segunda-feira, 29 de abril de 2013
A SAÍDA DO EURO
Na sequência da constatação da confusa situação em que o país se encontra, em resultado da aplicação da austeridade sem o lançamento duma politica de crescimento em paralelo, o PS arvorou em arco e, de congresso em congresso, já só fala no que vai fazer quando for para o governo. Esquecem-se os apressados xuxas que sem a resolução prévia dos problemas financeiros, que a danosa gestão anterior da coisa publica (veja-se agora a questão dos swaps com dinheiros publicos, a acrescentar à criminosa prodigalidade despesista do governo anterior), nada se pode fazer, pois enfiar dinheiro numa economia falida sem antes a regenerar, é o mesmo do que deitar dinheiro no cano de esgoto. Sem um saneamento eficaz das contas publicas, não é possivel lançar politicas de crescimento.
A situação económica e social continua na mesma, senão pior,do que quando foi pedida a ajuda financeira excepcional que determinou essa mesma austeridade de que os xuxas (e quejandos) se queixam. Se o PS estivesse no governo nada poderia fazer de diferente do que o actual governo faz. Por isso não vale a pena fazer eleições intercalares. Ao assinalar isto mesmo no seu ultimo discurso, Cavaco limitou-se a constatar uma realidade óbvia. Outras interpretações, são manifestações demagógicas de desespero, oriundas de sectores desencantados com a falta de capacidade do governo em atingir os resultados previstos no plano de saneamento financeiro, que constitui o plano da troika.
Enquanto não se conseguir eliminar decisivamente as fontes de despesa excessiva do Estado (empresas publicas inuteis, empresas municipais perversas, gestões danosas dos dinheiros publicos, excesso de mordomias gastadoras, excepções às regras de boa gestão em alguns sectores publicos, desmantelamento de intervenções escusadas do Estado nos mercados, controle eficaz das despesas com o famigerado Estado social, saneamento completo do funcionalismo publico, intervenções do Estado na comunicação social, concessão ao sector privado de funções publicas manifestamente melhor efectuadas pelos privados, etc., etc.) não será possivel por em marcha nenhum plano de recuperação económica, por muito bem elaborado que esteja.
Foi para recordar isto mesmo aos portugueses (e aos espanhois e aos italianos) que na semana passada um desconhecido comentarista politico alemão (mas certamente avalisado pelo seu governo) afirmou publicamente que a saída temporária da Grécia e de Chipre da zona euro seria uma boa solução para ajudar esses países a recuperar o equilibrio perdido, por anos de desacatos financeiros e de aldrabices escandalosas. Não se pense que a união bancária, ou qualquer outra manifestação de maior integração europeia se faça, sem que os Estados nela a envolver estejam completamente saneados financeiramente. O euro não aguentaria por muito mais tempo. O que os alemães pretenderam dizer nas palavras sibilinas deste desconhecido comentador foi que, não querendo (ou não podendo) os governos dos países intervencionados (ou a intervencionar) fazer esse saneamento, então terão que afastar-se do grupo dos países da frente, deixando aos países em condições de avançar que prossigam na via dum maior aprofundamento da União europeia, única forma de permitir que o nosso continente não venha a ser engolido pelos gigantes da globalização.
Portugal está numa encruzilhada decisiva para o seu futuro como país soberano e independente, incluido numa organização virtuosa de Estados que luta por não perder o seu lugar cimeiro no concerto das Nações mais civilizadas. Não permitamos que o sebastianismo nacional, misto de ilusão e de desânimo colectivos, nos arraste para lugares onde, pela nossa história e pela nossa contribuição para a civilização, não merecemos estar.
ALBINO ZEFERINO 29/4/2013
sexta-feira, 26 de abril de 2013
O DISCURSO DE CAVACO
Tem sido hábito analisar à exaustão os discursos do Presidente sempre que ele se dirige oficialmente ao país. Ontem não foi excepção. Aplaudido pela direita e vilipendiado pela esquerda, o discurso de Cavaco limitou-se, como sempre, a dar uma no cravo e outra na ferradura, como qualquer diligente ferrador o faria. Cavaco já nos habituou às meias-tintas. Nunca diz exactamente o que pensa, parecendo guardar para nova oportunidade o desvendar de um segredo que naquela altura não lhe parece oportuno revelar. Só que não há segredos escondidos nem soluções milagrosos aguardando oportunidade para aparecerem. A situação é dramática e só a paciencia dos nossos credores ainda não permitiu que tivessemos já ido todos pelo cano abaixo.
Pena é que todos, à excepção dos próprios visados, já tenham compreendido que não estamos em tempos de fazer politica partidária. O PS, entalado entre a obrigação moral de não renegar a assinatura que pôs por debaixo do memorando da troika e o seu desaparecimento como partido alternativo de governo se der apoio à politica de austeridade do governo, insiste em negar a evidência que resulta da situação de impasse que tal atitude encerra. Os nossos benfeitores não conseguem compreender a razão pela qual os dois únicos partidos portugueses que estão representados nos dois grandes blocos que se sentam no Parlamento europeu não se conseguem entender no apoio à única forma de evitar que o país desabe definitivamente na escuridão dos tempos. Pois se gregos, italianos,cipriotas e irlandeses já compreenderam, porque não terão os empedrenidos portugueses ainda percebido ? Serão mais lentos de entendimento ou será que não estão conscientes da situação critica em que se encontram?
Agora que se aproximam as eleições alemãs e que as sondagens não apontam para a formação duma maioria estável de um só partido no Bundestag, ninguem lhe passa pela cabeça que nesta altura do campeonato europeu os dois grandes partidos alemães equivalentes ao PS e ao PSD portugueses não se coliguem para poder melhor enfrentar os desafios da salvação de uma Europa unida. Vá lá alguem explicar aos nossos amigos alemães a razão da teimosia dos socialistas portugueses.
Sem ter sido tão explicito, Cavaco deixou esta mensagem no ar no seu discurso de ontem. O problema é que os socialistas (mais preocupados nas suas lutas intestinas do que na salvação do país que anseiam voltar a governar) o que querem é eleições, para enterrar definitivamente o país no lodaçal que fizeram durante os ultimos 15 anos em que conduziram os destinos deste pobre país à deriva.
ALBINO ZEFERINO 26/4/2013
domingo, 21 de abril de 2013
A CAMINHADA PARA O ABISMO
À medida que as avaliações da troika se vão sucedendo (e já lá vão sete) que se vai tornando mais evidente que a forma "certinha" como o governo está conduzindo o país para a sua pretensa salvação não tem sido a correcta. O velho aforismo de que "não se podem fazer omoletes sem partir os ovos" cabe nesta análise como uma luva. Senão vejamos.
Se Cavaco tivesse feito aquilo que se esperava dele após as eleições de há dois anos, ou seja, não ter empossado um governo sem condições de reduzir o défice orçamental nem de diminuir o limite da dívida publica, sem antes se assegurar do que hoje parece óbvio a toda a gente (excepto aos próprios envolvidos) , ou seja, a existencia de um consenso partidário alargado que permitisse avançar com as medidas necessárias para o efeito sem obstáculos constitucionais e politicos, não estariamos hoje numa situação de impasse de dificil saída e com consequencias eventualmente trágicas para a manutenção do país dentro dos parametros exigidos para a pertença ao euro-grupo de que Portugal ainda faz parte. Já Paulo Teixeira Pinto apresentara nessa altura um projecto de revisão constitucional que foi liminarmente recusado por todos, como se de um ataque contra-revolucionário à sacrossanta Constituição de 1976 se tratasse.
Efectivamente, ao contrário do que inicialmente o governo apregoava, nem o memorando da troika que nos guia foi bem desenhado, nem o financiamento à economia tem sido feito, nem deixa de ser preciso mais tempo e mais dinheiro para continuarmos com o ajustamento, nem Portugal consegue chegar aos mercados em setembro próximo, nem a economia vai começar a recuperar a partir deste ano, nem as privatizações e reestruturações aumentaram a concorrencia e baixaram os preços, nem o ajustamento feito até agora vai atrair o investimento estrangeiro. E isto tudo porquê? Porque não há suficiente base politica para que o governo tome as medidas verdadeiramente necessárias para reformar o país. Com o apoio do PS, negociado previamente à formação do governo sob os auspicios presidenciais (a tal magistratura de influencia inventada por Soares), tudo teria sido mais fácil e mais civilizado. Assim, ao contrário do que o governo apregoa, estamos hoje mais próximos dos gregos e mais longe dos irlandeses.
Muita informação enganosa tem sido despejada sobre os pobres dos portugas, já cansados de tanta indefinição e de falta de clareza. Cada um dos protagonistas do poder terá que arcar com a responsabilidade dos seus actos. Sejam os do governo, sejam os da oposição. Fingir que estamos vivendo um período normal da nossa vida colectiva, apenas atravessado por uma arreliadora crise de conjuntura (de resto provocada por outros que não nós), onde todas as manobras habituais da politiquice são permitidas, é um crime de lesa-pátria que deve ser denunciado e severamente punido. Ferreira Leite dizia sabiamente que ganhariamos todos se a democracia fosse interrompida por uns tempos até que a casa pudesse ser posta em ordem. Esta opinião custou-lhe o lugar nessa altura. Hoje não tenho duvidas quanto à verdade disso. Mas vá lá alguem propor isso agora de novo!
No periodo da democracia dos ultimos 35 anos, esta foi a terceira vez que nos vimos forçados a pedir a intervenção de estrangeiros na gestão das nossas contas publicas. Fomos o unico país ao qual isso aconteceu, o que quer dizer que algo está mal nesta republica. Não há duvida que temos Estado a mais. É o Estado quem está falido, não são as pessoas nem as empresas que conduziram o país a esta situação de indigencia. Se queremos reduzir as despesas do Estado e se 70% dessa despesa é consumida em salários e em prestações sociais, então é nesses sectores que há que cortar. Sejamos patriotas e encaremos os problemas de frente, sem rodriguinhos e sem falácias. Patriotas não são só aqueles que dão a vida pela Pátria!
ALBINO ZEFERINO 21/4/2013
sábado, 20 de abril de 2013
A MORTE DA VELHA SENHORA
A velha Dona Maria de Portugal vivia na sua antiga mansão de familia na periferia da grande urbe. Embora ali o tempo fosse agradável e a vida mais barata do que no centro da metrópole, Dona Maria suspirava pelos tempos em que, mais jovem e mais afoita, se aventurara por outras paragens mais inóspitas e mais longinquas, dando largas ao seu outrora entusiasmo cativante e à sua alegria inconsciente de então. A sua vida de hoje limitava-se a tomar conta da velha casa, cada vez mais decrépita e abandonada, e a sustentar um bando de gandulos que, assolando ameaçadoramente a velha senhora sem quaisquer escrupulos ou cerimónias, lhe chupavam as cada vez mais reduzidas reservas que ainda lhe sobravam de antigas glórias passadas, explorando indecentemente a sua bondade e o espírito solidário que ainda não perdera.
Para fazer face às cada vez maiores despesas que esta benemérita actividade lhe trazia, Dona Maria de Portugal socorrera-se da amizade de umas vizinhas mais abonadas do que ela, mas igualmente a atravessarem grandes dificuldades, para lhe emprestarem algum dinheiro com o qual ajudava os tais ingratos, pensando que assim iria um dia mais depressa para o céu. Tais empréstimos eram porém concedidos de olho guloso posto nas joias que a senhora herdara da familia já desaparecida há anos e nuns papelitos que o falecido marido lhe deixara, mas que rendiam cada vez menos. Sem conseguir reduzir as despesas, Dona Maria vivia cada vez mais amargurada com a sua vida.
Um belo dia, as vizinhas apareceram em casa da Dona Maria reclamando o seu dinheiro de volta sob pena de se apoderarem das joias dela e dos tais papelitos que cada vez rendiam menos. Dona Maria, assustada com o caminho que as coisas estavam a levar (tinha medo de deixar de ajudar aquele bando de inuteis que já a tinham um dia ameaçado de morte), lança-se num pranto genuino defronte das vizinhas atónitas, tentando convencê-las a esperarem mais um pouco. Intransigentes e indignadas, as vizinhas não cedem e questionam Dona Maria sobre a forma descuidada e inconsciente como tem gerido o dinheiro que lhe tinham emprestado. Porque não tinha Dona Maria vendido os tais papelitos que ainda lhe poderiam ter rendido alguma coisa? A que titulo continuava Dona Maria a ver televisão num aparelho de plasma de ultima geração e a circular no seu velho e vistoso carro de há 20 anos conduzido pelo Manel motorista que a consolava de cada vez que semanalmente a conduzia ao supermercado? Porque carga de água não se tinha Dona Maria visto livre dessa gandulagem que ajudava sem qualquer proveito para eles e para ela? Pois assim não podiam continuar as coisas; ou Dona Maria lhes entregava as joias e tudo o mais que ainda tivesse de valor, ou expulsavam-na do bairro onde vivia.
A partir desse dia, Dona Maria de Portugal deixou de poder continuar a ajudar os rapazes e pouco tempo depois foi uma noite atacada na sua própria casa, roubada, violada e agredida sem dó nem piedade, por aqueles a quem ajudara durante toda a sua vida com sacrificio e com amor. Desamparada, só e sem nada, Dona Maria de Portugal morreu de desanimo pouco tempo depois, porém de pé como morrem as árvores. E assim acabou uma familia com quase 900 anos.
ALBINO ZEFERINO 20/4/2013
quinta-feira, 18 de abril de 2013
O BEIJO DE JUDAS
Com a recusa em colaborar com o governo na procura de soluções para resolver a crise que ele próprio criou em Portugal em mandatos governativos anteriores, o PS mostrou que não está disposto a abdicar da sua estratégia politiqueira de regressar ao poder a todo o custo, mesmo que isso se traduza no afundamento definitivo do país que ele próprio começou a afundar.
Não querendo reconhecer que sem austeridade não será possivel ao país regressar à normalidade institucional, o PS continua a negar a evidência que resulta do reconhecimento de que, nas pessoas de bem, as dívidas são para ser pagas. Ao colocar-se numa posição de intransigencia no que toca à aceitação desta evidência, antes preferindo cavalgar oportunisticamente a onda do descontentamento presente nas pessoas mais fustigadas pela austeridade imposta pela desgraçada governação socialista anterior, o PS está destruindo a hipótese de convergencia democrática entre os partidos do chamado arco constitucional em redor do único projecto possivel de salvação nacional, atirando-se assim para os braços do BE e do PC, únicos parceiros com quem poderá constituir uma alternativa de governo. Só que essa alternativa, recusando liminarmente o rumo para a salvação nacional traçado pela troika, irá necessariamente empurrar Portugal para o grupo dos países estruturalmente insolventes que, a par da Grécia e de Chipre, constituirão a base inferior da pirâmide europeia que nascerá das cinzas da UE.
Não se pense que é recusando pagar as dividas que foram contraidas que elas desaparecem como por encanto. Pelo contrário, recusando pagá-las procurando o acordo dos credores, Portugal passará a integrar a lista negra dos devedores incobráveis colocando-se definitivamente na periferia do desenvolvimento sustentado da Europa do futuro. Será isto que o PS pretende?
ALBINO ZEFERINO 18/4/2013
quarta-feira, 17 de abril de 2013
A DAMA DE FERRO
No dia dos funerais de Lady Thatcher vem a propósito analisar o impacto que as arrojadas politicas da baronesa trouxeram ao desenvolvimento deste mundo, nos inicios do novo século, que já não foi o dela.
Herdeira das cinzas dum keynesianismo esgotado, ele próprio resultado das politicas intervencionistas resultantes da Grande Depressão de 29, Thatcher foi o expoente europeu do ultra-liberalismo, que travou o caminho para o socialismo internacionalista que despontava nos finais dos anos 70. Aliada privilegiada do americano Reagan, foram ambos os grandes obreiros do desenvolvimento exponencial do chamado capitalismo popular, que transformou a decadente sociedade socialista do pós-guerra num período de desenvolvimento acelerado da sociedade ocidental. Amada por muitos e odiada por alguns, Maggie Thatcher passará hoje à História, tal como ocorreu com Churchill a partir da data da sua morte em 1965. A Grã-Bretanha de Heath, Wilson, Mac Millan e outros, que transformaram o outrora universal império britanico nas reduzidas ilhas britanicas europeias que hoje o país é, deu lugar ao novo Reino Unido de Thatcher, cuja influencia ia de Nova Yorque a Singapura e de Hong-Kong a Tóquio. Mas foi sobretudo a partir da guerra das Malvinas e da sua ligação a Pinochet (em cujas politicas económicas, baseadas nas teorias liberalizantes da escola de Chicago, Thatcher se inspirou) que a Dama de Ferro conseguiu alcandroar-se a líder mundial, a par de Reagan e de Gorbatchov, de quem se fez amiga politica.
A politica económica da baronesa de Kesteven, com a destruição dos sindicatos (as greves foram regulamentadas e a obrigatoriedade de sindicalização no mundo laboral foi abolida), bem como a eliminação das industrias texteis, naval, dos automóveis e do carvão, privilegiando o sector dos serviços, em especial o financeiro, através da desregulamentação da City, transformou a Grã-Bretanha no país que hoje é. Promovendo a venda das habitações sociais aos seus ocupantes e encorajando a classe média a investir na bolsa (de 1980 a 1990 o numero de capitalistas passou de 3 a 11 milhões de pessoas), a par da descida do IRC e do aumento do IVA, Thatcher apostou no capitalismo popular como motor do desenvolvimento do país. A inflação foi controlada, o desemprego diminuiu e o crescimento passou a ser sustentado. Em 1991, um terço do património estatal privatizado em todo o mundo pertencia à Grã-Bretanha.
Com Ronald Reagan e João Paulo II é-lhe atribuida uma contribuição essencial para a queda do Muro de Berlim. Thatcher boicotou os Jogos Olimpicos de Moscovo e permitiu a instalação de misseis nucleares em território britanico, renovou a frota atómica e aumentou o orçamento da Defesa em 21,3%. Mas recebeu a "glasnost" de Gorbachev de braços abertos, embora não escondendo o seu desagrado relativamente à reunificação da Alemanha. O seu euroceptismo era endémico. Temia a criação dum super-Estado burocrata e hiper-regulado. Ficou conhecida a sua antipatia por Jacques Delors, a quem tratava por "funcionário". A sua herança está ainda patente no referendo que Cameron aceitou realizar sobre a permanencia do Reino Unido na UE. Segundo nota o "Economist" da época, "os novos trabalhistas dos anos 90 (que lhe sucederam) concluiram que só poderiam salvar o partido da sua ruina, adoptando os fundamentos do thacherismo". Foi assim que surgiu o socialismo blairiano da Terceira Via, que depois se espalhou pelo resto da Europa. A filha do merceeiro morreu rainha.
ALBINO ZEFERINO 17/4/2013
domingo, 14 de abril de 2013
O LOGRO DO 25 DE ABRIL
Agora que a corda está mesmo a esticar, assiste-se a um desfiar de ladaínhas provenientes quer da esquerda desesperada, quer de sectores ou de grupos receosos de perderem os beneficios que espuriamente esbulharam ao Estado, ou seja aos bolsos de todos aqueles que ordeiramente pagam anualmente os seus impostos. Refiro-me concretamente aos saudosos de um marxismo morto e enterrado há decadas e aos malandros que, julgando-se mais espertos do que os outros (os chamados chicos-espertos), se aproveitaram da confusão reinante para arrancarem ao Estado rendas, subsidios ou regimes salariais especiais para si próprios ou para os grupos de que fazem parte. Foi paradoxalmente a machadada violenta desferrada pelos juízes do tribunal Constitucional ao orçamento de guerra do governo que destapou o pobre do rei que afinal por debaixo ia nu.
Parece que finalmente as pessoas de bem (ainda há algumas felizmente) perceberam o logro em que cairam vai para 40 anos, quando estupidamente aplaudiram a brincadeira lançada por uns loucos desesperados comandados por um bigamo sem escrupulos contra um regime sem saída que não compreendera tambem a necessidade de se reformar por dentro.
Como pacientemente tenho vindo a comentar, sem dinheiro disponivel não será possivel conseguir fazer sair este país do atoleiro onde o próprio povo o meteu. E não se diga que não houve culpas colectivas na débacle nacional, pois se os malandros que nos governaram nos últimos anos não tivessem sido eleitos em eleições indiscutivelmente livres e limpas, não lhes tinha sido dada oportunidade de fazerem as malandrices que conduziram o país à triste situação em que se encontra. A única desculpa que os abrileiros podem invocar para a tragédia nacional que provocaram, é precisamente a de que actuaram presumivel mente (as eleições não eram nem livres nem representativas nessa altura) em nome duma consciencia colectiva que repudiava maioritariamente uma politica ultramarina sem solução. Caetano e os seus pares tambem não tiveram a coragem de reformar decisivamente o regime, que assim caiu de podre no colo de um par de inconscientes que nos conduziram ao estado em que hoje nos encontramos.
Esta é a dura verdade que vai aparecendo debaixo do manto da fantasia que envolve este povo centenário, que a troika vai pacientemente destapando na tentativa de lhe abrir os olhos cegos de obstinação e de teias de aranha e que não lhe permitem ver o óbvio.
ALBINO ZEFERINO 14/4/2013
quarta-feira, 10 de abril de 2013
DEITAR TUDO A PERDER
Esta malta não sabe o que está fazendo. É pena que por simples ignorancia ou falta de cultura cívica, o nosso povo não perceba que o estado de degradação a que Portugal chegou não se compadece com fantasias constitucionais e lutas partidárias. A democracia formal é muito bonita quando o Estado está são e forte e tem suficientes folgas para se permitir dar às pessoas a sensação de poder e de liberdade que julgam ter na gestão das suas vidas quotidianas. Com trabalho e salário para todos, a vida sem ser bela é pelo menos suportável e susceptivel de ser gerida colectivamente segundo regras minimamente democráticas. Mas quando se está em pé de guerra, próximo da bancarrota e sujeito a ditames que não emanam das instituições democráticas inventadas para situações de normalidade, não faz nenhum sentido fingir que se decide de uma maneira para outros virem dizer (e impôr) que se deve agir de maneira diferente.
Nas situações cujo prejuizo colectivo entra pelos olhos dentro (as greves, por exemplo) o exercicio inconsciente e indiscriminado dos direitos consagrados constitucionalmente já é criticado em surdina por aqueles que são mais afectados. Mas naquelas situações mais badaladas onde ainda é tabu por-se em causa a legitimidade da acção afectadora de direitos (a concessão dos 13º e 14º meses de salário sem correspondente trabalho efectivamente realizado, por exemplo) aqui d´el rei que me estão a tirar a comida da boca, clamam os mais afectados. Como se em tempo de guerra se estivesse a discutir em plenários de soldadesca as decisões dos oficiais de mandar para a frente de combate este e não aquele.
Goste-se ou não de Passos, de Gaspar ou de Portas, o certo é que são eles que agora mandam (ou fingem que mandam) na tentativa de cumprir com as determinações que vêm de fora para ver se nos aguentamos sem cair desamparados. Ao PS já se lhe deu a oportunidade com Sócrates, que a desaproveitou escandalosamente em proveito próprio e dos seus mais directos apaniguados. Deixemos agora ver se estes conseguem cumprir minimamente a ciclópica tarefa de salvação nacional a que se propuseram. Já bastam os obstáculos presidenciais que despropositadamente Cavaco e a sua Maria levantam ao governo na sua ânsia protagonista de ficar na história.
Não é preciso ser-se muito inteligente nem muito culto para perceber que se não endireitarmos as nossas contas até que a Alemanha decida abrir os cordões à bolsa (o que será, a meu ver, a partir de setembro próximo, após as eleições para o Bundestag) ficaremos fora da carroça (ou seja, fora dos beneficios de pertencer à zona euro) passando para o grupo dos países indigentes (como a Grécia e agora o Chipre) que serão tolerados pelos demais para evitar que a UE se desmembre, mas ficando sujeitos a regras permanentes de gestão (essas sim) muito mais duras e limitativas de direitos e de garantias cívicas.
ALBINO ZEFERINO 10/4/2013
segunda-feira, 8 de abril de 2013
DEUS ESCREVE DIREITO POR LINHAS TORTAS
Afinal as conclusões malditas do Tribunal marcial que julga os orçamentos, que pareciam ser uma sentença de morte para o esforçado governo da pobre republica em que nos transformamos, vão servir de pretexto para finalmente o governo fazer aquilo que não fez mas que deveria ter feito. Já não há desculpas para não despachar para casa (ou para o quadro de excedentários) os 50 mil funcionários publicos que a troika vem insistindo devem ser dispensados. E se forem poucos, para o ano vão mais. Não nos esqueçamos de que mais de metade dos ditos funcionários são donas de casa frustradas que usam o tacho como pretexto para não cumprirem os seus deveres de esposas e de mães nos respectivos lares. E os perguiçosos dos maridos agradecem, pois assim ficam mais livres para não cumprirem tambem com os deveres maritais.
Tambem a necessária limpeza nas listas dos beneficiários da segurança social do Estado, retirando delas os madraços que sempre viveram à custa do Estado e mantendo nelas apenas os subsidios comprovadamente justificados, poderá agora ser feita sem complexos de esquerda. Não se justifica nem ninguem de bom senso compreenderia que um Estado falido sustente um batalhão de vadios só porque eles não querem procurar trabalho ou porque só aceitam tarefas leves e bem pagas. Essa história do subsidio de reinserção social inventada pelo macaco rabicho do Ferro Rodrigues é um poço sem fundo para sustentar os votantes no partido do ministro que concedeu o subsidio e os amigos deles. Há que acabar com estas pouca vergonhas.
Tambem a fantasia sócretina de proporcionar ensino gratuito a todos os malandros até aos 17 anos só para enquadrar a malta dos bairros problemáticos tem que acabar. Através de rusgas periódicas, frequentes e eficazes da PSP aos bairros periféricos, que detectassem os malandros que só cá estão para fazer cara a vida dos demais, para depois os recambiar para fora (do sistema, da cidade ou do país, conforme decisão do juíz) se resolveria a coisa, sem necessidade de sobrecarregar o orçamento da educação já tão explorado pelas professorecas sem talento e sem alunos que para aí vegetam dando voz ao professor primário Nogueira para desassossegar as gentes e provocar disturbios. O ministério da Educação deveria servir sobretudo para orientar a pedagogia e não para fazer o trabalho que as organizações educativas fazem melhor e mais barato do que o Estado.
Finalmente na Saude, é continuar o que se tem feito de bom. Acabar com os desperdicios nos hospitais publicos, disciplinar os médicos e aumentar as taxas moderadoras para evitar que qualquer simples dor de cabeça venha entupir as urgencias e complicar o sistema. Só falta ainda fazer pagar a quem pode (e são muitos, acreditem) as despesas de profilaxia e de terapeutica que os doentes provocam. O Estado deve acima de tudo ocupar-se da saúde publica, das epidemias, das campanhas de prevenção de doenças generalizadas, da educação das pessoas nas áreas da saude, etc. E last but not least renegociar as PPP leoninas na área da saúde. Assim se pouparia muito dinheiro.
Já sem o impacto orçamental das medidas atrás referidas mas ainda assim com algum efeito no défice publico, deveriam ser renegociadas todas as rendas (sem excepção) nos sectores da energia e dos transportes. São medidas de forte implicação psicológica e libertadoras de encargos familiares benvindos.
Muito há ainda para fazer e agora o governo já tem a desculpa do Constitucional para impor medidas duras sem que receie por isso que o povinho reaja. As conversas de Sócrates na televisão aos domingos se encarregarão de distrair o Seguro.
ALBINO ZEFERINO 8/4/2013
sábado, 6 de abril de 2013
A VITÓRIA DE PIRRO
O polémico acordão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade de algumas normas do Orçamento do Estado para 2013 proferido já depois da sua entrada em vigor, veio baralhar substancialmente os planos do governo para conter o carácter excessivo do défice e da dívida publicos. Ao contrariar os sacrificios impostos pelo governo aos mais desfavorecidos mas legitimando os cortes nos beneficios aos mais ricos, o TC veio tomar as dores do povo e assim dizer à troika que basta de fazer sofrer os portugueses.
Esqueceram os doutos juízes, porém, que quem manda hoje em Portugal já não é o povo nascido em Abril, mas os credores dos empréstimos que o mantiveram vivo durante os ultimos 40 anos. A questão não é a da distribuição duma riqueza inexistente mas a da manutenção de um país dentro do único sistema que pode preservar (nem que seja formalmente) uma certa independencia relativamente aos demais. Sem a subordinação ao plano de resgate financeiro que permita ao país recuperar a sua credibilidade para continuar a gozar de soberania (mesmo que compartida), não será possivel a Portugal continuar a existir como país livre e independente. A defesa da nacionalidade conquistada há quase 900 anos não se faz hoje nem com armas, nem com revoluções. Faz-se através de negociações permanentes com os nossos parceiros. Os governos servem para isso mesmo. E para isso precisam do apoio popular que lhes é conferido pelo exercicio democrático do poder. Não é fazendo interpretações constitucionais académicas, inconvenientes à prossecução do dificil rumo traçado para a recuperação economico-financeira do país, que se ajuda o governo nesta ciclópica tarefa. Tentemos ganhar juizo e deixemo-nos de bizantinisses que os nossos credores não compreendem. Fujamos das atitudes à grega e concentremo-nos no essencial que é mantermo-nos vivos pelo mais tempo possivel. Diz o povo com sabedoria que em tempos de guerra não se limpam armas.
Enquanto não se constituir uma frente de acção comum que consiga arrumar definitivamente esta casa portuguesa desarrumada, não teremos concerteza nem paz nem prosperidade tão cedo. Não é com presidentes da Republica timoratos, nem com Parlamentos politicamente débeis ou com Constituições ideologicamente limitadoras, que se poderá lutar contra a adversidade.
ALBINO ZEFERINO 6/4/2013
quinta-feira, 4 de abril de 2013
A HISTÓRIA REPETIR-SE- À ?
A histórica moção de censura ao governo apresentada pelo PRD (Partido Renovador Democrático, movimento inventado por Ramalho Eanes aproveitando as tradicionais lutas fratricidas no interior do PS), em 1987, foi a única até hoje que conseguiu vingar. E foi tambem graças a ela que Cavaco (então imberbe primeiro ministro de um PSD minoritário, ainda orfão do seu criador e inspirador Sá Carneiro) conseguiu impor-se no partido e na politica portuguesa, na sequência das eleições provocadas por essa moção vitoriosa. Os portugueses não gostam de mudanças mesmo quando elas se impõem por si próprias. Por isso é que nenhum politico que se preze quer dar a cara por elas, preferindo que as situações se encarreguem por si próprias de provocar essas mudanças. É um processo mais lento e mais doloroso para o país, mas mais desresponsabilizante para os politicos que o protagonizam. Não fora a ambição de Eanes ao criar um partido sem substracto que dividiu o PS e a teimosia de Soares em garantir a sua reeleição como presidente da Republica (para a esquerda inconformada foi este o responsável pelos 8 anos de maiorias de Cavaco como PM) e a moção de censura apresentada pelo PRD em 1987 não teria vingado.
Será que a situação de hoje dará lugar a um mesmo processo politico? As posições entre a esquerda e a direita estão extremadas como então e os partidos existentes já não reflectem exactamente o espectro politico da sociedade portuguesa quotidiana. A extrema esquerda já não tem expressão, representando o BE apenas os descontentes do PS, bem como o CDS-PP não representa a democracia-cristã de que se arrogava nos seus primórdios, mas a direita chique que não se revê nos saloios do PSD. A sociedade portuguesa está hoje dividida entre os socialistas defensores de politicas estatais proteccionistas e os liberais de direita ansiosos por governos minimos que lhes permitam dar largas às suas capacidades empreendedoras. É a partir destas premissas que há que raciocinar para fazer projecções para o futuro próximo.
Parece indiscutivel o esgotamento do actual governo, cansado por uma governação muito exigente resultante do carácter excepcional do processo politico que vivemos. Não se vislumbra porem alternativa governativa válida que nos faça sair do atoleiro em que estamos metidos com as oposições politicas existentes. A constatação da inutilidade de eleições antecipadas como solução para a crise parece evidente no espirito de todos e a cada vez maior dependencia de factores externos para a solução do imbróglio em que Portugal está metido revela-se progressivamente mais óbvia. Que fazer então? Eu diria nada. Aguardar pacientemente que a borrasca passe, continuando a viver à custa dos que nos querem ajudar, conformados com esta vidinha triste e rezando a Nossa Senhora que os ventos não nos tragam mais dissabores do que aqueles que hoje temos.
ALBINO ZEFERINO 4/4/2013
terça-feira, 2 de abril de 2013
A REFUNDAÇÃO DA EUROPA
Mirando de longe o processo gestacional da Europa de hoje verfica-se que a crise mundial de 2008 transformou a dinamica expansionista do processo europeu inicial num projecto defensivo, mais virado para a manutenção dos ganhos conseguidos, do que para a expansão da ideia comunitária da Europa. Corresponderá esta viragem do processo europeu a um maior aprofundamento da integração dos seus membros ou, pelo contrário, esta travagem da dinamica original constituirá uma mudança de paradigma na construcção da Europa do seculo 21? Não sei dizer por enquanto, mas suspeito que pelo andar das coisas encontramo-nos hoje no limiar de outro projecto que já não corresponde exactamente à ideia de Schumann, Monet e dos seus companheiros dos ideais europeus. Do principio da igualdade dos Estados membros vamos paulatinamente passando ao conceito de Estados da zona ou de fora da zona, ou seja dos opting in e dos opting out. Quanto mais zonas forem criadas (a do euro, a de Shengen, a dos intervencionados ou quaisquer outras que as circunstancias da ocasião criarem) mais dificil se torna voltar à igualdade entre Estados e à adopção de politicas comuns que consubstanciassem um grupo de paises com interesses e formas de acção paralelas. Hoje, os britanicos, por exemplo, privilegiam as relações anglo-americanas em detrimento da busca de soluções europeias, o eixo franco-alemão criado por Miterrand e Schmidt esfumou-se e as politicas regionais europeias são um mito (veja-se a deterioração das incipientes relações ibéricas institucionais iniciadas por Barroso e Gonzalez).
Quererá isto dizer que a Europa como projecto comum morreu? Não direi tanto. Direi contudo que a crise financeira, que deu lugar a uma crise social e económica da qual ainda não se vislumbra o fim, veio obrigar a Europa a reflectir sobre se os principios base sobre os quais repousava a integração pacifica e voluntária dos seus Estados continuam válidos. E tudo indica que já não. Que consequencias terá esta constatação na construcção europeia e nos países que compõem a União? Consequencias pesadas e profundas, diria eu. Em primeiro lugar os países já não se olham uns aos outros como iguais. Há os do norte e os do sul, alem dos ocidentais e os do Leste. Há os escandinavos e os outros. Há os periféricos e os centrais. Há os nucleares e os não-nucleares. Há os continentais e a Grã-Bretanha. Enfim, há os antigos comunistas e os que nunca o foram. Eu diria que há mais diferenças entre os Estados europeus do que parecenças. Será esta constatação o fim da União europeia? Apesar de tudo, não creio.
Segundo o mais europeista dos jornais europeus, o Financial Times, não há nem haverá forma de fazer funcionar bem uma união monetária que agrega países com culturas economicas (eu diria níveis) tão diferentes como a Alemanha, a Holanda e a Finlandia, de um lado e Portugal,a Grécia e Chipre, do outro. Como consequencia desta constatação, eu diria ainda que a união monetária europeia (como existe) está condenada. Para a salvar, ou terá que se prever a saída (expulsão, para ser mais correcto) dos países que a prejudicam ou configurar essa união de forma diferente. Nesta dicotomia reside, a meu ver, o futuro da União europeia como processo aglutinador de um continente em recessão face ao surgimento de blocos continentais poderosos como a China e a América Latina (em redor do Brasil) e a Russia com os seus novos satélites. Será a Alemanha que terá a ultima palavra nesta complicada equação. Esperemos que as próximas eleições de setembro para o Reichstag possam contribuir positivamente para conferir um novo rumo mais favorável a uma refundação da Europa.
ALBINO ZEFERINO 2/4/2013
segunda-feira, 1 de abril de 2013
O DIA DAS MENTIRAS
Depois de uma maratona de mais de 12 horas de reuniões com os parceiros sociais e com os demais partidos com assento parlamentar, o governo portugues decidiu denunciar o acordo que tinha assinado com a troika, dando oficialmente por findo o período de intervenção externa a que o país estava sujeito, bem como às medidas de austeridade julgadas necessárias para o cumprimento do respectivo programa.
Esta decisão caiu na praça publica com surpresa mas tambem com alívio. Finalmente Passos Coelho e a sua malta tinham compreendido que não era perseguindo os seus compatriotas com medidas ditas de austeridade que o país iria progredir. O progresso faz-se caminhando, como apregoam os eternos compagnons de route da esquerda alegre e não obrigando as pessoas a abdicarem abruptamente dos seus privilégios e beneficios sociais conseguidos com muitos sacrificios nos gloriosos anos da revolução de 1974. Se não tivesse sido o abanão dado ao PS e ao país com a magistral encenação montada por António Costa e os seus inteligentes seguidores (que numa primeira fase já tinham conseguido o regresso do filho pródigo à ribalta) não teria havido ambiente para forçar este governo de burocratas saudosistas a abdicar da sua política de destruição nacional.
Ficamos a partir de agora livres e soltos para decidirmos por vontade própria o caminho que desejamos percorrer neste inicio de século promissor e prenunciador de mudanças históricas em direcção ao internacionalismo socialista da humanidade. Valham-nos os Hollandes e todos os grandes dirigentes socialistas europeus para nos conduzirem para um destino de liberdades colectivas e de bem-estar cívico comum.
Mas sem empréstimos bonificados nem orientação financeira como poderemos sobreviver, perguntarão os cidadãos menos obnubilados com tamanha mudança de caminho? Trabalhando com a alegria que o gozo da liberdade colectiva nos proporciona, responderão aqueles que sempre olharam com desprezo a intervenção estrangeira em Portugal. Será isso suficiente, ripostarão os primeiros? Shiu, calem-se seus apóstolos da desgraça. Não sabem que se descobriu petróleo no Beato?
ALBINO ZEFERINO 1/4/2013
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