O RECURSO INDISCRIMINADO E CONSTANTE AO VOTO POPULAR PARA ESCONDER A INCOMPETÊNCIA GOVERNATIVA

          Neste conturbado final de ano que se aproxima o que de mais relevante me parece ter ficado é a incompetência generalizada da maioria dos governos dos países organizados resultante do recurso indiscriminado e constante ao voto popular para esconder essa mesma incompetência. Vários exemplos podem ser apontados para consubstanciar a constatação deste facto: desde o famoso Trump, à contestada May, passando pelo pequeno Puigmont e pelo seu sócio de estimação Rajoy, pelo brasileiro Temer ou pelo venezuelano Maduro, até ao frances Macron ou à alemã Merkel ou ao italiano que ninguem conhece e que graças a novas eleições ontem marcadas para Maio será provavemente substituido pelo palhaço Beppe Grillo, vários são os exemplos que nos vêm imediatamente ao espirito.
          Será que a democracia que todos perseguimos de forma mecanica e com esperança redentora está esgotada como o meio representativo mais justo e mais eficaz para a governação dos Estados e das pessoas? Não sei. Vejamos então. Assentando nos partidos politicos a organização democratica dos Estados, são os seus respectivos chefes aqueles que se apresentam como candidatos ao escrutinio popular de cada vez que eles próprios resolvem convocar eleições para se legitimarem ou para tentarem substituir os seus adversários no exercicio do poder. Ou seja, sem quaisquer provas dadas ou competências comprovadas, qualquer alma ambiciosa se prontifica a mandar nos outros desde que a maioria daqueles que resolvem ir votar os eleja para isso. E muitas vezes até lá chegam por caminhos ínvios que nada tiveram que ver com a maioria dos votos recolhidos. É o caso dos governos de coligação, cada vez mais frequentes dada a dispersão dos votos dos eleitores cada vez mais confusos com as opções politicas que lhes são apresentadas e mais manobráveis pela malandrice dos que querem ser eleitos sem olhar a meios nem a escrupulos morais.
          Não será esta fórmula uma forma pouco sólida para escolher afinal aquele ou aqueles dos quais vai depender a nossa vida por um tempo? Que meios tem o vulgar cidadão para contestar ou vigiar aquele que elegeu (ou que foi eleito pelos seus adversários) na respectiva acção governativa, que implica decisivamente na sua vida e no seu futuro? A Assembleia da Republica? Como? Através da acção parlamentar dos deputados em quem votou? Deixem-me rir. Será então atraves do Provedor de Justiça? Com que meios? Com que garantias de isenção? Será através da justiça? Da Procuradoria? Dos tribunais e dos seus juizecos? Deixem-me rir outra vez. Será então atraves do recurso à justiça privada? Ao crime organizado? Ao terrrorismo mesmo? Talvez mesmo à insurreição ou à revolta. Porque não? Se os governos forem considerados ilegitimos porque não derrubá-los tambem ilegitimamente? Não foi assim com Aljubarrota em 1385? Não foi assim em 1640 com a expulsão dos espanhois? Não foi assim nas guerras liberais em 1820? Não foi assim em 1910? E em 1926? E em 1974? Não creio porem que seja este o caminho.
          Nos dias de hoje onde tudo se vê e se sabe em segundos e onde o nacionalismo já não se confunde com patriotismo, a escolha dos que nos orientarão terá que ser feita por meios mais cientificos e menos ideológicos do que até agora. A ideologia hoje é menos lirica (no sentido filosófico do termo) e mais concreta (no sentido materialista do termo). Hoje defende-se o bem-estar, o nivel social e económico e as boas relações e menos o emprego, o salário e o estatuto social. Todos têm o minimo para viver, comer, estudar e tratar-se. Até para divertir-se. O que nem todos têm é dinheiro para gastar à vontade, com caprichos e com luxos. Por isso os Ronaldos e os Mourinhos são hoje os adulados. Já não S.Francisco de Assis ou o Padre Américo. A democracia está tambem a mudar. Sob a aparência duma escolha séria, ponderada e esclarecida, as eleições servem hoje para escolher os mais bonitos, os mais bem sucedidos e os melhores actores. Depois quem manda são sempre os mesmos. Os realizadores do filme. Os produtores da realização. E os próprios actores do espectáculo.
          Assim vai o mundo e assim vamos entrando no sec. 21 mais profundamente. Bom Ano Novo.

                                ALBINO  ZEFERINO                                                29/12/2017
         

AS INCONGRUÊNCIAS GOVERNATIVAS DA GERINGONÇA OU O APROVEITAMENTO CINICO DA ILETRACIA LUSITANA

          Enquanto canta loas à possibilidade (eu diria a quase certeza) da nomeação de Centeno para lider do eurogrupo, Costa reune-se com o grego Tsirpas (que nem socialista é) para "afinarem estratégias para o próximo Conselho europeu". Se não fosse tão trágico até daria para rir.  Como quer esta alma ser levada a sério se todos os seus actos politicos estão imbuídos dum cinismo doentio que obnibula os seus crédulos compatriotas e ao mesmo tempo disfarça a sua verdadeira crença numa Europa unida donde poderá retirar os louros que o eternizem no poder.

          Ao contrário do seu antecessor, Costa finge. Para a direita, finge que é defensor do mercado livre e da iniciativa privada, a fim de não perder alguns apoios dos crédulos europeistas; para a esquerda, arvora-se em arauto do socialismo democrático (todos têm direito a tudo) para que os votos parlamentares da esquerda unida o conservem no poder (seu único e exclusivo designio).  Passos, pelo contrário, não mentia (lembram-se do seu extraordinario desabafo: "que se lixem as eleições"?).  Para Passos Coelho governar significava progredir, desenvolver, cultivar as terras e os espiritos, aumentar o produto para melhor o investir.  Para Costa não.  Para a geringonça o que é preciso é tirar aos ricos e poderosos para distribuir pelos mendigos e vagabundos (os que não trabalham nem querem trabalhar). Assim não se progride.  Numa melhor conjuntura económica talvez seja possivel melhorar os rácios, diminuir as más avaliações e até recuperar algum dinheiro perdido. Mas isso são os pressupostos. O que interessa é o que se faz ao dinheiro disponivel. Se o gastamos mal (em subsidios não verificáveis, em empréstimos bonificados para os amigos e para os amigos destes, em salários desproporcionados em função dos resultados do trabalho correspondente, em obras de fachada, na manutenção de serviços publicos inuteis ou sobrepostos, em negociações desastrosas com os sindicatos da esquerda etc.etc.) então não teria valido a pena amealhá-lo (ou melhor roubá-lo ou pedi-lo emprestado). Mais valia tê-lo deixado ficar onde estava, que assim beneficiaria uns (aqueles que foram esbulhados e assim não o teriam sido) e libertava todos de mais cangas financeiras (não aumentaria a divida publica portuguesa nem os juros dessa divida).

          Não nos iludamos com fantasias amalandradas. Centeno vai (irá?) substituir Djasselborn porque, primeiro é socialista (convém que o porta-voz do eurogrupo seja oficialmente de esquerda para não dar a impressão que as medidas restritivas aprovadas pelos ministros das Finanças do eurogrupo fiquem associadas a manobras da direita liberal e conservadora) e depois porque fala e escreve impecavelmente o ingles (idioma cada vez mais europeizado). Depois (há que reconhecê-lo) Centeno é trabalhador e competente, de formação intelectual yankee e portanto livre dos virus esquerdizantes que tomaram de assalto as universidades europeias. Quanto ao mais, nada. Qualquer simples observador desta politica da farsa ensaiada em Portugal por um malandro acanecado que tem efectivamente mostrado algum jogo de cintura e produzido alguns resultados palpáveis (mas mal aproveitados como foi dito atrás) deve-se essencialmente às cativações orçamentais (truque aparentemente milagroso, que consiste em não abrir mão das verbas orçamentadas para investimento publico) que produzem o mesmo resultado financeiro que os cortes (tão criticados e vilipendiados) de Passos Coelho impostos pela troika: abaixamento do défice publico e saneamento das contas publicas (menos despesas e mais receitas).

          Poderá dizer-se, apesar de tudo o que foi dito, que Costa é um homem de sorte. O que aparece aos olhos superficiais dos que nos lêem e escutam, é um país progressivo, livre de cargas excessivas, modernizado, em suma, na moda, onde os turistas aumentam de dia para dia na busca de sol retemperador e de segurança cidadã. Enquanto que o esforçado Passos lutava diariamente com as incompreensões dos que não aceitavam (e foram muitos) o remédio que nos foi receitado para melhorarmos da doença sócretina (ainda não acusaram o homem, mesmo depois da acusação laboriosamente arrancada pelos valentes acusadores), Costa vem usufruindo dessa receita, tendo-lhe juntado outra (não menos eficaz) proveniente da cabeça privilegiada do homem por ele inventado: Centeno, o cativador. Centeno terá contudo muito que penar e muitas explicações que dar. Como vai ele evitar que Jerónimo e Catarina se atirem a ele quando o virem, na televisão a partir de Bruxelas, defender medidas de rigor financeiro aplicáveis aos países do euro (onde felizmente tambem está Portugal) depois de terem negociado com Costa mais um aumento de despesa publica injustificado e perdulário para Portugal?

                      ALBINO  ZEFERINO                                                                    2/1272017
       

PORTUGAL SEM RUMO

          Ao contrário do que possa parecer as coisas em Portugal não vão assim tão bem como alguns apregoam. O crescimento económico débil (é menor do que a média europeia) afasta-nos da Europa civilizada (que é como quem diz do desenvolvimento consistente) e deve-se sobretudo ao incremento das exportações fruto da acção dos capitalistas nacionais e internacionais que investiram em Portugal (menos levados por patriotismos bacocos e mais por razões de ordem securitária e laboral) do que a qualquer planeamento consistente e eficaz desenhado pelo governo em funções.  Efectivamente, o governo da geringonça (feliz designação com que algum palhaço se lembrou de classificar esta incongruencia politica inventada pelo malandro ambicioso que nos governa) o que tem feito é destruir o rumo a que a troika nos sujeitou para suster o descalabro para onde o ladrão do Sócrates  conduziu o país. Passos Coelho foi apenas o meio disponivel para a troika aplicar a sua receita salvadora (e que infelizmente mesmo assim pouco fez para ajudar neste processo). Tivesse o governo anterior tido mais coragem e determinação nas reformas feitas e nas que deixou por fazer, não teria havido qualquer hesitação do eleitorado em erradicar por muitos e bons anos esta corja socialista dos corredores do poder.
          Portugal tem estado sujeito desde há mais de 40 anos a uma ditadura do proletariado que impede a normal e desejada integração do país no seio do mundo civilizado e desenvolvido que a UE encarna. Desde o PREC (a que o PCP e seus apaniguados nos sujeitaram) que os sucessivos governos portugueses têm empurrado o povo ignorante e crédulo no sentido dum socialismo de alpergata com o enganoso pretexto da prossecução do Estado social, último degrau da etérea felicidade na terra. Não existe em Portugal (como noutros países da nossa esfera de acção) um verdadeiro partido de direita (e muito menos de extrema-direita) defensor da diferença e da verdadeira liberdade de acção que distingue os bons dos maus, os trabalhadores dos perguiçosos, os sérios dos malandros, os melhores dos piores, os inteligentes dos estupidos e os bem intencionados dos mal intencionados. Reger toda a gente pela mesma bitola, como se a igualdade dos direitos e dos deveres fosse um principio sagrado cuja interpretação constituisse um sacrilégio indigno, leva a que o nivel social dos portugueses caia cada vez mais baixo, em vez de subir com o normal desenvolvimento das pessoas.
          A governação dos países ditos civilizados assenta no liberalismo económico e na socialização das tarefas que, apenas sendo do interesse comum, devem caber ao Estado. Os partidos devem distinguir-se ideologicamente entre os que defendem uma maior ou menor intervenção do Estado na vida das pessoas. Estado forte, menos liberdade de acção dos particulares e menor desenvolvimento, à esquerda;  Estado exíguo, mais liberdade de acção individual e maior desenvolvimento, à direita.
          Porém, em Portugal as coisas não são assim. Todos os partidos são de esquerda. Desde os abertos defensores da ditadura do proletariado (os da extrema esquerda e da televisão) até aos ditos do centro (coisa que não existe) defendem o Estado social, inquisidor, regulador, manipulador, espoliador. O partido socialista é liberal nos costumes e social na economia. Dá para os dois lados.
E então o da geringonça é abertamente liberal nos costumes (para agradar aos bloquistas) e declaradamente social na economia (para agradar aos comunistas). É um governo sem norte, sem ideias, confuso, espoliador e cerceador da liberdade de empreender. Senão vejamos.
         Na Educação, defende os professores contra os alunos, a facilitação programática contra o rigor cientifico, a escola publica (a de todos) contra a escola privada (a das elites); no Trabalho, defende o trabalho fixo (privilegia os trabalhadores em detrimento do trabalho) em vez do trabalho flexivel (dá primazia ao trabalho em vez de olhar só para os direitos dos trabalhadores) e preocupa-se mais com os salários minimos e com os contratos colectivos de trabalho em vez de privilegiar a produtividade das empresas; na Saude, defende o SNS facilitando o acesso indiscriminado aos meios de diagnóstico e o acesso às urgencias (sem atender ao aumento incontrolável da despesa publica) contra a saudável concorrencia entre o sector publico (para quem não possa pagar exorbitancias) e o sector privado (para quem queira e possa suportar os luxos); na Segurança social, fixa as reformas, cria os subsidios estatais e o acesso aos beneficios sociais gratuitos sem atender, quer às necessidades das pessoas , quer às disponibilidades do Estado, em vez de programar criteriosamente em função das suas posses e das necessidades dos beneficiários; na Fiscalidade, preocupa-se mais em encontrar esquemas de subtracção de lucros do que no equilibrio entre impostos directos e indiretos, bem como na fixação de grelhas fiscais justas e equilibradas para os diversos graus de contribuintes (é o célebre slogan comunista a funcionar:"Os ricos que paguem a crise").
          Enquanto não acabar este governo espúrio e sem norte, apenas interessado em si próprio e nas benesses que proporciona aos seus boys and girls (agora já mais girls do que boys) não conseguiremos sair da cêpa torta, nem nunca mais progrediremos neste mundo confuso e dificil. Valha-nos a UE e as suas troikas que continuam à espreita para ver se os disparates destes palhaços não os obrigam a cá voltar.

                  ALBINO  ZEFERINO                                                                        15/11/2017

ASSIM VAI O MUNDO

          Cheio de tensões e de contradições, o nosso mundo - aquele que conhecemos hoje - lá vai andando ameaçado por trágicas premunições de confrontações avassaladoras mas ainda não definitivas ou fatais para a humanidade. É o Trump e a implicação norte-coreana, é o hipotético regresso de Lula pela incapacidade brasileira de gerar alternativas crediveis, são as sucessivas tentativas nacionalistas de desmantelar a precária Europa que há mais de 60 anos procura uma unidade impossivel, é a imparável afirmação chinesa na crista duma globalização avassaladora, é o Estado islâmico destruidor de civilizações milenares, é a pobre África cada vez mais pobre e mais explorada, são as ameaças ambientalistas do aquecimento global do planeta, é a riqueza mal distribuida e o aumento da miséria e da pobreza, enfim, é o avanço duma civilização preclitante e de contornos indefinidos e contraditórios que baralha as mentes dos homens e cria expectativas de desenvolvimento por vezes ilusórias e enganadoras.  Será o nosso próximo futuro o principio do fim da civilização que conhecemos ou, pelo contrário, a chegada ao mundo glorioso da felicidade suprema?  Eu diria que dependerá da perspectiva em que nos coloquemos e dos olhos através dos quais observemos esse futuro incerto por natureza. Certamente não será nem uma coisa nem outra.

          Faz este ano cem anos que nasceu o comunismo como experiencia politica no mundo. A par do nascimento de Cristo e da Revolução francesa, o comunismo foi o terceiro movimento social determinante para o futuro da Humanidade como hoje a conhecemos.  Com Cristo aprendemos a amar-nos uns aos outros, com a Revolução francesa veio a consciencialização da igualdade entre os homens e com o comunismo nasceu o conceito do poder das massas. Só que a simplificação conceptual que tal análise encerra não é tão linear como parece.  É certo que os tres grandes movimentos sociais estão ligados entre si, pois sem a generalização do Cristianismo não teria havido a Revolução francesa e sem as consequencias desta Lenine não teria conseguido implantar o comunismo na Russia dos czares. Mas tambem é certo que, durante os dois mil anos que decorreram entretanto, muitos outros movimenos sociais se sucederam, todos eles importantes para a formação ideológica do homem e todos eles fonte e origem do poder politico que vigora hoje nas sociedades civilizadas. O humanismo de Thomas More, a lógica de Rousseau e a dialética de Hegel por exemplo, trouxeram fortes contributos à formação do pensamento politico que hoje vigora entre as sociedades democráticas. 

          Ao contrário do comunismo, porém - que caiu estrondosamente com a Perestroika - os fundamentos do Cristianismo e os principios norteadores da Revolução francesa de 1789, estão fortemente presentes nos espiritos e nas almas dos homens de hoje. Não há doutrina politica que não se baseie quer numa quer noutra destas correntes de pensamento e até a dialética hegeliana não desapareceu das construcções filosóficas de algumas dessas correntes de pensamento. Se tomarmos a dialética por exemplo para explicar a evolução do mundo desde o nascimento de Cristo, podemos partir do principio que o império romano foi a tese, as invasões bárbaras a antitese e a criação dos Estados independentes daí decorrentes foi a sintese deste processo. A nova tese, a criação dos Esatdos independentes, daria origem à criação do novo império carolingio que seria a sua antitese, cuja sintese teria sido o desmembramento desse império e assim sucessivamente até ao império austro-hungaro que como tese teve a sua antitese na primeira GGuerra e a sua sintese no tratado de Versalhes que se transformaria por sua vez em tese cuja antitese teria sido a 2ª GGuerra e cuja sintese foi a guerra fria. Esta como tese teria tido a Perestroika como antitese e cuja sintese seria o actual estado de coisas, que transformado em tese tem a globalização como sintese. Transformada esta em tese tem os nacionalismos e a invasão muçulmana da UE como antitese. A sintese ainda está para vir mas não será impossivel de adivinhar: o desmembramento da UE como projecto politico virtuoso que trouxe ao continente destroçado 60 anos de paz e de prosperidade.  Esperemos que assim não seja.

                         ALBINO  ZEFERINO                                                                8/11/2017

AS CATIVAÇÕES ORÇAMENTAIS

          Há quem se admire do "milagre" económico que Costa y sus muchachos têm conseguido realizar desde que há dois anos tomaram conta do poder.  Não tendo certamente sido pela "colaboração" frentista que Costa arranjou, que só tem provocado entorses aos esforços financeiros de Centeno, para adequar o aumento da despesa à contenção financeira imposta pelo tratado orçamental, através do aumento das contrapartidas sociais que (à laia de compensação pelo apoio parlamentar ao PS) os esquerdistas da frente popular exigem ao manhoso PM.  Só um programa feroz e articulado de cativações arquitectado por Centeno tem permitido fazer chover no nabal enquanto na eira brilha o sol reparador.
          Como consegue então o homem este "milagre" que escapou a Maria Luis e ao seu mentor Passos Coelho? Primeiro negoceia com os colegas da frente popular as suas (deles) exigencias politicas; depois faz as contas de quanto precisa reduzir a despesa do Estado; depois faz o plano de cativações necessário para adequar a despesa à receita de forma a que a percentagem do défice não suba (até tem descido). Ou seja, impóe a austeridade ao Estado sem a frontalidade que PPCoelho exibiu.
          Em resultado desta politica "milagrosa" a consequencia tem sido a deteriorização dos serviços publicos e o aumento imparável da divida publica que (à sombra da "recuperação" formal das finanças do Estado) o PM e o seu ministro das Finaças têm conseguido acumular. Ao cabo de dois anos duma politica enganosa, os resultados desse engano começam a mostrar-se visiveis: são os enfermeiros e os medicos a exigirem o pagamento das horas extraordinárias (só elas um verdadeiro salário), são os professores excedentários a querer passar a definitivos, são as carreiras publicas a querer que se desbloqueiem as promoções, são os roubos em Tancos e os incendios em Pedrógão e noutros sitios, é a pouca vergonha dos contratos publicos sem concurso, etc.etc.  Agora as pessoas descobrem que afinal ninguem é milagreiro, nem mais esperto que os demais.  Marcelo (como sempre mais atento) já descobriu isso há muito tempo, mas só agora com o escandalo dos fogos se viu forçado a "apertar" com um governo que lhe convinha que perdurasse. Mas enquanto Rio não assumir o comando do PSD,  Marcelo não ataca Costa.  Limita-se a demarcar-se dele. Talvez a coisa aguente até ao fim da legislatura, pensará ele.  Eu porém não creio. Rio está ansioso por medir forças com Costa e agora que o chamuça está por baixo é que convem apertar com ele. Vamos lá a ver como o homem se sai com a reconstrucção do país depois dos fogos.  E tambem como ele reagirá à onda de greves que estalou de repente e que deixou de justificar a paz social que a geringonça proporcionava. Cá por mim teremos eleições antecipadas para o ano que vem.

                 ALBINO  ZEFERINO                                                                    28/10/2017

A DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA

          Conforme se esperava, o presidente da Generalitat da Catalunha proferiu a polémica declaração que lançou a vizinha Espanha na maior crise politico-constitucional das ultimas décadas. Apesar de pífia, a declaração não deixou de constituir o zénite dum processo iniciado há 40 anos, após a morte de Franco, e que serviu precisamente para enquadrar as reivindicações independentistas catalãs reprimidas desde o fim da guerra civil espanhola. Sem a Catalunha não teria nascido a Espanha autonómica e não teria sido possivel que a Peninsula Ibérica vivesse harmonica e pacificamente desde o final da 2º grande guerra, como aconteceu. Diria mesmo que a entrada de Portugal e de Espanha na CEE, em 1986, não se teria produzido com a mesma naturalidade e simplicidade se não tivesse sido implantado em Espanha o regime autonómico, no seio do qual as aspirações independentistas catalãs se foram progressivamente desenvolvendo (e crescendo) ao longo dos anos.
          Chegados ao ponto a partir do qual quaisquer mais cedências autonómicas à região catalã configurariam a quebra dos já ténues laços de solidaridade nacional que unem a Catalunha às restantes autonomias espanholas (através do governo nacional de Madrid), não restava outra solução ao governo da Generalitat do que constatar isto mesmo, declarando a indepenência da região do resto da Espanha. Só que a formalização duma relação cuja dinâmica conduzia precisamente a este desiderato, provocou uma convulsão politica semelhante a uma declaração de guerra, que se antevia mas que não se desejava.  Ao declarar que o regime autonómico consagrado na constituição espanhola de 1978 já não servia à Catalunha, o governo regional catalão, pela voz do seu presidente, declarou tambem a morte do regime democrático saido do "cambio" politico e social que se seguiu ao desaparecimento do ditador e que, evitando nova guerra civil, manteve a Espanha unida por mais 40 anos.
          Consciente destas consequencias, Puigmont apressou-se a acresentar no final da sua declaração publica que a independencia da Catalunha acabada de declarar ficaria suspensa, a fim de poder ser negociada com o governo central. Santa ingenuidade! Em que armas ou bagagens se apoiaria a Catalunha para negociar de igual para igual uma independência - é certo que desejada por alguns -  mas rejeitada pela maioria dos espanhois não catalães? Nos Mossos de Esquadra? Num simulacro de referendo realizado sem garantias de liberdade e de generalidade ou de observação isenta?  Tal declaração, por muito lógica ou esperada que tivesse sido, foi ilegitima e carente de oportunidade. Para ter algum valor, teria que ser apoiada formalmente pela maioria da população catalã em referendo legitimo e previamente negociada com o resto da Espanha, de modo a garantir a perenidade do regime democrático-constitucional espanhol que assenta precisamente num sistema autonómico, posto em causa pela declaração unilateral ilegitima da independencia duma das suas 17 autonomias. Por isso digo, e repito, que essa declaração unilateral de independência, além de ilegitima é contrária à democracia. A democracia espanhola não foi - como a portuguesa - resultado de um golpe de Estado que derrubou o governo e se instalou no poder pela força das armas. Resultou de negociações longas e trabalhosas, perturbadas constantemente por forças de extrema-esquerda e de extrema-direita que pressionaram o governo provisório de Adolfo Suarez na intenção de o desestabilizar, a fim de impedir a instauração do regime democrático na Espanha pós-franquista. A solução autonómica foi assim a forma mais expedita e inteligente de manter a Espanha unida democraticamente. Pôr a autonomia em causa é atentar contra o regime democrático. Tal como tentaram fazer há 40 anos os extremistas anti-Suarez.
          Olhemos com atenção e preocupação (como eles olharam para o nosso 25 de Abril) para o desfecho deste processo que está a ser conduzido pelo governo central com cautela e prudencia (até agora), mas nunca descartemos a possibilidade da situação descambar e acabarmos todos (nós incluidos) embrulhados uns nos outros. Afinal eles são espanhois e nós portugueses somos. E com espanhois nunca se sabe como a coisa acaba. Ou com assobios ou pela porta grande.

                    ALBINO  ZEFERINO                                                                  22/10/2017

A QUESTÃO CATALÃ

          Parece que o governo autonómico catalão se prepara para declarar unilateralmente a independência da Catalunha no seguimento do simulacro de referendo que organizou no passado fim de semana na região.  Apesar da inconstitucionalidade grosseira e da informalidade com que o referendo foi realizado, o governo catalão - embalado nas manifestações de vitória por parte da banda esquerda do espectro politico partidário regional - insiste na independência reclamada há decadas mas nunca levada tão longe como agora.  Só com o fuzilamento de Companys no final da guerra civil, em 1939, é que Franco conseguiu suster o impulso nacionalista da populaça rebelde de então, que parece ter renascido quase 80 anos depois.  Desde então, a Catalunha e as suas reivindicações autonómicas conviveram com o franquismo primeiro, e desde 1978, com a Constituição democrática espanhola saída da transición suarista e laboriosamente tecida por Torcuato Fernandez Miranda (depois feito duque com grandeza, tal como Suarez) com o seu original enquadramento constitucional autonómico.
          Só que ao fim deste tempo todo, muitas coisas ocorreram que transformaram a paisagem politica espanhola num albergue onde ninguem mais se entende, proporcionando terreno fértil ao nacionalismo catalão (mais civilizado do que outros, convenhamos, mas nem por isso menos assertivo) adormecido por anos de repressão primeiro e de anestesia constitucional depois.  A independência da Catalunha parece-me assim inevitável pese a sua ilegitimidade, quer democrática, quer constitucional -  meros "acidentes" à luz dos ideais independentistas que lhes querem retirar importancia -  face às manifestações populares gigantescas que antecederam e se seguiram ao acto referendário do passado domingo.  O discurso do jovem mas determinado rei, apoiando as teses anti-independência, serviu como pretexto para que o governo de Madrid mobilizasse primeiro a policia e agora a tropa, para suster os impulsos independentistas dum governo do centro politico mas apoiado e dominado por uma esquerda aguerrida, que não deseja negociar mais do que a entrega do poder total por parte de Madrid.
          Estamos assim, a meu ver, no prólogo dum enfrentamento ideológico interpretativo duma unidade constitucional artificialmente conseguida por esforçados constitucionalistas, que mais não quiseram do que elaborar um quadro constitucional que mantivesse unidas, pelo maior tempo possivel, as várias nações de que a Espanha é constituida. Com este simulacro de referendo, chegou-se ao fim deste periodo. A contestação aberta ao regime autonómico - que conseguiu, apesar de tudo, subsistir durante quase 40 anos, mantendo a Espanha unida como país - vai determinar negociações e trabalhos delicados e dificeis cujo resultado não é evidente e cujos riscos, num país que viveu uma longa e feroz guerra civil há pouco tempo, são óbvios e assustadores.  Tal como há 80 anos, Portugal vai sofrer as influencias desta situação. Só que agora não se trata apenas de vigiar as fronteiras para evitar os fugidos da guerra. Portugal hoje depende da Espanha economica, social, financeira e até politicamente. Não basta mandar a Guarda Republicana para a raia. Temos que evitar sofrer as consequencias do abanão que começou a atingir nuestros hermanos, senão vamos tambem na enxurrada. Como fazê-lo não sei, mas se calhar o Costa já está a tratar do assunto com a Catarina e com o Marcelo.

                        ALBINO  ZEFERINO                                                           7/10/2017
         

O ABSURDO

          Suponhamos por um instante o seguinte cenário: Na sequência do agitado referendo do passado domingo na Catalunha, o governo autonómico da região decidira, na sequência das suas promessas, apresentar ao governo central em Madrid, uma declaração unilateral de independência. De imediato, o governo Rajoy mandaria as tropas espanholas avançar sobre a região, que seria ocupada militarmente, declarando-se o estado de sitio em Barcelona e nas principais cidades catalãs (Tarragona, Lleida, Stiges, etc.) com o pretexto da manutenção da integralidade do território espanhol e com o apoio da maioria dos espanhois. A situação assim criada colocaria o país num impasse politico grave e inédito, desde que a democracia fora restaurada em Espanha, em 1977.
          Contra todas as expectativas que previam tomadas de decisão semelhantes noutras regiões tradicionalmente independentistas, como no País Basco e na Galiza, seria porém a Andaluzia a autonomia seguinte a proclamar tambem unilateralmente e sua independência do Estado espanhol. Baseava o governo autonómico da Andaluzia a sua declaração de independência em direitos históricos derivados da pertença do território ao antigo califado de Córdova e contava com o apoio de vários países árabes comandados pela Arábia Saudita e pelo Daesh por si financiado. Imediatamente a Andaluzia foi declarada território do Estado Islâmico e ocupada por tropas informais provenientes da Libia e dos enclaves espanhois do Marrocos (Ceuta e Melilla).  Reunido à pressa o Conselho de Seguarança da ONU para tentar dar solução a tão delicada e inesperada situação, os vetos russo e chines (cada um fundamentando-se em razões diferentes) paralizaram de imediato quaisquer tentativas europeias para a resolução rapida da situação.  Entretanto, os ferries do estreito de Gibraltar não cessavam de despejar em Algeciras e em Tarifa hordas ululantes de árabes norte-africanos que começaram imediatamente a ocupar casas vazias nas zonas turisticas andaluzas, ocupações essas que iam progressivamente aumentando à medida que os europeus nelas residentes fugiam em direcção a Madrid. O governo autonómico andaluz, que zelosamente tinha declarado a independencia unilateral, fora substutido passados escassos dias (à bruta e sem contemplações) por energumenos barbudos e de jilaba que instituiram o árabe como lingua exclusiva e obrigatória na região.  Tropas espanholas preparavam-se para invadir com tanques e aviões a Andaluzia, quando uma bomba de alta potencia explode na Moncloa, matando todo o governo espanhol e criando o caos generalizado no país.
          Enquanto a invasão da peninsula para norte se preparava, hordas ululantes de mouros cantando e gritando (alguns até disparando para o ar) ocupavam a autopista de Sevilha e em viaturas roubadas e vandalizadas dirigiam-se em alta velocidade para o Algarve, atravessando a ponte de Vila Real de Sto António e destruindo tudo e todos à sua passagem. O governo portugues, saindo da sua estupefacção inicial, dá ordens às Forças Armadas portuguesas para conterem a invasão árabe informal e tomarem conta da situação.  Aos primeiros tiros a malta larga as armas e junta-se aos primos vindos do sul, confraternizando e rindo com eles sem entender nada do que diziam, mas juntando-se à festa.
         A reconquista árabe prosseguia rapida e em força. Alguns diziam até Madrid já ter sido ocupada.

                  ALBINO  ZEFERINO                                                                   5/10/2017

A INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA

          Tal como em 1936 com o inicio da Guerra civil espanhola, que opôs republicanos (rojos) a nacionalistas (franquistas) e que foi o prenúncio da devastadora 2a Guerra mundial que quase destruiu a Europa de então, tambem agora a tentativa catalã de se desligar da soberania do Estado espanhol parece estar a prenunciar uma tragédia para o futuro da Europa de hoje, consubstanciada na esperançosa União de Estados conhecida por União europeia.
          De facto, o lançamento de um referendo sobre a vontade dos catalães em separar-se da Espanha autonómica criada em 1978, após o desaparecimento do franquismo vencedor da guerra de Espanha, poderá provocar, se dele sair resposta positiva, um abalo definitivo nas esperanças europeias duma forte união politica continental que evite o desmembramento a prazo dum projecto virtuoso criado já há mais de 60 anos. O governo central em Madrid e as estruturas comunitárias em Bruxelas já manifestaram a sua oposição à realização do referendo, classificando-o Madrid como inconstitucional e prevenindo Bruxelas da não aceitação da Catalunha - caso se torne independente - como membro da UE.
          O caso é assim bicudo, pois configura uma espécie de quadratura do circulo (muito própria da idiossincracia espanhola, fértil em provocar situações de ruptura).  A saida da Catalunha do Estado espanhol poderá ter um efeito em cadeia relativamente a outras autonomias igualmente ciosas da sua identidade historico-cultural, como o País Basco ou a Galiza, o que alteraria substancialmente o quadro politico ibérico e poderia romper o delicado equilibrio conseguido em 1978 pelos obreiros da transição espanhola.
          Para Portugal - ao contrário do que secretamente muito observadores desejam - não creio que tal desiderato nos traga quaisquer beneficios.  Portugal, isolado numa Ibéria desconjuntada e portanto fraca, seria pasto para muitos predadores mundiais (China, EUA, Angola, Brasil, Russia, etc.) que de pronto avançariam sobre nós como abutres sem qualquer contemplação ou pudor, ocupando sem cerimónias ou entraves o pouco que ainda resta deste belo país à beira mar plantado. E não venham bloquistas, comunistas e quejandos afirmar que não, que, sem a Espanha unida e ameaçadora aqui ao lado, Portugal poderia tornar-se numa segunda Suiça periférica mas de cariz tropical e com laivos cubanos.  Deus nos livre desta desdita e desta malta preversa que só quer o nosso mal e o da nossa terra de séculos.
          A meu ver, porém, a coisa não chegará tão longe. Já é tarde para Barcelona recuar na realização do referendo, mas a sua inconstitucionalidade óbvia não irá permitir que do seu resultado (se for positivo, como julgo) os nacionalistas catalães possam extrair qualquer resultado concreto.  Ficará a ideia de que os catalães não se conformam com a sua dependência a um Estado central (monárquico, ortodoxo e asfixiador) mas tudo ficará na mesma.  A Constituição politica espanhola foi bem blindada pelos obreiros da "transicion" e só com nova guerra civil (que ninguem deseja) será possivel alterar a estrutura autonómica do Estado espanhol.  Não é possivel fazer uma revolução por referendo.

                   ALBINO  ZEFERINO                                                                        27/9/2017
         

A OESTE NADA DE NOVO

          As eleições de ontem na Alemanha fazem vir ao meu espirito o famoso livro "Am West nichts neues" de Erich Maria Remarque, de 1929, onde o célebre autor alemão descreve de forma sublime os limites da natureza humana em tempos de terror e de guerra.  Efectivamente, a esmagadora vitória da direita num país tradicionalmente de esquerda como é a Alemanha, leva-nos a reflectir sobre o que se estará a passar no imaginário dum povo que foi devastado por duas grandes guerras mundiais e que conseguiu renascer das cinzas depois de ter sido praticamente apagado do mapa.  Gente aguerrida mas sem chama, os alemães são conhecidos pela determinação na prossecução dos seus propósitos, assentes no trabalho árduo do corpo e na disciplina férrea das mentes. "Mens sana in corpore sano" diziam os romanos, a quem os alemães foram buscar o "ethos".  Contudo, tal como Remarque diz no seu "A Oeste nada de novo", as eleições de ontem nada de novo trouxeram ao panorama politico alemão que não tivesse sido a confirmação do desejo dos alemães na prossecução da politica de direita da Sra. Merkel, rejeitando liminarmente a nova proposta da esquerda democrática personificada no esforçado Schultz, novo lider dos socialistas alemães.  Unica novidade, mas mesmo essa previsivel, foi a chegada ao Bundestag da nova extrema-direita alemã, já presente em 13 dos 17 parlamentos federados.
          Vitoriosa mas não contente (falta-lhe a maioria absoluta para fazer o que quer) Merkel continuará a enfrentar a crescente oposição às suas politicas de imigração, quer na Alemanha, quer fora dela.  O pesadelo dos imigrantes extra-europeus e o crescimento da população muçulmana (a maioria já nacionalizada) continuarão a ser os quebra-cabeças da Senhora Europa que obteve pela tereira vez consecutiva uma vitória em eleições democráticas nacionais.  Que a sorte lhe sorria, pois sorrindo trará alegrias à Europa, desavinda e entregue a funcionários cinzentões poliglotas. Sem Merkel ao leme a escuna europeia soçobrará pela certa.
          Nós por cá bem e contentinhos (a sair do caixote do lixo mas ainda sem banho tomado) aplaudimos (embora com a mão esquerda em riste) esperando que a nova Dama de Ferro não se esqueça de nós, malgré Schauble que ela não dispensará pela certa.
          A Oeste nada de novo portanto.

        ALBINO ZEFERINO                                                                                               25/9/2017
         

ESTRUTURA E CONJUNTURA : CAUSAS E CONSEQUENCIAS

          Muitos de nós - obnubilados com as bonitas frases provenientes de excitados propagandistas da nossa praça - confundem razões estruturais com circunstancias conjunturais e ainda as causas com as consequencias das coisas ou das situações que se lhes apresentam. Causas são, como se sabe, a origem de determinado facto ou situação; consequencias são o resultado ou o efeito desse facto ou dessa situação. Por vezes não é fácil fazer a correlação da causa com a consequencia de determinado facto ou situação, seja pela dificuldade que sentimos em relacionar as causas com as consequencias do mesmo facto ou da mesma situação, seja pela forma demagogica como esse facto ou essa situação nos são apresentados por inescrupulosos propagandistas que cada vez mais abundam na comunicação dita social e que deliberadamente confundem os nossos espiritos e a nossa capacidade de entender e de decidir sobre determinado facto ou situação.
          Relacionada com esta dicotomia circunstancial e com ela frequentemente confundidos existem os elementos estruturais e os elementos conjunturais desses factos ou dessas situações que constituem a sua própria razão de ser.  Determinado facto ou situação surge porque é estrutural à observação que se está realizando ou porque se insere na conjuntura temporal dessa mesma observação.  Estrutura é assim a própria substancia do facto ou da situação que se observa, enquanto que a conjuntura é o conjunto aleatório de elementos ou de acontecimentos exteriores a esse facto ou situação que influenciam a observação desse mesmo facto ou dessa mesma situação.
          Quando se diz, por exemplo, que determinada acção governativa foi objectivamente positiva por causa da politica seguida pelo governo que está conjunturalmente no poder naquela altura, ao vulgar observador é muito dificil desmentir tal afirmação. A politica é o que parece ser e não o que é de verdade. Por aqui se pode ver como é fácil usar a demagogia. Observados os fenómenos mais de longe e sobretudo mais dinamicamente podemos constatar que determinada acção - por vezes até obrigando a sacrificios e a privações das pessoas em geral - produz os resultados positivos pretendidos mais tarde beneficiando o governo seguinte e virando contra o anterior (o verdadeiro autor do processo regenerador produtor de resultados objectivamente positivos para o país) o opróbio de nada ter feito que produzisse os resultados só agora verificados.
          Por outro lado, o relacionamento soez entre causa e efeito e estrutura e conjuntura produz a ilusão de que tudo vai bem abrindo as portas aos gananciosos e aos inescupulosos que, aproveitando-se da paz podre instalada, esbulham desavergonhadamente os ganhos circunstanciais dos efeitos positivos de politicas de rigor e contenção levadas a cabo por anteriores governos conscenciosos e trabalhadores.
          Não nos iludamos com quimeras e fogachos esparsos que se apagam num ápice. O turismo vai como veio, sem esforço e sem determinação (basta que volte a paz ou que comece o terrorismo em Portugal); as exportações não reflectem aumento do PIB (os nossos portos estão a ser usados por terceiros por motivos circunstanciais); enquanto não prosseguirem as reformas estruturais iniciadas na época da troika e ainda não terminadas nada de estrutural (ou seja permanente, imutável ou irreversivel) será feito. A inflação espreita e os rendimentos são esbulhados pelo fisco. Cada vez há menos ricos (os verdeiros já cá não estão, Belmiro, Soares dos Santos, Amorim) os riquinhos deixaram de o ser e a horda dos remediados que vivem da segurança social não cessa de aumentar. Pobres, pobres, há de facto cada vez menos mas graças à UE que financia indiscriminadamente os verdadeiros sem-abrigo (calões profissionais) e os terroristas vindos doutras terras com passaportes civilizados. Não cruzemos os braços rindo alarvemente à passagem dos novos senhores. Obriguemo-los a trabalhar séria e honestamente em favor do povo sacrificado, mas não como Catarina e Jerónimo apregoam. Esses querem é acabar com aquilo que ainda subsiste de bom e que graças à preclitante UE ainda cá vai chegando. Rezemos à Senhora de Fátima para que a conversão que já chegou à Russia venha agora para cá que muita falta nos faz.

       ALBINO  ZEFERINO                                                                                                  22/9/2017

JOGOS DE GUERRA

          Von Clausewitz dizia no sec XIX que a guerra era a diplomacia feita por outros meios.  Quando a diplomacia (ou seja, a conquista do parceiro através da persuação) falha, não há outro remédio senão impôr o nosso ponto de vista através da força. Por essa razão existem ainda hoje exércitos e armas de guerra. Imaginemos então o que se poderia passar face à situação actual das coisas neste conturbado mundo do sec. XXI em que vivemos.
          Desde a eleição do inesperado Trump para a presidencia norte-americana que se têm agudizado os conflitos e as incompreensões entre Estados e entre os povos. É não só na América, mas no Pacifico, na Russia , no Médio-Oriente, nas Arábias e na Coreia. E mesmo em países naturalmente pacificos e tranquilos, como nas Filipinas ou na Republica Centro.africana, por exemplo, os contenciosos entre facções ou grupos politicos ou étnicos têm rebentado como cogumelos podres.
Imaginemos pois o seguinte cenário:

1. Trump farta-se das experiências atómicas dos norte-coreanos e resolve (assustado), com o apoio dos seus generais, bombardear aquele pequeno e fictício país que tanto diz e incomoda os americanos. A reacção russa não se faz esperar e Putin declara guerra aos EUA, ocupando de surpresa o Alaska.

2. Trump reune a NATO, que resolve ir estudar a situação. Entetanto, o Japão (que só esperava o pretexto) ocupa as ilhas Curilhas e entra pelo continente chinês dentro. A Indonésia invade os países à sua volta e prepara-se para enfrentar a Austrália, que ameaça represálias.

3. A pretexto do auxilio aos coreanos do norte, a China invade a Coreia de Sul e provoca bombardeamentos de resposta por parte da 5º esquadra americana em exercicios na zona. A China está sendo flagelada a norte pelo Japão e a sul pelos americanos.

4. Após uma semana de reflexão sobre a resposta a dar por parte da NATO à invasão russa do Alaska, os norte-americanos declaram guerra total à Russia lançando misseis intercontinentais sobre Moscovo e São Petersburgo. Os russos pedem auxilio aos alemães sob pena de cortarem o fornecimento de gaz à Europa através do Gulfstream.

5. A UE reune de emergência (durante a noite numa cave duma rua desconhecida de Bruxelas) e não se entende sobre a resposta a dar aos russos. Os ingleses do Brexit aproveitam para declarar a sua saida incondicional da UE a partir da meia-noite do dia seguinte. Á saída da reunião nocturna (eram horas dos telejornais da manhã na Europa) Merkel declara aos jornalistas o apoio alemão aos russos.
Espanha, Grécia, Itália e Portugal  acompanham a Alemanha mas com reservas (logisticas não politicas). França pelo contrário declara-se neutral, no que é acompanhada pelos países do Leste europeu e por outros. A UE acabou sem glória nem virtude.

6. Portugal manda uma missão secreta (mas publicada em todos os jornais do dia seguinte) à Argélia para garantir a continuação do forneciamento do gás natural via pipe-line. Os espanhois, despeitados, fazem o mesmo no dia seguinte, escondendo porem ao mundo a diligencia portuguesa anterior. Zangam-se as comadres, fecham as fronteiras e acaba a cooperação luso-espanhola. Resultado: ficamos isolados do continente e do gaz argelino. Os bancos espanhois em Portugal fecham e começa o racionamento alimentar. Numa semana Portugal definha.

7. A guerra prossegue cada vez mais virulenta. Bombardeamentos alternados sucedem-se, cessam os voos comerciais e o fornecimento regular de bens e serviços. A fome instala-se na Europa. Bruxelas fecha e a sede do que resta da UE passa para Paris com novos comissários (todos franceses).

8. Nos EUA chovem bombas de todos os tipos. Vários Estados já declararam o estado de emergência e vêem-se filas intermináveis de refugiados maltrapilhos, deambulando nas estradas dum lado para o outro desnorteados. Na Russia deixou de se ver gente nas ruas esburacadas e só o ruido das bombas a explodir e dos aviões no ar indica que há ainda vida.

9. Da China não se sabe nada. Se ainda existe, onde páram o trilhão e duzentos milhões de chineses, até onde chegaram os japs. O extremo-oriente é de novo uma selva inexpugnável como no tempo da Indochina.

10. A Venezuela livrou-se do Maduro sem saber como. Terá fugido? Terá sido comido por um crocodilo? O certo é que os venezuelanos são os únicos que bailam nas ruas debaixo de fogo esparso que cai do céu por ricochete.

11. O Brasil está finalmente dividido. No norte, manda Santos, o prémio Nobel colombiano. O sul ficou dividido em pequenos Estados (por etnias europeias: alemanicos, italianos, ibero-americanos, etc.) que se ajudam mutuamente. Vivem noutro mundo. O seu. O resto da América Latina foi invadido pela floresta virgem.

12. A guerra mundial prossegue já sem se saber quem está do lado de quem e quem é o inimigo. As sucessivas alianças, mediações, invasões, extreminações e declarações de amizade logo desmentidas ou reafirmadas, não permitem chegar ao cessar-fogo que todos anseiam. O mundo está em desmembramento. Há que esperar que os sobreviventes jovens cresçam para recomeçar tudo de novo.

                         ALBINO  ZEFERINO                                                      31/7/2017

VOLTANDO AO BREXIT

          Porque é que me tenho interessado tanto pelo Brexit, poderão perguntar admirados alguns dos meus leitores?  Não será tanto pela fixação que alguns de nós (convenhamos) temos pelo "british way of life", mas pelos danos que presumivelmente a saida do Reino Unido da União europeia vai provocar no processo integrador europeu, do qual sou acérrimo defensor, não tanto por convicção mas mais por instinto de sobreviência nacional.
          Terminada a primeira fase das negociações sem quaisquer resultados palpáveis, a não ser a constatação disso mesmo, o que verifico é que cada vez subsistem menos duvidas no espirito colectivo britanico de que o processo é para continuar, não se falando (nem sequer em murmurio envergonhado) em qualquer retrocesso na controversa decisão unilateral resultante do referendo cameroniano. O modo agastado como Junker se refere ao assunto de cada vez que com ele é confrontado é sintomático do incómodo que o referendo britânico causou nas hostes comunitárias que, pela primeira vez em 60 anos, foram directamente confrontadas com a duvida sobre a inevitabilidade da construcção europeia. A subsistência desta duvida alterou de forma irremediável o conceito de que o alargamento funcionaria como uma panaceia para superar as deficiências governativas que alguns EM evidenciam quando não integrados no projecto maior duma Europa unida e forte, capaz de ombrear com os grandes deste mundo. Parece que voltamos ao tempo da 2ª Grande Guerra quando a pérfida Albion não se deixou conquistar pelas hordas nazis e com a ajuda norte-americana (e tambem canadiana, australiana e neo-zelandesa) impôs à poderosa Alemanha de então uma derrota militar e incondicional, da qual ainda sofre as consequencias.  Será que o futuro nos reservará de novo outro conflito que oponha os integracionistas contra os não integracionistas numa tentativa de alinhar com uns ou com outros dos novos lideres mundiais em presença?
          A segunda fase das negociações tendentes à saida do Reino Unido da UE não começará provavelmente antes de Outubro próximo, pois nada de novo ainda ficou acordado até agora. Nem a factura a pagar pelos britânicos, nem a definição do estatuto dos cidadãos comunitários a viver dentro do RU, nem sequer a criação da fronteira entre a Irlanda do Norte e a Republica da Irlanda. Segundo o comissário europeu Barnier, isto teria bastado para que os lideres da UE dessem luz verde para a abertura da segunda fase das negociações do Brexit, nomeadamente sobre o tema que mais interessa a Londres: a natureza da nova relação do RU com a UE depois do Brexit. Crê-se em Bruxelas que o problema de fundo reside na ausencia de uma posição clara do governo britânico sobre qualquer dos pontos em discussão. Enquanto o ministro eurofóbico Gove defende o estabelecimento de um periodo transitório, após a saida do RU da UE prevista para a primavera de 2019, que permita a livre circulação de cidadãos comunitários por um periodo de dois a cinco anos, a fim de não estrangular as empresas britanicas que deles necessitem, o secretário da Imigração Lewis anunciou um corte total na entrada no RU de cidadãos comunitários logo a partir de Março de 2019, assegurando ser possivel reduzir com esta determinação a chegada global de imigrantes, hoje da ordem dos 248 mil anuais, a apenas cem mil em 2019. Só não explica como. Muita água ainda correrá debaixo desta ponte.

                 ALBINO  ZEFERINO                                                                         30/7/2017

ESTADO E DEMOCRACIA

          Estado é, como bem se sabe, uma entidade constituida por uma população, vivendo num território e dirigida por um governo.  Se o poder politico exercido por esse governo ao serviço do Estado assenta em eleições democráticas, então poderá dizer-se que se trata dum Estado de direito. Ou melhor, que o fundamento desse Estado reside na lei democraticamente produzida e legitimamente exercida. Poderemos assim dizer que estamos neste caso perante uma comunidade organizada democraticamente e que vivemos em democracia (segundo a rule of law, como os britânicos bem resumem a situação).  Mas será a democracia apenas isso? Bastará a realização periódica de eleições livres e gerais para se afirmar que estamos perante um Estado democrático? Não creio que baste. A democracia (como os gregos a inventaram) é uma forma de governo popular (ié, do povo) que garante a partcipação dos cidadãos em cargos publicos e lhes consagra direitos e garantias (os chamados direitos fundamentais). Ou seja, não basta que determinado governo tenha sido eleito democraticamente para que seja legitimo. Para isso tem que agir democraticamente. E agir democraticamente é agir para com todos da mesma maneira. Não é impondo sacrificios a uns em beneficio de outros ou beneficiando alguns em prejuizo de outros que o governo eleito democraticamente age tambem democraticamente. Vejamos exemplos para tornar o meu pensamento mais explicito.  Na Venezuela, como em Cuba ou no Zimbabwe, por exemplo, há eleições (mais ou menos livres, mais ou menos gerais, mais ou menos periódicas) mas o governo é exercido (cada vez mais escandalosamente) a favor de uns e contra os outros. Ninguem afirma seriamente que a democracia vigora nesses Estados. Outros exemplos (mais melindrosos mas nem assim menos verdadeiros) podem ir buscar-se à Europa e a outras partes do mundo ditas civilizadas (será a Turquia de Erdogan democrática? E a Polónia? E a Hungria? E o Equador ou a Bolivia? E a Russia de Putin, a China de Cho, o Brasil de Temer ou a América de Trump?).
          Vemos assim que não é fácil enquadrar certas formas de governar certos Estados como formas democráticas de governo, ou seja, formas igualitárias de gerir o Estado em beneficio de todos e em nome de todos. Estes desvios cada vez mais evidentes (e alguns até escandalosos) à forma democrática de governar os Estados tem vindo a criar nos espiritos das novas gerações que agora vão chegando ao poder (Macron, por exemplo) a duvida sobre se a democracia como ela tem vindo a ser desvirtuada por anteriores governações (e sobretudo pelos partidos politicos tradicionais) será a melhor forma de gerir a coisa publica dentro dos principios e regras comumente aceites como sendo democráticas. O surgimento de movimentos politicos que recusam inserir-se na clássica hierarquia partidária dos vários Estados ditos democráticos (O Podemos em Espanha, o Bloco de Esquerda em Portugal, o Die Linke na Alemanha, o Lepenismo frances, o movimento que elegeu Macron em França, os inumeros grupusculos das extremas esquerdas e direitas na Europa, o próprio partido que reelegeu e voltou a reeleger (ad aeternum?) Putin na Russia, as Auroras Douradas gregas, os Beppe Grillos italianos e os Tsirpas gregos, são, entre outros, bons exemplos do que pretendo salientar) alguns já no poder, outros próximos dele e outros ainda com esperanças de vir a governar, são prenuncio duma mudança radical nos conceitos tradicionais de exercicio do poder herdados do séc. XIX.  Socialismo, democracia cristã, liberalismo e ditadura, são conceitos de governo hoje caducos, desactualizados e inadequados para gerir os Estados que se dizem democráticos e modernos.
          A governação moderna gira à volta de conceitos como o desemprego, a segurança social, a saude, o ensino e a formação, o ambiente, a segurança pessoal interna e internacional, bem como na poupança, na cibernética, na investigação ou nos movimentos de massas. Para assegurar a estabilidade do Estado (e a sua própria) os governos precisam de mostrar que fazem coisas, mesmo que se revelem posteriormente inuteis ou inadequadas. E para isso precisam de dinheiro. Como há cada vez mais pobres e os ricos são cada vez menos (mas mais ricos) há que tributar onde o dinheiro circula. Ou seja, quem mais dinheiro gasta mais impostos tem que pagar. É um circulo vicioso que parece não ter fim. Hoje em dia nos países da UE, os contribuintes têm que trabalhar em média meio ano só para o Estado (na Irlanda 31,77%, em França 57,41% e em Portugal 44,3%). Se os governos não justificam cabalmente onde gastam esse dinheiro, sujeitam-se a ser postos em causa pelos respectivos eleitores. Pelo menos pelos mais atentos a estas coisas da governação.

                        ALBINO  ZEFERINO                                                               29/7/2017
         

PORTUGAL ESTÁ A ARDER

          Portugal está a arder. Literal e supostamente. Enquanto o fogo ardente consome as matas lusitanas, o governo da geringonça continua preclitante e desajeitadamente o seu caminho sinuoso em direcção ao precipicio.  Tal como não é possivel combater eficazmente o fogo que as alterações climáticas empurram desapiedadamente para este cantinho da peninsula ibérica (estou em crer que dentro de alguns anos o território que hoje - e desde Afonso Henriques - é vulgarmente conhecido por Portugal será um deserto como o Sahará ou como o Mojave) tambem não é possivel governar um povo hibrido, hesitante, voluvel e ignorante duma forma arrevesada, incerta, dependente das circunstâncias do momento e refém de cedências tácticas a franjas da sociedade que nada representam senão as frustrações e os extremismos dum povo imberbe mas velho de séculos. Estamos condenados ao desaparecimento a prazo como Nação (sem território viável nem população homogénea) entregues aos caprichos duma natureza impiedosa e voraz e às manhas e façanhas dum aventureiro de pacotilha vindo do oriente, cuja desenfreada ambição não conhece limites nem entraves éticos ou morais.
          Já não há nada a cuidar nem a oferecer (a não ser arranjinhos para os amigos venham de onde vierem) nem nada a defender ou a conquistar (como no passado). Tudo está vendido ou para vender e o dinheiro daí resultante dissipado em prebendas para os vendedores e para os seus intermediários. Enquanto que a turba ululante dos novos pobres reclama por comida para os seus filhos, os novos nababos passeiam os seus saques despudoradamente defronte das televisões. Desde juizes austeros e distantes, a enfermeiras cuidadosas e atentas, todos reclamam por melhores condições de vida e de trabalho. O país organizado está-se desorganizando. A linha ténue que separa a civilização da anarquia está a dissipar-se. Já se torna dificil distinguir entre o que é permitido e o que é tolerado. Ou entre o que se deve e o que não deve fazer-se. Hoje os fins (dar de comer aos filhos) justificam os meios (roubar ou até matar).  A ideologia venceu a contenção. A fantasia ganhou à realidade. Tudo o que se imagina é possivel. Porque não?
          Quando um país arde todo, há fogos em todo o lado, mesmo em sitios onde nunca tinha ardido, então é porque algo está a correr mal. Já não é só incompetência, negligência, amadorismo, nepotismo ou inconsciência. É tambem malandrice, dolo, erro imperdoável ou crime organizado. Todos estão pagando os erros de alguns. Não seria já tempo de se tentar apurar a verdade mesmo que ela doa a quem tem que doer? O que é feito das imparidades da CGD? Por onde anda o Espirito Santo? Quando é que o Sócrates vai de vez para Évora? O que querem os chineses de Portugal? E os europeus? E os angolanos? Tudo são perguntas que, continuando sem resposta, proporcionam a propagação dos fogos e a consequente degradação de Portugal. Será isto o que queremos?

             ALBINO  ZEFERINO                                                                                 27/7/2017

O ESTADO DA NAÇÃO

          Se duvidas houvesse quanto ao mau estado em que a nação portuguesa se encontra, bastariam tres exemplos para dar constância dessa circunstância aos leitores menos atentos (ou mais distraidos) destas coisas da republica lusitana. Refiro-me a uma tragédia, a uma comédia e à irrelevância da soberania portuguesa.
          Quanto à tragédia, tratou-se de Pedrógão Grande. Evitar a ocorrência dum incendio virulento em época deles não é naturalmente possivel. Mas acautelar o incendio e combatê-lo eficaz e organizadamente era não só possivel como era imperioso. Faltou a prevenção (limpeza das matas, organização da floresta - para que serve o nóvel secretário de estado das florestas?) e sobretudo o eficaz comando e direcção do combate às chamas. Que os meios aéreos funcionaram tarde e a más horas sem coordenação do ataque nem planeamento da ofensiva contra as chamas, que o caro e mal aproveitado sistema integrado de comunicações (o famoso SIRESP) não funcionou quando e como deveria ter funcionado, que a cadeia de comando do combate contra o incendio não existiu desde cima, tudo isto são desculpas quando se sabe que a defesa civil do território não existe e é apenas mais um território para exibir penachos e dar tachos aos amigos desempregados (porque razão estará o sector entregue à maçonaria, digam-me lá?). A culpa foi dos bombeiros mal-preparados, mal dirigidos e mal-equipados (vulgo mexilhão). Mas alguns morreram a combater. Algum dos chefes se queimou no ataque às chamas?
          Quanto à comédia, tratou-se do escandaloso e risivel roubo das munições em Tancos. Tancos não é um vulgar aquartelamento militar. É o campo de treino militar por excelência do exército portugues. É lá que a tropa se prepara e treina para as missões que lhe estão confiadas. Não é um simples quartel, com parada para as formaturas, casernas e refeitórios para descanso e alimentação do pessoal e paiol para guarda de armas. É um campo de guerra feito expressamente para treino militar onde a tropa se prepara e que justifica a sua própria existencia. Um roubo de munições (caras, baratas, activas ou para abate, pesadas ou ligeiras) no coração da tropa, põe a existencia da própria tropa em cheque. Então a tropa existe para defender a nação e nem consegue defender-se a si propria?
Se isto não é uma comédia, então o que é uma comédia? Cinco comandantes intermédios foram demitidos. E aos mais altos responsáveis da nação pelo comando, direcção e aprovisionamento da tropa, o que lhes aconteceu? Nada! Se isto não é tambem um triste exemplo do mau estado da nação, então o que é?
          Quanto a outro exemplo da irrelevância da soberania portuguesa que reflete o mau estado da nossa nação, trata-se da venda à francesa Altice (a tal dona da PT e do MEO, contra quem o PM Costa tanto praguejou) por parte da espanhola Prisa, da estação de televisão mais vista em Portugal, a TVI. A coisa quase passou desapercebida na comunicação social (afinal foi, tal como Tancos para os militares, uma machadada no "prestigio" dum sector nacional que se crê dono disto tudo). A TVI, tal como a maioria dos assets (coisas boas, valiosas) que Portugal possuia, já não é portuguesa mas sim de estrangeiros, que a usam para as suas estratégias comerciais (e não só) a seu bel-prazer e sem dar contas aos portugueses. Assim se compreende melhor o "recado televisivo" de Costa aos portugas (deixem a MEO que se portou mal no incendio, pois eu já o fiz), que não foi mais do que um desaforo ridiculo recebido em França com sonoras gargalhadas.
          O PM está em perda e isso ficou bem claro no parlamento na ocasião do debate sobre o estado da nação. Se estes tres desgraçados acontecimentos tivessem ocorrido daqui a dois anos (a meses das próximas eleições legislativas) o PS arriscar-se-ia a uma moção de censura e a sair do governo. Mas como todos os malandros têm sorte, Costa apenas perderá a maioria nas sondagens que apontavam para uma mais confortável maioria parlamentar do PS caso as eleições autárquicas fossem legislativas. Continuaremos assim entregues a esta geringonça cada vez mais preclitante e desengonçada, à mercê das vontades invejosas das Catarinas deste mundo e nas mãos dos Jerónimos despeitados pelo apagamento do marxismo-leninismo da face desta Europa vergastada por todos os lados e de todas as maneiras. Por quanto mais tempo a manha do Costa conseguirá segurar este governo de anedota que, sem saber ler nem escrever, vem surfando a onda da recuperação económica europeia que Trump, britânicos, chineses e russos se afadigam em tentar fazer rebentar?

                         ALBINO  ZEFERINO                                                      16/7/2017

O PASSA CULPAS

          Depois de mais de uma semana de carpimentos pelo desastre de Pedrogão Grande, entramos agora na fase do passa-culpas. "Tipical" diriam os nossos amigos ingleses que bem nos conhecem do tempo das invasões francesas. Foi culpa do SIRESP (ou seja do sistema, pois o SIRESP é isso mesmo, um sistema). Não do mais alto responsável da Nação em chamas, nem sequer do governo livremente eleito por maioria dos votos dos eleitores, nem sequer da ministrinha responsável pelos assuntos internos do país (os incendios e correlativos), nem ainda da Protecção Civil (que não sei bem o que é, nem do que nos protege, nem de quem depende e para quê).  Marcelo calou-se, Costa exige respostas, a tal ministra manda investigar, os envolvidos embrenham-se uns nos outros nas justificações injustificáveis, o tempo e a caravana passam e os cães ainda ladram.
          Noutro país qualquer do lado do mundo onde nos calhou viver (ainda que nas bordas) já teria havido demissões, explicações e retractações, a fim de ao menos salvar a face duma responsabilidade colectiva (nacional, diria eu) que nos envergonha pelo terceiromundismo do ocorrido, pela ausencia de coragem politica na assumpção de responsabilidades, pela não frontalidade nas explicações à Nação, pelo amadorismo no enfrentamento de tamanha tragédia, enfim, pelo reconhecimento do atraso visceral em que estamos. Ser portugues é mais do que o que estamos a mostrar. Mostramos incompetencia, mostramos irresponsabilidade, mostramos impreparação e mostramos que não temos coragem para assumir os nossos erros. Nada disto mostra a nossa história. Por várias vezes os nossos maiores mostraram coragem, pundonor, alguma irreverencia e audácia nos momentos dificeis que nos couberam viver durante os quase 800 anos de existencia da nossa raça. Agora não!
          Saibamos aceitar com coragem e desprendimento as faltas que a nossa responsabilidade nos impõe e deixemo-nos de fingir que nada do que aconteceu é connosco. A culpa foi da trovoada, do SIRESP, do calor, dos raios secos, mas não da falta de organização, da falta de cooperação institucional, da fuga às responsabilidades de todos e de cada um de nós naquilo que de nós depende, do nosso amadorismo em tudo o que fazemos. Não é tirando o cavalinho da chuva passando culpas uns aos outros que garantimos o nosso futuro colectivo como país independente e capaz de ombrear com os maiores desta terra na construcção dum futuro próspero e consistente neste mundo de incógnitas e em profunda transformação social e humana.

                          ALBINO  ZEFERINO                                                     27/6/2017

FOGOS E FOGACHOS

          A propósito da tragédia de Pedrogão Grande, o tema dos fogos tem dado pano para mangas. Quanto mais triste e fatídico o acontecimento seja, mais os jornais portugueses (escritos ou falados) não se conseguem despegar da coisa, como se por muito que se fale do assunto o assunto nunca mais caia no esquecimento. Pura fantasia. Agora é a procura dos culpados. Desde a ministra que recebeu a noticia na mesma altura que todos nós ao primeiro ministro que já se esqueceu do defice excessivo e dos limites do défice orçamental, não há quem não seja ouvido, perguntado, invectivado ou até acusado por um acaso da natureza que poderia ter sido um terramoto (como o de 1755) ou uma guerra (como a de 14-18). Mas enquanto Pombal mandou "enterrar os mortos e cuidar dos vivos", Afonso Costa mandou milhares de saloios para a morte para salvar a face duma républica que ninguem procurara e que tambem ninguem conhecia.
          É claro que se isto se tivesse passado na Suiça ou na Alemanha (recordo o desabamento do tunel nos Alpes ou o fogo dentro do tunel alemão) os noticiários desses países já estariam em cima do acontecimento, ajudando e informando competentemente os cidadãos sobre o que eles desejariam ouvir ou conhecer e não especulando ad nauseam sobre uma tragédia que ensombrou o nosso país e mostrou que nem 25 de abril nem UE chegaram para nos tirar de cima a epiteto com que alguns nos mimoseiam com razão: saloios. É nestes casos que melhor se compreende a existencia duma censura (não politica como apregoavam os revolucionários de abril, mas social e instrutiva com objectivos educativos e de decoro) que falta neste país de costumes livres e libertinos onde às matérias ditas fracturantes é dado mais tempo de antena do que à procura de soluções para os problemas graves que ensombram o nosso futuro colectivo como país livre e independente.
          Não digo que se estivessemos preparados para o caso a tragédia pudesse não ter tido resultados tão trágicos. Mas a questão é mesmo essa. Estaremos nós preparados para enfrentar as vicissitudes dum país sem recursos e sem gente capaz de preparar as defesas para esses casos fortuitos? Infelizmente o que aconteceu em Pedrógão Grande mostrou que não. Já em 1755 foi a mesma coisa. Sem Pombal ainda hoje estariamos a viver entre os escombros dum terramoto brutal, único e devastador. Há anos com Guterres aconteceu a tragédia de Entre-os -Rios. Morreram dezenas de pessoas. Construiu-se nova ponte e ninguem falou mais disso. Em 1969 houve as cheias do Trancão na baixa de Loures que matou e desalojou centenas de pessoas.  Canalizou-se o rio e fez-se uma autoestrada por cima. Ninguem falou mais disso. O que se vai fazer agora? Fechar a estrada da morte e alargr-lhe as bermas? Ou esperar que venham mais Canadair para ir apagando os fogos que cada vez surgirão com mais intensidade? E se arder o palácio de Queluz? e o de Belém? Vade retrum Satanaz!

                         ALBINO  ZEFERINO                                                        21/6/2017
       

O BREXIT ANTES DA NEGOCIAÇÃO

          Finalmente vão começar as negociações para a saída da Grã-Bretanha da União Europeia. Depois de um referendo cuja intenção era precisamente fixar o eleitorado britânico à UE e de umas eleições parlamentares que pretendiam consolidar democraticamente a lider conservadora ao partido antes do inicio das negociações, tudo parece ter saido ao contrário. Cameron perdeu, May tambem e os brits julgo que tambem perderam. Uma coisa é estar dentro e refilar pondo um pé de fora, e outra é ser excluida das decisões que, mesmo não se lhe aplicando directamente, indirectamente vão afectá-la por se ter auto-excluido. Explico-me melhor.
          Desejando não perder o acesso livre ao mercado único europeu, a GB quer ao mesmo tempo livrar-se do flagelo da imigração que vem importando paulatina e naturalmente desde 1960. São duas pretensões incompativeis e ao mesmo tempo impossiveis de evitar.  À UE não lhe interessará perder duma penada mais de 10% de cidadãos que deixem de lhe comprar bens e serviços, nem o acesso livre ao mercado tecnológico e dos serviços britanico, muito avançado e muito implantado em todo o mundo. Prescindir do mercado britanico seria para a UE uma espécie de ablação de um terço da sua influencia a nivel mundial. E vice-versa tambem. A GB fora da UE perderá clientes, influência, importancia e dinheiro.
          Por outro lado, suster uma imigração que há mais de 50 anos se assumiu como movimento natural endógeno da paisagem sociológica e étnica dos britanicos, não parece ser fácil de conseguir, dentro ou fora da UE. A população residente (natural ou não) em território britanico faz parte hoje dos cidadãos da GB e está completamente integrada em todos os sectores sociais e laborais do RU. Até o actual mayor de Londres é um muçulmano de origem indiana. Tambem em Paris ocupa lugar semelhante uma socialista originária da Andaluzia com raizes árabes e etnicamente cigana. Para os conservadores portugueses, longe do centro da Europa de onde vêm as modas novas e os costumes modernos, tudo isto pode fazer alguma confusão às mentes mais reactivas à nova forma de encarar a vida em comunidade e de se adaptar aos novos tempos e às novas circunstâncias.
          É neste contexto de "desunião europeia" e de "ocupação territorial" que o Brexit vai começar a ser definido. Será portanto dificil de prever quando e como acabarão as negociações. Como começarão já se sabe.  Definindo posições à partida irreconciliáveis mas que a pouco e pouco se irão aproximando. Chegará a haver acordo final? Os negociadores serão os mesmos durante todo o periodo negocial? Haverá mudanças de orientação durante as negociações? Haverá novo referendo em caso de impasse ou mesmo no final das negociações para confirmar popularmente o que terá ficado acordado? Tudo está em aberto, inclusivamente o acordo conseguido por Cameron nas vésperas do referendo sobre o Brexit, na convicção de que as facilidades conseguidas para a GB (impossiveis noutras circunstancias) empurrariam os eleitores contra a saida do RU da UE. Há que esperar o desenvolvimento dum processo dificil, inesperado, que ninguem deseja e com consequencias muito negativas para a UE (e para o RU) caso não se chegue a um acordo aceitável. Mas mesmo assim nunca será uma situação de win-win. Aqui todos perderão.

                   ALBINO  ZEFERINO                                                                 18/6/2017

O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

          Parafraseando Bertrand Russell parece-me - sem pretensão - que estamos entrando paulatinamente, com Trump e com o Brexit, num mundo novo diferente daquele que existia antes do aparecimento destes dois fenómenos.  Efectivamente, após a tragédia das duas guerras mundiais, o sistema criado para erradicar definitivamente das nossas vidas a auto-destruição da Humanidade que os conflitos generalizados pressuposeram, parece ter entrado na recta final da sua existência. Em consequencia da crise financeira e social iniciada em 2007 nos E.U.A. e agora parece que definitivamente em remissão, as mentes brilhantes que nos governam estão lançando as pontes para a criação dum novo mundo relacional de contornos ainda indefinidos e de desfecho incerto. Os velhos ideais da democracia permanente e das liberdades sem fim, das igualdades de raça, de género e de confissão ou das oportunidades iguais para toda a gente, parecem terem entrado em crise existencial neste novo mundo de incógnitas e cujo rumo ainda permanece desconhecido.
          A ONU e o seu sistema caduco, a NATO e a sua estratégia indefinida e a UE e os seus eurocépticos, não têm manifestamente conseguido articular as vontades num sentido virtuoso para toda a gente e capaz de erradicar aquilo para o qual foram afinal criados - acabar com o expectro da guerra e da destruição de valores que ela comporta. Vivemos hoje todos com o pesadelo do terrorismo, seja ele bombista, cibernético, ambiental ou nuclear, esperando todas as manhãs quando ouvimos as noticias que brotam incessantemente para dentro de nós mesmo que não queiramos, que a tragédia do dia não nos tenha caido em cima. Por muito fortes que sejamos ou pareçamos, este ambiente de tensão permanente afecta decididamente os nossos espiritos e as nossas atitudes e provoca um sentimento de egoismo e de auto-defesa pouco propicio à propagação dos ideais do altruismo e da tolerancia. Sem valores e sem prespectivas dum futuro risonho, as novas gerações escondem as sua frustrações na intransigencia cega e na violencia gratuita. Só assim se explica as aberrações a que ultimamente o terrorismo irracional nos tem habituado.
          Por outro lado, a miscenização étnica que as ditas sociedades ocidentais hoje apresentam, fruto das descolonizações mal preparadas dos anos 60 do século passado (os ingleses chamaram-lhes "winds of change") muito tem contribuido tambem para a criação de condições propicias à contestação dos valores aos quais os nossos pais nos habituaram e que hoje estão desvalorizados. Para a juventude de hoje é mais importante ter dinheiro do que ter carácter ou tenacidade. Donde vem o dinheiro é indiferente; como se arranjou tambem. Este "american way of life" miscenizado e multi-cultural instalou-se na velha Europa que, convertida aos drones e às novas tecnologias, vai progressivamente perdendo os valores éticos e sociais que a distinguiam dos novos mundos de antanho. O heroi corajoso, valente e salvador dos oprimidos deu lugar ao heroi acidental, patinho feio vulgar, introvertido e medroso, que por acaso se vê confrontado com uma situação espinhosa da qual sai airosamente sem que nada tivesse feito para isso.
          Novas alianças fruto de novas estratégias e de novas afinidades estão em formação. Afastado o perigo comunista do pós-guerra com a queda do muro de Berlim, novas ameaças despontaram no horizonte: o terrorismo sem sentido, o aquecimento global fruto de ataques ambientais, a segurança colectiva por ausencia de prevenção e a informatização das sociedades pelo avanço da cibernética. Da relevancia que uns e outros dão a estes fenómenos inultrapassaveis, nascem novas estratégias e novas amizades. Trump e a sua politica do "America first" (como se os seus antecessores tivessem deixado para trás os interesses americanos em proveito dos interresses estrangeiros) vai-se aproximando do colega russo, oferecendo-lhe em troca uma Europa empobrecida e desorganizada, incapaz de decidir colectivamente e portanto vulnerável à cobiça de outros que pretendem engoli-la. A UE, por seu turno, vira-se agora para a China, ultimo recurso para fazer face aos inumeros problemas que enfrenta resultantes duma falta de coerencia comum na defesa dos valores tradicionais europeus e na dificuldade em criar mecanismos eficazes que a protejam dos predadores financeiros e dos hackers.
          A forma como conseguir negociar o Brexit, a reforma do processo de financiamento comunitário, a firmeza como defenderá o ambiente após a saida dos EUA dos acordos de Paris e a assunção das responsabilidades europeias em matéria de segurança e defesa, serão os temas fortes que determinarão o futuro da UE e os seus relacionamentos com o resto do mundo. Será um admirável mundo novo como o via Russell há quase 100 anos o que nos espera? Ou será um mundo desconhecido, cheio de espinhos e de obstáculos, capaz de nos lançar de novo num periodo de terror e mágoas? Quem sabe?

              ALBINO  ZEFERINO                                                                                      3/6/2017

         

A RIQUEZA DAS NAÇÕES

          Sem embargo da presunção do título (perdoem-me os seguidores de Adam Smith), o que hoje pretendo significar é a predominancia da nacionalidade sobre todos os outros conceitos de organizações sociais. Efectivamente há Nações que não estão organizadas em Estados e há Estados que têm no seu seio mais do que uma Nação. Como se sabe, Estado é uma entidade constituida por uma população vivendo num mesmo território e dirigida por um mesmo governo; país é esse território que constitui uma mesma unidade cultural e politica e nação é a comunidade de pessoas que vive num determinado território possuindo uma identidade comum, de origem, de história, de lingua, de costumes ou de religião.
          Enquanto que os Estados se podem modificar, na sua estrutura ou na sua composição, adquirindo ou cedendo parte dos seu território, onde pode viver uma nação inteira ou parte dela, ou até mais do que uma nação, as nações só se alteram com o tempo e se a sua identidade for sendo diluida noutra. Há vários exemplos na história universal de Estados que deram lugar a outros, por divisão, por conquista territorial ou por submissão voluntária do seu povo. Basta recordar que nunca existiu uma nação austro-hungara, nem checo-eslovaca, como não existe uma nação espanhola, por exemplo. Mas existe uma nação alemã, espalhada por toda a Europa, que faz parte de vários Estados para além do Estado alemão. E mesmo dentro da própria Alemanha subsistem hoje várias nações. Como há várias nações em França ou nos Estados Unidos da América ou no Brasil. Tambem na África do Sul, estado independente desde há mais de cem anos, convivem numerosas nações compostas de etnias diferentes.
          Poucos são os Estados como Portugal, onde convivem há séculos várias comunidades pertencentes à mesma Nação. Mas essa nação foi moldada e constituida durante séculos através da integração de várias comunidades que se foram miscenizando numa mesma identidade, que hoje constitui a Nação portuguesa. Os portugueses pertencem todos à mesma etnia, embora tenham origens diferentes. Uns são mais celtas, outros mais mouros, alguns mais judeus, outros mais estrangeirados, mas todos somos portugueses.  No Brasil - que nós nos orgulhamos de ter criado - a diferenciação étnica é tal, que se pode falar de diferentes nações convivendo no mesmo território. O que tem de semelhante um brasileiro do Rio Grande do Sul com um natural de Campinas? A diferença entre portugueses e brasileiros é que os portugueses pertencem todos à mesma nação que é a Nação portuguesa, que produziu os nossos herois e as nossas gestas (a dos Descobrimentos, por exemplo); os brasileiros pertencem todos ao mesmo Estado, o do Brasil, o da Republica federativa do Brasil, mas não constituem todos uma nação. Não existe a nação brasileira, como não existe a nação norte-americana. Existe sim uma mesma nacionalidade, ou seja a pertença a um mesmo Estado, com um mesmo governo e uma mesma lei.
          Mas os próprios Estados podem por sua vez constituir-se em organizações de Estados. Para determinados fins especificos, ou para todos os fins. Serão assim várias nacões agrupadas entre si e subordinadas a regras comuns, mas tambem a regras próprias determinadas pela sua propria idiosincrasia. Essas organizações podem ser mais ou menos flexiveis na sua estrutura: podem apenas determinar acções comuns em determinadas circunstancias, ou podem elas próprias impor acções comuns para certos sectores de actividade. Podem inclusivamente funcionar apenas em determinadas circunstancias em conjunto, ou então separadamente usando timings diferentes. Dependerá sempre daquilo que estiver determinado. E só fica determinado aquilo que os Estados membros aceitarem para si próprios. Uns podem aceitar umas coisas e outros apenas outras coisas, sujeitando-se naturalmente cada um deles às vantagens e aos inconvenientes dessas escolhas. É assim que funciona a União europeia, por exemplo. Agora com o Brexit, não excluo, por exemplo, que a Inglaterra e o Pais de Gales possam não aceitar certas e determinadas regras comunitárias, mas que a Escócia ou a Irlanda do Norte o façam.
          Em Portugal, tudo isto é por vezes dificil de compreender, porque entre nós não há sentimentos distintos na forma de observar os mesmos fenómenos. Podemos ser muito diferentes uns dos outros no nosso carácter ou na nossa vontade, mas há determinados limites que a nossa consciencia colectiva nos impõe. Há os mais intransigentes e há os mais liberais. Há os mais solidários e os mais individualistas. Mas sempre dentro de certos limites. Os limites que a nossa consciencia de cidadãos nacionais nos impõem. A religião católica moldou os nossos carácteres dessa maneira, mesmo não sendo nós todos religiosos. Na Grã-Bretanha nem todos são anglicanos, mas todos os britânicos pensam como Henrique VIII e orgulham-se disso.
          Por isso somos conhecidos como um país de brandos costumes. Porque os costumes a que nos habituaram e nos quais a nossa personalidade foi moldada, foram brandos. Não somos um país de guerreiros, nem nos distinguimos por conquistas sanguinárias. Somos sim um país de descobridores, de aventureiros e de missionários. Lançamo-nos ao mar desconhecido, demos novos mundos ao mundo e conquistamos as almas dos outros. Somos uns herois do mar, um nobre povo e uma nação valente e imortal. Nisto consiste a riqueza da nossa Nação.

                           ALBINO  ZEFERINO                                                         14/5/2017

AINDA O BREXIT

          Com a convocatória de eleições legislativas a fim de se poder legitimar antes do inicio das negociações para a saida do Reino Unido da União Europeia, a Primeira Ministra britanica Theresa May prossegue o processo tendente ao abandono ordenado do seu país da organização a que aderiu há já cerca de 30 anos. Verdadeiramente, o Reino Unido nunca quis empenhar-se a fundo num projecto que é essencialmente um exercicio globalizante e estruturante. A UE não é uma simples organização internacional tendente à realização de acções conjuntas de determinada natureza, como a NATO, por exemplo. Na NATO não se pretendem unificar as forças militares dos vários Estados Membros, nem a prossecução de fins que não sejam de natureza estritamente militar e de defesa dos vários países em conjunto. Foi uma organização criada para impedir que a então União Sovietica tentasse avançar para Este como fez no rescaldo da 2ª Grande Guerra. A UE é outra coisa completamente diferente. Com a UE, os seus fundadores pretenderam a criação dum bloco de países unidos nos seus principios democráticos, defensores da livre circulação de pessoas , de bens e de capitais.  Por isso, os EM são todos democráticos, onde funciona livremente o mercado, as pessoas circulam livremente e transaccionam livremente entre si.
          Ora o RU, que apesar de tambem se guiar pelos mesmos principios, nunca quis ficar subordinado às instituições comunitárias cada vez mais dependentes da Alemanha, país derrotado pelos britânicos na 2ª GG. A constatação de que a UE estava a atravessar um período de alguma estagnação, presa aos nacionalismos que cada vez mais claramente se vão instalando nos diversos EM, fez com que os chamados eurocépticos se impusessem num país que se considera a si próprio como invencivel e portanto avesso a aceitar as determinações impostas por outros, que não pelas suas próprias instituições. Esta é verdadeiramente a razão do Brexit. Contudo, se não tivesse sido o erro de cáculo táctico do anterior PM Cameron, não creio, mesmo assim, que o Brexit tivesse ocorrido. Mas aconteceu, Cameron fugiu e deixou May com a tarefa ingrata de executar uma resolução maioritariamente popular de dificil concretização. Se entrar na UE não é fácil (Portugal tardou 7 anos e se não fosse a Espanha se ter candidatado tambem, se calhar ainda estavamos hoje à espera de entrar), sair vai revelar-se, para os britânicos, ainda mais dificil.
          O recente encontro entre a PM britânica e o Presidente da Comissão europeia, o europeista convicto Juncker, correu muito mal.  May, embalada na campanha eleitoral que a aponta como largamente vitoriosa, convenceu-se que, nesta reunião com o luxemburguês empedrenido, podia deixar assente as bases negociais que pudessem fazer sair a Grã-Bretanha da UE sem grandes custos. Porém o tiro saiu-lhe pela culatra e o que saiu do encontro foi a convicção generalizada de que os britanicos vão ter muito que penar. Será muito dificil, se não impossivel, que o RU possa manter-se no mercado único e sair tranquilamente das regras de Schengen. Sem acesso ao mercado de capitais, o RU arrisca-se a perder a influência que exerce nos mercados financeiros e assim perder a importância mundial de que ainda goza.  Será que o Brexit conduzirá os britânicos para uma situação ainda mais dependente do que aquela que resultaria duma integração europeia reforçada? Terá valido a pena lançar um referendo que poderá levar o RU para uma situação que o heroico esforço militar poupou em 1945? Não sei, mas receio muito.
         Será possivel, em caso de impasse negocial, que os britânicos façam marcha-atrás e que, através dum novo referendo de resultado oposto ao que determinou o Brexit, possam conservar o estatuto especial de que gozam na UE, mantendo-se como EM que ainda são?  Não creio. Mesmo que ocorra uma marcha-atrás, os britânicos "regressarão" ao seio da UE mas sempre em situação de perdedores.
Não será possivel fazer de conta que o Brexit nunca existiu. A simples manifestação de vontade em sair da UE já deixou mossa na reputação impoluta dos britanicos, mesmo que acabem por não sair. E a UE sem o RU tambem nunca será a mesma. A UE era um projecto global e sem um país como a Grã-Bretanha deixará de o ser.  A partir do Brexit - no caso da saida do RU da UE - o projecto europeu perdeu a sua essencia globalizante e unificadora. Em conclusão, o Brexit - seja qual for o seu desfecho - foi e será sempre um elemento desestabilizador dum projecto virtuoso cujo objectivo era o de transformar uma Europa de Estados egocentristas e bélicos num conjunto harmonioso de Nações solidárias e pacificas.

           ALBINO  ZEFERINO                                                                                       6/5/2017

AS NEGOCIAÇÕES DO BREXIT

          Com a entrega do pedido formal de abandono da União Europeia pelo Reino Unido, ao abrigo do artº 50 do Tratado de Lisboa, aos presidentes do Conselho europeu e da Comissão europeia, terminou o período prévio ao inicio das negociações entre as autoridades britânicas e europeias no sentido da criação de um quadro institucional que regulamente as futuras relações entre aquele país e as instituições europeias. No final do periodo de 2 anos estabelecido por ambas as partes, ou seja em Abril de 2019, supõe-se que ficará definido o quadro relacional entre britânicos e europeus, o que não excluirá naturalmente a possibilidade de acordos bilaterais entre qualquer Estado Membro e o Reino Unido em matérias não reguladas no quadro comunitário. O RU, tal como a Suiça ou a Noruega (só para mencionar países europeus), ficará livre de negociar (como estes estão) com qualquer Estado ou organização internacional, qualquer matéria que não colida com matérias já negociadas anteriormente com esses Estados enquanto membros de organizações internacionais. Melhor dizendo, o RU, como membro da NATO, continuará vinculado (como qualquer EM pertencente à NATO) às obrigações decorrentes do tratado de Washington, que fundou a NATO. Não se pense assim que a eventual (ainda não concretizada) saida do RU da UE vai colocar os britânicos nas antípodas da UE, como é o caso do Haiti ou das Ilhas Faroé, por exemplo. O RU será sempre um país europeu, membro da NATO e com especial relacionamento com a UE. E é precisamente desse relacionamento especial com a UE que vão tratar as negociações que agora começam.
          A escolha de Vanveerhofstadt para chefiar a delegação negocial europeia com os brits pareceu-me acertada. Veerhofstadt é um liberal da escola social-cristã belga, antigo lider partidário dos sociais-cristãos flamengos, trilingue (como o luxemburgues Junker), primeiro ministro do governo belga por várias vezes, experiente negociador e politico consagrado há mais de 30 anos (apesar de ainda ser relativamente jovem). Ministro das Finanças do seu país por várias vezes e antigo comissário europeu com esse pelouro, o belga terá todas as referências necessárias para levar a bom termo umas negociações que vão ser necessariamente dificeis e complexas. Do lado ingles não me parece que haja alguem com a experiencia de Veerhofstadt, mas certamente que encontrarão personalidades igualmente aptas para conseguir levar a cabo esta dificil tarefa.
          As negociações irão versar sobre uma variedade de temas mas o essencial (ou seja, as razões fundamentais que levaram ao referendo britânico) são a livre circulação de pessoas entre o espaço eurpeu e o espaço britânico e o consequente acesso mutuo ao mercado único europeu e ao mercado britanico de nacionais europeus e britanicos. Como consequencia deste desiderato, as relacões financeiras mutuas serão afectadas, podendo pôr em causa a supremacia da praça finaceira britânica no espaço europeu (e portanto no mundo inteiro). É este o calcanhar de Aquiles dos brits que será certamente explorado por Vanveerhofstadt e pelos seus negociadores europeus. Como se intui, as negociações não serão fáceis e eu próprio me atreveria a afirmar que não são sequer óbvias. Ninguem garante (muito pelo contrário) que se conseguirá chegar a um acordo completo e global e muito menos dentro de um periodo de tempo pré-determinado (os tais 2 anos). O que poderá então acontecer, no caso extremo de não se ter conseguido nenhum acordo substancial ao cabo dos 2 anos de negociações previstos?
          Sendo impensável que o Reino Unido (com ou sem a Escócia recalcitrante) se desligue da União europeia sem um acordo regulador das suas futuras relações (circulação de pessoas, circulação de bens e circulação de capitais, acesso aos respectivos mercados, intercâmbio cultural e cientifico, etc. etc.) poderá chegar-se a um ponto onde ambas as partes acordem em não conseguir chegar a acordo sobre pontos essenciais para o prosseguimento duma relação proficua para ambas as partes. O que fazer então?  Não podendo cada uma das partes voltar costas à outra parte, haverá que voltar atrás e recomeçar tudo de novo. Mas a partir de onde?  Nessa altura haverá já certamente quem ponha em causa a própria essência do problema, ou seja, a razão formal das negociações (nessa altura) impossiveis. Ou melhor dizendo, o referendo britânico de 2016. Tendo nessa altura já passado os 2 anos de defeso para a repetição da consulta popular, não me repugnaria que o governo britanico (já não é sequer o mesmo que lançou o referendo inicial que deu origem à confusão) repetisse a consulta (como tem acontecido várias vezes em países da UE sobre várias questões, desde a constitucional à orçamental) e que o resultado fosse diferente. Os britânicos continuariam membros da UE com um estatuto especial de acordo com as suas especificidades e benéfico para eles em comparação com os restantes EMs e tudo voltaria ao normal, tal como quando Cameron regressara de Bruxelas em 2016, acenando ao povo britanico com um acordo excepcionalmente favorável conseguido dias antes do referendo, na esperança de que este resultasse negativo. Mas Cameron (e os europeistas) foram enganados pelos ingleses intransigentes e pelos retrógados euro-cépticos, que transformaram a vitória cameroniana numa vitória de Pirro, que o atirou para as cordas e quase atirava o RU para fora da Europa.
          Será assim? Let`s hope so!

           ALBINO  ZEFERINO                                                                             2/4/2017