terça-feira, 4 de janeiro de 2011

O DESTINO PORTUGUES

Como em todos os países e em todas as épocas as sociedades dividem-se ideológicamente em esquerda e direita.  Ou seja entre pessoas cujo lema na vida é manter ou aumentar o seu status (seja ele social, financeiro ou intelectual) e pessoas que prioritariamente desejam melhorar a sua situação, seja ela social, financeira ou intelectual e para isso empenham os seus maiores esforços.  Nisto consiste a evolução das sociedades, que por vezes não é pacifica. A democracia serve precisamente para proporcionar que essa evolução se faça sem sobressaltos. Quando porem as posições se extremam em consequencia de injustiças flagrantes ou de gestão danosa da coisa publica (em Portugal chamam-se a estas situações de " irregular funcionamento das instituições") a democracia (conceito inventado pelos gregos clássicos e mais tarde generalizado pelos ingleses) não consegue evitar que as evoluções sociais se façam revolucionariamente.  Isto tem-se passado em todas as sociedades e em todos os tempos.
      Creio que as imperfeitas e por isso debeis estruturas democraticas consagradas na Constituição e na prática politica portuguesa não têm permitido que Portugal enfrente com razoável prespectiva de sucesso as consequencias da crise social violenta e profunda que se abateu sobre o actual mundo globalizado. Estamos assim, a meu ver, a atingir o final de mais um ciclo da vida politica em Portugal que começou em 25 de abril de 1974 e ficou consagrado na Constituição politica de 1976.  A Constituição portuguesa vigente, que resultou de dificeis compromissos politicos e por isso saiu ideologicamente indefinida sem que as sucessivas reformas constitucionais tivessem conseguido conferir-lhe uma maior nitidez politica que tivesse permitido ao governo criar uma defesa eficiente face às provações impostas pela crise internacional, está não só esgotada (eu diria mesmo que é inadequada) para enquadrar as medidas politicas necessarias para enfrentar a inédita crise que se está a abater sobre nós (em 1929 nem demos pela crise de então).  Resta pois aos partidos politicos portugueses tentar encontrar uma plataforma de entendimento suficientemente ampla e profunda que torne constituicionalmente válidas e pacificamente aceites as medidas necessárias para enfrentar decisivamente as graves consequencias desta grave e profunda crise social e económica que se abateu sobre nós.  Não creio porem que o ambiente politico actual, eivado de crispações mutuas e agravado pela campanha presidencial que, embora morna, não tem proporcionado (bem pelo contrário) acalmia aos confusos e amedrontados espiritos dos portugueses, seja propício a entendimentos com a profundidade e a densidade necessárias para dar corpo a uma nova Constituição não espartilhada e portanto limitadora de movimentos como aquela que hoje nos rege.
     2011 será assim um ano decisivo para o nosso próximo futuro, ou pelo menos para a manutenção do status quo que conhecemos há mais de 30 anos.  Será no final do primeiro trimestre deste ano que será avaliada a execução do dificil orçamento do Estado coincidente com a renegociação de parte substancial da dívida pública portuguesa. No caso em que a avaliação da execução orçamental venha a ser medíocre em resultado da impossibilidade do governo em travar o aumento da despesa pública (como tem vindo a acontecer até agora) e que como consequencia os juros que nos venham a ser exigidos para a renegociação dos emprestimos venham a aumentar, não creio que o futuro Presidente da Republica tenha outra solução que não seja convocar eleições antecipadas invocando a incapacidade governamental para travar o endividamento publico e a falta de vontade do Parlamento em dar condições ao Governo para governar atraves duma Constituição revista em profundidade. Depois, independentemente dos resultados eleitorais, o novo governo não terá outro remédio (vejam-se os gregos) do que pedir a intervenção dos Fundos que, para nos emprestarem dinheiro, imporão condições draconianas á gestão governativa.
     Tanto Cavaco Silva apelando ao voto nele próprio, como Passos Coelho dizendo-se pronto para governar com o FMI, têm sido claros na tentativa de esclarecer os portugueses do que está em jogo neste ano que agora começa. A sociedade portuguesa porem está cada vez mais dividida e os demagógicos apelos dos responsáveis dos partidos de esquerda (maioritariamente do PCP e do Bloco de Esquerda) a lutas sem possibilidade de vitória, valendo-se da falta de cultura e da generosidade do povo portugues sempre pronto a bater-se em favor dos pobres e dos desvalidos, não pressagiam uma transição pacífica para o novo seculo que será necessáriamente dolorosa (as mães sofrem quando dão à luz) mas talvez mais justa e ética do que esta que nos coube viver até agora
     Boas-Festas e feliz Ano Novo.

Albino Zeferino, 4 de Janeiro de 2011-01-04

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