OS TRABALHOS DE HÉRCULES

   A realização de eleições intercalares provocadas pela demissão de Sócrates veio perturbar a necessária reflexão popular que deveria resultar do enorme choque que constituiu a imposição externa das medidas politicas e economicas que obrigatoriamente teremos que implementar, independentemente do governo que sair das eleições ou da nova composição do Parlamento. Quero com isto dizer, que fomos de novo enganados pelo grande enganador do povo portugues que é eximio nas manobras de diversão e nos embustes politicos. Para se safar dos trabalhos que a implementação das tais medidas que nos foram impostas por terceiros exigirão, Sócrates não hesitou em lançar o país numa campanha eleitoral inutil e escusada, atrasando em mais de dois meses a indispensável preparação do país para a aceitação inevitável das reformas que terão que ser feitas. Só depois do novo governo formado é que o povão vai realizar o molho de bróculos onde está metido e da dificuldade extrema em sair dele sem grandes sacrificios. O ambiente politicamente tenso que a campanha eleitoral impõe não é propicio à necessária reflexão popular que permita uma clara e madura separação de águas entre aqueles que verdadeiramente desejam viver em liberdade para recuperar o equilibrio do sistema e aqueloutros que sempre pugnaram por um Estado protector e condutor, falsamente igualitário e enganosamente justo.

          Analisando "a voil d´oiseau" as medidas de politica económica e financeira contidas no memorando do FMI/UE, constata-se:

          1. A criação de um Conselho de Finanças Públicas independente para avaliar a performance da estratégia fiscal;

          2. Um exame detalhado das PPP no sentido da renegociação daquelas onde o Estado ofereceu garantias exageradas aos privados;

          3. A troca de receitas provenientes da Taxa Social Única por receitas provenientes do aumento do IVA com efeito neutro no orçamento, no sentido do aumento da competitividade das empresas;

          4. A revisão das taxas moderadoras na Saúde indexando-as à inflacção; a redução dos subsistemas publicos com o objectivo de que 50% dos respectivos custos sejam suportados pelos seus beneficiários e fixação de preços máximos nos medicamentos genéricos;

          5. A diminuição dos custos do trabalho, a redução das horas extraordinárias, o congelamento do salário minimo e dos aumentos salariais dos funcionários públicos, a redução das indemnizações por despedimento e a duração do subsidio de desemprego e sobretudo a alteração dos mecanismos de determinação dos salários;

          6. A garantia da independencia das autoridades reguladoras e a introdução de um mecanismo de garantia do financiamento dos bancos;

          7. O aumento da concorrencia e eficiencia do sector energético como factor de competitividade da economia nos mercados internacionais e aumento da receita fiscal a partir das vendas do sector; aprofundamento do mercado ibérico do gás;

          8. A garantia do bom funcionamento do regulador das telecomunicações ANACOM e a remoção das barreiras à concorrencia em vários segmentos das telecomunicações;

          9. A redução do pessoal das camaras municipais; a reorganização administrativa do território; a diminuição do numero de municipios e de freguesias; a eliminação de sobreposição de competencias entre os governos locais e central ;

         10. A reforma em grande escala do sistema judicial portugues contemplando a reorganização do mapa judiciário, a melhoria na gestão dos tribunais, a simplificação do processo cível, o compromisso de acabar com as pendências, etc.

          A implementação de algumas destas politicas e medidas vai necessariamente exigir alterações constitucionais que só poderão ser concretizadas com o apoio de maiorias alargadas que ultrapassem as eventuais coligações governativas que se formem ou os acordos de incidência parlamentar que se negoceiem. Nenhum partido estará disposto a perder base de apoio popular a troco de colaboração ou apoio a medidas que sabe serem impopulares. O que hoje se passa na Grécia (governada por socialistas) é sintomático do que estou aqui dizendo. Sem uma acção eficaz da parte do primeiro magistrado da Nação (é para situações destas que ele lá está) não será, a meu ver, possivel chegar-se a situações de consenso constructivas que permitam que Portugal saia desta grave situação em que está metido, conservando a sua independencia e soberania, pela qual muitos antes de nós deram a sua vida, os seus bens e a sua liberdade.

 

                                              ALBINO ZEFERINO   24/5/2011