COMO SAIR DESTA CRISE?

Descontando a presunção do título (que poderia sugerir a pretensão do conhecimento do nosso futuro colectivo) penso contudo que uma reflexão sobre o caminho a seguir para sair desta interminável crise que nos assola será legitima.  Começaria por determinar os parâmetros desta magna questão para depois tentar encontrar o caminho certo para a sua solução.

          Creio poder assumir-se como pacífico que haverá que prioritariamente controlar as contas públicas para depois estabelecer um plano que nos permita sair deste limbo em que nos encontramos. Já se sabe tambem que a maior dificuldade que o governo em funções enfrenta é o controle da despesa pública que, enredada em regras preversas e hoje injustificáveis, impede a sua eficaz concretização. Tudo isto resulta da incapacidade (eu diria mesmo ausencia de vontade política ou, dito de outro modo, cobardia eleitotralista)  demonstrada por este governo para tomar as medidas adequadas para esse controle eficaz. 

          A assumpção da evidencia da necessidade da supressão do Estado controlador e protector como condição para o novo arranque que nos faça sair deste pesadelo é muito dificil de aceitar para qualquer governo que não se disponha a sacrificar-se eleitoralmente. A persistencia porem em manter-se em funções à custa de uma politica de enganos e subterfugios pode ser perigosa, pois a não concretização das expectativas prometidas leva o povo, mais tarde ou mais cedo, a reacções de desespero e indignação, incontroláveis e portanto, muito perigosas. Os movimentos de rebelião popular que hoje se verificam na África do norte (tão perto de nós) não signifacam outra coisa senão manifestações deste tipo.

         Seria assim prudente que o actual governo em funções em Portugal assumisse de uma vez por todas a opção fundamental de reformar decisivamente o Estado gastador ou, não o desejando, deixe outros fazerem esse trabalho. A continuação desta politica do faz de conta, alem de muito perigosa, deixa que a crise se vá aprofundando tornando cada vez mais dificil e problemática uma eficaz recuperação do nosso ritmo de desenvolvimento que permita a permanencia de Portugal no ranking dos países mais desenvolvidos da OCDE.  Num período de rápida alteração dos parâmetros de desenvolvimento no mundo, qualquer errada percepção deste fenómeno poderá facilmente ser considerada como um atentado à soberania nacional.  

 

                                                                             ALBINO ZEFERINO    27/2/2011    

RETRATO DO PORTUGAL CONTEMPORANEO

  Tomando como ponto de partida os resultados eleitorais das últimas eleições presidenciais,que finalmente foram publicados, poder-se-á tentar fazer o retrato do que é hoje o Portugal político, entalado entre a ameaça do desemprego permanente e a constatação da debilidade endémica deste belo e maravilhoso jardim à beira-mar plantado. Dos 9 milhões e meio de portugueses inscritos para votar apenas votaram 4 milhões e meio, dos quais perto de 300 mil considerados brancos ou nulos.

          Em função da votação recebida por cada um dos candidatos poder-se-á concluir o seguinte: A maioria dos portugueses identifica-se com Cavaco Silva, reeleito à 1ª volta com mais de 2 milhões e 200 mil votos, ou seja resigna-se com a situação que estava, não deseja novas experiencias e acha que é mantendo este presidente a melhor forma de enfrentar a crise. As acusações de locupletamento à custa alheia de que foi acusado no caso da compra e venda de acções do banco maldito, a trapalhada das escutas em Belém, a sua tendencia para o segredo, os seus amigos vigaristas e até a sua dificil mulher e o seu genro pouco escrupuloso, não foram suficientes para apagar a imagem de homem do povo que subiu na vida a pulso e que tem sido a grande bandeira sob a qual Cavaco tem construido a sua carreira, caracteristicas que o povão portugues valoriza e distingue.

          O grande derrotado foi o poeta Alegre que tentava vingar-se das traições de Soares, ambicionando ocupar a cadeira que foi do antigo amigo. A sua tentativa de patrocinar uma espúria aliança entre socialistas, bloquistas e comunistas foi liminarmente rejeitada pelo povo conservador (quer da direita, quer da esquerda) tendo perdido 1/4 dos votos que recebera nas eleições anteriores. A falta de curriculo, as caçadas e os amigos burgueses, a altivez poética e o seu passado político demasiado aventuroso, foram-lhe fatais no confronto com o homem do povo feito presidente.

          A votação em Nobre (quase 600 mil pessoas) que registou quase o dobro de votantes do candidato comunista foi efectivamente a surpresa do dia. Subrepticiamente apoiado por Soares  e pelos cada vez menos soaristas para atrapalhar Alegre, surgiu como a candidatura anti-sistema, protagonizada por um homem probo e solidário, mas sem alma nem carisma.

          Coelho, o louco, ainda conseguiu quase 200 mil apoiantes, a quota dos doentes mentais que gostam de votar e Defensor serviu aos sócretinos para destapar legalmente as carecas de  Cavaco, mas sem sucesso. 

          Como se vê estas eleições retratam um país amorfo, conformado, conservador e popular, porém, atento, dificil de enganar, conhecedor das gentes e sábio.

 

                                                          ALBINO ZEFERINO   25/2/2011

A DESMISTIFICAÇÃO DO 25 DE ABRIL

Em 4 de Maio de 2010 Albino Zefereino escreveu:

 

     Foi preciso uma crise económica e financeira de proporções ainda não completamente determinadas para que a famigerada revolução dos cravos ocorrida em  25 de Abril de 1974 em Portugal chegasse finalmente ao fim.  Durante 36 anos, ou seja um período de tempo correspondente a quase duas gerações, os portugueses suportaram pacientemente as consequências nefastas de uma acção reivindicativa protagonizada por alguns militares subalternos contra um regime caduco e injusto cujo fim estava já anunciado desde a ultima reeleição do então presidente da República.

     Efectivamente, o sucesso da revolta deveu-se mais à convicção da ausência de credibilidade da intentona por parte das autoridades estabelecidas do que a uma acção militarmente concertada e ideologicamente sustentada, como as forças de esquerda vêm propalando desde então.  Dos militares responsáveis pela organização da revolta apenas meia-duzia estavam verdadeiramente conscientes dos seus objectivos e sobretudo das suas consequencias.  Tratava-se de individuos comprometidos com a ideologia marxista-leninista que vigorava na União soviética e que, aproveitando a oportunidade de uma reivindicação corporativa maioritáriamente apoiada pelos militares de carreira contra uma desajeitada medida legislativa que iria prejudicar toda a classe profissional, lançaram mais uma das várias intentonas férteis à época, que daquela vez surtiu efeito.  Ao aventureirismo da acção militar aliou-se o aventureirismo popular cansado de um regime sem solução que impunha ao povo uma guerra que lhe era estranha e se revelava interminável.

     Aproveitando a oportunidade que os militares lhes estavam proporcionando, os comunistas portugueses - de facto os verdadeiros inimigos do regime de então - embrenharam-se na revolução e tomaram conta dela através de acções de propaganda cientificamente orquestradas e utilizando os tais militares marxistas-leninistas como mentores do processo revolucionário. Instalou-se em Portugal nessa altura um paradoxal e curioso sistema que aliava um progressivo e férreo controle da sociedade por parte dos comunistas a uma alegre libertinagem da população inconsciente que conferia um certo colorido ao processo que ficou conhecido pelo PREC (Processo Revolucionário Em Curso).

     Foi necessário mais de um ano e meio para que os militares que não se tinham convertido ao marxismo-leninismo no decurso do PREC se consciencializassem de que era necessário travar o caminho inexorável em direcção a um feroz regime comunista que a revolução tomara e assim desencadearem um golpe de Estado, que ocorreu em 25 de Novembro de 1975 e que rectificou a linha desviacionista do PREC.  Foi um momento crítico do processo revolucionário que por pouco não resultou em confrontações militares e populares que teriam manchado de sangue a pacífica revolução dos cravos.  A constatação de que o objectivo essencial do levantamento militar tinha sido atingido - ou seja, a entrega sem condições do poder nas colónias aos movimentos de libertação controlados pelo PCUS - e a determinação inabalável dos norte-americanos na democratização em Portugal, fez recuar as forças comunistas que pura e simplesmente desistiram de enfrentar os militares golpistas, na condição da não ilegalização do partido comunista portugues.

     Estabilizada institucionalmente a situação política em condições de se proceder à elaboração de uma Constituição política de cariz democrático, nem assim os defensores do PREC desarmaram, promovendo através do partido comunista e dos seus anexos (Intersindical, MDP/CDE, ecologistas e outros) constantes acções de rua, greves e intimidações, que muito desestabilizaram a sociedade portuguesa.  Foi assim que conseguiram manter viva na consciencia popular até hoje a mitificação do 25 de Abril na sua vertente esquerdizante.

     Só após a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, em 1 de Janeiro de 1986, é que foi possivel conferir à democracia portuguesa uma direcção europeia, não sem importantes cedências à esquerdização instalada nas mentes dos portugueses desde o PREC.  É por essa razão que a Constituição política portuguesa de 1976, apesar das várias revisões que sofreu no decurso destes anos, ainda hoje determina que os poderes publicos devem fazer caminhar Portugal na direcção de uma sociedade socialista. É pois esta a razão fundamental pela qual Portugal não conseguiu ainda encontrar o caminho do desenvolvimento sustentado.

     Sem embargo do aplauso europeu ao esforço portugues na democratização formal do país, concretizado pela aceitação da adesão de Portugal à CEE, o certo é que os portugueses sempre foram considerados pelos europeus como um parceiro menor no contexto comunitário e olhados com comiseração pelos seus pares.  Até a entrada de Portugal no exclusivo clube do euro (de que agora estamos a sofrer as consequencias) foi encarada sem reservas, na medida em que o seu peso na moeda comum era negligenciável.

     Contudo, a explosão social e os nefastos efeitos económicos da crise financeira mundial desvendaram a fraqueza estrutural do euro e a necessidade imperiosa da sua estabilização no quadro de uma união económica e monetária alargada.  Os grandes países europeus - em particular a Alemanha - constataram que não era mais possivel desprezar a infuência dos países mais fracos na composição estrutural do euro, sob pena de se tornar impossivel a estabilização da moeda europeia comum.

     É pois neste quadro de salvação da moeda comum europeia que se explica a forte pressão a que os países mais débeis da zona euro estão sujeitos. Sem que Portugal, Grécia, Espanha e Irlanda - os famosos PIGS - recomponham as suas finanças e recuperem os seus níveis de produção económica, não será possivel que os países motores da Europa recuperem definitivamente da grave crise internacional de modo a que a construcção europeia possa prosseguir sem sobressaltos.

     Não creio assim que seja mais possivel aos portugueses continuarem a usufruir das regalias e dos privilégios criados à sombra do 25 de Abril - os chamados direitos adquiridos - como se de benesses naturais se tratassem, sob pena de exclusão do sistema no qual vivem e progridem há mais de vinte anos.  A não ser que se contentem em viver dos mitos e fantasias apregoados pelos comunistas e seus aparentados.

 

                                  ALBINO  ZEFERINO

VÃO TRABALHAR MALANDROS !

Como desde há séculos, os ditados populares são sábios. Por isso são ditados e são populares. Depois de muitas reuniões, opiniões, televisões, projecções e quejandos, parece ter-se chegado a uma conclusão simples para a solução da crise que nos assola a todos:" Vão trabalhar, malandros!"

 

     Partindo do principio de que será através do equilibrio das contas publicas que a crise poderá ser debelada, o que há a fazer é reduzir as despesas e aumentar as receitas. Parece que nisto estão todos de acordo. Excepto é claro aqueles que não acreditam que a crise se vença através do equilibrio das contas publicas. Só ainda não conseguiram explicar como se vencerá então a crise.

 

     Para reduzir as despesas há que gastar menos. Ou seja, não ultrapassar nos gastos aquilo de que se dispõe. Se se dispõe de pouco, ter-se-á que gastar pouco. E onde então se irá gastar esse pouco? Nos chamados bens de primeira necessidade, ou seja, na subsistencia, na saúde, na educação (eu diria melhor, na instrucção) e na assistencia aos pobres, deixando os vícios (ou seja, os gastos supérfulos) para quem tenha dinheiro para gastar. Lá diz o povo: "Quem não tem dinheiro, não tem vícios". A partir daqui, das duas uma: ou a gente se contenta em  mantermo-nos vivos gastando o pouco que produzimos com as nossas necessidades básicas e conformando-nos a uma vidinha de pobres, ou se queremos armar-nos em ricos (no pelotão da frente da UE, como dizia Guterres) então teremos que nos propôr a trabalhar como diz o ditado, para assim passarmos a produzir mais e a receber mais dinheiro do que aquele que temos para poder gastar. 

 

    Quanto às receitas, a receita é a mesma. Se queremos aumentar a receita, há que produzir mais e melhor. Ou seja, trabalhar mais e melhor. Porque isto de aumentar as receitas para uns à custa de outros tem um nome tambem bem portugues: Chulice! E o aumento dos impostos não é outra coisa do que isso: Tirar a quem mais tem (porque trabalhou mais e ganhou mais) para dar a quem menos tem (porque não trabalhou o suficiente para ganhar o dinheiro que lhe faz falta) não é mais do que uma chulice.

 

     A solução para diminuir as despesas e aumentar as receitas (publicas e privadas, entenda-se) poderá assim resumir-se ao ditado simples mas sábio que todos os portugueses conhecem e que costumam atirar uns aos outros: "Vai trabalhar, malandro!"  E é isto que os nossos credores nos estão a dizer quando sucessivamente vão aumentando os juros dos empréstimos que nos fazem para vivermos, porque não acreditam que os malandros dos portugueses queiram trabalhar.

 

                            ALBINO  ZEFERINO          22/2/2011

A REVOLUÇÃO ISLÂMICA E A EUROPA

O surgimento de manifestações sucessivas de rebelião contra os poderes institudos nos vários países árabes de confissão islâmica, como um rastilho de pólvora que não se sabe onde vai explodir, leva-nos a pensar na origem do fenómeno e sobretudo nas consequencias que para nós europeus ele possa trazer.

     A meu ver não será estranho ao fenómeno a circunstancia da existencia de cerca de 50 milhões de muçulmanos vivendo na velha Europa, muitos deles possuindo já nacionalidades europeias e relativamente integrados na civilização europeia. Por muitas crises que nos assolem, o eldorado europeu constitui ainda para os vizinhos do sul a única fuga possivel para uma vida melhor que depois verificam não ser assim tanto melhor. Seja como fôr, a enorme interdependência civilizacional que constante e regularmente vai crescendo entre a Europa e os seus vizinhos e antigos colonizados do sul resultante deste êxodo que já dura há decadas, tem suscitado alguns mal-entendidos civilizacionais, manifestados através de pequenos mas significativos sinais de alerta como foram a questão do uso da burka, a da construcção de minaretes ou a das caricaturas de Maomé. Por outro lado, a política aberta de certos países europeus de rejeição da imigração norte-africana abrindo caminho a episódios dramáticos de tentativas de entrada ilegal em território europeu que todas as televisões têm mostrado ao mundo, tem criado nos espíritos da juventude norte-africana sentimentos de revolta contra o antigo colonizador supostamente mais rico que não quer compartilhar a sua civilização com a do colonizado depois de o ter explorado durante anos no seu próprio território.

    A constatação destas situações de objectiva injustiça aliadas à verificação de que o acesso aos beneficios do petróleo não é generalizado nos seus países, impedindo as cada vez mais bem informadas juventudes árabes de participarem no seu desenvolvimento, foi a meu ver o que despoletou este movimento de contestação iniciado no Egipto e que já alastrou a outros países da região e que não se sabe ainda onde, quando e como parará.

    Seja como fôr, parece certo que a situação que resultar deste movimento não voltará a ser a mesma. Para que este movimento contestatário se dilua, não creio que sem a participação activa da União europeia isso possa ocorrer. Se com uma abertura mais clara da Europa aos países árabes (ultrapassando as barreiras da cooperação institucional), se através de ajudas pontuais e específicas a cada um dos países afectados ou de qualquer outra maneira mais engenhosa mas sempre cooperante, ainda não me atrevo a vaticinar. Mas que a resolução do assunto passará por uma intervenção europeia, disso não tenho duvidas.

 

ALBINO ZEFERINO      21/2/2011

PORQUE RAZÃO NUNCA MAIS CHEGAMOS AO FIM DA CRISE?

Porque será que em Portugal não se consegue chegar ao fim da crise, se nos outros países do euro já há sinais (embora ténues, mas promissores) de que o pior da crise já lá vai? Basta acompanhar a situação das bolsas europeias para constatar este facto. Na Irlanda e até na Grécia já se começam a notar os efeitos da intervenção do FMI e sobretudo em  Espanha os indicadores económicos (excluindo naturalmente o sector da construcção, muito afectado pela crise do subprime) já indicam um crescimento sustentado da economia.  A razão parece residir no sistema político.

     O sistema político em Portugal foi desenhado de tal maneira que a formação de governos maioritários constitui mais uma excepção do que uma regra. Em períodos de crise profunda exigindo a tomada de medidas de reesturturação estrutural, só a existencia de governos maioritários capazes de impôr alterações estruturais à sociedade e não apenas sacrifícios cosméticos (embora dolorosos) dirigidos apenas a alguns cidadãos, serão capazes de eficazmente inverter a tendência recessiva em que as economias cairam. Não é por acaso que apenas em Portugal (à excepção da Bélgica que por razões constitucionais nunca teve governos de maioria) o actual governo é minoritário. Sendo assim, porque razão é que os portugueses não substituem o seu governo minoritário por outro que tenha condições de promover as tais reformas estruturais indispensáveis para fazer o país sair da crise em que se encontra?

     A explicação é simples. Agarrado a uma Constituição caduca e tendenciosa que permite o exercício do poder por governos minoritários não facilitando a tomada de medidas estruturais profundas em momentos de crise profunda, o actual executivo minoritário tem pautado a sua acção por uma governação à vista (ou seja superficial) negociando apoios em zigue-zague à esquerda e à direita apenas com o intuito de se conservar no poder, sem se preocupar na tomada de medidas de fundo que pudessem inverter a tendência depressiva que o país crescentemente acusa.  Os portugueses em geral, já habituados a governos inconsequentes, cada vez se mostram mais desiludidos e desinteressados com a política, identificando os políticos em geral com a corrupção (que entretanto se generaliza nos vários patamares decisórios publicos e privados) e criando no imaginário popular um ambiente de perigosa descrença no país e naqueles que nos governam.

     A generalização da mentira nas declarações publicas dos responsáveis da política (tomando como tontos aqueles a quem se dirigem) não tem ajudado os portugueses a levantar o seu astral, bem pelo contrário.  Alardeando vitórias contra o afundamento progressivo do país de cada vez que circunstancialmente um ou outro indicador aponta para uma ligeira correcção no caminho de Portugal para o abismo, o actual primeiro-ministro prossegue teimosamente no seu lugar convencido que, aguentando o barco a flutuar, basta deixar passar a borrasca para que, chegada a bonança, Portugal retome um crescimento que, sem medidas de fundo, nunca mais virá.

     Sem uma alteração substancial na estrutura politica e social do país, só possivel com outra Constituição onde assente uma estratégia de desenvolvimento sustentada e com outros protagonistas mais sérios e competentes, não será possivel a Portugal recuperar desta violenta crise que destapou os vícios e os enganos em que vivemos há mais de 30 anos e que nos lançou num precipicio onde ainda não se vislumbra o fim.

 

                                         ALBINO ZEFERINO        17/2/2011     

A DISTRIBUIÇÃO DA AJUDA ALIMENTAR EM ÁFRICA

A Coca-cola é exportada dos Estados Unidos em latas individuais agrupadas em palletes. As latas são abertas uma a uma por um grupo escolhido de negros que, gritando muito dando ordens uns aos outros, despejam o seu conteúdo para dentro de uma enorme balsa de madeira que assim se vai enchendo do liquido escuro até acima. Incontáveis moscas zumbindo sem parar voam por cima do liquido, que se vai espessando quase transformando-se em melaço por acção do calor ambiente, poisando por instantes e voltando a subir, repetindo a viagem vezes sem conta.

    

     Forma-se uma fila descomunal de gente em frente da balsa, ordeiramente sem empurrões nem discussões, como aquelas que se vêem diante das mesas de voto quando há eleições, cada qual empunhando um velho púcaro de aluminio que, chegada a sua vez, mergulha no liquido acastanhado e quente já sem vida e espessado e, sorrindo, leva para a cubata, contente por poder saciar a sede dos numerosos filhos que choram de fome.

 

     A manobra é supervisionada pela diligente e incansável missionária laica, Lisbeta Joneta, belga de origem romena, que, com ar esforçado mas feliz, tenta orientar com mão de ferro e voz esganiçada os agitados distribuidores do precioso liquido que, aparentando diligência, acabam por deixar cair na terra vermelha mais de metade do liquido que afanosa mas desajeitadamente despejam das latas de aluminio que vão abrindo para dentro da velha balsa, rodeada por cada vez mais moscas sedentas.

 

                                           ALBINO ZEFERINO           algures em África, 18/2/2011

O PROBLEMA DE PORTUGAL

O problema de Portugal são os portugueses. Enquanto os portugueses não evoluirem cultural e intelectualmente não será possivel que o país progrida ao ritmo dos seus parceiros da União Europeia onde Portugal está inserido.

       Desde a implantação da Republica, há precisamente 100 anos, que o sistema político em Portugal assenta no Parlamento. Chama-se mesmo ao sistema, sistema parlamentar. Para que o governo se mantenha em funções depende do apoio de uma maioria de votos no Parlamento. Essa maioria resulta de eleições populares, livres ou truncadas, uni ou pluripartidárias, conforme as épocas. A constituição dessa maioria parlamentar pode, por seu turno, resultar de um só partido ou de uma coligação (ou apoio pontual) de vários partidos que em conjunto apoiam determinado governo. Isto é naturalmente em teoria; na prática porém a coisa funciona sob outros parâmetros.

       O sistema político portugues assenta na prática na escolha de determinada pessoa para líder do país. Quem se achar em condições de liderar o país começa por arranjar um grupo de pessoas influentes (ou seja que tenham capacidade para influenciar terceiros através da persuação ou da força) normalmente agrupadas em partidos, que publicamente lhe manifestem o seu apoio. Depois é esperar pelo veredicto popular nas eleições. Os partidos que apoiam os candidatos a líderes estão normalmente em consonancia ideológica com eles e constituem a base do aparelho governativo do candidato vencedor. O sistema funciona mais ou menos como numa quadrilha de ladrões. Os facínoras (grupo de apoiantes do putativo líder) escolhem o seu chefe (o candidato a primeiro-ministro) definem a presa (o Parlamento) o momento do ataque (o dia das eleições) e o meio através do qual a presa é atacada (os votantes). O controle do meio (dos votantes) para que o ataque resulte é feito através de promessas, ameaças, sevícias, chantagens, subornos,etc. enroupados por lindos discursos de propaganda difundidos à exaustão pela comunicação social (os aliados). Toda esta comédia é legitimada pelos tribunais (Tribunal constitucional e supremo Tribunal) e pelo presidente da República (normalmente um sujeito reformado da política e proveniente de uma das quadrilhas).

       Há porém uma grande contradição em toda esta encenação. Dogmaticamente presos à teoria da separação dos poderes do Estado (seguida com rigor bacoco) os portugueses ainda não perceberam que a harmonia que o genial Montesquieu teoricamente previu só se consegue flexibilizando (eu diria, pragmaticamente, modernizando) a sua teoria e hierarquizando os poderes do Estado à medida das necessidades e em prol do desenvolvimento do país. Portugal nunca mais se endireitará enquanto o presidente da República se contentar em ser um mero corta-fitas, deixando o governo fingir que governa e o parlamento fingir que vigia as suas asneiras. Nas quadrilhas não há chefes com poderes limitados, senão os quadrilheiros não se entenderiam e os crimes não compensariam.

       Enquanto os eleitores portugueses não compreenderem o sistema em que vivem e julgarem que tudo o que se lhes diz e se lhes mostra é verdade, nunca mais o país progride nem consegue sair da cêpa-torta em que estes quadrilheiros o meteram.

 

                                               Diogo Vira-Casaca                                                                Sintra, 13/2/2010

LIBERDADE , LIVRE ARBÍTRIO E LIBERTINAGEM

Passados mais de 35 anos sobre a mudança do regime político em Portugal parece que os portugueses ainda não aprenderam a distinguir liberdade de livre-arbítrio e sobretudo de libertinagem. A liberdade é a garantia dada pelo Estado de alguem não poder ser preso por manifestar opiniões diversas das oficialmente defendidas. Nem mais nem menos. Como a maioria dos portugueses já nasceu com esta liberdade adquirida, julga que liberdade é fazer aquilo que lhe apetece, doa a quem doer. E se não o conseguem a bem, fazem-no a mal, convencidos de que estão exercendo um direito inalienável mesmo espezinhando os direitos dos demais. A isto se chama libertinagem que é própria dos libertinos ou seja daqueles que pautam a sua vida pela ausencia de respeito e consideração pelos outros ou pelas instituições que eles próprios escolheram através do exercício da liberdade. E quando é o próprio Estado a cometer libertinagem através da imposição discricionária e subreptícia de regras injustas aos seus concidadãos, então estamos na presença de um Estado anárquico. É isso o que alguns partidos políicos legalmente defendem, ao preconizar o esbulho legalizado dos bens dos mais ricos (a pretexto de os redistribuir pelos mais pobres sob a bandeira da justiça social) desprezando a fiscalidade como forma legítima de fazer justiça social.

     Ora uma sociedade de libertinos não é uma sociedade civilizada. Para que um país possa atingir graus mais elevados de civilização, os seus nacionais terão antes do mais que comportar-se da mesma forma que os cidadãos daqueles países cujo grau de civilização mais elevado se pretende atingir. É a situação que actualmente se vive nos países norte-africanos, nossos primos de sangue, onde o desespero se manifesta através de acções de libertinagem popular, tal como nas revoluções portuguesas que, graças aos brandos costumes deste país à beira-mar plantado, não têm degenerado em ferozes carnificinas.

     Aprendamos com os outros que já viveram como nós guerras, sacrificios e privações. Não nos deixemos levar por utopias (muito penetráveis nos espíritos mais simples) e fixemo-nos em conseguir atingir graus civilizacionais mais elevados através do trabalho árduo, de uma organização social e familiar correcta e do respeito pelos outros (não nos limitemos a exteriorizar os nossos sentimentos apenas pela benemerencia, como é hábito nos portugueses, privilegiemos antes o respeito pelo próximo, a consideração pelos direitos dos outros e a solidariedade social). Só assim lograremos que os outros povos tambem nos respeitem e nos considerem. Não é através dos Mourinhos e dos Ronaldos que lá chegaremos.

 

                       ALBINO ZEFERINO   14/2/11. 

A RÃ E O ESCORPIÃO

No meio do lago o escorpião, equilibrando-se nas costas da rã que se oferecera para o transportar para a outra margem, ferra o seu veneno mortal na rã que, em agonia ainda lhe diz: "Mas não vês que assim afogas-te e morres comigo?". E o escorpião replica-lhe: "Que queres? É da minha natureza".

          Os portugueses parece que ainda não compreenderam que não é ferrando o seu veneno nas costas daqueles que os querem ajudar que conseguem ultrapassar o lago de lodo em que se enfiaram no rescaldo desta enorme crise estrutural em que se encontram. Quando os alemães e outros parceiros europeus mais favorecidos nos apontam pacientemente o caminho a seguir para podermos sair desta crise que nos assola, os portugueses, resistindo teimosamente na preservação dum sistema constitucional nascido do período revolucionário abrilista, não resistem em atacar os seus salvadores, acusando-os de quererem desmantelar uma originalidade politica baseada na utopia bacoca de fazer sobreviver um Estado falido controlador da economia nacional onde todos se penduram. O estranho hábito que os portugueses têm de nada fazerem sem antes se assegurarem de que o Estado salvador os socorrerá nos disparates que cometem fruto da sua atávica natureza de desresponsabilização das acções que inconscientemente empreendem, arrastou o país para a actual crise socio-económica que se instalou e da qual não sairemos sem reformar decisivamente o sistema constitucional em que vivemos há mais de 30 anos. E não será acusando aqueles que nos querem salvar de nos quererem desgraçar quando nos aconselham a reformar o Estado no sentido de nos livrarmos dos constrangimentos legislativos e sociais herdados das épocas dos Estados controladores já felizmente ultrapassadas e caducas, que conseguiremos sair desta crise inédita em que nos encontramos. 

          Sejamos pragmáticos como são os nossos parceiros da UE, deixando para a história os procedimentos bacocos e utópicos dos Estados-providencia que nos conduziram à situação desesperada em que nos encontramos, reformando com coragem e determinação os princípios socializantes que a actual Constituição nos impõe e libertando os jovens que desejem construir a sua vida através do trabalho livre, honesto e sem obstáculos. Quem não o deseje, então que se vá, deixando o caminho desimpedido áqueles que pretendem fazer de Portugal um país moderno, desenvolvido, cooperante e solidário.  

 

                                                        ALBINO  ZEFERINO   12/2/2011    

AFINAL PARECE QUE O FMI JÁ NÃO VEM

 Será verdade? Afinal diz o primeiro dos nossos ministros cheio de contentamento bacoco que o FMI já não vem para cá. Teremos nós conseguido apenas ao fim de um mes de novo Orçamento inverter a tendência para o abismo que ainda à quinze dias parecia inexorável? Infelizmente não creio em bruxas. O que parece ter ocorrido (à margem de quaisquer resultados de iniciativa governamental) foi a consciencialização por parte dos nossos credores (a Alemanha em primeiro lugar) de que valeria mais a pena ir tomando conta de nós (e dos outros PIGS) directamente do que compartilhando o saque com os americanos. E porquê?  Porque a maioria dos nossos "assets" já estão hipotecados aos alemães, ou seja, se já lançaram procedimentos cautelares contra nós por conta das nossas dívidas, para quê partilhar com terceiros a execução das mesmas. Por muito que as gerações mais novas estejam realizando agora os estragos que as gerações mais velhas causaram ao futuro do país que a todos pertence, não creio que seja possivel inverter o caminho para a dependencia e para a submissão a interesses externos que estamos já trilhando. Os sócretinos não serão os únicos responsáveis desta tragédia. Apenas lhes calhou serem eles os liquidatários duma empresa que começou mal e que chegou ao fim da sua vida exangue e falida.
   A partir de agora as decisões macro-económicas para Portugal serão tomadas pela assembleia dos nossos credores (vulgo Conselho europeu) e caberá ao governo de turno aplicá-las direitinho senão não haverá mesada para ninguem no mes seguinte. Não nos admiremos assim se a construção da linha do TGV de Badajoz ao Poceirão prosseguir (contra toda a sensatez) pois é um traçado que faz parte da rede de alta velocidade espanhola, financiado pela UE e indispensável para dar trabalho às constructoras espanholas falidas. Se o comboio pára em Lisboa ou fica a 60 kms da capital portuguesa será apenas um detalhe técnico à luz do interesse espanhol. Do mesmo modo a venda dos 33% que a italiana ENI detém na GALP aos brasileiros da Petrobras e aos angolanos da Sonangol, bem como a venda da TAP ao grupo aeronautico onde está a Iberia e a British prenuncia o encerramento a prazo das duas empresas portuguesas de referência para abrir as portas de Portugal à entrada aberta de estratégias estrangeiras em território nacional à custa dos interesses dos portugueses que passarão a trabalhar para os espanhóis, para os brasileiros e para os angolanos. E a venda de outros importantes activos portugueses já foi tambem anunciada no plano de privatizações do governo. Voltaremos aos desgraçados tempos do pós-liberalismo vivido em Portugal no séc. XIX, quando os ingleses (os nossos maiores aliados) aqui mandavam (o ingles Beresford chegou a ser o primeiro ministro  portugues) e os serviços publicos estavam entregues aos ingleses (águas, transportes, correios e telégrafos,etc.), os costumes eram ingleses, o comercio era com a Inglaterra, as contas publicas eram feitas em libras e os escudos eram imprimidos em Londres (quem não se lembra do Alves dos Reis?). Tal como então ninguem se vai lembrar de responsabilizar os políticos por terem deixado o país chegar a esta situação. Quem se lembra de Gomes Freire que foi enforcado por se ter rebelado contra os ingleses que mandavam em Portugal? Não continuamos a glorificar Cunhal e Otelo, Soares e Cavaco, Barroso e Guterres? Em Portugal a culpa costuma morrer solteira.

Albino Zeferino 06-02-2011

SERÁ PORTUGAL UM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO ?

Será Portugal, como muito se tem apregoado, um Estado de Direito Democrático (E.D.D)?  Antes de mais devemos definir o que é um E.D.D.  Não tenho duvidas (e creio que nenhum portugues as terá) de que Portugal é um Estado. Será porventura um dos Estados mais antigos da Europa e do Mundo pois desde 1140, graças à valentia e à tenacidade dos nossos Maiores, conseguimos criar um país independente e estruturado que durante séculos se soube impôr no seio da comunidade internacional como um Estado organizado e criador de riqueza para si e para outros povos do Mundo. Criámos a nossa própria cultura que exportámos para os quatro cantos do universo e ainda hoje somos uma referência incontornável na definição de um Estado estável nas suas fronteiras, na prossecução de objectivos universalmente aceites e possuidor de uma idiossincracia própria.

     E seremos tambem um Estado de Direito? Creio sinceramente que Portugal pode ser considerado sem favor um Estado que pauta as suas condutas pelo respeito pela Lei, interna e internacional, embora durante algumas épocas da nossa História tivessemos passado por períodos de Ditadura, menos propícios à definição das suas condutas como próprias de um Estado de Direito. Contudo, desde há mais de 30 anos que o Direito foi reposto como objectivo primordial do Estado portugues e assim creio que podemos afirmar que hoje Potugal é um Estado de Direito.

     Será porém tambem um Estado de Direito Democrático? O E.D.D. é um Estado que pauta as suas condutas pelo respeito pela Lei. Mas qual Lei? Quem a produz? Como é que a Lei é produzida e com que intenção? Para que a Lei seja democrática é necessário que seja de aplicação geral e que provenha de instituições democraticamente instituidas. Embora formalmente as leis em Portugal sejam (ou devam ser juridicamente) de aplicação geral, por vezes a sua aplicação é deliberadamente desvirtuada para que atinjam apenas alguns sectores da sociedade que ficam efectivamente a ela sujeitos, ficando outros, se não imunes ao seu cumprimento, pelo menos fora do seu âmbito de aplicação. E porque razão algumas leis em Portugal (sendo formalmente instituidas democráticamente, ou seja, através dos órgãos próprios do Estado) não se aplicam a todos ou, sendo-o, alguns são susceptíveis de se furtar à sua aplicação? A explicação escapa, a meu ver, à análise puramente jurídica da questão para assumir contornos de natureza mais sociológica. Vejamos.

    Talvez por razões que ainda se prendam com a violenta alteração psicológica das mentalidades dos portugueses resultante da Revolução de 25 de Abril de 1974 e das suas sequelas ideológicas, o conceito de Democracia em alguns portugueses menos esclarecidos radica mais na noção de legitimidade em tirar desforço de uma situação objectivamente injusta em que se encontram do que na aceitação de um equilibrio social decorrente da aplicação correcta da Lei.  Esta percepção da Democracia impede o legislador (as mais das vezes por razões eleitoralistas) de produzir leis objectivamente justas (ou seja, equilibradas e com direitos e deveres correspondentes) aplicáveis a todos ao mesmo tempo e do mesmo modo.

     Enquanto não fôr possivel erradicar do espírito de alguns portugueses a ideia de que a Democracia não é um processo político tendente a igualizar a sociedade independentemente da situação ou do mérito dos seus membros, mas a melhor forma de viver em sociedade de um modo equilibrado e justo, será muito dificil definir Portugal como sendo um Estado de Direito Democrático. Mas tenho esperança de que lá chegaremos.

 

ALBINO  ZEFERINO            2/2/11