O QUE ESPERAM OS PORTUGUESES DE CAVACO NESTE SEU 2º MANDATO

Finda a eleição do novo Presidente da Republica acabaram os pretextos para que este se escude em ridiculos e desactualizados condicionantes para o exercicio pleno dos poderes presidenciais. A partir de Março (porquê mais de dois meses de espera para a posse como se o tempo não contasse) já Cavaco reeleito deverá dar um ar da sua graça para mostrar áqueles que o reelegeram que não se enganaram. E não venha com escusas dizendo que é o presidente de todos os portugueses como se de um rei se tratasse, não podendo intervir no andamento do país, do qual é o mais alto magistrado, por imperativos constitucionais. Não foi para proporcionar uma vida de príncipe a qualquer criatura que as circunstancias do momento alçaram ao lugar de chefe do Estado, que a Constituição politica portuguesa prevê a existencia de um presidente e lhe confere determinados poderes. Os poderes são para serem exercidos sempre e quando (cumpridas as formalidades constitucionais, como a audição do Conselho de Estado, p.ex.) o presidente entenda que deve exerce-los. Com esta fantasia da apelação de "bomba atómica" ao unico poder efectivo que as sucessivas revisões constitucionais deixaram ao presidente, conferindo-lhe a faculdade discricionária de dissolução do Parlamento sempre que ele entenda que o regular funcionamento das instituições seja afectado, as forças de esquerda conferiram a esta faculdade presidencial um carácter de excepcção que hoje está arreigado no imaginário popular e tambem serve de desculpa aos presidentes para não a exercerem.

     Cavaco não deve porem deixar-se embalar por esta balada (mais cómoda é certo, mas menos certeira) pondo-se á defesa ao lado do governo e não ao ataque conforme a maioria dos portugueses que o elegeu pretende. O resultado eleitoral foi bem claro. Quem não queria Alegre e a sua "frente popular" votou em Cavaco que, sem crise e com outro opositor menos dubio, não teria vencido. O presidente reeleito tem assim obrigação de criar as condições politicas para que a presente crise que afecta a generalidade dos portugueses (eu diria mesmo, mais os que votam à esquerda) possa ser ultrapassada o mais rapidamente possivel. E a receita já é conhecida de todos: baixar o défice do Estado, para o que se torna necessário baixar as despesas e aumentar as receitas. A receita foi aumentada com o aumento dos impostos, mas a despesa só não desce como tambem aumenta. Por isso os nossos credores não deixam de nos chatear. Cabe ao governo reformar decisivamente o Estado demasiado gastador para se atingir uma situação orçamental aceitável que permita a Portugal e aos portugueses sairem do enorme buraco em que se encontram. Se não o conseguir em tempo util que evite a chegada do FMI, as pessoas que reelegeram Cavaco esperam que ele, fazendo uso dos poderes constitucionais que detém, dissolva o Parlamento (cuja composição partidária actual tambem não permite a criação de alternativas governativas) e crie condições para a nomeação de um novo governo que consiga e queira reformar decisivamente o Estado tornando-o mais leve, mais util, mais moderno e portanto menos gastador de modo a que as contas publicas portuguesas sejan postas na ordem. 

     É só isto o que os portugueses esperam de Cavaco neste 2º mandato.   

 

 

                                                                  ALBINO ZEFERINO                       27/1/2011