Cansado da austeridade que a presente crise lhe
tem imposto, o povo portugues pergunta-se, cada vez com mais
veemência, quando acabará esta maldita crise que lhe consome a alma, o
espírito e ainda os poucos patacos que os portugas amealharam com
sacrificio. Em principio estava previsto que acabaria no final do
programa de ajuda financeira que nos está a ser aplicado pela famosa
troika de que tanto se fala, lá para finais do próximo ano. Mas dadas
as reacções (incompreensivelmente inesperadas por parte da população
em geral) já há quem defenda a necessidade de novo plano de resgate
para nos pôr em condições de regressar aos mercados. É que as medidas
inicialmente previstas no actual plano não têm sido integralmente
cumpridas, o que irá forçar a tomada de medidas ainda mais drásticas a
fim de erradicar de vez este espantalho que nos impede de normalizar
as nossas vidas.
A coisa porém não é simples, antes parecendo, pelo
contrário, configurar uma situação a que os americanos chamam de
"catch 22", ou seja em portugues vernáculo, preso por ter cão e preso
por não ter. Explico-me. Sem que se tenham efectuado as reformas
estruturais no tecido económico e social portugues, não será possivel
diminuir a despesa publica necessária para se atingirem os valores do
deficit orçamental e da dívida publica previstos no tratado de
Schengen, ao qual orgulhosamente aderimos há mais de 15 anos. As ditas
reformas só serão efectivamente possiveis de realizar se 2/3 dos
deputados da Assembleia da Republica estiverem de acordo com elas e
com a forma de as fazer. Como o actual governo não possui 2/3 dos 230
deputados e os restantes partidos insistem em se opôr às tais reformas
(espantosamente até o partido socialista, que não só negociou a
entrada de Portugal em Schengen, como pediu formalmente a ajuda da
troika) não será possivel sair sem dor deste imbróglio.
O que poderá ocorrer então? Cá para mim uma de
duas coisas, ambas terriveis, que irão dar cabo de vez deste jardim à
beira mar plantado. Ou o presidente dissolve a Assembleia depois de
verificada uma irregularidade no funcionamento das instituições (a ele
competirá fazer essa avaliação) e convoca eleições legislativas
antecipadas, das quais resultará uma vitória do PS que aliado ao BE
formará um governo que tentará renegociar um novo programa de ajuda
com a troika mas sem as condicionantes reformadoras do actual, o que a
mim me parece impossivel de conseguir, pois sem as reformas feitas não
virão mais ajudas; Ou as reacções populares às actuais medidas
previstas no projecto de orçamento do Estado para 2013 serão de tal
maneira violentas, que provocarão uma reacção contra-revolucionária
que fará interromper de imediato as ajudas financeiras internacionais
que nos têm feito viver até agora. Qualquer destes cenários
determinará uma suspensão da ajuda financeira da troika e uma eventual
saída de Portugal do euro (e da UE), lançando-nos numa anarquia social
que nos fará recuar dezenas de anos no nosso estatuto civilizacional e
nos colocará à mercê de grupos de pressão menos escrupulosos (veja-se
o caso da Guiné-Bissau) ou de países que nos queiram usar como
lixeiras ou modelos de experimentações.
ALBINO ZEFERINO
28/10/2012
domingo, 28 de outubro de 2012
terça-feira, 23 de outubro de 2012
A INSTITUIÇÃO MILITAR
Nestes tempos de incerteza em que vivemos tem-se
falado muito das Forças Armadas como garantia da manutenção de uma
situação política e social em que a maioria dos portugueses se sente
confortável e portanto lhe interessa que não venha a ser posta em
causa. Não partilho desta opinião, não tanto por qualquer desejo de
que a actual situação se altere mas sobretudo porque entendo que as
Forças Armadas não devem imiscuir-se na vida politica interna dos
Estados a que pertencem. Infelizmente a nossa história tem sido fértil
em casos onde a ordem estabelecida tem sido coercivamente alterada por
acção das suas Forças Armadas, o que faz crer ao imaginário portugues
que a existencia dessas forças é indispensável para a manutenção da
ordem no território nacional. Nada de mais errado. Como os próprios
militares têm vindo a afirmar, não se deverá confundir Forças Armadas
com Forças de Segurança. É a estas a quem compete manter a ordem
publica e fazer cumprir as leis. Numa democracia evoluida (como é o
caso das democracias europeias) que é condição indispensável para que
um país faça parte da União europeia, as respectivas Forças Armadas
limitam-se a representar o vector coercivo das soberanias nacionais,
apenas dentro dos limites de cada uma dessas soberanias. Do mesmo modo
que o Chefe do Estado, o governo e o Parlamento apenas exercem as
funções soberanas que lhes estão cometidas apenas no âmbito da
soberania nacional que representam. Ou seja, quanto mais ampla for a
soberania, mais latos serão os poderes dos seus orgãos e dos seus
agentes.
Com a intervenção estrangeira em Portugal a
soberania portuguesa ficou limitada. Passamos a ser considerados um
país intervencionado, ou seja,sujeito a uma acção de intervenção
estrangeira (neste caso por parte de tres organizações internacionais
das quais Portugal faz parte). Se a nossa soberania foi limitada (ou
seja não podemos fazer o que nos vai na cabeça sem perguntar) tambem a
acção das Forças Armadas ficou limitada. Mas perguntar-se-á: Limitada
como? Em que medida? Pois limitada na sua capacidade financeira, que é
como quem diz, com menos dinheiro para realizar o cumprimento das suas
missões. E quais são essas missões? Representar coercivamente a
soberania nacional, quer em território nacional (exercitando-se e
desfilando) quer no estrangeiro (participando em exercicios militares
conjuntos ou em acções internacionais de manutenção da paz).
Á medida em que as soberanias nacionais se forem
diluindo numa soberania supranacional como a que a União europeia está
construindo, os orgãos de soberania estaduais vão progressivamente
cedendo aos órgãos comunitários os seus poderes soberanos (ex. moeda,
politicas comuns, representação externa, defesa, etc.) integrando os
seus agentes nesses orgãos supranacionais que são constituidos por
nacionais dos Estados Membros. A instituição militar portuguesa deverá
assim, a meu ver, ir preparando os seus efectivos para este novo
desiderato, como forma de acompanhar o esforço da sociedade civil na
busca de um melhor modo de vida integrado num espaço politico maior,
mais forte e produtivo, onde a acção das Forças Armadas possa ser mais
util e produtiva.
23 Outubro 2012
falado muito das Forças Armadas como garantia da manutenção de uma
situação política e social em que a maioria dos portugueses se sente
confortável e portanto lhe interessa que não venha a ser posta em
causa. Não partilho desta opinião, não tanto por qualquer desejo de
que a actual situação se altere mas sobretudo porque entendo que as
Forças Armadas não devem imiscuir-se na vida politica interna dos
Estados a que pertencem. Infelizmente a nossa história tem sido fértil
em casos onde a ordem estabelecida tem sido coercivamente alterada por
acção das suas Forças Armadas, o que faz crer ao imaginário portugues
que a existencia dessas forças é indispensável para a manutenção da
ordem no território nacional. Nada de mais errado. Como os próprios
militares têm vindo a afirmar, não se deverá confundir Forças Armadas
com Forças de Segurança. É a estas a quem compete manter a ordem
publica e fazer cumprir as leis. Numa democracia evoluida (como é o
caso das democracias europeias) que é condição indispensável para que
um país faça parte da União europeia, as respectivas Forças Armadas
limitam-se a representar o vector coercivo das soberanias nacionais,
apenas dentro dos limites de cada uma dessas soberanias. Do mesmo modo
que o Chefe do Estado, o governo e o Parlamento apenas exercem as
funções soberanas que lhes estão cometidas apenas no âmbito da
soberania nacional que representam. Ou seja, quanto mais ampla for a
soberania, mais latos serão os poderes dos seus orgãos e dos seus
agentes.
Com a intervenção estrangeira em Portugal a
soberania portuguesa ficou limitada. Passamos a ser considerados um
país intervencionado, ou seja,sujeito a uma acção de intervenção
estrangeira (neste caso por parte de tres organizações internacionais
das quais Portugal faz parte). Se a nossa soberania foi limitada (ou
seja não podemos fazer o que nos vai na cabeça sem perguntar) tambem a
acção das Forças Armadas ficou limitada. Mas perguntar-se-á: Limitada
como? Em que medida? Pois limitada na sua capacidade financeira, que é
como quem diz, com menos dinheiro para realizar o cumprimento das suas
missões. E quais são essas missões? Representar coercivamente a
soberania nacional, quer em território nacional (exercitando-se e
desfilando) quer no estrangeiro (participando em exercicios militares
conjuntos ou em acções internacionais de manutenção da paz).
Á medida em que as soberanias nacionais se forem
diluindo numa soberania supranacional como a que a União europeia está
construindo, os orgãos de soberania estaduais vão progressivamente
cedendo aos órgãos comunitários os seus poderes soberanos (ex. moeda,
politicas comuns, representação externa, defesa, etc.) integrando os
seus agentes nesses orgãos supranacionais que são constituidos por
nacionais dos Estados Membros. A instituição militar portuguesa deverá
assim, a meu ver, ir preparando os seus efectivos para este novo
desiderato, como forma de acompanhar o esforço da sociedade civil na
busca de um melhor modo de vida integrado num espaço politico maior,
mais forte e produtivo, onde a acção das Forças Armadas possa ser mais
util e produtiva.
23 Outubro 2012
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
A CARREIRA DIPLOMÁTICA
Agora que tanto se fala de estratégia nacional,
resolvi tecer algumas considerações sobre a carreira diplomática -
orgão que dela depende como seu instrumento privilegiado -
constituido por individualidades especialmente treinadas e habilitadas
para o efeito. Não sendo um especialista do métier (como
correspondente diplomático fui apenas um elemento adjuvante, embora
atento, dessa excelsa organização de crânios que constitui o chamado
corpo diplomático portugues).
Muito exigente na admissão formal, a carreira
diplomática portuguesa é hoje considerada um corpo do Estado
especialmente vocacionado para lidar com estrangeiros junto de quem
representa o Estado portugues na sua mais lata expressão soberana.
Pressupõe além de um especial conhecimento de qual seja a estratégia
nacional em cada momento, a carreira diplomática exige ainda vastos
conhecimentos sobre politica nacional e internacional por parte dos
seus membros e uma compostura pessoal irrepreensivel que permita o
desenvolvimento construtivo das relações com os demais agentes
nacionais e estrangeiros. Os chamados diplomatas são (ou devem sê-lo)
a lídima expressão da soberania do Estado em terras estrangeiras,
traduzindo com o seu saber e a sua postura cívica o país que
oficialmente representam em permanencia. Para isso deverão sempre agir
de forma irrepreensivel e cordata, com competencia e compostura cívica
em todas as ocasiões. Nem sempre porem se verificam infelizmente estas
caracteristicas em todos os seus membros e em todas os momentos das
suas vidas. Fazem parte do anedotário nacional muitas gaffes e
situações ridiculas protagonizadas por diplomatas (alguns nem isso são
embora se façam passar por sê-lo) que diminuem aos olhos de quem as
observa o país que representam (ou que supostamente deveriam
representar). Por este motivo, os governos escolhem por vezes
personalidades de fora da carreira para representarem o país que, aos
seus olhos, melhor cumprem do que os chamados diplomatas de carreira
os designios para os quais foram chamados.
Durante o período da monarquia, os diplomatas eram
pura e simplesmente recrutados maioritariamente de entre a nobreza,
pois se pensava que os nobres mais ilustrados eram mais capazes de bem
representar o país do que membros da burguesia ou do povo. Com o
advento da republica, os diplomatas passaram a ser recrutados de entre
o pessoal politico republicano e tambem junto dos meios intelectuais.
Com Salazar começaram a aparecer os amigos politicos incondicionais na
carreira diplomatica, o que deu origem à criação de uma mentalidade
salazarista no seio da própria carreira. O 25 de abril abriu os
horizontes dos novos diplomatas de então, permitindo a entrada na
carreira de jovens turcos revolucionários que introduziram na carreira
diplomática a noção de politização da função diplomática. Hoje em dia,
as escolhas dos diplomatas e as funções para as quais são nomeados
dependem mais dos seus compromissos politicos do que da sua natural
aptidão para a função para a qual são nomeados.
Chegados a este ponto, perguntar-se-á se a
existencia de uma carreira diplomática sujeita a condicionalismos de
ordem intelectual e exigindo uma dedicação exclusiva pessoal e
familiar se justificará, perante uma clara diminuição do papel
soberano do Estado e a um consequente e descarado aproveitamento
politico da função. Não seria preferivel começar desde já a preparar
os nossos diplomatas para o exercicio da função diplomática a nível
europeu, tentando a atribuição de uma quota para portugueses para
fazerem parte do Serviço Exterior Europeu com sede em Bruxelas e
representações em todos os países terceiros? Ou a nomeação politica
dos embaixadores da Europa continuará a prevalecer com prejuizo de
uma inteira geração de diplomatas portugueses que, por este andar,
qualquer dia lutarão entre si por um lugar de secretário na
Guiné-Bissau ou de conselheiro nas Comores?
ALBINO ZEFERINO 22/10/2012
resolvi tecer algumas considerações sobre a carreira diplomática -
orgão que dela depende como seu instrumento privilegiado -
constituido por individualidades especialmente treinadas e habilitadas
para o efeito. Não sendo um especialista do métier (como
correspondente diplomático fui apenas um elemento adjuvante, embora
atento, dessa excelsa organização de crânios que constitui o chamado
corpo diplomático portugues).
Muito exigente na admissão formal, a carreira
diplomática portuguesa é hoje considerada um corpo do Estado
especialmente vocacionado para lidar com estrangeiros junto de quem
representa o Estado portugues na sua mais lata expressão soberana.
Pressupõe além de um especial conhecimento de qual seja a estratégia
nacional em cada momento, a carreira diplomática exige ainda vastos
conhecimentos sobre politica nacional e internacional por parte dos
seus membros e uma compostura pessoal irrepreensivel que permita o
desenvolvimento construtivo das relações com os demais agentes
nacionais e estrangeiros. Os chamados diplomatas são (ou devem sê-lo)
a lídima expressão da soberania do Estado em terras estrangeiras,
traduzindo com o seu saber e a sua postura cívica o país que
oficialmente representam em permanencia. Para isso deverão sempre agir
de forma irrepreensivel e cordata, com competencia e compostura cívica
em todas as ocasiões. Nem sempre porem se verificam infelizmente estas
caracteristicas em todos os seus membros e em todas os momentos das
suas vidas. Fazem parte do anedotário nacional muitas gaffes e
situações ridiculas protagonizadas por diplomatas (alguns nem isso são
embora se façam passar por sê-lo) que diminuem aos olhos de quem as
observa o país que representam (ou que supostamente deveriam
representar). Por este motivo, os governos escolhem por vezes
personalidades de fora da carreira para representarem o país que, aos
seus olhos, melhor cumprem do que os chamados diplomatas de carreira
os designios para os quais foram chamados.
Durante o período da monarquia, os diplomatas eram
pura e simplesmente recrutados maioritariamente de entre a nobreza,
pois se pensava que os nobres mais ilustrados eram mais capazes de bem
representar o país do que membros da burguesia ou do povo. Com o
advento da republica, os diplomatas passaram a ser recrutados de entre
o pessoal politico republicano e tambem junto dos meios intelectuais.
Com Salazar começaram a aparecer os amigos politicos incondicionais na
carreira diplomatica, o que deu origem à criação de uma mentalidade
salazarista no seio da própria carreira. O 25 de abril abriu os
horizontes dos novos diplomatas de então, permitindo a entrada na
carreira de jovens turcos revolucionários que introduziram na carreira
diplomática a noção de politização da função diplomática. Hoje em dia,
as escolhas dos diplomatas e as funções para as quais são nomeados
dependem mais dos seus compromissos politicos do que da sua natural
aptidão para a função para a qual são nomeados.
Chegados a este ponto, perguntar-se-á se a
existencia de uma carreira diplomática sujeita a condicionalismos de
ordem intelectual e exigindo uma dedicação exclusiva pessoal e
familiar se justificará, perante uma clara diminuição do papel
soberano do Estado e a um consequente e descarado aproveitamento
politico da função. Não seria preferivel começar desde já a preparar
os nossos diplomatas para o exercicio da função diplomática a nível
europeu, tentando a atribuição de uma quota para portugueses para
fazerem parte do Serviço Exterior Europeu com sede em Bruxelas e
representações em todos os países terceiros? Ou a nomeação politica
dos embaixadores da Europa continuará a prevalecer com prejuizo de
uma inteira geração de diplomatas portugueses que, por este andar,
qualquer dia lutarão entre si por um lugar de secretário na
Guiné-Bissau ou de conselheiro nas Comores?
ALBINO ZEFERINO 22/10/2012
domingo, 21 de outubro de 2012
OS TRABALHOS DE HÉRCULES
Muito trabalho e agruras nos esperam ainda antes
de podermos respirar de alivio. Estamos neste momento a atravessar o
Rubicão, ou seja, para trás já não podemos voltar e para a frente o
caminho ainda está cheio de espinhos e de incertezas. Cada vez menos o
nosso destino depende de nós mas por outro lado, se nada fizermos,
cairemos aos trambolhões pela escada do destino abaixo. O que fazer
então? Continuar trabalhando com aqueles que nos querem ajudar (cá
dentro e lá fora) e rezar para que os que estão como nós não estraguem
o nosso trabalho. Refiro-me não só aos outros países intervencionados
ou a intervencionar (nesses não temos grande capacidade de
intervenção) mas essencialmente aos nossos conterraneos menos
esclarecidos ou mais manhosos. Quanto aos primeiros temos que actuar
com paciencia e perserverança, tentando chamar-lhes a atenção para o
muito que perderão se não fizerem alguns sacrificios. Quanto aos
outros é chegar-lhes sem piedade, denunciando e expondo publicamente
os seus enganosos esquemas e não desarmando na luta pela verdade.
Temos a sorte de ter um primeiro ministro sério e
empenhado em fazer-nos sair deste imbróglio onde outros menos honestos
e menos competentes nos meteram. Ajudemos pois o homem nesta ciclópica
tarefa que se propôs, porque assim nos ajudamos a nós próprios. Não é
embarcando imbecilmente nas conversas que diariamente ouvimos nas
televisões e nos jornais criticando a acção governativa por tudo e por
nada e repetindo os argumentos falaciosos que os jornalistas e os
comentadores nos metem pelos ouvidos adentro que ajudamos aqueles que
até agora se mostraram dispostos a ajudar-nos. A paciencia dessa gente
já foi maior e receio que, a continuarmos a dar ouvidos aos velhos do
Restelo que constantemente nos assolam, mais tarde ou mais cedo eles
nos deixem entregues aos cães. Nessa altura já será tarde para, por
muito que batamos no peito, alguem de bem nos acuda.
Vem esta lenga-lenga a propósito da reacção
desmedida, disparatada e distorcida que a classe jornalistica iniciou
contra à intenção do governo de acabar com a agencia de noticias Lusa.
A Lusa é um exemplo típico da forma cobarde, desleixada e
intencionalmente enganadora dos anteriores governos de lidar com um
problema herdado do regime anterior. Sucessora da Agencia Nacional de
Informação do regime anterior, não foi liminarmente eliminada do
panorama mediático portugues pois era útil ao controlo da informação
publica nos tempos do PREC. Bastou mudar-lhe de nome, de responsáveis
e de orientação politica. Mais tarde, com Soares e os que se lhe
seguiram, ao desleixo generalizado como conduziram o país juntou-se o
jeito que dava ter aos governos um canal por onde veicular para os
jornais e televisões as disparatadas medidas que iam tomando e a
propaganda enganosa com que intoxicaram o pobre e crédulo povo
portugues. E assim foi criado mais um elefante branco deste regime com
cada vez mais funcionários de favor que há muito tempo deveria ter
sido extinto, pois numa sociedade que pretende ser democrática a
imprensa deve ser livre e não estar sujeita a orientações governativas
de carácter editorial. Veja-se quem manda hoje na Lusa. A velha
jornalista comunista Diana Andringa e os seus amiguetes que
desesperadamente aparecem diariamente nas televisões reclamando contra
a extinção duma empresa publica que não serve para nada (senão para
sustentar à custa do orçamento a horda de jornalistas esquerdófilos
que ninguem quer empregar).
Outros exemplos como a TAP (viveiro de inuteis
que ninguem antes teve a coragem de mandar para casa) a PT, a EDP, a
CGD, a GALP e outras grandes empresas publicas que serviram durante
anos a fio para empregar os filhos e os afilhados inuteis dos que
mandaram durante decadas e que hoje gastam milhões do dinheiro que
pagamos nos impostos para sustentar essa gente. Não seria mais
proveitoso denunciar estes casos escandalosos, que nenhum primeiro
ministro anterior teve a coragem de enfrentar usando pelo contrário o
expediente em proveito próprio dos seus e do dos seus amigos, em vez
de tentar obstaculizar as medidas corajosas de regeneração publica que
este governo está empreendendo?
ALBINO ZEFERINO
21/10/2012
de podermos respirar de alivio. Estamos neste momento a atravessar o
Rubicão, ou seja, para trás já não podemos voltar e para a frente o
caminho ainda está cheio de espinhos e de incertezas. Cada vez menos o
nosso destino depende de nós mas por outro lado, se nada fizermos,
cairemos aos trambolhões pela escada do destino abaixo. O que fazer
então? Continuar trabalhando com aqueles que nos querem ajudar (cá
dentro e lá fora) e rezar para que os que estão como nós não estraguem
o nosso trabalho. Refiro-me não só aos outros países intervencionados
ou a intervencionar (nesses não temos grande capacidade de
intervenção) mas essencialmente aos nossos conterraneos menos
esclarecidos ou mais manhosos. Quanto aos primeiros temos que actuar
com paciencia e perserverança, tentando chamar-lhes a atenção para o
muito que perderão se não fizerem alguns sacrificios. Quanto aos
outros é chegar-lhes sem piedade, denunciando e expondo publicamente
os seus enganosos esquemas e não desarmando na luta pela verdade.
Temos a sorte de ter um primeiro ministro sério e
empenhado em fazer-nos sair deste imbróglio onde outros menos honestos
e menos competentes nos meteram. Ajudemos pois o homem nesta ciclópica
tarefa que se propôs, porque assim nos ajudamos a nós próprios. Não é
embarcando imbecilmente nas conversas que diariamente ouvimos nas
televisões e nos jornais criticando a acção governativa por tudo e por
nada e repetindo os argumentos falaciosos que os jornalistas e os
comentadores nos metem pelos ouvidos adentro que ajudamos aqueles que
até agora se mostraram dispostos a ajudar-nos. A paciencia dessa gente
já foi maior e receio que, a continuarmos a dar ouvidos aos velhos do
Restelo que constantemente nos assolam, mais tarde ou mais cedo eles
nos deixem entregues aos cães. Nessa altura já será tarde para, por
muito que batamos no peito, alguem de bem nos acuda.
Vem esta lenga-lenga a propósito da reacção
desmedida, disparatada e distorcida que a classe jornalistica iniciou
contra à intenção do governo de acabar com a agencia de noticias Lusa.
A Lusa é um exemplo típico da forma cobarde, desleixada e
intencionalmente enganadora dos anteriores governos de lidar com um
problema herdado do regime anterior. Sucessora da Agencia Nacional de
Informação do regime anterior, não foi liminarmente eliminada do
panorama mediático portugues pois era útil ao controlo da informação
publica nos tempos do PREC. Bastou mudar-lhe de nome, de responsáveis
e de orientação politica. Mais tarde, com Soares e os que se lhe
seguiram, ao desleixo generalizado como conduziram o país juntou-se o
jeito que dava ter aos governos um canal por onde veicular para os
jornais e televisões as disparatadas medidas que iam tomando e a
propaganda enganosa com que intoxicaram o pobre e crédulo povo
portugues. E assim foi criado mais um elefante branco deste regime com
cada vez mais funcionários de favor que há muito tempo deveria ter
sido extinto, pois numa sociedade que pretende ser democrática a
imprensa deve ser livre e não estar sujeita a orientações governativas
de carácter editorial. Veja-se quem manda hoje na Lusa. A velha
jornalista comunista Diana Andringa e os seus amiguetes que
desesperadamente aparecem diariamente nas televisões reclamando contra
a extinção duma empresa publica que não serve para nada (senão para
sustentar à custa do orçamento a horda de jornalistas esquerdófilos
que ninguem quer empregar).
Outros exemplos como a TAP (viveiro de inuteis
que ninguem antes teve a coragem de mandar para casa) a PT, a EDP, a
CGD, a GALP e outras grandes empresas publicas que serviram durante
anos a fio para empregar os filhos e os afilhados inuteis dos que
mandaram durante decadas e que hoje gastam milhões do dinheiro que
pagamos nos impostos para sustentar essa gente. Não seria mais
proveitoso denunciar estes casos escandalosos, que nenhum primeiro
ministro anterior teve a coragem de enfrentar usando pelo contrário o
expediente em proveito próprio dos seus e do dos seus amigos, em vez
de tentar obstaculizar as medidas corajosas de regeneração publica que
este governo está empreendendo?
ALBINO ZEFERINO
21/10/2012
A trapeira do Job - José António Barreiros, advogado
Isto que eu vou dizer vai parecer ridículo a muita gente.
Mas houve um tempo em que as pessoas se lembravam, ainda, da época da infância, da primeira caneta de tinta-permanente, da primeira bicicleta, da idade adulta, das vezes em que se comia fora, do primeiro frigorífico e do primeiro televisor, do primeiro rádio, de quando tinham ido ao estrangeiro.
Houve um tempo em que, nos lares, se aproveitava para a refeição seguinte o sobejante da refeição anterior, em que, com ovos mexidos e a carne ou peixe restante, se fazia "roupa velha". Tempos em que as camisas iam a mudar o colarinho e os punhos do avesso, assim como os casacos, e se tingia a roupa usada, tempos em que se punham meias-solas com protectores. Tempos em que ao mudar-se de sala se apagava a luz, tempos em que se guardava o "fatinho de ver a Deus e à sua Joana".
E não era só no Portugal da mesquinhez salazarista. Na Inglaterra dos Lordes, na França dos Luíses, a regra era esta. Em 1945 passava-se fome na Europa, a guerra matara milhões e arrasara tudo quanto a selvajaria humana pode arrasar.
Houve tempos em que se produzia o que se comia e se exportava. Em que o País tinha uma frota de marinha mercante, fábricas, vinhas, searas.
Veio depois o admirável mundo novo do crédito. Os novos pais tinham como filhos uns pivetes tiranos, exigindo malcriadamente o último modelo de mil e um gadgets e seus consumíveis, porque os filhos dos outros também tinham. Pais que se enforcavam por carrões de brutal cilindrada para os encravarem no lodo do trânsito e mostrarem que tinham aquela extensão motorizada da sua potência genital. Passou a ser tempo de gente em que era questão de pedigree viver no condomínio fechado, e sobretudo dizê-lo, em que luxuosas revistas instigavam em couché os feios a serem bonitos, à conta de spas e de marcas, assim se visse a etiqueta, em que abeautiful people era o símbolo de status, como a língua nos cães para a sua raça.
Foram anos em que o Campo se tornou num imenso ressort de Turismo de Habitação, as cidades uma festa permanente, entre o coktail party e a rave. Houve quem pensasse até que um dia os Serviços seriam o único emprego futuro ou com futuro.
O país que produzia o que comíamos ficou para os labregos dos pais e primos parolos, de quem os citadinos se envergonhavam, salvo quando regressavam à cidade dos fins de semana com a mala do carro atulhada do que não lhes custara a cavar e às vezes nem obrigado.
O país que produzia o que se podia transaccionar, esse, ficou com o operariado da ferrugem, empacotados como gado em dormitórios, e que os víamos chegar mortos de sono logo à hora de acordarem, as casas verdadeiras bombas-relógio de raiva contida, descarregada nos cônjuges, nos filhos, na idiotização que a TV tornou negócio.
Sob o oásis dos edifícios em vidro, miragem de cristal, vivia o mundo subterrâneo de quantos aguentaram isto enquanto puderam, a sub-gente. Os intelectuais burgueses teorizavam, ganzados de alucinação, que o conceito de classes sociais tinha desaparecido. A teoria geral dos sistemas supunha que o real era apenas uma noção, a teoria da informação substituía os cavalos-força da maquinaria pelos megabytes de RAM da computação universal. Um dia os computadores tudo fariam, o Ser-Humano tornava-se um acidente no barro de um oleiro velho e tresloucado que, caído do Céu, morrera pregado a dois paus, e que julgava chamar-se Deus, confundindo-se com o seu filho e mais uma trinitária pomba.
Às tantas, os da cidade começaram a notar que não havia portugueses a servir à mesa, porque estávamos a importar brasileiros, que não havia portugueses nas obras, porque estávamos a importar negros e eslavos.
A chegada das lojas-dos-trezentos já era alarme de que se estava a viver de pexisbeque, mas a folia continuava. A essas sucedeu a vaga das lojas chinesas, porque já só havia para comprar «balato». Mas o festim prosseguia e à sexta-feira as filas de trânsito em Lisboa eram o caos e até ao dia quinze os táxis não tinham mãos a medir.
Fora disto, os ricos, os muito ricos, viram chegar os novos ricos. O ganhão alentejano viu sumir o velho latifundário absentista pelo novo turista absentista com o mesmo monte mais a piscina e seus amigos, intelectuais, claro, e sempre pela reforma agrária, e vai um uísque de malte, sempre ao lado do povo, e já leu o New Yorker?
A agiotagem financeira, essa, ululava. Viviam do tempo, exploravam o tempo, do tempo que só ao tal Deus pertencia, mas, esse, Nietzsche encontrara-o morto em Auschwitz. Veio o crédito ao consumo, a Conta-Ordenado, veio tudo quanto pudesse ser o ter sem pagar. Porque nenhum Banco quer que lhe devolvam o capital mutuado, quer é esticar ao máximo o lucro que esse capital rende.
Aguilhoando pela publicidade enganosa os bois que somos nós todos, os Bancos instigavam à compra, ao leasing, ao renting, ao seja como for desde que tenha e já, ao cartão, ao descoberto-autorizado.
Tudo quanto era vedeta deu a cara, sendo actor, as pernas, sendo futebolista, ou o que vocês sabem, sendo o que vocês adivinham, para aconselhar-nos a ir àquele Balcão bancário buscar dinheiro, vendermo-nos ao dinheiro, enforcarmo-nos na figueira infernal do dinheiro. Satanás ria. O Inferno começava na terra.
Claro que os da política do poder, que vivem no pau de sebo perpétuo do fazer arrear, puxando-os pelos fundilhos, quantos treparam para o poder, querem a canalha contente. E o circo do consumo, a palhaçada do crédito servia-os. Com isso comprávamos os plasmas mamutes onde eles vendiam à noite propaganda governamental e, nos intervalos, imbelicidades e telefofocadas, que entre a oligofrenia e a debilidade mental a diferença é nula. E, contentes, cretinamente contentinhos, os portugueses tinham como tema de conversa a telenovela da noite, o jogo de futebol do dia e da noite e os comentários políticos dos "analistas" que poupavam os nossos miolos de pensarem, pensando por nós.
Estamos nisto.
Este fim-de-semana a Grécia pode cair. Com ela a Europa.
Que interessa? O Império Romano já caiu também e o mundo não acabou. Nessa altura, em Bizâncio, discutia-se o sexo dos anjos. Talvez porque Deus se tivesse distraído com a questão teológica, talvez porque o Diabo tenha ganho aos dados a alma do pobre Job na sua trapeira. O Job que somos grande parte de nós.
PORTUGAL E A EUROPA DAS REGIÕES
Aproximando-se o final da crise financeira
europeia começam a despontar sinais de como ficará a Europa
comunitária (e não só) no rescaldo deste fortissimo abanão que ameaçou
a estabilidade do euro e os principios onde este assentava. Duas
consequencias da maior magnitude se poderão desde já adivinhar: a
primeira é a criação de uma união bancária que harmonize e fiscalize
os procedimentos dos bancos que actuam na UE (principais causadores da
crise) e a segunda é a tendencia separatista de algumas regiões da
Europa. Dando como adquirida nos seus méritos a primeira
consequencia, vamos analisar a segunda com um pouco mais de detalhe.
Animadas pela constatação da incapacidade de
alguns governos centrais em reagir adequadamente à crise, algumas
populações autonomistas ameaçaram abertamente desligar-se dos Estados
onde estão inseridas, reclamando algumas inclusivamente a sua
independencia. Refiro-me não apenas à Catalunha, ao País Basco e à
Galiza , mas tambem à Escócia e às regiões flamenga e valã que
pretendem substituir-se à Bélgica. A recente guerra na ex-Jugoslávia e
a existencia de um mosaico de povos distintos que proliferam na Europa
central e do Leste não auguram tambem acalmia neste particular. Creio
assim que a Europa das Regiões irá ganhar novo folgo com o consequente
enfraquecimento e até eventual desaparecimento de alguns dos actuais
Estados. O poder popular concentrar-se-á na base nas regiões onde
vive, trabalha e vota e no topo nas instituições comunitárias que
forçosamente se tornarão cada vez mais democráticas (a eleição do
presidente da Comissão parece-me incontornável, bem como o sistema de
listas para a eleição dos deputados europeus).
Como se passarão as coisas aqui na Peninsula
ibérica? Entalado entre a recusa em pedir a intervenção estrangeira
para a solução dos seus problemas e os pedidos de apoio financeiro
apresentados por algumas das autonomias que reclamam maior
independencia do Estado central, o governo espanhol não terá outro
remédio senão engolir o seu visceral orgulho nacional e submeter-se a
um plano da troika como outros países já o fizeram para que os
mecanismos comunitários possam abrir os cordões à bolsa e inundarem o
mercado espanhol dos euros que lhes fazem falta. Simultaneamente
Portugal atravessa nesta altura um período menos feliz no caminho da
recuperação economica e financeira que deixa alguns observadores mais
atentos com duvidas quanto à capacidade governativa em conseguir
reformar o país. As oposições reclamam mais tempo e mais dinheiro como
se fossem apenas esses os pressupostos para a regeneração do país.
Não excluo assim que, uma vez formalizado o
pedido espanhol de apoio à UE, este venha a ser atribuido na condição
de ser distribuido racionalmente pelas várias comunidades autónomas,
cujos governos muito contribuiram para o descalabro financeiro do
Estado com as suas politicas expansionistas e descoordenadas. Poderá
acontecer que, na sua visão de conjunto, as autoridades comunitárias
se lembrem de incluir na ajuda espanhola algum dinheiro extra
destinado às politicas inter-regionais, incluindo Portugal. E assim,
através de uma ajuda partilhada, as regiões fronteiriças espanholas
contribuiriam para apoiar as instituições portuguesas da raia (como já
hoje informalmente acontece - vide hospital Infanta Cristina em
Badajoz e o Centro de saúde de Valença, p.ex.). A acontecer isto vindo
de Bruxelas seria o primeiro passo para a criação de politicas
ibericas compartilhadas através de financiamentos comuns. A co-gestão
de equipamentos comuns (p.ex. Alqueva, ou as águas fluviais) ou o
estabelecimento de regras de actuação comuns a várias áreas espanholas
e portuguesas dariam certamente lugar à interligação politica entre
regiões espanholas e portuguesas. Não me admiraria que dentro de
alguns anos (ou meses) as CCR fossem incorporadas nas regiões
autónomas espanholas com quem fazem fronteira, dando lugar a novas
regiões europeias mais fortes e mais independentes dos poderes dos
respectivos Estados centrais, que nalguns casos tenderiam até a
desaparecer.
ALBINO
ZEFERINO 20/10/2012
europeia começam a despontar sinais de como ficará a Europa
comunitária (e não só) no rescaldo deste fortissimo abanão que ameaçou
a estabilidade do euro e os principios onde este assentava. Duas
consequencias da maior magnitude se poderão desde já adivinhar: a
primeira é a criação de uma união bancária que harmonize e fiscalize
os procedimentos dos bancos que actuam na UE (principais causadores da
crise) e a segunda é a tendencia separatista de algumas regiões da
Europa. Dando como adquirida nos seus méritos a primeira
consequencia, vamos analisar a segunda com um pouco mais de detalhe.
Animadas pela constatação da incapacidade de
alguns governos centrais em reagir adequadamente à crise, algumas
populações autonomistas ameaçaram abertamente desligar-se dos Estados
onde estão inseridas, reclamando algumas inclusivamente a sua
independencia. Refiro-me não apenas à Catalunha, ao País Basco e à
Galiza , mas tambem à Escócia e às regiões flamenga e valã que
pretendem substituir-se à Bélgica. A recente guerra na ex-Jugoslávia e
a existencia de um mosaico de povos distintos que proliferam na Europa
central e do Leste não auguram tambem acalmia neste particular. Creio
assim que a Europa das Regiões irá ganhar novo folgo com o consequente
enfraquecimento e até eventual desaparecimento de alguns dos actuais
Estados. O poder popular concentrar-se-á na base nas regiões onde
vive, trabalha e vota e no topo nas instituições comunitárias que
forçosamente se tornarão cada vez mais democráticas (a eleição do
presidente da Comissão parece-me incontornável, bem como o sistema de
listas para a eleição dos deputados europeus).
Como se passarão as coisas aqui na Peninsula
ibérica? Entalado entre a recusa em pedir a intervenção estrangeira
para a solução dos seus problemas e os pedidos de apoio financeiro
apresentados por algumas das autonomias que reclamam maior
independencia do Estado central, o governo espanhol não terá outro
remédio senão engolir o seu visceral orgulho nacional e submeter-se a
um plano da troika como outros países já o fizeram para que os
mecanismos comunitários possam abrir os cordões à bolsa e inundarem o
mercado espanhol dos euros que lhes fazem falta. Simultaneamente
Portugal atravessa nesta altura um período menos feliz no caminho da
recuperação economica e financeira que deixa alguns observadores mais
atentos com duvidas quanto à capacidade governativa em conseguir
reformar o país. As oposições reclamam mais tempo e mais dinheiro como
se fossem apenas esses os pressupostos para a regeneração do país.
Não excluo assim que, uma vez formalizado o
pedido espanhol de apoio à UE, este venha a ser atribuido na condição
de ser distribuido racionalmente pelas várias comunidades autónomas,
cujos governos muito contribuiram para o descalabro financeiro do
Estado com as suas politicas expansionistas e descoordenadas. Poderá
acontecer que, na sua visão de conjunto, as autoridades comunitárias
se lembrem de incluir na ajuda espanhola algum dinheiro extra
destinado às politicas inter-regionais, incluindo Portugal. E assim,
através de uma ajuda partilhada, as regiões fronteiriças espanholas
contribuiriam para apoiar as instituições portuguesas da raia (como já
hoje informalmente acontece - vide hospital Infanta Cristina em
Badajoz e o Centro de saúde de Valença, p.ex.). A acontecer isto vindo
de Bruxelas seria o primeiro passo para a criação de politicas
ibericas compartilhadas através de financiamentos comuns. A co-gestão
de equipamentos comuns (p.ex. Alqueva, ou as águas fluviais) ou o
estabelecimento de regras de actuação comuns a várias áreas espanholas
e portuguesas dariam certamente lugar à interligação politica entre
regiões espanholas e portuguesas. Não me admiraria que dentro de
alguns anos (ou meses) as CCR fossem incorporadas nas regiões
autónomas espanholas com quem fazem fronteira, dando lugar a novas
regiões europeias mais fortes e mais independentes dos poderes dos
respectivos Estados centrais, que nalguns casos tenderiam até a
desaparecer.
ALBINO
ZEFERINO 20/10/2012
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
A PRIVATIZAÇÃO DE PORTUGAL
Portugal está em processo de rápida privatização.
Faz parte das determinações da troika e resulta do desastre das
governações anteriores. Não temos outro remédio que não seja vender os
aneis para que não nos levem os dedos. Se atentarem bem verificarão
que a soberania portuguesa (ou seja a faculdade de decidir sobre
aquilo que é nosso) se vai esfumando à medida que vamos vendendo (ou
seja, privatizando) a terceiros aquilo que era nosso (sejam eles
individuos, sejam sociedades ou sejam Estados) a troco de dinheiro que
vai servindo para irmos pagando as nossas dívidas aos estrangeiros.
Dito de outro modo, estamos entregando os nosssos sectores produtivos
(aqueles que geram receitas e empregos) aos nossos credores por conta
do dinheiro que lhes devemos. Mas curiosamente quanto mais
privatizamos (ou seja, quanto mais coisas lhes vendemos, mais dinheiro
lhes ficamos a dever). Significa isto que continuamos a gastar
connosco mais do que deviamos (a dívida externa portuguesa cresce em
vez de diminuir) e cada vez estamos mais endividados. A continuar este
caminho, qualquer dia a nossa situação (a situação de cada portugues)
tornar-se-á de absoluta indigência. Empobrecemos alegremente até à
completa exaustão.
Ao fim de ano e meio de intervenção estrangeira em
Portugal já é possivel ficar com uma ideia mais ou menos clara sobre
da situação de dependência em que ficaremos. Com a liberalização do
mercado electrico em 2015, o fornecimento desta energia aos
portugueses ficará nas mãos ou de empresas espanholas (Endesa ou
Iberdrola) ou chinesas (EDP). Com a privatização da TAP (agora em
curso) o transporte aéreo portugues passará (indirectamente) para mãos
brasileiras. Os milhares de empregados da TAP que se cuidem! Foi
Gutierres e os seus muchachos que iniciaram este processo com a
contratação do génio brasileiro Fernando Pinto para a condução deste
processo que agora acaba. As famosas auto-estradas do Cavaco estão
hoje em mãos espanholas (Ascendi e construtoras espanholas) ficando
para a empresa publica portuguesa Estradas de Portugal o encargo da
sua manutenção. A Brisa dos Melos é sócia minoritária neste sector. Na
banca, já há tempos que dominam os espanhois (30% do mercado bancário
portugues está nas mãos de bancos espanhois - Santander, BBVA, BPI,
banco Popular) e o restante está paulatinamente passando para mãos
angolanas (BCP, BPN, etc.). Na agricultura, quase todo o regadio
(sobretudo à volta do Alqueva) pertence a espanhois, tendo o sequeiro
permanecido nas mãos calejadas dos agricultores portugueses que,
através da CAP, continuam a reclamar subsidios para a cultura do
sobreiro, da oliveira e da pera-rocha. A distribuição agro alimentar
está cada vez mais nas mãos dos holandeses da Unilever (silent
partners da Jerónimo Martins no Pingo Doce). O imobiliário de
qualidade é controlado por empresas inglesas (Sotebys, Century21,
entre muitas outras) e o imobiliário popular pela REMAX americana. O
turismo que dá dinheiro (ligado ao golf e aos SPA) é anglo-saxónico,
ficando para operadores portugueses a Costa da Caparica e a praia do
Moledo do Minho. Os portos (sobretudo Sines, os outros contam pouco)
são chinêses e coreanos (bem podem os estivadores portugueses
espernear, que têm os seus dias contados) e os transportes terrestres
(os que dão dinheiro) vão caindo progressivamente em mãos espanholas
através da Barraqueiro. Os texteis, o calçado e os vinhos continuam
maioritariamente em mãos portuguesas mas não sei até quando.
Como se vê, a situação não é brilhante e receio
bem que por este andar fiquemos apenas com os tres activos que ninguem
quer: o SNS, o ensino publico e a segurança social. Tudo o resto será
mais cedo ou mais tarde propriedade alheia e nós passaremos a
trabalhar para eles como, quando e do modo que mais lhes convenha a
eles.
ALBINO ZEFERINO 19/10/2012
Faz parte das determinações da troika e resulta do desastre das
governações anteriores. Não temos outro remédio que não seja vender os
aneis para que não nos levem os dedos. Se atentarem bem verificarão
que a soberania portuguesa (ou seja a faculdade de decidir sobre
aquilo que é nosso) se vai esfumando à medida que vamos vendendo (ou
seja, privatizando) a terceiros aquilo que era nosso (sejam eles
individuos, sejam sociedades ou sejam Estados) a troco de dinheiro que
vai servindo para irmos pagando as nossas dívidas aos estrangeiros.
Dito de outro modo, estamos entregando os nosssos sectores produtivos
(aqueles que geram receitas e empregos) aos nossos credores por conta
do dinheiro que lhes devemos. Mas curiosamente quanto mais
privatizamos (ou seja, quanto mais coisas lhes vendemos, mais dinheiro
lhes ficamos a dever). Significa isto que continuamos a gastar
connosco mais do que deviamos (a dívida externa portuguesa cresce em
vez de diminuir) e cada vez estamos mais endividados. A continuar este
caminho, qualquer dia a nossa situação (a situação de cada portugues)
tornar-se-á de absoluta indigência. Empobrecemos alegremente até à
completa exaustão.
Ao fim de ano e meio de intervenção estrangeira em
Portugal já é possivel ficar com uma ideia mais ou menos clara sobre
da situação de dependência em que ficaremos. Com a liberalização do
mercado electrico em 2015, o fornecimento desta energia aos
portugueses ficará nas mãos ou de empresas espanholas (Endesa ou
Iberdrola) ou chinesas (EDP). Com a privatização da TAP (agora em
curso) o transporte aéreo portugues passará (indirectamente) para mãos
brasileiras. Os milhares de empregados da TAP que se cuidem! Foi
Gutierres e os seus muchachos que iniciaram este processo com a
contratação do génio brasileiro Fernando Pinto para a condução deste
processo que agora acaba. As famosas auto-estradas do Cavaco estão
hoje em mãos espanholas (Ascendi e construtoras espanholas) ficando
para a empresa publica portuguesa Estradas de Portugal o encargo da
sua manutenção. A Brisa dos Melos é sócia minoritária neste sector. Na
banca, já há tempos que dominam os espanhois (30% do mercado bancário
portugues está nas mãos de bancos espanhois - Santander, BBVA, BPI,
banco Popular) e o restante está paulatinamente passando para mãos
angolanas (BCP, BPN, etc.). Na agricultura, quase todo o regadio
(sobretudo à volta do Alqueva) pertence a espanhois, tendo o sequeiro
permanecido nas mãos calejadas dos agricultores portugueses que,
através da CAP, continuam a reclamar subsidios para a cultura do
sobreiro, da oliveira e da pera-rocha. A distribuição agro alimentar
está cada vez mais nas mãos dos holandeses da Unilever (silent
partners da Jerónimo Martins no Pingo Doce). O imobiliário de
qualidade é controlado por empresas inglesas (Sotebys, Century21,
entre muitas outras) e o imobiliário popular pela REMAX americana. O
turismo que dá dinheiro (ligado ao golf e aos SPA) é anglo-saxónico,
ficando para operadores portugueses a Costa da Caparica e a praia do
Moledo do Minho. Os portos (sobretudo Sines, os outros contam pouco)
são chinêses e coreanos (bem podem os estivadores portugueses
espernear, que têm os seus dias contados) e os transportes terrestres
(os que dão dinheiro) vão caindo progressivamente em mãos espanholas
através da Barraqueiro. Os texteis, o calçado e os vinhos continuam
maioritariamente em mãos portuguesas mas não sei até quando.
Como se vê, a situação não é brilhante e receio
bem que por este andar fiquemos apenas com os tres activos que ninguem
quer: o SNS, o ensino publico e a segurança social. Tudo o resto será
mais cedo ou mais tarde propriedade alheia e nós passaremos a
trabalhar para eles como, quando e do modo que mais lhes convenha a
eles.
ALBINO ZEFERINO 19/10/2012
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