Desde a implantação da Republica, há precisamente 100 anos, que o sistema político em Portugal assenta no Parlamento. Chama-se mesmo ao sistema, sistema parlamentar. Para que o governo se mantenha em funções depende do apoio de uma maioria de votos no Parlamento. Essa maioria resulta de eleições populares, livres ou truncadas, uni ou pluripartidárias, conforme as épocas. A constituição dessa maioria parlamentar pode, por seu turno, resultar de um só partido ou de uma coligação (ou apoio pontual) de vários partidos que em conjunto apoiam determinado governo. Isto é naturalmente em teoria; na prática porém a coisa funciona sob outros parâmetros.
O sistema político portugues assenta na prática na escolha de determinada pessoa para líder do país. Quem se achar em condições de liderar o país começa por arranjar um grupo de pessoas influentes (ou seja que tenham capacidade para influenciar terceiros através da persuação ou da força) normalmente agrupadas em partidos, que publicamente lhe manifestem o seu apoio. Depois é esperar pelo veredicto popular nas eleições. Os partidos que apoiam os candidatos a líderes estão normalmente em consonancia ideológica com eles e constituem a base do aparelho governativo do candidato vencedor. O sistema funciona mais ou menos como numa quadrilha de ladrões. Os facínoras (grupo de apoiantes do putativo líder) escolhem o seu chefe (o candidato a primeiro-ministro) definem a presa (o Parlamento) o momento do ataque (o dia das eleições) e o meio através do qual a presa é atacada (os votantes). O controle do meio (dos votantes) para que o ataque resulte é feito através de promessas, ameaças, sevícias, chantagens, subornos,etc. enroupados por lindos discursos de propaganda difundidos à exaustão pela comunicação social (os aliados). Toda esta comédia é legitimada pelos tribunais (Tribunal constitucional e supremo Tribunal) e pelo presidente da República (normalmente um sujeito reformado da política e proveniente de uma das quadrilhas).
Há porém uma grande contradição em toda esta encenação. Dogmaticamente presos à teoria da separação dos poderes do Estado (seguida com rigor bacoco) os portugueses ainda não perceberam que a harmonia que o genial Montesquieu teoricamente previu só se consegue flexibilizando (eu diria, pragmaticamente, modernizando) a sua teoria e hierarquizando os poderes do Estado à medida das necessidades e em prol do desenvolvimento do país. Portugal nunca mais se endireitará enquanto o presidente da República se contentar em ser um mero corta-fitas, deixando o governo fingir que governa e o parlamento fingir que vigia as suas asneiras. Nas quadrilhas não há chefes com poderes limitados, senão os quadrilheiros não se entenderiam e os crimes não compensariam.
Enquanto os eleitores portugueses não compreenderem o sistema em que vivem e julgarem que tudo o que se lhes diz e se lhes mostra é verdade, nunca mais o país progride nem consegue sair da cêpa-torta em que estes quadrilheiros o meteram.
Diogo Vira-Casaca Sintra, 13/2/2010
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