Muito se tem falado ultimamente sobre a perda de
soberania para Portugal que a sujeição ao memorando da troika
pressupõe. De facto, muitas das medidas nele preconizadas vão bulir
com os chamados direitos adquiridos na sequência do 25 de abril de
1974 e do subsequente processo revolucionário instalado em Portugal e
que fazem hoje já parte do imaginário colectivo portugues. O risco da
eliminação progressiva de regalias conquistadas pelos trabalhadores
nesse período conturbado da história recente de Portugal tem assustado
profundamente várias camadas da população que assiste impávida mas
serena ao desenrolar duma crise inédita que se abateu sobre o país e a
Europa sem que até agora se vislumbre uma solução definitiva. Mas
afinal o que tem esta situação a ver com a perda de soberania?
Habituados a fazer o que bem lhes vem à cabeça, os
portugueses ainda não generalizaram que pesa sobre as suas cabeças uma
canga que lhes foi posta no dia em que o governo de Sócrates pediu
ajuda financeira internacional. A obediência aos ditames da troika não
é uma opção que lhes tenha sido oferecida mas sim um conjunto de
condições que lhes foram impostas para que possam continuar a viver
com a decência que essas condições permitam e não da forma que as
instituições politicas portuguesas determinem. Dito de outro modo,
significa que o modo de vida dos portugueses é agora determinado pelos
prestamistas e já não pelo governo, pelo Parlamento, pelos tribunais
ou pelo Presidente. Nisto reside a tal perda de soberania.
Todas as manifestações hostis às determinações da
troika e às consequentes medidas recessivas do governo que
crescentemente se vêm verificando, nas ruas, nos jornais, nos
comentários politicos e até nas instancias politicas (Parlamento e
Presidencia da Republica) deixaram de fazer sentido e só podem ser
vistas como manifestações de desespero face à constatação da perda da
soberania. A soberania que é própria dos países independentes perde-se
quando a independencia se perde tambem. E é precisamente isso o que
está a acontecer em Portugal. A ausencia de ocupação estrangeira
durante mais de 200 anos dificulta as actuais gerações de portugueses
de interiorizarem esta penosa situação em que hoje vivem.
ALBINO ZEFERINO 28/11/2011
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