Não vai ser ainda em 2012 que Portugal sairá da
recessão provocada pela grave crise da dívida que surgiu na sequencia
da crise financeira internacional de 2008. País pequeno, pouco
produtivo e com uma economia muito aberta ao exterior, Portugal
precisa no próximo ano de se reesturturar para poder vencer esta crise
que consome os poucos recursos de que ainda dispõe e iniciar o ciclo
da recuperação de que necessita. A reesturturação será formalmente
económica mas com consequencias sociais, juridicas e até políticas de
monta. O Estado terá que reduzir a sua participação em áreas onde por
natureza a concorrencia com o sector privado prejudica o normal
desenvolvimento produtivo nacional. Áreas cuja actividade se traduz no
desenvolvimento económico nacional deverão ficar entregues ao sector
privado, naturalmente mais apto para a procura do lucro. Ao Estado
caberá o importante papel regulador dessas actividades, de forma a
evitar excessos e concentrações preversas de capital que poderão
afectar a sustentação harmoniosa do desenvolvimento económico
nacional. Empresas publicas não fazem sentido no tecido económico
nacional, antes prejudicando o seu normal desenvolvimento. Atente-se
por exemplo no sector dos transportes ou no da energia, onde a
detenção de capital estadual subverte a sua finalidade, que é a
maximização da respectiva produção em prol de um melhor e mais
eficiente serviço publico.
Haverá assim que esperar a consagração de leis
laborais mais flexiveis que permitam uma gestão dos recursos humanos
mais fácil e mais barata. Tambem o excessivo apoio ao desemprego
deverá ser limitado, bem como as reformas a sustentar pelo Estado. Os
apoios sociais terão que ser igualmente racionalizados de forma a que
só os verdadeiramente carenciados deles beneficiem e com um horizonte
temporal.
O Estado terá que emagrecer tanto no numero dos
seus funcionários (sejam eles nacionais, regionais ou autárquicos)
como nas empresas que detém (sejam elas nacionais, regionais ou
autárquicas). As empresas e respectivos funcionários dependentes do
Estado só excepcionalmente deverão subsistir. A maioria deverá ser
privatizada ou extinta. É de prever entre outras a privatização da
REN, da Galp, da CP, da ANA, da TAP, dos CTT e da RTP. A maioria das
empresas autárquicas deverá tambem ser extinta passando as suas
atribuições para as autarquias, que para isso existem.
A reordenação do território nacional com a fusão
e a supressão de autarquias em função da sua utilidade para os
cidadãos, a racionalização da rede urbana de transportes reduzindo o
excesso de oferta e a publicação de leis que dêm mais poderes à
Autoridade da Concorrencia, serão sectores que necessariamente serão
abordados pelo governo no próximo ano.
Finalmente a tão esperada reforma da Justiça,
marco fundamental para o desenvolvimento do país, no sentido da
desburocratização excessiva dos procedimentos judiciais para que o
Estado possa administrar a justiça rapida e eficientemente, fará
certamente parte das intenções governativas para 2012.
Fazer tudo isto num só ano e ainda por cima em
clima de recessão é obra temerária. Teremos que ajudar o governo
nestas ciclópicas tarefas se quisermos salvar Portugal, mudando as
nossas mentalidades e o nosso modo de vida naturalmente desleixado e
dependente. Deixemo-nos de críticas destrutivas e de acções
obstrutivas que só nos diminuem aos olhos daqueles que nos querem
ajudar. Afastemos os fantasmas do passado e olhemos para o futuro com
esperança e determinação. Só assim poderemos ter um novo ano que nos
traga prosperidade.
ALBINO ZEFERINO 30/12/2011
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