na produção 
nacional; 3ª - O ESTADO EMPREGA MAIS GENTE DO QUE A ESTRITAMENTE 
NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR AS FUNÇÕES DE SOBERANIA QUE VERDADEIRAMENTE 
JUSTIFICAM A SUA EXISTENCIA, a fim de artificialmente baixar o 
desemprego. 
Quando na sequencia do 25 de Abril de 1974 o 
Estado escancarou as suas portas e movido por uma onda libertária deu 
guarida a todas as fantasias revolucionárias de um povo cansado de uma 
guerra sem fim, iniciou-se o processo que fatalmente iria desembocar 
na situação em que hoje estamos vivendo. A festa não durou uma noite, 
nem uma semana, nem um mes, nem um ano, nem sequer uma década, mas sim 
37 anos de inconsciencia colectiva. A Constituição esquerdizante saída 
da Revolução dos cravos em 1976, garantindo que Portugal se iria 
encaminhar para o socialismo, não foi mais do que um compromisso 
politico entre as várias forças que então disputavam o poder, muito 
influemciada pela esquerda revolucionária e aceite pela direita 
envergonhada. Apesar das várias revisões entretanto sofridas, a 
Constituição politica portuguesa não é mais do que uma manta de 
retalhos onde os portugueses de hoje não se revêem e que urge 
substituir para dar corpo a uma verdadeira reforma do Estado que este 
governo está disposto a empreender, mas que as forças de esquerda 
acoitadas por detrás deste aborto constitucional querem impedir. 
Para que o Estado passe a gastar menos dinheiro 
com as pessoas, será preciso que as pessoas passem a cuidar mais de si 
próprias e a contar menos com o Estado para o seu sustento. Terão que 
trabalhar mais, estudar mais, ser mais educadas e instruidas, aprender 
a fazer mais coisas e fazê-las mais bem feitas, para que possam ganhar 
mais dinheiro para melhor se governarem a si próprias, sem pedinchices 
nem lamechas. O Estado gasta demais em subsidios ( de refeição, de 
férias, de nascimento, de funeral, de transportes, de ajudas de custo, 
de desemprego, social de inserção, de saúde, de apoios sociais de toda 
a ordem, etc.etc.). 
Por outro lado, a intervenção do Estado na 
economia nacional, detendo posições sociais em empresas privadas ou 
gerindo mesmo empresas publicas inseridas no mercado, não faz sentido 
nos dias de hoje, mais de 20 anos depois da queda do muro de Berlim. 
Há que libertar o Estado destas tarefas que não lhe cabem por natureza 
e que não são mais do que resquícios do 25 de Abril, prejudicando o 
desenvolvimento harmonioso do país e impedindo que saiamos desta 
crise. 
Tudo isto faz com que o Estado tenha mais 
empregados do que as empresas privadas todas juntas, obrigando os 
poderes publicos a gastos com ordenados, benesses e a outras despesas 
derivadas do pessoal que sustenta, em prejuizo do sustento organizado 
e racional das funções de soberania que naturalmente lhe cabem e que, 
como todos sabem, são a justiça, a segurança nacional e internacional 
e a representação do Estado. 
Torna-se assim, a meu ver, indispensável que se 
acorde numa Constituição politica moderna, curta, simples, mas 
directa, sem subterfugios nem alçapões, que possa servir de base a uma 
verdadeira reforma do Estado que permita que Portugal recomece ("fresh 
start" como dizem os ingleses) um percurso de recuperação nacional 
digno da nossa história de quase 900 anos. Não é confundindo as 
pessoas com convocatórias de greves que não conduzem a lado nenhum e 
que só destroem a imagem de povo ordeiro e consciente das suas 
dificuldades que ainda temos. Olhem para os gregos que em poucas 
semanas destruiram séculos de grandeza e de respeito de todo o mundo. 

ALBINO ZEFERINO 
20/11/2011 

NOVÉRRIMA CARTA ABERTA A SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Deixe-me antes de mais nada cumprimentar 
Vossa Excelência pela extraordinária capacidade de fundista que tem 
demonstrado na exigente tarefa de superintender na política externa 
deste velho país intervencionado, onde a afirmação externa da 
soberania é fundamental para a sobrevivencia deste jardim à beira-mar 
plantado. Perguntarão os cépticos (eu diria mesmo os cínicos) para que 
valerá tanto esforço quando é óbvio o desprezo que os outros países 
(mesmo aqueles que antes fingiam dar-nos importancia) nos dedicam. Mas 
para Vossa Excelência, imbuído do mais alto e desinteresado espírito 
de missão, esta cínica pergunta não merece qualquer resposta. Direi 
como Vossa Excelência, desprezo em cima dessa gente. 157 países 
visitados em apenas 3 meses de mandato é obra mestra. Nem Sócrates (o 
só cretino, não o outro) conseguiu tal façanha em quase 5 anos de 
esforçadas tentativas. 
Em cima desta esgotante actividade teve ainda 
Vossa Excelência disposição e ânimo para promover uma reforma na 
vetusta e anquilosada organização agora felizmente debaixo da sua 
enérgica alçada. A febre fusionista que subitamente se apossou do 
esclarecido espírito de Vossa Excelência, que num ápice juntou cultura 
com desenvolvimento e bilateralismo com multilateralismo, é prenuncio 
duma nova forma mais moderna de fazer politica externa, agora que 
todos os esforços devem estar concentrados na promoção económica do 
país das sardinhas assadas e do azeite de oliveira. 
Tambem o anuncio do fecho de Embaixadas 
inuteis para a chamada diplomacia económica foi resultado de apurada e 
demorada reflexão que demonstra o elevado espírito de serviço que 
preside às criteriosas decisões de Vossa Excelência. Para quê manter 
representantes residentes em países de soberania limitada pela timidez 
das respectivas performances, quando o que há é que reforçar os meios 
existentes na promoção efectiva das nossas exportações nos países de 
maior desafogo económico? A maldosa e vil insinuação de que o critério 
a que preside a instalação de Embaixadas se baseia nas preferencias 
dos respectivos ocupantes cai por terra face à corajosa medida de 
fechar as missões junto da UNESCO e da OSCE, ocupadas respectivamente 
por pupilos de Sócrates e de Barroso. Aguarda-se com redobrada 
expectativa o que vai Vossa Excelência fazer com os actuais titulares 
na REPER, em Washington, em Nova Dehli e na NATO, todos eles em 
primeiro posto e antigos colaboradores íntimos e dedicados do anterior 
governo. Certamente espalhar os seus patrioticos dotes diplomáticos 
nas novas Embaixadas da diplomacia económica, concerteza. 
Não posso deixar de saudar tambem, quer a 
supressão da DGATE, ficção criada por Freitas para alojar uma sua 
correlegionária, hoje felizmente já na reforma, como a instauração de 
concursos para a ascenção à categoria de ministro plenipotenciário, 
acabando assim com a promiscua possibilidade das promoções por mérito. 
Medidas corajosas sem duvida e moralizadoras da profissão. Bem haja 
Senhor Ministro. 
Mais haveria a dizer sobre as audaciosas e 
arrojadas reformas que Vossa Excelência está a introduzir no velho 
convento das Necessidades, mas se me permite deixarei para uma outra 
ocasião eventuais comentários que a minha velha cabeça me sugira. 
De Vossa Excelência, com a maior 
consideração e estima, apresenta os seus humildes cumprimentos, 
O seu criado 
ALBINO ZEFERINO (correspondente diplomático 
aposentado) 


19 nov 2011

A CRISE E O FUTURO DA EUROPA

Tentando olhar para além da crise, constata-se que a 
oportunidade que ela está a proporcionar a esta Europa comunitária de 
se integrar mais profundamente parece estar a tomar forma. Talvez não 
da maneira harmónica que os actuais tratados consagram, mas de 
qualquer modo obrigando a que os países membros se aglutinem numa nova 
entidade cujos contornos ainda estão difusos. A meu ver, a velha 
teoria dos circulos concentricos está a formar-se, com um país central 
rodeado de outros que dele dependem e que por sua vez são centrais 
relativamente a outros com os quais formam circulos mais pequenos que 
funcionam dentro do grande circulo. Todos eles obedecerão às mesmas 
regras, diferenciando-se apenas pela sua importancia relativa, que 
sujeita os mais fracos aos interesses dos mais fortes. A regra da 
subsidiaridade será a base desta construção, ou seja, as grandes 
decisões (aplicáveis a todos, como por exemplo as regras orçamentais e 
os grandes principios) serão tomadas pelos mais fortes, deixando as 
decisões menos importantes (sobretudo aquelas que tenham impacto 
meramente regional) para os mais fracos. Os muito fracos apenas 
decidirão sobre assuntos do seu exclusivo interesse e sempre de modo a 
que não se oponham às regras gerais. 
A firme determinação do governo alemão de não deixar cair 
os chamados países intervencionados em prol da defesa do euro é a 
prova cabal de que a Alemanha se prepara para tomar firme as rédeas na 
condução da Europa comunitária, sem tergiversações nem hesitações, que 
a complexa ortodoxia dos tratados vigentes impõe. Para tal será 
necessária uma revisão dos tratados, que terá que obedecer às regras 
constitucionais e que por isso se revela de dificil execução. Contudo, 
não se pense que as soberanias nacionais possam, como aconteceu até 
agora, impedir por vontade popular o desenvolvimento desta acção. A 
Alemanha encontrará forma de ultrapassar este obstáculo através de 
pressões financeiras sobre os países recalcitrantes, como se viu com 
as pressões que levaram às recentes substituições dos governos na 
Grécia e na Itália, países liderados agora por tecnocratas obedientes 
a Bruxelas. Em Portugal acontecerá o mesmo logo que o actual governo 
dê mostras de desfalecimento na determinação em reformar o Estado. 
Não se pense pois que será através da invocação de regras 
constitucionais ou por meio de greves ou levantamentos corporativos 
que se vai impedir a prossecução deste desiderato, que irá transformar 
a Europa que hoje conhecemos num bloco coeso de países semi-soberanos 
capaz de ombrear com os grandes blocos económicos que são os Estados 
Unidos e a China com os seus respectivos satélites. 

ALBINO 
ZEFERINO 14/11/2011 

O OVO NO RABO DA GALINHA

Decididamente o PS não aprendeu nada com as asneiras do 
Sócrates. Continua a actuar contando com o ovo quando a galinha ainda 
não o pôs. Foi assim que Sócrates nos desgraçou, atirando para mais 
tarde e sem fazer contas as despesas que o Estado ía fazendo com obras 
inuteis e prebendas aos amigos. Imagine-se que a grande ajuda que o PS 
quer fazer ao Zé Povinho é retirar 900 milhões de euros ao esforço de 
contração das despesas previstas no Orçamento do Estado para 2012, 
pondo em perigo o défice contratualizado com a troika. Não é reduzindo 
antecipadamente os esforços pedidos aos cidadãos que se vai conseguir 
acertar as contas do Estado que o anterior governo do PS provocou. A 
intenção de Seguro com esta proposta infantil é fazer crer às pessoass 
que a intervenção do PS lhes devolveu um dos meses suplementares que 
o actual governo propõe seja suprimida. Pura demagogia! 
Em vez de propôr alternativas concretas e positivas às 
medidas decididas pelo governo que tenham viabilidade económica, o PS 
limita-se a dar palpites sobre as medidas apresentadas pelo governo, 
num puro exercicio de negação, que mais não é do que incendiar os 
espiritos confusos dos portugas num momento crucial para a nossa 
salvação. Melhor faria se convencesse a UGT a desligar-se da politica 
suicida levada a cabo pela Intersindical ao declarar greves sobre 
greves que prejudicam e confundem os cidadãos e lhes dão pretextos 
para na sua pobre ignorancia virem para a rua queixar-se da situação 
em que os socialistas deixaram o país. Os sacrificios impostos aos 
portugueses são devidos unica e exclusivamente às politicas 
despesistas do anterior governo PS. A um PS renovado exigir-se-ia uma 
postura de Estado conforme com politicas reformadoras da sociedade, 
lançando ideias inovadoras para a reestruturação económica do Estado 
que pudessem complementar o enorme esforço que está a ser feito pelo 
governo na procura de soluções para fazer Portugal sair da crise. Não 
é agitando as massas como faz o PC, aumentando perigosamente o risco 
de confrontações populares nas ruas como se tem visto na Grécia, que o 
PS cumpre com o seu dever de solidaridade nacional a que se obrigou ao 
ter pedido ajuda internacional para Portugal. 

ALBINO ZEFERINO 9//11/2011 

A TRAGÉDIA GREGA

Decididamente os nossos amigos gregos não páram de nos 
surpreender. Afinal o anuncio de que haveria referendo na Grécia sobre 
a saida grega do euro e subsequentemente da Europa Unida (será assim 
tanto?) pelo premier helénico socialista era truque. O que o gajo 
queria era pôr a direita em sentido. Uma espécie de marosca à 
Sócrates. Mas que deu cabo da cabeça à Merkel e aos amigos dela do G20 
deu. E teve outro mérito ainda. Mostrar ao resto da malta que isto dos 
défices excessivos não é só mania alemã. Os 2% que a Grécia vale na UE 
(mais o 1% portugues) eram capazes de fazer alguma moça no delicado 
equilibrio que a aventura do euro representa. A inédita saída de um 
país da zona euro (sobretudo em consequencia de um referendo popular) 
poderia ser fatal para as ambições comunitárias de integrar todo um 
continente (ainda por cima velho e cheio de vícios) numa mesma zona 
economico-financeira e politico-social, sob a batuta alemã. 
Regressámos pois à vaca fria, mas de olho mais aberto graças aos xuxas 
gregos. O susto foi tal que nem Berlusconi se safou. A Itália vai 
ficar sob vigilância até que os italianos decidam correr com o homem. 
Quanto à questão propriamente dita dos défices excessivos, nada de 
novo na frente Oeste (como dizia Erich Maria Remarque no seu 
oscarizado romance). Os fogos vão sendo apagados de cada vez que 
reacendam, sem que se faça uma limpeza geral nas matas. E ainda por 
cima à custa dos desgraçados que ficaram queimados. A vida é assim e 
não como alguns queriam que fosse. Já o fugitivo Guterres dizia o 
mesmo. 
Os mais optimistas têm esperança porém que este incidente 
possa forçar à adopção de novas e mais veementes tácticas para tentar 
estancar esta fuga para o precipicio em que a questão dos defices 
excessivos se tornou. Libertar a acção do BCE para que este possa ir 
injectando dinheiro nos países faltosos à medida que seja necessário 
(como antes fazia o BdP relativamente às empresas em dificuldades); 
forçar os investidores privados a aceitar as perdas derivadas da crise 
e não apenas os contribuintes e finalmente avançar para um estádio de 
integração europeia mais aprofundado. 2012 poderá ser o ano do tudo ou 
nada. Ou se avança para uma verdadeira união ou deixamos que o castelo 
de cartas em que a UE se transformou se desmorone. Do berço da 
democracia pode vir a ultima lição europeia. 

ALBINO 
ZEFERINO 6/11/2011