LIBERALISMO OU SOCIALISMO?

    Hoje em dia não se ouve falar de outra coisa que não seja do Estado social. É uma palavra bonita ao ouvido, carregada de solidariedade e tranquilizadora. Significa para o espírito colectivo portugues o zénite da felicidade: viver à custa dos outros sem nada dar em troca. Admitindo que esta situação será a mais justa para viver em sociedade, o Estado social terá que ser suficientemente rico para sustentar todos aqueles que se contentem em viver dos subsidios do Estado, seja a título de ordenado minimo garantido, emprego vitalício, subsidio de desemprego, subsidio de inserção social, abono de familia, subsidio de alimentação, apoio social educativo, saúde tendencialmente gratuita, ensino gratuito até à maioridade, creches gratuitas, passe social, ajudas de custo e SCUT´s ou quaisquer outros beneficios a que o cidadão do Estado social tem direito pelo simples facto de existir. Mas onde irá esse Estado social buscar o dinheiro necessário para sustentar esse bando de inuteis que nele se penduram para subsistir? Sem recursos naturais para explorar (petróleo, colónias ou financiamentos a fundo perdido) o Estado social terá que recorrer ao crescente e progressivo aumento dos impostos e aos empréstimos externos cada vez mais caros para conseguir aguentar as despesas decorrentes desta politica social que lhe deu o nome.  Como o Estado social desincentiva o empreendorismo e o investimento reprodutivo e por outro lado promove a preguiça e o ócio nos seus cidadãos, terá que ser o próprio Estado social a protagonizar a economia do país, através da detenção dos principais meios de produção e da regulação dos mecanismos de produção de riqueza. Assim surgem as grandes empresas estatais (principais sorvedouros de meios financeiros para os partidos politicos e respectivas clientelas) e os institutos reguladores que mais não são do que apaziguadores de consciencia das decisões espúrias dos governos que as tomam. 

          É neste contexto que surgem hoje as discussões à volta do sistema das reformas em Portugal. Cada vez há mais reformados e por mais tempo. Se durante a sua vida activa os reformados foram habituados a viver à custa do Estado, porquê agora quando realmente necessitam se lhes retira os beneficios a que se habituaram? A questão não é, a meu ver, se se lhes devolve aquilo que descontaram nos seus salários durante toda uma vida ou se se lhes dá apenas uma percentagem disso. Se o Estado é realmente social não pode excluir da sociedade aqueles que tendo trabalhado para ela toda a sua vida, dela mais necessitam agora. Dir-se-á que o Estado não tem meios para sustentar a crescente horda dos reformados. E os desempregados? E os jovens à procura do primeiro emprego? E os realmente pobres por infortunio? Onde está esse Estado social que lhes prometeu o céu e agora os manda para o inferno?  Não será que o próprio Estado social está falido? Julgo que sim.

          O Estado social, que não é mais do que o Estado socialista, terminou em Portugal após 35 anos de vida atribulada. Nascido duma revolução cujo objectivo essencial foi a entrega sem condições das colónias africanas aos soviéticos, o Estado social portugues foi produto da natural reacção a 50 anos de um regime fechado, controlador de mentes e de atitudes, que, com as suas virtudes e os seus defeitos, definiu uma época. Estamos agora no limiar de outra. Será seguramente uma época diferente desta e tambem da anterior. Uma época mais tolerante, menos crispada, mas tambem mais dura e menos solidária. Numa palavra, mais livre e mas mais responsável. O Estado liberal, em contraposição ao Estado social, privilegia o homem em detrimento da sociedade. O homem está no centro das preocupações do Estado que apenas cria as condições para que os seus cidadãos possam viver felizes e em paz, dando largas à sua inteligencia e iniciativa, sem atropelos nem agendas escondidas, assegurando a ordem e promovendo a paz e a estabilidade necessárias para um desenvolvimento sustentado do crescimento nacional baseado numa sã concorrencia e no melhor aproveitamento das suas capacidades intelectuais e humanas. Assim seja!

 

                                            ALBINO  ZEFERINO     30/4/2011