Aproximando-se o final da crise financeira
europeia começam a despontar sinais de como ficará a Europa
comunitária (e não só) no rescaldo deste fortissimo abanão que ameaçou
a estabilidade do euro e os principios onde este assentava. Duas
consequencias da maior magnitude se poderão desde já adivinhar: a
primeira é a criação de uma união bancária que harmonize e fiscalize
os procedimentos dos bancos que actuam na UE (principais causadores da
crise) e a segunda é a tendencia separatista de algumas regiões da
Europa. Dando como adquirida nos seus méritos a primeira
consequencia, vamos analisar a segunda com um pouco mais de detalhe.
Animadas pela constatação da incapacidade de
alguns governos centrais em reagir adequadamente à crise, algumas
populações autonomistas ameaçaram abertamente desligar-se dos Estados
onde estão inseridas, reclamando algumas inclusivamente a sua
independencia. Refiro-me não apenas à Catalunha, ao País Basco e à
Galiza , mas tambem à Escócia e às regiões flamenga e valã que
pretendem substituir-se à Bélgica. A recente guerra na ex-Jugoslávia e
a existencia de um mosaico de povos distintos que proliferam na Europa
central e do Leste não auguram tambem acalmia neste particular. Creio
assim que a Europa das Regiões irá ganhar novo folgo com o consequente
enfraquecimento e até eventual desaparecimento de alguns dos actuais
Estados. O poder popular concentrar-se-á na base nas regiões onde
vive, trabalha e vota e no topo nas instituições comunitárias que
forçosamente se tornarão cada vez mais democráticas (a eleição do
presidente da Comissão parece-me incontornável, bem como o sistema de
listas para a eleição dos deputados europeus).
Como se passarão as coisas aqui na Peninsula
ibérica? Entalado entre a recusa em pedir a intervenção estrangeira
para a solução dos seus problemas e os pedidos de apoio financeiro
apresentados por algumas das autonomias que reclamam maior
independencia do Estado central, o governo espanhol não terá outro
remédio senão engolir o seu visceral orgulho nacional e submeter-se a
um plano da troika como outros países já o fizeram para que os
mecanismos comunitários possam abrir os cordões à bolsa e inundarem o
mercado espanhol dos euros que lhes fazem falta. Simultaneamente
Portugal atravessa nesta altura um período menos feliz no caminho da
recuperação economica e financeira que deixa alguns observadores mais
atentos com duvidas quanto à capacidade governativa em conseguir
reformar o país. As oposições reclamam mais tempo e mais dinheiro como
se fossem apenas esses os pressupostos para a regeneração do país.
Não excluo assim que, uma vez formalizado o
pedido espanhol de apoio à UE, este venha a ser atribuido na condição
de ser distribuido racionalmente pelas várias comunidades autónomas,
cujos governos muito contribuiram para o descalabro financeiro do
Estado com as suas politicas expansionistas e descoordenadas. Poderá
acontecer que, na sua visão de conjunto, as autoridades comunitárias
se lembrem de incluir na ajuda espanhola algum dinheiro extra
destinado às politicas inter-regionais, incluindo Portugal. E assim,
através de uma ajuda partilhada, as regiões fronteiriças espanholas
contribuiriam para apoiar as instituições portuguesas da raia (como já
hoje informalmente acontece - vide hospital Infanta Cristina em
Badajoz e o Centro de saúde de Valença, p.ex.). A acontecer isto vindo
de Bruxelas seria o primeiro passo para a criação de politicas
ibericas compartilhadas através de financiamentos comuns. A co-gestão
de equipamentos comuns (p.ex. Alqueva, ou as águas fluviais) ou o
estabelecimento de regras de actuação comuns a várias áreas espanholas
e portuguesas dariam certamente lugar à interligação politica entre
regiões espanholas e portuguesas. Não me admiraria que dentro de
alguns anos (ou meses) as CCR fossem incorporadas nas regiões
autónomas espanholas com quem fazem fronteira, dando lugar a novas
regiões europeias mais fortes e mais independentes dos poderes dos
respectivos Estados centrais, que nalguns casos tenderiam até a
desaparecer.
ALBINO
ZEFERINO 20/10/2012
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