A GERINGONÇA

          Fala-se hoje muito em geringonça mas a maioria das pessoas não sabe exactamente o que o vocábulo significa. Segundo o dicionário Verbo, geringonça é uma linguagem obscura só acessivel a alguns e que, em calão ou na giria, pode tambem significar um objecto mal feito que ameaça partir-se ou desfazer-se, ou ainda um aparelho ou maquina considerada complicada. O politico que inventou o termo aplicando-o ao actual governo, quis certamente fazer graça com a originalidade do arrojo do lider socialista que, derrotado nas ultimas eleições, aproveitou a fresta constitucional da lei fundamental para se associar aos partidos da extrema esquerda ansiosos por empurrar o direitista Passos para fora do poder, criando assim uma verdadeira frente popular que tem vindo a governar Portugal, contra tudo e contra todos, já há mais de um ano (tudo, são os compromissos institucionais de Portugal e todos, são a maioria das pessoas que não votaram nesta solução governativa).
          Só a enorme resignação que caracteriza o povo portugues, e que por vezes se traduz na apagada qualificação de povo de brandos costumes, é que tem permitido a aparente normalização duma situação politica, que aparentemente não teria condições de vingar em qualquer outro sitio mas que em Portugal ainda resiste, ao fim de mais de um ano de experiencia titubeante. Os sinais vindos da Europa são cada vez mais prementes (ameaças de sanções económicas em forma de multas, desinvestimento estrangeiro macisso, fuga assustadora de capitais para o estrangeiro inutilizando os esforços laboriosos do anterior governo para fazer regressar voluntariamente os capitais expatriados alguns há mais de 40 anos, acentuação do fluxo emigratório de jovens qualificados, etc. etc.) mas, aparentemente sem explicação (alguns falam em milagre), a geringonça lá vai fazendo o seu titubeante caminho, não se sabendo porem para onde exactamente quer ir. Sair da UE como os britanicos e juntar-se aos chineses, agora que angolanos e cubanos estão em crise de identidade ideológica? Ou deixar que nuestros hermanos, entusiasmados com a recepção popular que o seu jovem rei teve recentemente em Portugal, embalado pelos actos de prestigisditação do nosso Marcelo, avancem de vez para cá vingando-se de 1640, a pretexto de salvar a banca portuguesa da falência generalizada em que os nossos competentes e impolutos banqueiros deixaram os bancos nacionais?
          Mas haverá mesmo milagre, ou terá que se encontrar uma explicação mais palpável? Para mim, o que aconteceu foi uma coincidencia perversa (tal como nas chamadas tempestades perfeitas) para a qual nem Nosso Senhor, nem qualquer Santo, teve influencia. A reversão das medidas de austeridade tomadas pelo governo da troika empreendidas pela geringonça, aumentando salários e benesses aos empobrecidos lusitanos, acompanhadas pelos indices económicos favoráveis resultantes dessa mesma austeridade, criou uma ilusão de prosperidade em Portugal, de que o governo tem aproveitado para justificar a excelência da sua opção governativa. Nem a austeridade produz resultados imediatos, nem a reversão dela conduz imediatamente à eliminação dos seus custos. Nesta coincidencia temporal dos efeitos de medidas antagónicas tomadas por governos antagóncos reside o facto do povo estar mais solto e de, ao mesmo tempo, ainda não se verificarem as consequencias perversas dessa reversão. Mas o ano que vai entrar será testemunha da tempestade que se avizinha. Durante o próximo ano começarão a ser evidentes os estragos que a reversão de 4 anos de austeridade vão provocar na economia. E nessa altura veremos como a geringonça se irá aguentar. Sinais preocupantes para a aparente estabilidade da geringonça já começaram a despontar. A decisão sobre o aumento do salário minimo à custa do abaixamento da TSU e a vontade em acabar com a precariedade no emprego são prenuncio de grandes discussões no seio dos partidos da geringonça. Não poderá haver aumento de salários sem aumento da produtividade nas empresas e não há diminuição do desemprego acabando com a precariedade laboral. Não se pode ter chuva no nabal e sol na eira ao mesmo tempo.
         Para que Portugal possa enfrentar os desafios que se adivinham para o próximo ano há necessidade de estabilidade governativa. Não será dividindo os portugueses em adeptos do mercado unico e em defensores à outrance do Estado social que conseguiremos progredir e manter os niveis de desenvolvimento que a pertença a uma sociedade desenvolvida exigem. As negociações para a saida ordenada do Reino Unido da União europeia que ditarão as regras pelas quais a futura UE se vai reger no futuro, a radical mudança de paradigmas que a eleição do novo presidente norte-americano vai trazer ao mundo, a generalização do terrorismo à escala global e a politica comum quanto aos refugiados serão, a meu ver, os grandes desafios que o mundo vai enfrentar em 2017. A UE não acabará com o Brexit. Vai sim refundar-se. E para estarmos nessa refundação teremos que arrumar a casa primeiro. Talvez tenha sido para falarem disto que Marcelo e Passos almoçaram ontem a sós.

                           ALBINO  ZEFERINO                                                 30/12/2016
         
         
         

OS IMIGRANTES

          Desde que o mundo é mundo e desde que o homem começou a pensar, que existem os imigrantes. Imigrantes são aqueles que, descontentes, inquietos ou aventureiros, resolvem abandonar o local onde vivem (onde nasceram ou para onde os levaram) e demandar novas paragens mais propicias (no seu imaginário sempre rico de emoções) ao seu desenvolvimento e ao seu progresso social e economico. Muitos soçobram porque se enganaram a si próprios, outros desiludidos regressam, outros resignam-se ( a maioria) e alguns (poucos) rejubilam porque conseguiram prosperar. É assim a vida e aos homens foi dada essa possibilidade de a viver.
          Com a globalização em marcha acelerada, natural é que o fenómeno migratório tambem se manifeste com maior veemência. Em todo o lado a circulação de pessoas aumenta em numero e em locais de destino (antigamente emigrava-se para as Américas ou de África para a Europa, agora vai-se para o Golfo, para a Austrália ou para o Sueste asiático). A Europa foi porém sempre local de imigração e continuará ainda a sê-lo nos próximos tempos. Repositário dos antigos colonizadores, natural é que os antigos colonizados (agora livres) demandem as antigas metrópoles, movidos pelos imaginários que já não existem e atraidos por vidas que já lá vão.
          Fala-se hoje mais em imigração porque a guerra na Siria desencadeou um movimento migratório macisso, sem precedentes desde a 2ª guerra mundial, que abafa o velho continente e proporciona a expansão do terrorismo nas pacatas e organizadas cidades europeias. Não há semana em que não se verifique um atentado numa qualquer afadigada cidade europeia, normalmente perpetrado por individuos oriundos da imigração mas a quem as liberais leis comunitárias deram a nacionalidade europeia. Esta situação explosiva tem estado na origem de acaloradas discussões no âmbito dos vários países europeus e está a ser fonte de forte contestação à própria integração europeia. Os vários referendos lançados por alguns Estados membros aos seus cidadãos sobre a permanência dos seus países na UE, bem como o crescimento de movimentos politicos extremistas nos vários países afectados tem sido motivo de preocupação no âmbito europeu. As ultimas eleições nacionais têm registado vitórias inesperadas em vários estados membros da UE por parte de partidos anti-europeus que acusam a politica de liberdade de circulação na Europa como culpada desta situação. Mas a verdade é que o tratado de Schengen, que orienta esta problemática, existe precisamente para evitar a imigração ilegal e descontrolada de extra-europeus, impondo aos imigrantes certos procedimentos para a entrada na UE. A questão não é assim a liberdade de circulação na UE. O que causa estes problemas é a circunstancia dos terroristas já serem cidadãos europeus porque já cá nasceram de pais imigrantes. A questão é portanto uma questão de maior ou menor controle securitário dentro dos diversos Estados membros da UE, para evitar que terroristas se desloquem à vontade a coberto das leis europeias que se aplicam a eles da mesma forma do que aos autóctones.
          Julgo assim que esta momentosa questão deverá ser encarada como uma questão de politica interna europeia e não externa e que deverá ser energicamente combatida por uma policia federal a criar a nivel europeu, com acesso a todo o território comunitário e com competencias de âmbito europeu, que possa vigiar, perseguir e prevenir terroristas (mesmo europeus) de prepetrarem actos terroristas na UE. Tal como o FBI faz nos EUA. O FBI não evita tudo, mas previne mais.

                            ALBINO  ZEFERINO                                               24/12/2016

O FUTURO NÃO ESTÁ ESCRITO NAS ESTRELAS

          No desejo de simplificar as coisas e os conceitos, os americanos inventaram uma expressão que significa muitas coisas e por vezes o seu contrário. Refiro-me ao conhecido "d´ont take it for granted", o que em portugues significa mais prosaicamente "não tomes por garantido o que é incerto".
Se nada tivesse acontecido de extraordinário nesta Europa atrapalhada, nos ultimos 40 anos, poderiamos hoje estar vivendo um periodo de glória anunciado no tratado de Lisboa e se calhar preparando-nos para integrar definitivamente as soberanias nacionais num grande projecto maior (federalista ou não) capaz de ombrear com os grandes deste mundo neste proceloso mar da globalização. Mas como nada disto aconteceu, porque entretanto os países europeus deixaram de pensar em bloco para discutirem entre si o que seria melhor (ou menos mau) para cada um deles, estamos hoje atravessando uma delicada fase no processo integrador europeu, cada vez mais incerto, não só quanto aos seus termos, mas até quanto à sua própria perenidade.
          Segundo os correspondentes do "Expresso" desta semana em Madrid, Paris e Roma referem, "Nas suas previsões para 2017, a agencia (de noticias) Bloomberg traça um cenário apocaliptico: sucessão de crises internacionais provocadas por Donald Trump, queda de Angela Merkel na Alemanha, partilha da Europa numa nova conferencia de Yalta hegemonizada por Putin, vitória de Marine Le Pen em França..." enfim, um cenário ainda mais tenebroso do que o do pós-guerra. Não creio que se chegue tão longe, tão depressa e tão simultaneamente. Não direi que todas estas coisas não possam acontecer, mas se acontecerem, não será tudo ao mesmo tempo. Isso sim seria apocaliptico!
          Que Trump venha a provocar (ou a intensificar) crises internacionais é de prever. Ele próprio já adiantou algumas:  endurecimento das relações com a Russia nos conflitos do Médio-Oriente, enfrentamentos com a China no sudoeste asiático, preocupações com o possivel desmantelamento da UE, isto sem falar na proliferação das armas nucleares, controle de armamentos, aumento do preço do petróleo e do dólar, etc. etc.
          Quanto a uma eventual partilha da Europa numa nova conferencia de Yalta hegemonizada por Moscovo, já me parece mais especulativo do que possivel. Em primeiro lugar, não creio que Angela Merkel abandone tão cedo a liderança alemã e por conseguinte europeia. Quando muito ver-se-á forçada a uma coligação com o SPD, que é tanto ou mais do que ela defensor duma UE unida e progressiva; Martine Le Pen vai certamente crescer eleitoralmente em França, mas não o suficiente para se tornar poder. Fillon, Valls e respectivos compagnons de route serão suficientemente fortes para evitar tal desfecho nas próximas eleições presidenciais. Pelo contário, julgo que Fillon será uma boa escolha para conduzir a França no caminho europeu, ao lado de Merkel (única forma de fazer progredir a integração europeia). Yalta foi há mais de 70 anos, no rescaldo duma guerra mundial destruidora e feroz, e onde houve necessidade de conter as ânsias conquistadoras duma URSS vitoriosa (por isso nasceu a DDR e a Europa se dividiu por várias décadas). Não é felizmente o caso de hoje, nem a Russia de Putin pode reivindicar à UE e aos EUA seja o que for.
          A geração que hoje reivindica o poder (ou já o conquistou em certos países - Tsirpas, Renzi, Cameron, Obama, Putin, Yglesias e outros) ainda não existiam quando a ultima guerra mundial desenhou o mapa mundo de hoje. O desaparecimento de paises (ou regiões) inexistentes (ou irrelevantes) antes da guerra, não é obstáculo para eles a uma nova redefinição do mapa geopolitico mundial. Desde que isso não fira os seus fantasmas ou as suas convicções nacionalistas, porque não sacrificar uma ou outra região (ou mesmo um país) aos interesses geoestratégicos de um continente ou de um grupo de países determinantes? Agora dividir de novo a Europa segundo critérios que já dsapareceram e de acordo com interesses pessoais e passageiros, não creio que seja viável nos dias de hoje. A UE é a unica maneira de fazer progredir a Europa de hoje num mundo globalizado que já não volta atrás. Quem ainda não percebeu isto, ou é ignorante ou malandro. Infelizmente há muito de uns e de outros em Portugal. E alguns são até as duas coisas.

             ALBINO  ZEFERINO                                                                      11/12/2016
         

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME

          Parafraseando a nossa única glória mundial que parece estar a ser perseguida pelo fisco, qual justiceiro impiedoso dos pobres diabos desconhecidos roídos de inveja dos milhões que o miúdo arrecada a dar pontapés certeiros no amor-próprio de cada um de nós, não devemos temer as investidas rancorosas dos maldizentes quando nada devemos a ninguem. Se o contrário tambem fosse verdadeiro, então deveriamos tremer de medo se estivessemos a dever algo a alguém. Parece assim que os portugueses, que devem montões de dinheiro aos estrangeiros, deveriam estar a tremer de medo. Mas, curiosamente, tal não acontece. Os tugas devedores agem como se de sólidos solventes se tratassem, invectivando os credores desesperados para aceitarem renegociações de divida, como se isso fosse uma forma como outra qualquer de satisfazer os seus compromissos financeiros.
         Ainda recentemente, um dos lideres de um dos grupos politicos que apoiam esta geringonça a quem os palhaços deste circo de macacos chamam de governo da Nação, se indignou, alto e bom som, pelo facto do soi-disant primeiro ministro ter dito na televisão lusitana que agora não era o momento de falar nessas coisas desagradáveis, pois deveria esperar-se pelas eleições alemãs lá mais para o fim do ano que vem, para eventualmente falar dessas coisas desagradáveis. Como se os alemães devessem interromper as suas naturais preocupações com o futuro do seu país, para se debruçarem sobre o eterno problema portugues do pagamento das suas eternas dividas, como se esse problema (que é portugues e não alemão) devesse ser resolvido pelos alemães e sobretudo quando aos portugueses mais lhes apetecesse.
          Vem esta lenga-lenga a propósito da situação financeira em Portugal que, governo após governo, se vem deteriorando progressivamente. E não se diga que estou exagerando, pois apesar dos indices deste ano estarem melhores do que os do ano passado, das pessoas estarem mais soltas e menos deprimidas, de já se notarem uns gastozitos a mais nas lojas e nos restaurantes cheios de estrelas michelin que rebentam por aí, até de já sermos bons em matemática comparados com os romenos e com os bulgaros e nunca o déficit publico ter registado, em 40 anos de democracia, valores tão baixos como este ano, o certo é que o raio da divida sobe em vez de descer e os juros teimam em continuar altos. Haverá alguma má-vontade contra nós? Ou foi mau-olhado mesmo?
          A verdade é porém outra. Cruel é certo, mas impiedosa. Os credores não acreditam nesta "recuperação" lusitana. Mas porquê? Se até os turistas aumentaram, os barcos do amor não param de atracar nas nossas docas e o petróleo até baixou. Esquecem-se estas almas (ou fazem por isso para enganar o indigena) de que os efeitos das politicas restritivas como aquelas que a troika nos impôs demoram algum tempo a aparecer e que esse tempo chegou agora depois da geringonça ter aparecido.                 Estamos então safos de mais sacrificios, perguntarão os ingénuos? Não, direi eu. A politica de revisão das medidas que permitiram este desafogo, a que se vem dedicando o actual governo como compensação dos apoios politicos (sobretudo parlamentares) prestados pelos partidos esquerdistas ao governo em funções, vai produzir efeitos mais tarde (depois das próximas eleições autárquicas do ano que vem) determinando um novo periodo de estagnação e quiçá uma definitiva e dolorosa travessia do deserto. Mas isso será rosário de outra paróquia, com outro governo mais à direita com o apoio dum PSD mais dócil (e minoritário) e com o apoio duma nova Merkel (saida duma 4ª reconduçao coligada com o SPD) mais amiga dos pobrezinhos e dos desvalidos, chamem-se eles refugiados ou periféricos.
Não esqueçam que o Costa nasceu com o rabo virado para a lua.

               ALBINO  ZEFERINO                                                                   9/12/2016

AS DUAS EUROPAS

          Nesta fase do processo unificador europeu iniciado há 60 anos atrás, pode dizer-se que estamos face a duas Europas distintas. A Europa do euro, que se revê na moeda unica e no mercado unificado, defensora da integração económica e politica dos povos europeus que o desejem, e a Europa dependente, que subsiste graças ao quantitative easing de Draghi e à paciencia de Job de Merkel, ameaçada de evicção pelos seus, pela sua polémica politica de acolhimento de refugiados extra-europeus.
          Portugal, em boa verdade, pertence aos dois lados desta equação diabólica. Diabólica porque ainda não terminou o seu instável percurso e portanto ainda não se sabe como acabará este caminho cheio de escolhos e de surpresas, a próxima sendo o resultado, quer do referendo constitucional italiano, quer a repetida eleição presidencial austriaca, ambos a decorrer as I write. Portugal sobrevive graças à sua providencial pertença ao clube dos ricos (sendo pobre) e à sua proverbial estabilidade politica (apesar de estar a ser governada por uma Frente Popular).
          A Europa defensora da UE é a Europa alemã, a Europa que outrora pertenceu ao Terceiro Reich e que se desintegrará (como ele se desintegrou em 1945) caso a UE acabe. A outra é a Europa velha, a Europa das Nações, outrora liderada alternadamente, quer pela França, quer pelo Reino Unido, que pensa poder subsistir após a desintegração da UE e ressuscitar dos seus escombros. A primeira Europa (a do euro) subsiste graças à moeda unica e às politicas monetárias do Banco Central Europeu, enquanto que a segunda Europa se desfaz em referendos e em contradições, tentando aguentar a soberania perdida e julgando assim poder subsistir sem a outra.
          A recente eleição do presidente norte-americano para os próximos quatro anos veio desestabilizar ainda mais (se possivel) esta titubeante caminhada em direcção a uma Europa verdadeiramente unida e forte como sonhavam os fundadores das Comunidades europeias de antanho. Não interessando aos EUA um desmantelamento completo do mercado unico europeu com o qual desejam negociar (não com o TTIP, mas à sua maneira), convirá mais aos americanos enfrentar uma UE dividida e em crise do que uma organização una e forte, capaz de bater o pé às fantasias yanquies. Por isso apoiam o Brexit, por isso rejubilam com o crescimento dos governos extremistas na Europa e por isso ameaçam os países europeus com um desaceleramento da NATO.
          Creio infelizmente que os próximos tempos sejam de expectativa (senão mesmo de crise aberta) não só quanto ao futuro da União europeia, mas tambem no que toca ao indispensável relacionamento da Europa (como um todo) com os EUA, ligados por ineresses mútuos da maior importancia politica, economica e estratégica. A forma como as relações entre a Russia meio-europeia e os EUA se desenvolverão com esta nova Administração norte-americana serão vitais para o desenvolvimento da UE e dos seus Estados Membros, neste mundo cada vez mais globalizado e por isso mais dependente dos relacionamentos dos países e dos grupos de países entre si. O que será do futuro da UE, o que acontecerá com a NATO, de que forma evoluirão as relações entre os EUA e a Russia, como reagirá a China e os restantes países asiáticos, como se desenvolverá a América latina nesta nova época pós-Fidel? Tudo isto são incógnitas que o governo portugues (seja qual for a sua composição) não deverá ignorar, pois Portugal é membro da UE e da NATO, tem relações especiais com a América Latina e agora depende cada vez mais da China.

            ALBINO ZEFERINO  (correspondente diplomático aposentado)            4/12/2016

O ESTRETOR DAS ESQUERDAS

          Com a recente eleição presidencial americana começaram a surgir no horizonte mediático (sobretudo nas redes sociais cada vez mais frequentadas) laivos de extremismo direitista (na América chamam-lhe alt-right) que põem simplesmente em causa a existencia dos principios que regem as actuais democracias (direitos humanos, liberdades e garantias essenciais) herdados da Revolução Francesa de 1789: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Liberdade de viver livremente, igualdade de oportunidades para todos e fraternidade entendida como solidaridade entre todos os homens e mulheres.
          Paradigmas das esquerdas, foram estes principios divinizados como constituindo a base que legitimava a acção de qualquer organização politica (nacional ou internacional) que pretendesse intervir na condução dos destinos da Humanidade. Assim surgiu a carta das Nações Unidas, a Declaração universal dos Direitos Humanos e a maioria das Constituições politicas dos Estados ou os pressupostos dos Tratados internacionais. Foi tambem nesta base que se constituiu a União europeia, a NATO e todas as organizações delas decorrentes. Nasceu assim o "politicamente correcto" como fronteira para alem da qual deixava de ser socialmente aceitavel (porque perigoso) qualquer expressão ou manifestação de vontade politica.
          A falência do comunismo no final do século passado e a ausencia de alternativa às democracias instituidas no Ocidente, veio porem por em causa valores nunca antes contestados (por gente considerada séria, entenda-se) dando origem a expressões ou manifestações mais ou menos violentas por parte de grupos inicialmente desorganizados e depois progressivamente refens de ideologias que se diziam defensoras da liberdade e da justiça social. Foi assim que surgiram os movimentos libertários da África do Norte, que mais tarde desaguaram na Al-Qaeda e depois no ISIS e que hoje cristalizaram na Siria (mas metastizando para o resto do mundo como um cancro mortal) e foi assim que se deu inicio (sobretudo a partir do "nine eleven") a uma nova era da civilização que aparece hoje como inevitável.
          A reacção a esta brutal transformação da realidade socio-politica do pós-guerra desatou as consciencias (sobretudo as mais irrequietas dos jovens desesperados pela ausencia de oportunidades de vida que enfrentam) que, tal como em Maio de 1968, em Paris, começaram a aderir a tudo o que fosse incorrecto, ou "fora da caixa", como hoje se diz. Ora esta rebeldia parece estar a chegar ao fim. A chegada ao poder democraticamente de forças (ou de ideias) outrora banidas por incorrectas politicamente, parece indicar a instalação de um movimento imparável que virá destruir "slogans" e principios considerados imutáveis sobre os quais assentavam as democracias ocidentais e por isso eram considerados intocáveis e invioláveis. Os governos nacionalistas hungaro e polaco, a persistencia de Putin na governação musculada da nova Russia, a ressureição vingativa de Erdogan na Turquia, a evicção vergonhosa da terrorista Dilma no Brasil, a queda estrondosa da esquerdista Kirschner na Argentina, as mudanças inevitáveis na eterna revolução cubana, o estretor criminoso do chavismo na Venezuela e sobretudo e essencialmente a eleição de Trump nos Estados Unidos da América, são factos indesmentiveis deste processo transformador á escala mundial.
          A Europa tambem não pode escapar a este arrebatador destino. Origem e fonte da democracia como conceito e como forma civilizada do exercicio do poder, a Europa (hoje transformada numa União que ainda não o é efectivamente, mas que tambem não deixa de o ser completamente) está a atravessar talvez o seu mais dificil momento desde a sua fundação. Refiro-me ao Brexit, lança espetada no coração da Europa germanizada pelos temiveis anglo-saxões orgulhosos da sua vitória sobre os "boches" em 39/45 e determinados em mostrar que quem manda no Reino Unido são eles e não os burocratas de Bruxelas (e de Berlim). A forma como o Brexit for negociado, as condições dadas aos ingleses para que não "deixem cair" o processo integrador europeu (apesar do Brexit) e a forma como os alemães contenham os estragos provocados pelo Brexit, serão os elementos determinantes e decisivos para a ressurreição da UE como entidade federadora e integradora duma Europa que só sobrevivirá como tal num contexto global. O regresso aos nacionalismos, de esquerda ou de direita, não será bom para a UE, nem para os seus Estados membros. A esquerda ainda não viu o perigo e a direita está convencida que o poderá conter. A ver vamos!

                 ALBINO  ZEFERINO                                                                    22/11/2016
         
         
         

NÃO HÁ MAIS VIDA PARA ALEM DA TROIKA

          Ao contrário do que queria fazer crer o Presidente que inventou esta charada, não há mais vida para o faltoso do que penar pela sua falta. Assim o diz a lei e assim o impôe a moral. Não conheço nenhuma sociedade, nem nenhuma crença organizada que defenda que o crime compensa ou que a falta deva ser perdoada. É certo que a religião católica redime o pecador na absolvição, mas mesmo assim obriga-o a pedir convictamente o perdão pelas suas faltas.
          A famosa fábula de La Fontaine da cigarra e da formiga ensina aos miudos a predominancia da poupança sobre o gasto. Aquele que poupa e trabalha como a formiga deve prevalecer sobre o que só goza e gasta como a cigarra. É o fundamento moral da lei que obriga o devedor a pagar as suas dividas sob pena de sanção. De contrário, seria a anarquia e a libertinagem sobre a ordem e o progresso, a injustiça e a lei do mais forte sobre a justiça e a equidade, ou o mal sobre o bem. Quem prevarica tem que ser responsabilizado. Quem deve tem que pagar. Quem fere deve ser condenado. Quem mata e quem rouba deve ser preso.
          Sem fundamentalismos, não creio que se possa legitimamente defender o não pagamento das dividas baseado em razões de natureza ética ou politica. Que o digam as Finanças que não perdoa um dia de atraso nas exigencias (leoninas) aos exangues contribuintes na cobrança dos impostos, ou os Tribunais no cumprimento escrupuloso das sentenças (por vezes iniquas) que os por vezes incompetentes e venais juizes produzem sem critério. Por vezes apetece incumprir. Mas quando esse desejo é alicado por ditames provocados por politicos que usam a demagogia para encobrir a verdade, então entramos por maus caminhos. Caminhos tortos, caminhos com cada vez mais escolhos e caminhos que conduzem à perdição e à submissão.
          Embora haja muitos reponsáveis politicos (e não só) que continuem a defender que Portugal só se redime quando recusar pagar aquilo que deve aos credores (sejam eles quem forem, portugueses ou estrangeiros, Estados ou particulares, bancos ou sociedades financeiras), o certo é que enquanto não pagarmos o que devemos não poderemos voltar a levantar cabeça, ou seja mandar efectivamente no que é nosso (ou no que julgamos ser ainda nosso). Por essas e outras semelhantes, muitas cabeças já rolaram. Quem não se recorda do célebre Gomes Freire de Andrade (até rua tem em Lisboa) que perdeu a cabeça e a vida no sec. 19, quando encabeçou uma revolta contra o opressor ingles que mandava na altura em Portugal, incapaz de se governar para pagar a divida aos ingleses, que ficaram com tudo o que era bom em Portugal (serviços publicos, vinho do Porto e texteis)?
          E para pagarmos o que devemos, teremos que seguir à risca o que os credores nos disserem. O PM Costa e o PR Marcelo já perceberam isso e por isso estão muito amiguinhos. Mas a malta, aliciada pelos esquerdistas a quem deram palco, não está ainda convencida disso. Será preciso um abanão para que os tugas percebam onde os meteram. Não creio que Passos (já sem Portas) tenha estimulos suficientes para isso. Mas talvez quem lhe suceda no comando das hostes laranjas possa dar uma mãozinha ao Costa para, com a ajuda de Marcelo, traçar com a UE (já sem os esganados bloquistas e demais comunistoides à perna) um projecto a longo prazo para pagamento da enorme divida portuguesa (publica e privada) a troco duma reforma do Estado e das instituições portuguesas, de forma a adequar o país aos novos tempos que se aproximam e para os quais os portugueses não estão minimamente preparados.

                 ALBINO ZEFERINO                                                                12/11/2016

O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

          Contra todas as expectativas, Trump ganhou esta madrugada as eleições presidenciais americanas. Não foi uma vitória da democracia. Foi uma derrota. Embora ganhando a maioria dos representantes ao colégio eleitoral através do voto livre de todos os americanos que se quiseram exprimir, a democracia como a conhecemos e idealizamos saiu derrotada. Não por terem corrido mal as eleições ou por qualquer obstáculo que tivesse entravado o normal desenvolvimento do processo eleitoral. A democracia perdeu porque não conseguiu produzir um candidato suficientemente forte e credivel para que a maioria dos eleitores votasse nele. Trump não é manifestamente democrata no sentido ideológico do termo. Trump é sobretudo um populista, que conquistou o coração e a vontade da maioria dos americanos, impondo-lhes as suas ideias através da sua personalidade forte e cativante. Hitler fez o mesmo em 1933 e Mussolini tambem se impos aos italianos da mesma forma em 1921.
Para a juventude de hoje, vale mais a verdade por muito inconveniente que seja, do que o politicamente correcto, por muito correcto que esteja.
          Tal como Aldous Huxley previu no seu "Admirável Mundo Novo", estamos hoje no dealbar de um mundo novo, cheio de imprevistos de inesperadas consequencias. A eleição de um presidente americano fora do sistema consagrado na sacrossanta Constituição (os seus eleitores não foram apenas os republicanos, mas sim todos aqueles que se opuseram ao sistema politico vigente, baseado em negociatas e compromissos a que os americanos chamam lobbies e que desvirtuam a verdadeira essencia da democracia) vai ter certamente consequencias na politica mundial. O que ocorre na América tem sempre reflexos no resto do mundo. Foi assim recentemente na crise financeira mundial e vai ser assim na crise politica que a eleição de Trump vai desencadear.
          Algumas manifestações desse mundo novo que nos espera já estão à vista: a crise da Europa desunida e a crise dos refugiados nessa mesma Europa. Um e outro destes fenómenos estão a destruir um projecto virtuoso (tal como o bloco soviético foi para os comunistas europeus) nascido no pós-guerra, sobretudo para evitar nova catástrofe humanitária, económica e politica. Esse projecto, que ainda existe mas que Trump vai desintegrar a prazo, está já nos seus estretores com as eleições dos governos populistas hungaro e polaco e a próxima esperada vitória de Le Pen em França. Por outro lado, o Brexit e as derivas populistas holandesas e alemãs vão contribuir tambem para o aprofundamento da crise europeia e a sua posterior desintegração, com as consequencias nefastas que provocará no continente europeu. Putin já anteviu este cenário e os chineses tambem.
          Fora da Europa, tambem o mundo está em mudança. No Brasil, na Argentina, na Venezuela e em Cuba, os ares estão a desanuviar. Na China e na Turquia, as lideranças estão em afirmação acentuada. Só no Médio Oriente as coisas ainda não se compuseram. Mas não será com Trump que se comporão. O novo presidente norte-americano vai privilegiar as relações com os vizinhos (We want America back). México, América do Sul e Canadá serão as suas prioridades. A Europa será americana através do Brexit, mas só depois dele. Putin que se ocupe entretanto do Leste, como pretende.
         O mundo novo de que nos falava Huxley está em marcha. Trump é apenas um sinal. Mas um sinal importante, como tudo o que vem dos EUA.

                    ALBINO  ZEFERINO                                                    9/11/2016

A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS

          Muito se tem falado nas ultimas semanas da Caixa Geral de Depósitos, primeiro a propósito da sua recapitalização e depois a respeito dos ordenados milionários que os seus novos gestores vão usufruir. Mas será mesmo assunto que interesse à generalidade das pessoas? É claro que sim, pois toda esta polémica se insere na velha discussão sobre se faz sentido nos dias de hoje que o Estado detenha a propriedade do maior banco nacional.
          Para os que pensam à esquerda, o Estado deveria não só ser proprietário da Caixa, como da generalidade da banca em Portugal. Segundo eles, o negócio bancário é demasiado importante e envolvente dos interesses do país, que não deverá ser deixado em mãos particulares (ou privadas). Sendo a banca privada, a intervenção do Estado na Economia fica reduzida e facilita as moscambilhas de que a recente queda do chamado grupo BES/GES é o exemplo mais flagrante. Mais ainda! Não estando em mãos privadas, a banca não poderá ser vendida ou cedida parcialmente em bolsa a entidades estrangeiras (como hoje acontece com a maioria da banca portuguesa).
          À direita pensa-se precisamente o contrário. O negócio bancário é um negócio como outro qualquer e ao Estado não compete fazer negócios (ou seja, buscar lucros). A angariação de recursos para cobrir as despesas com as actividades do Estado deve resultar apenas da cobrança dos impostos e de mais nenhum outro lado (seja de empréstimos, seja da intervenção em quaisquer actividades comerciais ou lucrativas) . De quanto menos actividades o Estado estiver incumbido, menos recursos necessita e portanto menos impostos tem que cobrar. É a velha permissa: menos Estado, melhor Estado.
          Em Portugal, porque somos contemporizadores e nos vangloriamos disso, fomos buscar uma zona intermédia, cinzenta, sem ser carne nem ser peixe, uma espécie de neutralidade activa que consiste em abrir a banca em geral às regras do mercado (onde juridicamente nos inserimos desde 1986) mas conservando prudentemente a Caixa Geral de Depósitos nas mãos do Estado para poder intervir na Economia quando nos apeteça. Esta originalidade lusitana está porem a desgastar a paciencia com que os nossos compadres europeus nos olham ultimamente e a prejudicar, a meu ver, a desejada recuperação económica inicada pelo governo Passos e inusitadamente travada pelo governo actual. E porquê? Porque, com a Caixa nas mãos do Estado, desvirtuamos a liberdade do mercado, a
livre concorrência entre bancos e adulteramos o principio da livre iniciativa a que nos vinculamos desde Maastricht.
          A Caixa Geral de Depósitos foi fundada em 1876, no dealbar da expansão capitalista, para proteger as poupanças das classes trabalhadoras contra a ganância dos banqueiros privados, que surgiam como cogumelos na vida económica de então. A sua génese de banco do povo prosseguiu quando mais tarde passou a exercer, simultâneamente com o seu papel de guardião das poupanças populares, o papel de Caixa de Aposentações dos funcionários do Estado.
          Só com a Republica, a partir de 1918, é que a Caixa começou a operar como banco publico (concedendo empréstimos e demais produtos bancários, como faziam os bancos privados) mas sempre submetida às regras aplcáveis aos demais organismos do Estado. Só a partir de 1974, com a aquisição do banco Itaú do Brasil, é que a Caixa passou a actuar no estrangeiro, obedecendo às regras dos mercados onde se ia instalando. Em 1975 abre a sua sucursal em Paris e depois da fusão com o Banco Nacional Ultramarino (tambem por razões politicas) passa a intervir como banco privado nos novos países de lingua portuguesa. Em 1991 (quiçá acompanhando o namoro politico com os espanhois que se desenvolvia nessa altura) resolveu intervir em força no mercado espanhol, comprando um pequeno (e falido) banco privado em Espanha, tendo-se nessa altura tornado empresa publica portuguesa (state-owned public company). A partir de então o seu estatuto permitiu-lhe alargar-se pelo mundo fora e hoje tem agencias, sucursais e bancos subsidiários e companhias de seguros em Espanha, Brasil, França, África do Sul, Timor, E.U.A., Ilhas Caimão, Mexico, Canadá, Alemanha, China, India, etc. etc. passando a ser o primeiro banco portugues.
          A Caixa Geral de Depósitos pratica hoje (como qualquer outro banco comercial) banca de retalho, banca comercial, banca de investimento, gestão de banca privada, crédito especializado e seguros, alem de emitir empréstimos de todo o tipo, fazer intermediação bancária, dar credito hipotecário, emprestimos sindicalizados e outros a pequenas, médias e grandes empresas, incluindo ao governo e a empresas publicas.
           É esta dimensão global geográfica e operativa da Caixa que lhe dá a importancia que hoje se lhe atribui. Tem sido através dela que os sucessivos governos têm intervindo escandalosamente (criminosamente nalguns casos) na actividade económica e financeira portuguesa, financiando projectos de natureza politica de rentabilidade duvidosa e até beneficiando alguns amigos de amigos que pudessem ser uteis aos governos deste ou daquele partido. Desde que o bloco central de interesses se instalou na politica portuguesa que o presidente da Caixa era sempre escolhido pelo partido que estava na oposição, quiçá para evitar que as traficâncias feitas através da Caixa transbordassem para fora do bloco de interesses que mandava em Portugal.
          Conhecendo,como é hoje publico e notório,a má fama que as várias gestões da Caixa deixaram no espirito de muitos portugueses,não é de admirar que a questão da futura gestão da instituição seja motivo de preocupação. Sobretudo quando os salários principescos foram duplicados e os gestores se recusam a ser escrutinados. A questão da Caixa cuja solução foi tão apregoada pelo governo como tendo sido uma grande vitória, revelou-se afinal um enorme tiro no pé, não me admirando que regresse a discussão de não quem deva governar a Caixa mas simplesmente da sua simples extinção.

                  ALBINO  ZEFERINO                                                            1/11/2016

A FURIA DOS TAXISTAS

          É possivel compreender-se sem esforço o desespero daqueles que são enfrentados com o risco do desaparecimento progressivo mas evidente da actividade profissional da sua vida, muitas vezes exercida com denodo e sacrificio e ao cabo de trabalhos e esforços que só Deus sabe como conseguidos. Mas o futuro é impiedoso e tal como a vida é finita, tambem as suas actividades sofrem com a evolução da ciencia e da técnica.
          O surgimento das plataformas informáticas como elementos facilitadores das actividades humanas que progressivamente tendem a substitui-las por meios infaliveis e outrora impensáveis de utilização prática, veio pôr em causa muitas actividades tradicionalmente cometidas aos humanos, mas que hoje já são substituidas com vantagem por agentes tecnológicos. Penso, por exemplo, nas linhas de montagem industriais onde máquinas computorizadas aumentam a produção exponencialmente, sem erros, descansos periódicos, salários e férias pagas ou sindicatos e reivindicações salariais.
          Quem antecipava há 5 anos que os inofensivos IPad e os seus sucessores Smartphones pudessem vir a por em causa profissões tão antigas e úteis como a dos motoristas de taxi?  Haverá alguem hoje que ainda ponha em duvida a generalização no futuro próximo do carro sem motorista? O que será então daqueles que fazem do automóvel a sua profissão?  O que aconteceu aos cocheiros quando o automóvel veio substituir os coches no inicio do sec.XX?  Cercaram o Parlamento com as suas seges e caleches, relinchando impropérios contra o governo de então?
          A progressiva substituição das actividades humanas por acções de natureza tecnológica veio trazer às sociedades de hoje a necessidade duma adaptação, não só das normas e regulamentos aplicáveis a essas actividades enquanto exercidas pelos homens, mas tambem das mentalidades confrontadas com uma evolução material que penetra fundo nas convicções e convenções de natureza social que regem as sociedades. A par das indispensáveis adaptações técnicas que a introdução no mercado do trabalho das novas tecnologias impõe, será necessário tambem substituir os velhos conceitos de segurança laboral, apoio sindical, formação profissional e outros aplicáveis aos humanos, por outros conceitos mais palpávies, como o da regulação das actividades, o da livre concorrencia ou o do combate anti-dumping.
          Estamos entrando numa nova era que substitui a industrialização pela tecnologia, tal como há 100 anos a industria apeou a agricultura do seu lugar cimeiro nas preocupações sociais. Quem ouviu falar em greves do campesinato antes da revolução industrial?  Hoje em dia os sindicatos estão perdendo o poder que tinham há 50 anos, quando derrubavam governos. Os empregos de longa duração estão a acabar e as pessoas novas contestam o trabalho manual ou automatizante. O ser humano foi criado para pensar, para criar e para ensinar. Tudo o resto, o trabalho automático, poderá (ou deverá) ser feito por máquinas ou através da tecnologia. É este o mundo novo (do qual já falava Betrand Russell) ao qual temos que nos adaptar. E depressa, senão perdemos de vez o comboio da modernidade!

                        ALBINO  ZEFERINO                                                11/10/2016
         

P A R A B É N S ENGENHEIRO ANTÓNIO GUTERRES

          ANTONIO GUTERRES É O NOVO SECRETÁRIO DAS NAÇÕES UNIDAS. Contra alguns descrentes que não acreditavam que o antigo PM portugues, Engº António Guterres, pudesse vencer o desafio a que se propôs de vir a ser o novo Secretário Geral das Nações Unidas, o candidato portugues conseguiu impor-se entre os 9 candidatos de alto nivel concorrentes àquele lugar.
          Ao fim de seis vitórias sucessivas nas eleições provisórias efectuadas entre todos os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, entre os quais os 5 membros permanentes com direito de veto, o candidato portugues António Guterres mostrou a todo o mundo que é a personalidade mais adequada para o exercicio daquele importante lugar internacional.
          Apesar do perfil assinalado já há meses de que o candidato a eleger deveria ser do sexo feminino e oriundo da Europa do Leste, António Guterres conseguiu derrotar não só as tres candidatas que apresentavam esse perfil, como ainda impor a sua personalidade competente, consensual, amável e inteligente, que cativou os países membros que o elegeram. Ainda ontem os russos e a própria Chanceler alemã tinham sugerido ao mundo que o próximo Secretário Geral das Nações Unidas poderia ser a candidata apresentada pelo governo bulgaro, actual vice-presidente da Comissão Europeia.
          Esta eleição é seguramente a mais importante que um portugues conseguiu concretizar nas últimas décadas, pois o lugar de Secretário Geral das Nações Unidas, não sendo um cargo decisório (o SGNU não decide por si só, pois é o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral quem tem competência para impor regras e decretar medidas e sanções aplicáveis aos países membros) é ao Secretário Geral a quem cabe administrar a enorme estrutura sobre a qual assenta a maior e a mais importante organização internacional da actualidade. Desde a resolução de conflitos, à apresentação de propostas tendentes a regular questões maiores que se apresentam ao mundo, como as resultantes de alterações climáticas ou as de apoio aos refugiados, como o envio de forças militares e policiais para a monitorização de zonas de guerra ou de catástrofes naturais, entre outras.
          Neste tempo de incertezas e de tensões em vários pontos do mundo, a eleição do Secretário Geral das NU é um exercicio cada vez mais dificil e complexo, pois exige negociações delicadas e dificeis, não só entre os grandes deste mundo, como entre grupos ou organizações de países que defendem posições por vezes diametralmente opostas.
          A escolha do portugues Guterres para o preenchimento deste lugar para os próximos 5 anos foi o reconhecimento generalizado das suas capacidades excepcionais e multi-facetadas por parte da generalidade dos decisores mundiais. Basta pensar-se na guerra civil na Siria, ou nas acções terroristas da Al-Qaeda ou do Daesh, nas calamidades humanitárias no Sudão e noutras zonas da África ou da Ásia, do tráfego de droga em todo o mundo, nos apetites imperialistas dalguns países globais ou na produção do petróleo e de outras matérias-primas indispensáveis ao desenvolvimento humano. O reconhecimento do seu equilibrio intelectual e humano, da sua independência ideológica e ética, a sua capacidade para gerar consensos e as suas inclinações naturais para a solidaridade e para a defesa dos direitos humanos, justificam cabalmente esta escolha e fazem do Engº António Guterres a personalidade do ano a nivel nacional e internacional. É sem duvida a pessoa certa no lugar certo.
          Queira Deus (e os homens) que Guterres consiga responder com sucesso a este enorme desafio, como tem feito em todos os lugares que tem desempenhado, para bem do mundo e para orgulho de todos os portugueses. Muitas felicidades!

                ALBINO  ZEFERINO                                                      5/10/2016

PORQUE SERÁ QUE A EUROPA PARECE ANDAR A IMPLICAR COM PORTUGAL?

         
               Quem como eu leia os jornais e veja a televisão regularmente poderá perguntar-se porque razão anda a Europa a implicar constantemente connosco, agora que temos um governo que funciona, tem apoio parlamentar, é de esquerda e obedece às imposições comunitárias como os anteriores,sem ser como eles eram. Se não é implicação, parece!
                A malta anda contente com as reposições do poder de compra que os malandros da direita lhe tiraram, voltaram os feriados e as pontes e baixou o IVA da restauração (apesar de nada se sentir nas contas dos restaurantes), os hospitais lá vão funcionando mesmo com as deficiencias provocadas pelo governo anterior, as escolas gratuitas abriram a horas, os subsidios vão pingando e a cada orçamento a malta é beneficiada (menos IVA, menos IRS, mais subsidios, mais apoios sociais). Não há greves nem manifestações. Enfim, uma alegria!
               O Costa tem sido,apesar do que diziam dele, um génio. Conseguiu destronar a direita que parecia de pedra e cal com o Passos Coelho e o Portas ao leme e, alem disso,conseguiu o apoio da esquerda descontente e reivindicativa, sem faltar às obrigações que os mercados nos impõem. É obra!

Então porquê esta má vontade europeia?Oseuropeus estão com receio que tanto"bodo aos pobres" possa prejudicar a recuperação económica portuguesa,que tantos esforços exigiu aos portugueses durante o periodo da troika. É que, por cada benesse recuperadapela malta ou criada por esta geringonça que nos governa custa ao erário publico um balurdio e provoca um rombo nas contas publicas que vai alargando e que, esse sim, assusta os credores, os mercados e a UE. Não é por acaso que a nossa divida publica nãopára de crescer dia a dia e que só através de aumentos desmesurados de impostos (que naturalmente recaem sobre quem possuiu alguma coisa) se vai podendo ir tapando os buracos que estas medidas demagógicas provocam. Tambem os juros a pagar por essa divida monstruosa (o que hoje produzimos já não chega só para pagar os juros dessa divida monstruosa) têm vindo a aumentar reflectindo a desconfiança crescente que os nossos credores manifestam quanto à nossa capacidade em pagar tal divida. E não será conseguindo um perdão de divida (ou de parte dela) como apregoam as gajinhas do bloco ou os"entendidos"do PC que iremos levantar cabeça. Os montantes são descomunais e enquanto os credores não "descobrirem" alguma forma de solucionar este dilema (sem pagamento da divida não há crescimento e sem crescimento continuaremos indigentes perante terceiros) não será possivel sair desta camisa de onze varas.
               A diferença entre Costa e Passos é só uma,mas é essencial. Enquanto que Passos acreditava que uma politica da rigor e de austeridade conseguiria fazer sair Portugal do atoleiro em que se encontra e por isso lutava, Costa, mais cinico, já sabe que nada pode fazer para inverter a situação, limitando-se a fingir à esqueda e à direita que conduz a barca, dizendo a uns o que querem ouvir e a outros o seu contrário, empurrando os problemas com a barriga e fingindo sucessos onde apenas há fogachos. Em terrra de cegos (ignorantes, incultos, analfabetos tecnológicos e perguiçosos) quem tem um olho (porque só de um olho vê) é Rei.

                      ALBINO  ZEFERINO                                                     4/10/2016

OS IMPOSTOS

          O que são os impostos?  Como o nome indica, são obrigações que o Estado impõe aos seus cidadãos para que ele subsista. Ou seja, pelo facto de alguem viver dentro de determinado Estado fica obrigado a pagar pelo seu (dele Estado) sustento. E para que precisa o Estado de ser sustentado? Naturalmente para cumprir com as suas obrigações. E quais são as obrigações do Estado? Assegurar o bem-estar dos seus cidadãos. Assim se compreende que, para cumprir as suas funções, o Estado se socorra dos seus cidadãos. Até aqui tudo parece claro. Toda a gente aceita pagar para que o Estado possa cumprir com as suas obrigações. Mas que obrigações são essas? São aquelas que a Constituição politica prescreve. Daqui resulta que a legitimidade para lançar impostos decorre da vontade popular que aprovou a Constituição.
          Em tempos idos, quando era o monarca quem tudo decidia, os impostos eram cobrados em nome dele (monarca) para que ele pudesse governar o país à sua vontade e segundo o seu arbitrio. A partir do aparecimento das Constituições, com o liberalismo, passaram a ser os Parlamentos a decidir o que os Estados podiam e deviam fazer e quais os impostos que deveriam ser cobrados aos cidadãos, bem como a sua forma e extensão. Surgiram então duas grandes teses segundo as quais a competência dos Estados era mais ou menos vasta. Para uns, caberia ao Estado tudo decidir e tudo possuir, ou seja, o Estado servia-se a si próprio. Uma vez que o Estado tudo dominava, a cobrança de impostos era residual, tanto mais que os cidadãos pouco ou nada possuiam.  Segundo a tese oposta, o Estado apenas asseguraria as tarefas que melhor conviriam aos cidadãos serem asseguradas colectivamente, cabendo a cada um decidir as suas vidas conforme lhes calhasse melhor. Neste caso, os cidadãos teriam que sustentar o Estado através do pagamento de impostos, de forma a que ele (Estado) pudesse cumprir com as suas obrigações em seu nome (dos cidadãos). Geralmente considera-se que são obrigações do Estado, a defesa nacional, os negócios estrangeiros e a segurança colectiva. Neste caso, qualquer cidadão honesto não se lembraria nunca de fugir aos impostos.
         Hoje em  dia, porém, com o desaparecimento do comunismo e do fascismo (teorias extremas), a governação dos Estados é feita democraticamente, ou seja, através dos orgãos de soberania escolhidos pelos cidadãos em eleições gerais e livres. Melhor dizendo, é através das eleições que os cidadãos escolhem a forma que melhor julgam se adapta às respectivas necessidades. Ou acham que deve ser o Estado a tudo (ou quase tudo) resolver, ou acham que ao Estado devem ser confiadas apenas as acções que ficarão melhor feitas se realizadas colectivamente (ou seja pelo Estado), cabendo aos cidadãos, individualmente ou através de organizações privadas, governar-se a si próprios. Para os que escolhem que seja o Estado a tudo decidir e fazer, então terão necessariamente que aceitar pagar através dos impostos esse encargo. É como com as mulheres a dias. Ou fazem o trabalho das patroas e há que pagar-lhes, ou então as patroas fazem o trabalho de casa, poupando o salário das mulheres a dias.
          Em certos países, como o nosso, optou-se porém por formas de governo hibridas, ou seja, cada particular é livre de poder fazer o que quer (embora submetido aos ditames do Estado), mas o Estado tem competência para tudo (ou quase). O Estado é proprietário de imóveis, O Estado detém posições accionistas em empresas comerciais, O Estado detém e explora empresas publicas. O Estado expropria os privados.O Estado negoceia com os particulares (vende e compra tudo o que quer). O Estado constitui parcerias publico-privadas. Mas o Estado tambem decide onde os particulares podem ou não exercer as suas actividades, O Estado fixa condições e limites para efectuar negócios. O Estado autoriza (diz-se licencia) obras e actividades privadas, negócios de todo o tipo (através da concessão de alvarás), ou quaisquer outras actividades lucrativas. Enfim, o Estado portugues é omni-presente e omni-potente. De um lado, exerce as suas prerrogativas soberanas e de outro, interfere no sector comecial a par dos privados. É claro que, sendo omni-potente e omni-presente, o Estado precisa de dinheiro. Antes de Portugal pertencer ao euro, bastava-lhe mandar imprimir mais notas. Agora, que está submetido às regras orçamentais e finaceiras da UE, o Estado só consegue dinheiro de duas maneiras: ou pedindo-o emprestado (os célebres acessos aos mercados, cada vez mais caros e mais condicionais), ou lançando impostos sobre os pobres cidadãos, que estão cada vez mais pobres.
         Justificando as crescentes despesas em que incorre (excesso de funcionários publicos, excesso de empresas publicas, excesso de governantes, de deputados e de autarcas, encargos financeiros em obras inuteis e faraónicas, buracos financeiros e erros de gestão, etc.etc.) com a manutenção do famigerado Estado social, que envolve a segurança social (quem não tem reforma ou subsidio?), o serviço nacional de saúde (quem paga os actos médicos pelo seu real valor?) e o ensino obrigatório (quem paga as escolas dos seus filhos?), o Estado sente-se legitimado para, de cada vez que precisa de conter o défice (do serviço da divida publica ninguem fala), decretar um aumento de impostos, ou pior ainda, lançar novos e insuportáveis impostos.
          Enquanto não se pegar o touro pelos cornos, ou seja enquanto não se fizer uma reforma que endireite de uma vez para sempre as iniquidades que a Constituição portuguesa permite, alterando-a ou substiuindo-a, de forma a adequar a legislação que nos rege aos tempos modernos, vamos caminhando direitos a uma parede que, quando lhe batermos, ficaremos feitos em fanicos.

                         ALBINO  ZEFERINO                                                24/9/2016

O PAÍS DOS BURACOS

          Os portugueses gostam muito de ser originais. Ganham sem ter chegado em primeiro lugar, festejam as derrotas como se fossem vitórias, choram quando precisam de trabalhar, disfarçam quando têm que decidir, fazem revoluções sem sangue mas com cravos, gostam de aparentar o que não são e o que não têm, mas acima de tudo perdem-se por buracos. Buracos no verdadeiro sentido da palavra e buracos no sentido figurado desta.
          Se repararem bem, as ruas e as estradas portuguesas estão sempre cheias de buracos. De vez em quando lá se tapam alguns, mas sempre de maneira provisoria, de forma a que pouco depois lá surgem de novo os buracos. E assim sucessivamente. Quando se tapa um buraco num lado, aparece logo outro noutro. É uma espécie de fatalidade buracal aquela em que vivemos.
          Mas não só no sentido etimológico do termo se materializa esta fatalidade. Ela tambem surge no figurado. Se não, vejamos. As famosas imparidades (forma subtil de chamar os calotes) abundam nas contas do Estado e dos bancos portugueses. Como os portugueses são malucos por buracos não prescindem deles nunca. Mal um é descoberto (normalmente por estrangeiros maldosos) começa a lenga-lenga de como tapá-lo. E ainda antes de tapado este, logo outro aparece, não vá estarmos um longo periodo sem buracos.
          Neste momento em que escrevo temos vários buracos abertos, uns em via de serem tapados, outros ainda na fase de saber-se como tapá-los e outros ainda a espreitar a sua oportunidade para aparecerem a céu aberto. Os buracos ainda por tapar são, por exemplo: O BES/GES e o descalabro da sua gestão; o Novo Banco e a sua famosa resolução; o Sócrates e o mistério dos seus gastos milionários; o BANIF, vendido sem o buraco que ficou aberto para nós taparmos; o Montepio, com um buraco ainda por desvendar a sua profundidade; a CGD, que precisa de rectificativo para tapar o enorme buraco que está aberto a todas as intempéries há já algum tempo; os buracos do Oliveira e Costa que lá vai vivendo à espera que um milagre tape os buracos que abriu no BPN, etc.etc.
          Mas mais grave ainda é o buraco em que Costa e a sua geringonça nos meteram a todos. Como querem aquelas almas tapar todos estes buracos, sem contrair nas despesas que os provocaram? Os buracos surgiram pelo excesso de despesa (leia-se empréstimos sem garantias aos amigos, provisões deliberadamente baixas e enganadoras, excesso de pessoal administrativo para esconder o desemprego, empresas e serviços publicos desnecessários, PPP`s enganosas e ruinosas para o estado, processos judiciais parados por interesses pessoais, obras publicas de fachada para obtenção de votos,etc.etc.).
          A forma torpe e vergonhosa como foi resolvido o buraco da CGD, obrigando a orçamento rctificativo (onde vai o governo buscar os 5.5 mil milhões necessários para a recapitalização da Caixa? Á divida publica certamente!) vai dar que falar. O dinheiro não vem sem que vão para a rua os 2.500 funcionários excedentários e o PCP já avisou que vai votar contra no parlamento. Como vai ser? Terá Costa suficiente jogo de cintura para este baile?
          Marcelo já se está prudentemente a demarcar (opôs-se à alteração da lei dos gestores, truque costista para ultrapassar as vexatórias condições impostas por Bruxelas para a gestão da Caixa) e Jerónimo já disse alto e bom som que não alinha naquilo que considera submissão vexatória a Bruxelas. As gajinhas estão silenciosas à espera que a borrasca passe. A coisa ainda não estalou tambem por culpa da Oposição, que não tem mostrado, nem genica, nem determinação inovadora. Marcelo está esperando para ver. Mas não espere muito, que ainda cai num buraco daqueles que os portugueses muito gostam.

      ALBINO  ZEFERINO                                                                   25/8/2016

GANDULAGEM

          A cena de pancadaria da semana passada em Ponte de Sôr, que quase matava um jovem local, envolvendo dois iraquianos filhos de diplomata acreditado em Lisboa, leva-me a pensar sobre o abuso da imunidade diplomática consagrada na Convenção de Viena, que hoje se verifica a quase todos os niveis e em todos os países.
          A dita convenção surgiu nos anos 60 do seculo passado, no rescaldo da 2º guerra mundial e na sequência do redesenho do mapa mundo que, como se sabe, ficou dividido em dois grandes blocos, o do mundo comunista, comandado pela URSS e o do mundo livre, comandado pelos EUA. Desta divisão nasceu a guerra fria, que caracterizou a segunda metade do seculo 20 e que pôs duas concepções de vida frente a frente. O caso mais paradigmático foi o das duas Alemanhas, a Alemanha dita democrática ou do Leste e a Alemanha federal ou dita ocidental. Ambas eram alemãs, produto da divisão artificial do país depois da Guerra, em ambas se falava alemão, familias inteiras ficaram divididas por décadas, mas a vida quotidiana dos cidadãos era distinta (para não dizer oposta) em ambos países. Estive lá nessa altura e pude constatar o que digo pessoalmente.
          Deste facto surgiu a necessidade de colocar os países no mesmo patamar uns dos outros (já que não era possivel garantir a liberdade e a fraternidade para todos ao menos que ficasse consignada a igualidade para todos). Até então havia os países soberanos e as colónias, os estados unos e indivisiveis e os estados imperiais onde o sol não se punha nunca, os estados tampão e os estados continente, em suma, os que mandavam e os que obedeciam. Com o fim da guerra, que foi mundial por ter envolvido todos (uns mais do que outros), houve a necessidade formal de põr todos no mesmo saco, ou seja, obedecendo todos às mesmas regras gerais. Daí o nascimento da CEE na Europa, da Declaração universal dos direitos do Homem nas Nações Unidas e da Convenção de Viena para as relações diplomáticas. Nesta, ficaram definidas as regras básicas que regulam as relações formais entre os estados e donde resulta o principio da imunidade e dos privilégios diplomáticos para os respectivos agentes.  Quer isto dizer que os diplomatas acreditados em determinado país gozam, nesse país, de imunidades e privilégios que os demais cidadãos não usufruem. Não significa que não estejam obrigados a cumprir a lei, apenas que o cumprimento dessa obrigação é-lhes imposto, não pelas autoridades do país onde vivem, mas pelas autoridades dos seus países de origem. Ora isto obriga a que os países de origem desses funcionários (e das suas familias que com eles convivam) aceitem as mesmas regras de convivencia das vigentes nos países onde vivem e onde gozam dessas imunidades.
          Entrados francamente no século 21 e várias guerras (e gerações) depois da 2ª grande guerra, é natural que os países de hoje já não observem as mesmas regras de conduta comuns que a convenção de Viena pressupunha quando foi assinada. Eu diria mesmo que a maioria dos países signatários da dita convenção não existiam ainda quando ela foi assinada. É o caso concreto sobre o qual hoje escrevo. O Iraque de hoje não é o Iraque dos anos 60 de 1900 e muito menos o Iraque da Mesopotamia que os livros de história ensinam. O Iraque de hoje é um país desfeito por várias guerras ferozes que ainda não conseguiu por-se de pé apesar (e talvez por causa) do seu petróleo. Não será pois de admirar que os representantes diplomáticos iraquianos (e sobretudo os seus familiares) não consigam distinguir o verdadeiro significado da imunidade diplomática de que gozam do simples exercicio da prepotencia sobre os demais cidadãos. Era como se dessemos a um jovem imberbe uma metralhadora para brincar sem lhe explicar que carregando no gatilho poderá matar todos à sua volta sem se dar conta disso. É o que se passa em certos países africanos.
         Em conclusão, é a meu ver necessário que, antes de fazer uma séria e profunda revisão na convenção de Viena sobre relações diplomáticas ( o que julgo não será possivel antes duma nova guerra mundial que volte a por em causa as relações entre os diferentes estados), devemos julgar (nos tribunais, nas esquadras de policia, nas chancelarias diplomáticas e na imprensa em geral) casos como este de Ponte de Sôr, sem demagogias baratas, sem aproveitamentos politicos demagógicos e com o pragamatismo e a coragem que se espera dum governo dum país velho de quase 900 anos, o que não foi mais do que uma acção de gandulagem que resultou mal, porque teve consequencias más.

                ALBINO  ZEFERINO                                                      24/8/2016

AINDA O BREXIT

     

          Após o embate inicial resultante do referendo britânico, que deixou ingleses, escoceses, galeses e irlandeses do norte preocupados e os restantes europeus sem saber o que fazer com esta nova partida que os britanicos lhes fizeram, parece que os media esqueceram que o problema, não só não se resolveu ainda, como está longe de estar definida uma estratégia para a sua solução. Á falta de noticias, quer de Londres, quer de Berlim, quer de Bruxelas, os correspondentes diplomáticos têm estado muito caladinhos, não vão dizer disparates que assustem os cidadãos comunitários ainda mais do que já estão.

          À parte as demissões dos principais responsáveis pela tragédia anunciada (Cameron, Johnson, Farage e quejandos) que, como ratos em navio a arder, fugiram a sete pés do cenário desta tragédia, nada se alterou no cenário bucólico institucional da União europeia. A Comissão prossegue com as suas actividades (é certo que sem o comisário britânico que, muito à inglesa, se demitiu logo a seguir ao anuncio do Brexit), o Parlamento europeu dá palpites isolados segundo as cabeças pensantes dos deputados que vejam microfones pela frente, e o Conselho de ministros foi a banhos. Contudo, a questão não morre por si só, por ser muito grave.

          Teresa May, a nova lider britânica (pró-europeia), já disse que o Brexit é para cumprir (ou terá sido apenas um golpe para a escolha de Boris Johnson para Foreign Secretary sem o pelouro das negociações do Brexit?). Só não disse como. Se fosse apenas para limitar as avarias (como se diz na marinha) já teria certamente preparado com Westminster e com Bruxelas a invocação do famoso artº 50 do tratado de Lisboa, condição indispensável para o inicio formal das negociações tendentes ao abandono de um Estado membro da União. Mas disso, vade retro, nunca mais ninguem ouviu falar. O que irá então acontecer?

          O RU quer sair da UE mas não prescinde do acesso ao mercado único europeu. Para isso terá que aceitar a livre circulação de bens, o que não recusa. Recusa sim a livre circulação de pessoas, que foi precisamente a grande razão invocada pelos defensores do vitorioso Brexit. Ora sem a aceitação de imigrantes, não há acesso ao mercado único, dizem os tratados europeus. Por outro lado, a Escócia (e tambem a Irlanda do Norte) já afirmaram que sairiam do Reino Unido se este pedisse a saida da UE. O que aconteceria ao RU sem a Escócia (e a IdoN)? 

          Do lado europeu, logo que seja apresentado o pedido de saida do RU da UE, iniciam-se as negociações para essa saida (como, quando, em que condições, como ficam as relações: acordo de associação, acordo à norueguesa, acordos pontuais à suiça?). Para que a saida (seja ela qual for) tenha viabilidade, os seus termos terão que ser aprovados pelos 27 Estados membros remanescentes. Será que todos os EM estarão de acordo com as fantasias britânicas? Será que a UE aceitará a Escócia como Estado membro independente do RU? Será que os europeus, nomeadamente os espanhois, aceitarão o desmembramento do RU? Outras duvidas existenciais se levantarão certamente ainda no andar do processso. Se for este o caminho escolhido, prevejo grandes problemas para o RU e tambem para a UE.

          O que fazer então? Como irá prosseguir este assunto? A meu ver, a nova PM do RU quererá legitimar o seu lugar atraves de eleições. A ser assim, o mote da campanha eleitoral será necessariamente a concretização do Brexit. Conservadores e Trabalhistas não deixarão de acentuar as dificuldades que o referendo trouxe para o RU no seu todo e farão campanha para que a maioria vencedora rectifique o resultado saído do referendo. Não sendo este vinculativo, nada impedirá que uns meses depois das eleiçoes legislativas possa ser convocado um novo referendo sobre o Brexit do qual resulte uma resolução diferente da do anterior. A ser assim, o problema ficará resolvido e o RU permanecerá na UE. Até quando, isso não sei!

                          ALBINO  ZEFERINO                                                20/8/2016

          

          

A IBERIZAÇÃO DA PENINSULA IBÉRICA

          Já há tempos escrevi sobre este delicado assunto que faz vibrar as almas de muitos lusitanos empedrenidos, como se tocar-lhes na ferida lhes fizesse doer muito.  Compreendo bem, ao fim de 40 anos de entrega exclusiva à defesa da nacionalidade (como hoje se diz), que falar de coisas chatas, mesmo que se finjam não existir, é incómodo, aborrecido, não faz rir e até por vezes humilha os mais orgulhosos. Mas a verdade é que ela existe e está lá, por muito que finjamos não a reconhecer.
          E porque razão digo eu (e outros tambem o dizem) que Portugal tende a desaparecer, ficando integrado num espaço maior, mais importante e mais de acordo com aquilo que escolhemos fez este ano 30 anos. Ou pensavamos nós que a adesão à Comunidade europeia era só para eles nos sustentarem como em tempos ocorreu com as colónias (sobretudo com o Brasil) sem contrapartidas, sem sacrificios e sem subjugações? Está visto que não! A troco de nos mandarem uns dinheiros para não soçobrarmos vergonhosamente, exigem-nos normas de conduta próprias dos civilizados e comportamentos inteligentes de acordo com os principios consignados nos tratados, que prometemos cumprir, e que sempre que podemos disfarçamos, esperando que eles não dêem por isso.
          De tanto reclamar e contestar o seguidismo observado pelo anterior governo, este agora vai disfarçando nos procedimentos, mais para agradar às esganiçadas parceiras de parlamento do que propriamente por convicção. Mas tão cuidadosamente (manhosamente, diriam alguns) o faz, que até parece que quer uma coisa, mas faz outra. Enfim. É o que temos.
          Não valerá a pena fingir que só fazemos o que queremos (La France c´est la France, pas le Portugal ou la Gréce) pois, se não fizermos o que os tipos nos dizem para fazer, não haverá nada para ninguem. Se quisermos que nos sustentem, então teremos que mostrar que fazemos os esforços necessários para manter o déficit dentro dos parâmetros comunitários. Para isso, há que acertar o passo com os outros, fazendo o que eles fazem e não fazendo o que eles não fazem. Integrados na moeda unica não podemos ter a pretensão de agir como nos dá na real gana (ou seja de acordo com os nossos resultados eleitorais) mas sim de forma a não prejudicar os outros Estados do euro. Por isso, há uns inteligentes que defendem que nunca deveriamos ter entrado no euro para podermos continuar a fazer o que nos dava na real gana. Só que, se não tivessemos entrado no euro, já estariamos a esta hora sem nada e sem ninguem que nos ajudasse. E perguntarei onde estariamos nessa altura? Nos braços dos alemães? dos ingleses? dos paquistaneses? ou dos angolanos e dos brasileiros? Não sei. Se calhar nos braços dos espanhois, que são os unicos que olham para nós, pois estamos colados e eles e podemos pegar-lhes a sarna, se nos deixarem à solta.
          Hoje, são os bancos quem manda. São os bancos que nos dão o dinheiro necessário para vivermos. Emprestando, investindo e ficando com o dinheiro que nos cobram dos créditos que têm sobre nós. E quem dá o dinheiro aos bancos? É o Banco Central Europeu, que manda fazer as notas que nós usamos para comprar aquilo que eles querem que compremos. A soberania é um conceito nacionalista herdado dos tempos em que os governos mandavam antes de existir o euro. Hoje o dinheiro vem de fora, vem da União europeia e dos que nela mandam. Nós valemos 1% da UE, portanto a nossa soberania está limitada a 1% do que era antes. Podemos escolher os nossos governos mas sempre de acordo com as normas vigentes nos tratados europeus, ou seja, desde que façam o que a UE determina. E a UE o que quer é que o euro continue a ser uma moeda de referência. Daí que nos obriguem a mostrar-lhes os nossos orçamentos antes de serem aprovados para verificarem que não fazemos disparates que possam prejudicar a força do euro.
         Por isso é importante que os bancos estejam capitalizados e bem geridos. E se nós não sabemos (ou não queremos) gerir os bancos como eles querem, eles gerem-os por nós. Não quiseram que os Espiritos gerissem o BES à vontade deles, nem o Banif, nem os bancos que já desapareceram, nem a Caixa Geral dos Depósitos na mão dos governos para distribuirem os créditos consoante os interesses partidários, Como Portugal está na Peninsula Ibérica e os espanhois têm bancos importantes, a UE o que quer é que os bancos espanhois tomem conta do tecido financeiro portugues. Por isso, o Santander e a Caixa catalã estão a ficar progressivamente a mandar na banca portuguesa.
         Mandando na banca portuguesa os bancos espanhois mandam em Portugal. Já não precisam, como em 1580, de invadir Portugal com tropas e com canhões. Basta comprarem os bancos portugueses. Para os famintos, bacalhau basta!  Estamos assim num processo de perda progressiva de soberania a favor dos europeus, por interposta Espanha. Por isso digo que a Peninsula Ibérica se está espanholizando.

                        ALBINO  ZEFERINO                                                     30/7/2016
       

ZANGAM-SE AS COMADRES DESCOBREM-SE AS VERDADES

          Afinal a geringonça está a pifar mais cedo do que os seus criadores julgavam. Não foi preciso mais do que a ameaça dumas sançõeszitas para pôr a geringonça a fumegar. Aos soluços e envolta em fumo negro, a geringonça ainda mexe, mas agora já sem controle nenhum. Aos zigue-zagues lá vai ela soluçando e dando bufas pela encosta abaixo, de rodas empenadas e gingando perigosamente em cada curva do preclitante percurso até ao fim da vereda, onde uma multidão ululante a espera para acabar definitivamente com ela. Este será, mais cedo do que se previa (Presidente incluido), o destino dum aborto nascido duma relação espúria entre um traidor e um grupo de foras da lei que secretamente fornicavam na mata, enquanto o principe preparava a festa da vitória sobre o malvado dragão que afligiu durante 3 longos anos a populaça indefesa da Portulândia, na peninsula do reino da Fantasia.
          Alegorias à parte, a inesperada crise existencial que o Brexit provocou nos espiritos comunitários bruxelenses e alemães acerca do futuro duma Europa ameaçada por todos os lados (Ingleses, italianos, espanhois - para não falar dos gregos, que já não constituem verdadeiro perigo - refugiados vindos de todo o lado e agora até pelo Deutsche Bank, ameaçado de falência) trouxe aos confundidos espiritos de Junker, Merkel, Schauble e quejandos, a ideia de exigir mais rigor aos abandalhados sócios do sul na prestação das suas contas (ou seja, o que fizeram ao dinheiro que lhes emprestámos para viver?) sob pena de lhes aplicarem sanções, que afinal não são reais. É tudo a fingir. Fingimos que somos independentes, fingimos que somos ricos, fingimos que somos unidos, fingimos que aceitamos as sanções, que afinal não são sanções mas simples trocas de cartas simpáticas com ameaças a fingir. E tudo isto enquanto a malta ladra. Os cães ladram e a caravana passa. Só que os pioneiros que conduzem a caravana que tropegamente vai passando, não contavam com o feroz Rafeiro de Alentejo que, tresmalhando-se da matilha lusitana onde pachorrentemente seguia, começou a mostrar perigosamente os dentes aos condutores da caravana. E vai daí que veio a ameaça de abandono da geringonça em que seguia, se o condutor da matilha lusitana não se desligasse da rota traçada pelos pioneiros da caravana. Não que isso não fosse esperado, mas bolas, ao menos que deixasse passar o primeiro ano de viagem. Malandro, o condutor da geringonça, sem esperança no resultado das suas manhas passadas, há muito descobertas pelos chefes da expedição, já começou os preparativos para a nova escala, que afinal surgirá mais cedo do que o previsto, já na próxima curva do sinuoso caminho empreendido pela geringonça.
          E que preparativos são esses? Intensificação do namoro com as gajas (que semprem trazem 10% de votos para o redil), declarções de amor à Merkel e ao Junker (para continuarem a passar os cheques indispensáveis para calar a malta), aproximação aos jacobinos do Hollande (vem cá para a semana a convite do presidente bem disposto) e distanciamento do Sanchez espanhol (que tem feito a vida negra ao Rajoy, que é quem vai ficar). Internamente, desacreditar Passos e os seus muchachos com a dupla intenção de conquistar votos ao PSD e de o despejar da chefia do partido (na esperança de que os laranjinhas lá ponham o mais flexivel Montenegro) para que finalmente consiga (qual Erdogan turco) ficar com todo o poder absoluto, dispensando os favores do presidente pimpão e metediço. Será que conseguirá? Não creio que os lusos matarruanos, escaldados por anos e anos de esquemas e de aldrabices, lhe dêem a maioria absoluta. Costa, o grande Houdini portugues, continuará a ser PM por mais uns tempos, mas agarradinho ás saias do Marcelo, que, uma vez livre de Passos, ficará a mandar por interposta pessoa no partido onde foi lider e de onde nunca aceitou ter sido despejado. E, assim sendo, no governo.
         O Rafeiro do Alentejo continuará a ladrar rouca e pausadamente na planicie alentejana até que um dia morrerá de exaustão sem que ninguem dê por isso.

                        ALBINO ZEFERINO                                               19/7/2016
         

O QUE PODERIA TER ACONTECIDO

          O que poderia ter acontecido se Erdogan não tivesse retomado o poder na Turquia? Ninguem sabe, mas pode adivinhar-se. Uma feroz guerra civil que se alastraria forçosamente para além das fronteiras da Turquia que, recorde-se, inclui a Siria, o Iraque, o Irão, a Russia, a Grécia e a Bulgária europeias e outros países não menos envolvidos no feroz conflito do Médio-Oriente, bem como o mar Negro, sede da poderosa frota naval russa na Crimeia. Erdogan, de férias nos confins dum país vastissimo (por si só do tamanho da Europa), conseguiu travar a furia castrense dos seus bem armados generais que reclamavam contra a politica centralizadora do seu cada vez mais muçulmano presidente, usando uma improvisada rede informática através da qual mobilizou o povo e os lideres islâmicos que o apoiavam contra o golpe aparentemente vencedor dos generais sediciosos. Obra prima da demagogia politica da qual Erdogan tem mostrado ser mestre, que virou o feitiço contra os feiticeiros e libertou o mundo da ansiedade com que mirava silencioso uma revolução através dos ecrans das televisões em directo.
          Claro que, depois disto, o mundo não voltará a ser o mesmo. As fatais consequencias internas desta sedição (que Erdogan quer que sejam exemplares) vão travar (se não mesmo adiar indefinidamente) as negociações de adesão da Turquia à UE e azedar as não menos complexas relações da Turquia com os EUA, que é como quem diz com a NATO. Se o mundo não estava calmo, esta revolução falhada veio perturbá-lo ainda mais. Mas, apesar de tudo, preservou-se a paz. Graças à forte, corajosa e determinada personalidade do lider turco.
          Com o Brexit em marcha (apesar de ainda não ter arrancado), o agravamento das crises bancárias na Itália e nos países limitrofes do sul da Europa (Portugal à cabeça), os ataques terroristas em França e a contestação às politicas de acolhimento dos refugiados encabeçadas por uma Alemanha que não quer perder o controle da UE, poderá dizer-se que, agora que foi evitado na Turquia o confronto directo entre os que querem uma Europa dos cidadãos e aqueles que pugnam pela a Europa das Nações, ou melhor dito, os que querem a manutenção da UE dos tratados ou os que desejam uma UE à la carte conforme os seus desejos e necessidades do momento, é altura de reflectir sobre como desejamos (ou melhor, como é possivel) dar um rumo a uma Europa mais unida em torno daquilo que a todos convém e menos preocupada com os problemas especificos de cada Estado-membro. É certo que os problemas que cada EM enfrenta são identicos em todos os Estados. A questão é saber como enfrentá-los conjuntamente para evitar contágios inconvenientes. O mercado unico exige jurisdição unica e aceitação das liberdades de circulação. Sem isso não será possivel progredir. Dificil será encontrar o ponto de equilibrio onde se possa circunscrever o livre acesso ao mercado e o livre acesso de pessoas e de capitais, preservando a segurança e a equidade entre os cidadãos europeus independentemente das suas raças e das suas crenças. Na diversidade está a riqueza. Mas sem compreensão, solidariedade e aceitação pacifica das regras comuns não será possivel avançar. Que os deuses das várias religiões que nos protegem nos ajudem nesta encruzilhada do caminho iniciado pelos pais da Europa que tanto prezamos e que tanto fazemos para não esquecer.

             ALBINO ZEFERINO                                                                  17/ 7 / 2016                       17/7/2016

PORTUGAL EM FESTA

          Terminado o Europeu de futebol e as alegrias inerentes, voltamos ao ram-ram do costume com ralhetes da Europa, seja pela falta de confiança que a geringonça suscita quanto ao cumprimento dos limites do défice por parte de Portugal, seja pelo novo emprego do Barroso, que tem comido as papas na cabeça dos jacobinos franceses e portugueses, sobretudo invejosos pelos sucesssos que o luso tem conseguido em tudo onde se mete. Desde Delors que não se falava tanto dum presidente da Comissão, que, verdade seja dita, não deixou marca visisvel, nem no governo portugues nem no governo comunitário, mas que tem conseguido estar nas bocas do mundo desde há décadas.
          A vitória da selecção portuguesa de futebol num torneio onde entrou ao pé-coxinho, cheia de hesitações e de receios, acabando por destronar francos e outros soberbos convencidos da sua invencibilidade natural, trouxe para a ribalta um país e um povo pequenos, em território e em espirito, mas ricos em vontade e em determinação (eu diria mais em teimosia) capaz de dar surpresas a muitos dos que já nos consideravam um país passadista e sem futuro. Mas qual futuro? No futebol, os nossos grandes jogam na Europa, as nossas praias e hoteis são para os estrangeiros e as nossas boas coisas são para a exportação. O que temos nós então de bom que suscita tanto interesse? Eu diria que é o sol, que escolheu Portugal para dar a luminosidade que falta noutros sitios e a temperança que se reflecte no carácter dos portugueses e que impede, como acontece noutros lugares tambem aprazíveis, a proliferação do terrrorismo, expressão violenta da guerra que se vive fora da Europa. Invejosos pela segurança que se sente em Portugal e ansiosos pelo sol que banha as nossas praias e os nossos monumentos que relectem uma rica história de êxitos passados, os estrangeiros fixam-se por cá na esperança de poderem encontrar a boa-vida que lhes falta nas suas tristes terras.
          A expressão visivel e politica desta realidade é o constante vai-vem televisivo do PR e do PM, parecendo disputar entre eles um confronto amigável de popularidade, quais Dupond e Dupond, que parecendo um, eram na realidade dois. Eles são feiras, almoços, deslocações em falcon a Paris ou onde seja preciso para aparecerem agarrados aos Ronaldos, Nanis e Pepes (todos jogadores em equipas estrangeiras que os emprestaram à selecção para parecer que era boa), Conselhos de Estado para falar de futebol e declarações televisivas inócuas sobre problemas graves que a geringonça provocou e de cujas consequencias a UE nos tem vindo a prevenir com insistencia. Agora tambem já os amigos socialistas franceses Hollande e Moscovicy nos começam a prevenir da calamidade que os facilitismos do Costa proporcionaram (apoiado pelo presidente Marcelo enquanto for possivel) forçado pelos espúrios acordos de regime à esquerda que forçosamente (será uma questão de tempo) nos cairão abruptamente em cima, comprometendo a recuperação duma Europa enfraquecida pelo Brexit e mal preparada para o negociar.
          Dirão os mais optimistas que é da nossa natureza festejarmos as nossas alegrias e deitar para detrás das costas as nossas tristezas. Mas direi eu (e outros tambem) que sem uma forte consciencialização da preclitante situação politico-economica em que nos encontramos, enredados em escandalos financeiros sem cessar, gastando mais do que podemos e nada fazendo para alterar esta situação, estaremos condenados, a prazo (cada vez mais curto), a cair de novo no ciclo vicioso dos resgates e das suas penosas consequencias. Há que alterar as regras de convivencia que nos regem no sentido de as adaptar à realidade de hoje e não prosseguir bacocamente no caminho desenhado há 50 anos, que já morreu e que grande parte de nós ainda não se deu conta ou não quer aceitar a evidência.

                 ALBINO ZEFERINO                                                          15/7/2016

AINDA O BREXIT : SUAS CAUSAS E CONSEQUENCIAS

          Após as primeiras reacções ao Brexit, começa a desenhar-se o que foi o fenómeno, porque aconteceu e quais serão as suas prováveis consequencias. Não devemos afastar liminarmente desta análise o peculiar estado de espirito manifestado desde o inicio do projecto - já lá vão mais de 60 anos - pelos britânicos, únicos vencedores europeus incontestáveis do conflito mundial que quase acabou com o mundo civilizado de então. Não é dificil de compreender que um povo vencedor, depois de sacrificios incomensuráveis e de valentia indiscutivel, rejeite a submissão da sua soberania a favor duma entidade supranacional dominada pelo inimigo, que tanto esforço e sangue lhe exigiu para ser contido.
          Á medida que o tempo decorria, sem que efectivamente se constatassem vantagens palpáveis na união para além duma globalização de mercados que não necessitava mais do que um simples acordo comercial, os britânicos disseram finalmente, alto e bom som, que não estavam dispostos a ceder no papel aquilo que duramente conquistaram pelas armas. Não foram unanimes nessa decisão, nem o poderiam ter sido, pois o Reino Unido é isso mesmo: uma união de reinos ou de povos que se juntaram por interesse, o que não significa que tenham ou defendam os mesmos interesses. Os escoceses e os irlandeses - só para falar destes - têm reivindicações autonómicas antigas (mais velhas do que a independencia de muitos dos actuais Estados da União europeia). Não será pois de admirar que o Brexit tenha tido mais de que uma causa especifica ou única para ter acontecido. Nunca os britanicos esconderam a sua desconfiança perante os avanços preclitantes (para eles, apesar disso, intoleráveis) duma Europa cada vez mais germanizada, nem a gente do campo (gentlemen farmers ou simples agricultores ingleses) aceitou de bom grado os mecanismos da politica agricola comum, feita para calar os numerosos agricultores franceses, cada vez mais apoiantes dum extremismo politico crescente, que assusta os burocratas europeus e os herdeiros do maio de 68.
          Por estas e outras razões custa-me acreditar que o Brexit possa não avançar, enredado em obstáculos administrativos de que a União europeia é fértil, tentando forçar ingleses, escoceses, galeses, irlandeses do IRA ou da Commonwealth, a reverterem uma decisão que lhes foi penosa de tomar e que reflecte, mais do que uma repentina decisão sentimental, uma profunda convicção de que o caminho europeu não lhes serve da maneira como estava a ser conduzido.
          A germanização da Europa unida é pois um facto que os britanicos rejeitam liminarmente. Mas como evitá-la senão desistindo de pertencer a uma União de Estados, feita precisamente para evitar novas guerras devastadoras e fratricidas, mas à custa duma perda de independência intolerável para uma nação de vencedores? A resposta foi dada há dois dias pelos britanicos duma forma brutal, pragmática e soberana, afrontando tudo e todos em mais um exemplo de coragem e determinação que sempre caracterizou os anglo-saxões, quando os quiseram encostar à parede.
          E agora o que fazer? Les jeux sont faits, alea jacta est. Terá agora que voltar-se ao principio. A União europeia é baseada essencialmente em tres principios ou liberdades básicas: a liberdade de circulação de pessoas, a liberdade de circulação de bens e de mercadorias e a liberdade de circulação de capitais. Se o RU não quiser abandonar as relações com a UE, terá que definir com esta a melhor forma de se relacionar com ela no futuro. Surge assim o primeiro problema (ou, melhor dizendo, a primeira contradição). Como quer o RU manter o acesso ao mercado único europeu, que se baseia basicamente nestas tres liberdades de circulação, se recusa a liberdade de circulação de pessoas e de bens no seu território? A circulação de capitais está hoje generalizada com a globalização, mas o livre acesso de pessoas e bens não. Mesmo que a UE esteja disposta a manter a liberdade de acesso ao mercado único do RU, como poderá esta ser concretizada sem o livre acesso de pessoas e de bens?
          Sem esta contradição resolvida não me parece possivel que o RU possa continuar associado à UE duma forma que não cause muitos engulhos, quer a uns quer a outros. É esta a incógnita que terá que ser resolvida antes mesmo de accionar o artº50 do Tratado de Lisboa. Por isso Cameron deixará para o seu sucessor (presumivelmente o famigerado Boris Johnson, que se crê um novo Churchill, salvador da Pátria ameaçada) a solução deste enorme imbróglio, sem a qual, britanicos e europeus estão paralizados. Dizem os portugueses mais vernáculos: nao f nem sai de cima.

                              ALBINO ZEFERINO                                      29/6/2016
         

O INESPERADO RESULTADO DO BREXIT

          Ao contrário do que muita gente vaticinava, os britânicos afinal vão sair mesmo da União Europeia. Dizia-se e ainda se diz que vai ser uma catástofre para eles e para a própria União que, sem eles, se irá desfazer a curto prazo. É não conhecer os ingleses! Desde sempre que o Reino Unido esteve contra uma fantasia germano-francesa, que eles e os seus aliados norte-americanos nunca levaram muito a sério. Considerada pelos anglo-saxões como uma forma de camuflar a derrota nazi de 1945, a União europeia (primeiro sob a forma de Comunidade Económica Europeia antes de lhe ter sido dada a natureza politica que hoje tem) começou a ser tolerada como um mal menor pelos verdadeiros vencedores da 2º Grande Guerra, talvez até encarada como uma consequencia dessa vitória (afinal já passara a época dos saques e do extreminio impiedoso dos vencidos).
          Não fosse a CEE afinal poder a vir a ter sucesso, os britânicos criaram a EFTA, para vincar os limites até aos quais a integração europeia seria por eles aceitável. Juntaram ao projecto alguns descontentes e outros segregados e criaram um grupo que defendia apenas o comério livre entre eles. As coisas mais sérias ficariam para serem resolvidas em casa cada um no seu cantinho e de acordo com os seus interesses próprios. Foi assim que o Reino Unido sempre viu o processo integrador europeu e foi assim que, sem alternativa depois de Maastricht, decidiu aderir à nova União Europeia. Atrás dele, suecos, dinamarqueses, gregos, portugueses e outros seguiram-no obedientemente. Estava desenhada a nova Europa: os continentais (derrotados da guerra mas lideres da CEE) e os atlantistas (vencedores da guerra, mas outsiders no poder de decisão comunitário).
          Desde que se uniu à UE, a Grã-Bretanha sempre de preocupou mais em travar o processo integrador pilotado pelo eixo franco-alemão, do que efectivamente contribuir para uma real aproximação das politicas europeias no interesse comum do continente. No rescaldo desta crise mundial que ainda não acabou, as coisas começaram a ficar mais claras. Para que a Europa se torne efectivamente na potencia politica que o seu poder económico, demográfico e cultural impõe, é necessário que os obstáculos a esse processo integrador sejam removidos. E foi isso mesmo o que ontem ocorreu. Antes que fossem vergonhosamente confrontados com essa realidade, os britânicos anteciparam o momento e sairam. Cameron salvou o Reino Unido de mais um vexame.
         E agora? Agora os ingleses vão ter que negociar o acesso ao mercado unico europeu numa situação de pedintes e terão que sujeitar a sua praça financeira às regras decididas por outros. Isto sem falar no recrudescimento das pretensões independentistas dos escoceses que maioritariamente desejavam permanecer na UE.
          Quanto aos não ingleses, voltarão a ter duas oportunidades de escolha como em 1960. Ou alinham com eles numa eventual EFTA  recauchutada, ou baixam a bolinha e aceitam sem tergiversações as condições de permanencia na União que vão passar a ser cominatórias.

     ALBINO ZEFERINO                                                                                        24/6/2016