A IMPERFEIÇÃO HUMANA

          A chegada ao ultimo dia do ano deixa as pessoas melancólicas e leva-as a reflectir sobre as suas vidas, o que fizeram de bem e de mal durante o ano que finda, do que estão orgulhosas ou arrependidas de ter feito, daquilo que prometem a si mesmas e aos outros não voltar a fazer. A mim dá-me mais para pensar no que não se fez e se poderia ter feito, nas desilusões sobre este ou aquele personagem, na ausencia de mais alguns desta vida e naquilo que gostaria de ter realizado e que já não é possivel fazê-lo ou fazê-lo de novo ou de outra forma.
          A natureza humana é, por natureza dela mesma, imperfeita. O homem como ser humano nasce já com as imperfeições dos seus progenitores gravadas nos seus genes (dir-se-á que as imperfeições do ser humano fazem parte dele) e torna-se ainda mais imperfeito à medida que avança na vida. Não quero com isto dizer que a raça humana se vai imperfeiçoando em cada geração que passa. Nada disso. O que simplesmente quero dizer é que cada pessoa (independentemente de quando e onde ou de quem nasça) nasce já imperfeito. Foi isso que Cristo nos ensinou quando desceu à Terra. E apesar de ter sido um homem perfeito, mataram-no, pois não era igual aos demais. Quem, por exemplo, hesita na execução de um acto que sabe à partida ser ilicito, quando lhe surge a oportunidade de o executar sem testemunhas ou sem provas de que o executou? Quem entrega ao policia o dinheiro que encontrou na rua por acaso sem que ninguem tivesse reparado? Quem resiste à tentação de prejudicar alguem que o tenha prejudicado se tiver oportunidade para isso? Quem renega honras e consideração (mesmo quando falsamente prestadas) quando se julga com direito a elas? Quem dá a outra face a quem o agediu? Quem recusa favores sabendo que mais tarde lhos vai cobrar? Quem resiste à tentação de achincalhar o parceiro quando sente que isso lhe traz prestigio? Muitos exemplos como estes poderão ser invocados para demonstrar que o homem é naturalmente imperfeito. Não só o marrequinha ou o coxo são imperfeitos; o homem por mais escorreito que seja é imperfeito por natureza.
          Sendo o homem imperfeito por si mesmo, natural será que as suas criações tambem o sejam. Poderão ser uteis (não tenho duvidas a esse respeito) ou até apenas agradáveis, mas nunca serão realizações perfeitas. Isto tudo vem a propósito da politica. Diz-se (com razão) que a politica é vil, desonesta e fonte de corrupção. Como poderia não sê-lo, se a politica é uma criação do homem? Politicos sérios e desinteressados não existem. Tal como não existe politica perfeita. O que há que procurar é politicos adequados à época em que vivemos, dentro dos condicionalismos em que vivemos, com as limitações que se nos deparam e as exigencias que se nos impõem. A diferença entre os povos (considerados como pertencentes a um determinado país ou a uma determinada região) vê-se pela forma como escolhem os seus politicos e os mandatos que lhes conferem. Os povos mais atrasados são aqueles que (mesmo intuindo os inconvenientes de certos procedimentos) continuam teimosamente agarrados a esses procedimentos desajustados da realidade apenas porque funcionaram bem enquanto a realidade era outra. Em Portugal, por exemplo, é óbvio para todos os que por nós se interessam (nomeadamente os nossos credores) que as limitações constitucionais estão hoje desajustadas da realidade e das necessidades do país, mas não há portuga que se preze (de esquerda ou de direita, do povo ou das elites) que tenha a coragem de assumir a necessidade duma reforma constitucional que permita ao governo (seja ele qual for) reformar decisivamente o Estado, saído duma convulsão politica, económica e social profunda que afectou a generalidade da população e que quanto mais tarde e mais lentamente sair da crise mais prejudicará as pessoas afectadas. Nada é perfeito, nem nada consegue resolver os problemas de todos. Mas se todos derem uma ajuda, os problemas resolver-se-ão melhor para todos e mais depressa.
Bom Ano Novo.

                             ALBINO ZEFERINO              31/12/2013  
         

É PRECISO TER LATA

          Vi ontem na televisão (não me recordo em que canal) uma imagem que me deixou varado (indignado, admirado, estupefacto). Tratava-se do boquinhas do Seguro falando de cátedra para a populaça, qual primeiro-ministro putativo deste pobre país de labregos, desejendo feliz Natal a todos. A pose do cretino, sentado num cadeirão (certamente "herdado" ainda do Marquês da Praia) e os disparates que disse, qual PM duma republica das bananas, deixaram os ainda (poucos) ouvintes desta comédia sem perceber a razão que levou a televisão em questão a emitir tal ignominia. Será que o editor informativo julgava que já tinha havido novas eleições que tivessem (tal como as inumeras sondagens sugerem) alcandroado o chefe dos xuxas de novo ao poder? Ou teria sido uma manobra da reacção para convencer os incautos de que Seguro (ainda não sendo) deveria já ser o PM desta desgraçada republica? Confesso que não percebi. E tambem não percebi porque ainda ninguem de bom senso reagiu a este escandaloso abuso. Se ainda lá estivesse o Relvas, o gajo não deixaria passar incólume esta incursão no terreno inimigo sem consequencias. Mas agora já ninguem sabe quem manda e onde manda. Será o Poiares embrenhado nos seus QREN´s, ou afinal é o Moreira da Silva quem superintende nas televisões?
          Alguem poderá imaginar o socialista Milliband a desejar Feliz Natal aos ingleses pela BBC ou pela Sky, enquanto aproveita para dizer mal do Cameron? Ou a Le Pen a zurzir no Hollande, aproveitando um deslize do ministério do Interior frances que tivesse permitido uma comunicação televisiva aos franceses da lider da oposição a propósito do Natal? Seria possivel que o socialista obreiro Rubalcaba se introduzisse subrepticiamente na televisão espanhola para se dirigir aos nuestros hermanitos por conta do Natal para denegrir no chefe do governo Rajoy? Eu acho que nem na Grécia de hoje isto seria possivel. Mas em Portugal foi e ninguem parece ter dado por isso. Será que a troika não reparou? E se reparou o que têm esses senhores que ver com as comunicações televisivas em Portugal? Não lhes basta já porem-nos a pão e água? Que a nossa soberania nos deixe fazer os disparates que nos venham à cabeça, desde que os empréstimos continuem e a alegria não desapareça dos nossos corações.

                                ALBINO ZEFERINO                        24/12/2013

A DOENÇA PORTUGUESA

          Portugal está doente desde que apanhou um virus chamado PREC, na sequência da romantica e florida revolução de 25 de abril de 1974. O virus instalou-se primeiro insidiosamente no espírito dos militares revolucionários, depois progrediu dentro da generalidade da tropa, para finalmente infectar a maioria da população portuguesa, que até hoje ainda não conseguiu ver-se livre dele.  Originário do Leste europeu, o PREC apresentou-se primeiro sob a forma dum processo socio-politico regenerador, progredindo depois, por fases, até à infecção generalizada da sociedade portuguesa. Sob o lema dos 3 D (democratização, descolonização e desenvolvimento) o virus atacou primeiro o sistema politico, depois a economia e finalmente os espiritos simples dos portugueses.
          A 28 de setembro desse ano, durante uma manifestação orquestrada a partir duma corrida de touros no Campo Pequeno, em Lisboa, começou a fase da infecção politica, com o despedimento do governo provisório dos elementos não afectados pelo virus, a perseguição aos partidos dos não infectados (ao que se seguiram as barragens populares intimidatórias nos acessos a Lisboa, a tomada pelos infectados dos sectores mais sensiveis da sociedade portuguesa - sindicatos, transportes e comunicações, educação e cultura, comunicação social, justiça, segurança social etc.).
          Em 11 de março de 1975, passou-se à fase seguinte, com a ocupação das propriedades agricolas, a nacionalização (sem indemnizações) das empresas privadas mais lucrativas (banca, seguros, grandes grupos financeiros,etc.) e o aumento indiscriminado dos impostos (uma espécie de saque legalizado). Durante o verão desse ano (que ficou conhecido pelo verão quente), o virus começou a infectar os espiritos das pessoas, através das campanhas de esclarecimento (sobretudo na provincia), da prisão indiscriminada dos não infectados (acompanhadas de boatos aterradores de próximos enforcamentos colectivos dos não infectados), de saneamentos selvagens na função publica e nas empresas nacionalizadas, do controlo da comunicação social e das editoras, etc. etc.
          Só em 25 de novembro de 1975 é que a progressão do PREC foi estancada, quando alguns militares menos enlouquecidos conseguiram travar a disseminação descontrolada do virus, com um contra-golpe que por pouco não acabou em sangue.  Mas o mal continuou instalado no espírito simples dos portugas, que interiorizaram os conceitos do PREC que lhes foram impostos, confundindo os beneficios imediatos que lhes cairam do céu com direitos inalienáveis (que passaram a chamar-se adquiridos) de que realmente não gozavam. Passados quase 40 anos desta infecção, o povo portugues continua a viver com o virus (que deixou entretanto de se chamar PREC) que ficou cristalizado nas mentes simples dos portugueses e do qual (27 anos depois da adesão à Europa civilizada) não se conseguiram ainda ver livres.
          É esta a razão fundamental pela qual não é possivel reformar Portugal.  Arreigados à tacanhez dos direitos adquiridos (conceito contraditório nos seus termos, pois os direitos não se adquirem, são concedidos para serem usufruidos) os portugas consideram os direitos que lhes foram concedidos como sendo sua propriedade, como um cavalo ou um automóvel e não como algo que lhes foi concedido para ser usado em determinadas condições. E da mesma forma que os direitos lhes foram concedidos poderão, em caso de força maior, serem-lhes retirados ou recusados. O direito ao trabalho existe, quando há trabalho para fazer. Não se vai inventar trabalho quando ele não é necessário. O direito à saude existe, quando há meios para o proporcionar (haverá direito à saude em África ou na Ásia, por exemplo?). O pleno emprego e a segurança social generalizada só existiram (em teoria) em regimes marxistas, que desapareceram por isso mesmo.
          A recente decisão do tribunal constitucional de considerar inconstitucional a harmonização dos regimes de pensões nos sectores publico e privado, ou a insistencia em manter abertos os estaleiros de Viana do Castelo (cuja manutenção - por muitas encomendas que tenha em carteira - é superior à despesa que provoca ao Estado) são a prova provada da impossibilidade de reforma do Estado portugues. Não foi por acaso que o responsável pela reforma do Estado se demitiu, nem foi por acaso que o anterior ministro das Finanças se foi embora. Ambos chegaram à conclusão de que Portugal é, nas actuais condições politicas (ou seja, com a actual Constituição), irreformável. Esperemos que os nosos parceiros europeus não cheguem à mesma conclusão.

                                ALBINO ZEFERINO                                   20/12/2013
         
                 

O FALHANÇO DO GOVERNO

          A seis meses do fim do período de intervenção da troika, ou seja, do fim do programa de ajuda financeira excepcional que a UE, o FMI e o BCE estão a conceder a Portugal no intuito de salvar o país da bancarrota, verifica-se que o governo portugues não foi capaz de, mesmo com essa ajuda, fazer sair limpamente o país da crise. A Irlanda, sujeita a programa semelhante, conseguiu e a Grécia, tambem sujeita a idêntico programa de ajuda, não conseguiu de todo. Efectivamente, enquanto que a Irlanda dispensou qualquer prolongamento do período de intervenção da troika, a Grécia já vai no 2º resgate e parece não poder escapar a uma 3ª intervenção. Até quando e em que condições ainda ninguem sabe, mas por este andar, a Grécia arrisca-se a ser mesmo expulsa da UE. Portugal, por seu turno, não vai ficar ainda livre da troika, mas vai-lhe ser dada uma 2ª oportunidade sob a forma de um denominado programa cautelar de assistencia que não é mais do que o prolongamento por mais um ano do resgate actual. Significa isto que o governo portugues não conseguiu endireitar o país (leia-se, reduzir o defice orçamental e a dívida externa para os valores a que se comprometeu quando aderiu ao tratado de Maastricht) no período a que se comprometeu (3 anos) quando Sócrates assinou o memorando de entendimento com as instituições que nos socorrem.
          E porque aconteceu isto? Enquanto que a Irlanda cumpriu zelosamente aquilo a que se tinha comprometido, a Grécia andou com hesitações e reclamações (traduzidas em greves e mudanças de governo sucessivas) às medidas propostas pela troika, que impediram qualquer reforma estrutural no país que permitisse o seu regresso ao mercado de capitais. E em Portugal? Aqui as coisas ficaram pelo meio (como acontece quase sempre por cá). Nem sim nem não. Algo se fez, mas não foi o suficiente para evitar o prolongamento do período de intervenção. Seria como se, de tres pacientes operados de urgencia, um fosse dado de alta, outro fosse dado como perdido e um terceiro tivesse ficado em observação.
          Qual foi então a razão deste falhanço portugues? Terão sido as greves e as manifestações de rua promovidas pelos comunistas e zelosamente seguidas pelos chamados patriotas de esquerda da nossa praça, que cercearam a indómita vontade do corajoso governo reformista Passos/Portas? Terá sido afinal a falta de vontade politica de alguns ministros desse mesmo governo na adopção das medidas propostas no memorando de entendimento? Ou terá sido a intervenção cautelar do famigerado tribunal constitucional portugues (os ratos do nosso regime) que impediram legalmente que as medidas reformadoras tivessem ido por diante? Inclinar-me-ia mais pela terceira destas razões, pois nenhuma das outras duas foram suficientemente consistentes (nem inultrapassaveis) para determinarem a necessidade do prolongamento do prazo de cumprimento das nossas obrigações contratuais.
          O que haverá então a fazer, uma vez que se pode concluir que tem sido a aleatória e determinante intervenção de uns certos ratos na engrenagem deste processo regenerador que o impede de produzir os resultados esperados e que já dura há demasiado tempo? Pois atirar-lhes com mata-ratos para cima! É isto que o governo portugues não tem tido a coragem nem a arte de fazer e por isso se poderá falar de falhanço do governo. Será um falhanço à grega, que nos vai atirar para fora do sistema como alguns patriotas de esquerda vaticinam e até desejam, ou este falhanço configura apenas um simples incumprimento do acordado passivel de rectificação? Os nossos credores vão dar-nos o beneficio da duvida por mais um ano (até ao verão de 2015). Depois disso, ou concluem que o governo Passos/Portas conseguiu atingir os resultados pretendidos e deixam-nos em paz (permitindo ao governo apresentar-se a eleições forte e determinado a vencer) ou deixam-nos cair no inferno grego e entregues de novo aos xuxialistas, eventuais vencedores das eleições de 2015, que enterrarão de vez este país velho de séculos e manifestamente ingovernável.

                              ALBINO ZEFERINO                        18/12/2013

A GLOBALIZAÇÃO

          Fala-se muito hoje da globalização, normalmente para justificar muitas das medidas de ajustamento (ou de adaptação às novas realidades, como se queira) que diversos países foram obrigados a adoptar para simplesmente não serem atirados para fora do sistema. O sistema a que me refiro é a forma de viver possivel entre os chamados países desenvolvidos, que se caracteriza essencialmente por elevados níveis de vida das populações, protecção social  generalizada, I&D avançados e acesso indiscriminado aos meios de produção.  Para isto, os diversos países associaram-se entre si por critérios geográficos, originando grandes grupos organizacionais que disputam entre si a primazia em diversos sectores e naturalmente a influencia de uns sobre os outros. Portugal faz parte de várias dessas organizações internacionais, mas apenas uma é determinante no que toca ao seu desenvolvimento. Refiro-me naturalmente à União europeia. 

          Nascida no rescaldo da II Grande Guerra, cataclismo ao qual a nossa pequenez e insignificancia nos poupou, só conseguimos aderir à então Comunidade Económica Europeia em 1986, época em que lambiamos as feridas resultantes duma descolonização apressada e procuravamos desesperadamente um caminho por onde seguir, desamparados pela consciencialização da perda das colónias e aterrados com o natural regresso do castelhano, escorraçado 300 anos antes. Deslumbrados com os milhões que nos mandavam de Bruxelas e enebriados com a importancia institucional que os outros parceiros nos concediam, nunca conseguimos realmente integrar-nos no complexo e cínico universo europeu, antes pelo contrário deixavamo-nos cada vez mais embalar nas conversinhas terceiro-mundistas das comunidades irmãs luso-parlantes ou na proximidade antropológica com os norte-africanos, bem patente no fraterno relacionamento entre as comunidades argelinas e portuguesas imigradas em Paris.

          Onde então nos encontramos hoje? Somos ainda europeus, ou já nos consideramos africanos como antes se dizia na tentativa de bacocamente tentar convencer outros duma fantasia nunca desmentida? Confesso que não sei, mas não me conformo com esta duvida. Para mim sempre fomos europeus, mesmo quando se dizia que eramos a parte europeia dum país intercontinental uno do Minho a Timor. Agora que já não há desculpa para negar a nossa pertença essencial ao continente onde nascemos, é para mim dificil de entender as reacções que se registam ao aprofundamento duma integração europeia indispensável à nossa sobrevivencia como país civilizado pertencente ao primeiro-mundo. Ou será que os que reagem não renegam a pertença à Europa, querendo apenas viver à custa dela mas sem as responsabilidades que essa pertença implica? Será que juntando-nos a outros reactores (como os gregos e alguns espanhois) ganharemos algo dos que nos sustentam? Ou pelo contrário arriscamo-nos a sermos expelidos para fora do sistema que tanto tempo e esforço nos custou a penetrar? E depois onde nos inserimos? Na Europa dos pobres que naturalmente fará pandam com as primaveras árabes que cada vez mais se estão transformando em outonos? Ou preferimos passar a ser a colónia europeia do gigante angolano (como eles foram a colónia perdilecta do Portugal ultramarino)? Sozinhos é que não nos governamos. Já lá vai o tempo do orgulhosamente sós.

                    ALBINO ZEFERINO                           12/12/2013 

O FIM DO CICLO

          Com a aproximação do fim da intervenção da troika começam a chegar sinais de que Portugal se aproxima tambem do fim de um ciclo politico. A inevitabilidade do recurso a um programa cautelar, que terá que ser desenhado especialmente para nós (pois deixamos de ter guião com o descolamento da Irlanda), está a criar no espírito dos que mandam uma sensação de déja vu que os empurra para o imobilismo próprio dos fins de ciclo. Já não interessa lutar pelos lugares, interessa agora mais encontrar soluções alternativas (porventura melhores) que constituam recompensa pelos sacrificios efectuados.  Por outro lado, a melhoria da situação na Europa (onde já se fala de recuperação económica) atrai muitos dos ainda responsáveis pelas coisas da governação para fora, onde julgam poder vingar do mesmo modo que pensam tê-lo feito aqui. Chegamos à recta final desta corrida, onde vale tudo para chegar à meta antes do parceiro.
          Tambem do lado dos candidatos à sucessão já se nota a busca de lugares ao sol. A recente decisão de Seguro de organizar uns Estados Gerais socialistas (como Sócrates e Guterres fizeram antes da consagração eleitoral) não é mais do que apresentar a escrutinio interno os candidatos a governantes. O próprio Seguro, seguro da sua próxima eleição, já não fala exaltado na substituição indispensável de Passos, que, para ele, estaria conduzindo o país para a desgraça, pensando, pelo contrário, que a breve trecho será ele o alvo visado pela populaça descontente com as medidas proteccionistas dos credores, que continuarão enquanto não se conseguir sanear decisivamente este país ingovernável e ingovernado.
          Os congressos partidários já anunciados (onde serão escolhidos os candidatos a deputados europeus, deixando os sobrantes para as novas listas de deputados nacionais a apresentar nas próximas eleições legislativas, que todos anteveem para o ano) são tambem sinais clássicos de preparação para novas lutas. Todos querem ficar bem na fotografia. Os de hoje escondem-se por detrás daqueles que julgam poder tapá-los; os de amanhã esticam os pescoços em bicos de pés para que se lhes vejam as cabeças atrás dos chefes.
          A politica é isto mesmo. Os que mandam, julgam-se predestinados para mandar até ao momento em que verificam que afinal o seu destino é aproveitar-se do lugar que lhes saiu na rifa. Os que aspiram a mandar, no que pensam é na vã glória do poder e só depois se apercebem que mandar não é só dar ordens.

                             ALBINO ZEFERINO                                      11/12/2013

OS AJUSTAMENTOS SALARIAIS

          Quando se fala em ajustamentos salariais em Portugal quer-se pura e simplesmente significar diminuição da massa salarial. Pois se estamos em crise económica resultante de gastarmos mais do que produzimos, é mister que os factores de produção se adaptem à capacidade dessa mesma produção. Assim sendo, tal como os lucros do capital baixam (e por vezes até ficam negativos) em periodos de crise, tambem os proventos do trabalho devem reflectir essa mesma tendência. Mas curiosamente em Portugal não é assim. Por cá, desde o 25 de abril que passou a ser tabu relacionar os salários com a produção, ou seja fazer depender o seu aumento (ou diminuição) do aumento ou diminuição da capacidade produtiva do país. Que os investidores (aqui chamam-lhes empresários, como antes se denominavam os produtores dos espectáculos populares) fiquem sujeitos às leis do mercado ninguem contesta, mas que os trabalhadores se sujeitem às mesmas regras, já não. Ou seja, greves sim, lay-out não. Ou melhor ainda: Falências sim, desemprego não. E quem aguenta isto? O Estado é claro. Ao Estado compete pagar as consequencias dos desatinos laborais (desde as convenções colectivas de trabalho negociadas como se tratassem de negócios de feira, às admissões sem critério económico subjacente apenas para pagar favores, passando pelas greves e pelas paralizações de trabalho politicamente motivadas) mas já não os prejuizos dos capitalistas resultantes desses mesmos desatinos laborais.
          Não se venha dizer, como recentemente a ministra das Finanças veio apregoar para a televisão (para troika ouvir) que os "ajustamentos salariais" com o sector privado estavam feitos, como quem quer significar que o trabalho do governo estava concluido neste sector, quando ainda não se sabe sequer (a menos de um mes do fim do ano) em quanto vamos falhar este ano a meta do défice.  Os portugueses não são parvos e hoje já não são enganados tão facilmente. É natural que o governo queira deixar fechados com a troika todos os dossiers antes do fim do perido de intervenção. Mas para isso há que fazer as coisas como elas devem ser feitas (e já se perdeu muito tempo) e não tentar precipitadamente fingir que tudo vai bem no reino da Dinamarca. Já se sabe (agora que terminaram as duras negociações inter-partidárias alemãs para a formação do novo governo germanico) que mais dinheiro para os indigentes não virá. O que há que fazer é preserverar no esforço de saneamento financeiro do país, acabando com os tabus abrileiros e não embarcando em facilitismos eleitoralistas, fingindo que tudo está bem quando tudo ainda continua mal.

                          ALBINO ZEFERINO                           4/12/2013

A LUTA CONTINUA - GOVERNO PARA A RUA

          Com esta frase caracteristicamente revolucionária herdada dos tempos já longinquos do PREC, os manifestantes portugueses reclamam da austeridade que lhes vai ser imposta por este dificil orçamento para 2014, que hoje foi aprovado na Assembleia.  Inconformados com a situação, os comunistas não desarmam e já anunciaram, pela boca do inefável Arménio da Intersindical, novas manifestações para 19 de dezembro, agora frente ao palácio presidencial, para exigir ao presidente que envie o documento para o tribunal constitucional, último recurso para a sua eliminação.
          Compreende-se o desespero daqueles que genuinamente sofrem, apesar do esforço feito pelo governo para minorar os sacrificios daqueles que menos têm. Mas será que todos os manifestanes sofrem da mesma maneira? Não creio. Creio até que os que verdadeiramente sofrem são aqueles que melhor compreendem os sacrificios que lhes são exigidos. A maioria dos que se manifestam são os que nada perdem em fazê-lo. Não perdem o emprego porque não o têm; não descontam mais porque não descontam nada; não perdem tempo porque têm o tempo todo; e ainda por cima divertem-se e convivem uns com os outros enquanto a caravana passa. As manifestações são em Portugal aquilo que os "gatherings"são para os ingleses ou as festas da aldeia eram quando havia povo nas aldeias de Portugal.
          E o que aconteceria se o governo fosse de facto para a rua conforme os manifestantes papagueiam o mote lançado aos gritos pelos controleiros comunistas das manifestações? Haveria eleições antecipadas, o país parava, aumentariam os juros da dívida e cessavam as ajudas externas. Depois do novo governo instalado (6 meses depois da paragem do país) já não haveria outro remédio do que pedir novo resgate financeiro, que só seria concedido (se entretanto as regras não tivessem mudado como se prevê) em condições ainda mais gravosas do que aquelas de que os manifestantes se queixam. Será isso o que a maioria dos portugueses quer? Não creio. Tenhamos juizo e não sujeitemos o país a maior pressão dos mercados numa altura em que temos muito a perder se os nossos credores não acreditarem que somos capazes por nós próprios de sair deste buraco para onde o bando de inconscientes que hoje reclama nos empurrou.

                                         ALBINO ZEFERINO                                    26/11/2013

O ANO DE TODOS OS DESCONTENTAMENTOS

          Estando o ano de 2013 prestes a terminar poderemos desde já considerá-lo como o ano de todos os descontentamentos. Em primeiro lugar porque não terá sido ainda este o ano aquele em que se poderá considerar termos saido da crise. As incertezas quanto à nossa capacidade de dispensarmos quaisquer ajudas no período pós-troika são enormes. Por outro lado, a reforma do Estado está longe de estar concluida e continuam os défices excessivos mesmo que nos estejamos a aproximar tentativamente dos défices previstos no memorando. A dívida publica está tambem longe de estar consolidada e a despesa publica continua a crescer de ano para ano, mau grado os brutais aumentos de impostos (legais e encapotados) que a maioria da  população portuguesa progressivamente experimenta. Será que nunca mais poderemos levantar cabeça sem que sobre ela paire o expectro da espada de Damócles? Apesar de tudo penso que não.
          Vejamos um pouco o quadro estratégico-constitucional europeu. A Alemanha, mais de dois meses passados sobre as esperadas eleições legislativas de setembro passado, ainda não conseguiu chegar a um acordo de governo que permita a constituição da nova coligação governamental que irá definir o futuro da Europa dilacerada pela crise financeira de 2008. De um lado estão os sociais-democratas - o SPD (espécie de socialistas locais) que defendem uma mais ampla solidariedade entre os Estados-membros da União (veremos quão profunda) e do outro os democratas-cristãos da Baviera - a CSU (os eternos aliados de Merkel) que condicionam a formação do novo governo alemão à exclusão de mais ajudas financeiras aos Estados em maiores dificuldades financeiras. No meio está a CDU de Merkel que está tentando negociar com os seus putativos parceiros um plano de governo aceitável por todas as partes envolvidas. Um desaire nestas negociações seria o fim da UE e do seu euro e o desenho de uma nova configuração geo-politica da Europa, onde os países ricos se oporiam aos paises pobres (ou em dificuldades) controlando-os e impondo-lhes regras draconianas de vida colectiva.
          Por outro lado, com a continuação da indefinição na prossecução da construção europeia, outros países além dos habituais intervencionados, começam a registar desvios importantes no cumprimento das regras de Maastricht (Holanda, Itália, Espanha, França e Bélgica, entre outros) que ameaçam pôr em causa o projecto europeu e criam no espírito de alguns observadores mais atentos o expectro de tempos aos quais ninguem deseja volver.
          E em Portugal o que se passa? A impossibilidade da formação duma ampla frente governativa (com ou sem coligação formal de governo) por intransigencia do PS (receoso de perder assim o apoio popular maioritário que recentes sondagens lhe atribuem numa eventual antecipação eleitoral) que assegurasse uma vontade politica indiscutivel no saneamento institucional do país que permitisse um rápido regresso aos mercados sem tergiversações nem reservas, não tem permitido que as necessárias reformas no sistema politico-economico do país se concretizem decisivamente, deixando o futuro de Portugal dependente da forma como outros o antevêm, mais de acordo com os seus interesses próprios, do que com o desejo duma verdadeira integração de Portugal no seio duma união de Estados prósperos e progressivos.
          O que nos poderá então trazer o próximo ano? Eu diria que muito ou nada. Se a acção do tribunal constitucional continuar na sua limitada e estreita (eu chamar-lhe-ia provinciana) visão reducionista desta magna questão - que ultrapassa os condicionamentos constitucionais politico-partidários (eu chamar-lhes-ia interesseiros) que têm caracterizado as suas recentes decisões - chumbando sistematicamente todas as medidas reformadoras propostas no dificil orçamento do Estado para 2014, então o próximo ano será igual ou pior do que o ano que está a terminar. Mais impostos nos esperarão, mais indefinições quanto ao nosso futuro colectivo surgirão e maior confusão se instalará na vida politica deste pobre país. Creio que (por muitas reservas que Cavaco tenha quanto a convocar eleições antecipadas) elas impor-se-ão por si próprias e surgirá um governo chefiado pelo inseguro Seguro (com ou sem o inefável e ambicioso Portas a apoiá-lo) que terá que pedir um 2º resgate que dificilmente surgirá e em vez dele teremos uma submissão de facto que nos lançará para as mãos de outros, já não de forma velada e subrepticia como hoje estamos, mas de um modo aberto e agreste que nos fará chorar de desespero e de humilhação.
          Se, pelo contrário, os nossos juizes constitucionais se deixarem de rodriguinhos juridicos e encararem esta questão como um assunto de Estado, permitindo que o país se apresente aos credores como pessoa de bem (sem naturalmente deixarem de cumprir, como lhes é devido, o seu papel patriótico de fiscais duma constitucionalidade adulta e responsável), então poderemos ter esperança de sair para o ano desta camisa de onze varas onde os nossos politicos (eleitos por nós) nos colocaram nestes ultimos anos de democracia representativa, livre e legitima. Haja juizo!

                                        ALBINO ZEFERINO                                24/11/2013     
         
         

AFINAL O QUE TROUXE PASSOS COELHO PARA PORTUGAL?

          Agora que estamos na recta final da ajuda financeira internacional - pelo menos da primeira (as anteriores protagonizadas por Soares foram "paninhos quentes" para disfarçar a fome, comparadas com esta) - provocada pela crise financeira internacional (e ajudada por Sócrates) já será possivel fazer, não direi um balanço (pois este só será possivel depois de sabermos os resultados concretos desta ajuda) da acção do governo de Passos, mas uma reflexão sobre as consequencias sociológicas da acção de Passos (e menos sobre a eficácia real desta acção) na salvação de Portugal.
          É óbvio o estado deprimente que esta acção provocou na vida dos portugueses, fustigados pelas medidas de austeridade lançadas pelo governo de Passos sobre a generalidade da população portuguesa que, desde os pobres que ficaram ainda mais pobres à chamada classe média que perdeu toda a esperança duma vida melhor, se queixam de que Passos lhes retirou o conforto que o laxismo financeiro de 40 anos de governação descuidada lhes trouxera. Dir-se-á que sem a troika não teria sido possivel fazer o que Passos fez. Mas tambem se poderá dizer que sem a troika provavelmente estariamos todos ainda pior. Mal por mal, talvez tivesse sido preferivel deixar correr o marfim e confiar na Virgem para nos salvar das trevas, dirão outros. Esquecem-se porém que com o dinheiro não se brinca e que sem dinheiro não há boa vida.
          Então o que se pode retirar de positivo na acção de Passos como primeiro-ministro dum governo submetido a um plano de saneamento financeiro de consequencias brutais na vida quotidiana das pessoas? Eu diria que muito. Passos teve a coragem e a determinação de conduzir uma reforma indispensável para a manutenção de Portugal no seio da comunidade de Nações independentes, inserido num bloco comunitário de países desenvolvidos e democráticos que são referencia para a maioria dos povos do mundo. Por menos do que nos está a acontecer houve durante a história mundial o desaparecimento de Estados-Nação (com pelo menos os mesmos pregaminhos dos nossos) que foram absorvidos por vizinhos, ou pura e simplesmente apagados do mapa. Refiro-me à Prussia, à Baviera, à Escócia, à Sicilia, à Sardenha, a Nápoles, a Leão, a Castela e a Aragão, à Catalunha, à Eslováquia e aos Países do Báltico (que entretanto renasceram), à Sérvia, à Croácia e à Macedónia, à Arménia, à Mongólia, e a muitos outros de que a história menos fala. Outros que não existiam foram criados para satisfazerem estatégias políticas e geográficas (a Bélgica, o Luxemburgo, a Conferderação Suiça, a Irlanda, a Republica Checa, o Kosovo, etc.). Não se pense que a independencia de Portugal está assegurada ad aeternum só porque estamos numa ponta da Europa que aparentemente não interessa a ninguém. Basta que a U.E. resolva que todos os seus Estados Membros se unam numa confederação de Estados semi-soberanos (de soberania partilhada) para que a independencia de que gozamos há séculos desapareça e nos deixe ainda mais dependentes do que somos hoje.
          Poderá dizer-se que Passos poderia ter feito o mesmo sem causar tanta dor? Talvez. Mas seria possivel iniciar reformas determinantes para o país mais cedo, sem causar as perturbações sociais que os gregos experimentaram? Não creio. A coabitação forçada com Portas, por outro lado, não tem sido fácil (veja-se, por exemplo, a demissão irrevogável do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, que ia estragando tudo) pois a sua ânsia de protagonismo e a sua intrinseca demagogia não facilitam o saneamento tranquilo e paulatino da situação de bancarrota em que fomos colocados. E depois quem nos garantia que os comunistas - na sua ânsia desesperada de não perderem as benesses que o PREC lhes proporcionou - aceitassem conformados uma reforma abrupta das leis do trabalho e um novo enquadramento dos funcionários publicos? As coisas dificeis devem ser feitas com cuidado e pouco a pouco para irem sendo progressivamente aceites pela população. Não é por acaso que a onda grevista que está a assolar o país tenha sido criada pelo PCP no momento em que o mais duro orçamento do Estado jamais apresentado está a ser discutido na Assembleia.
          Passos pode não sair em ombros como desejava deste exercicio, mas há que reconhecer que foi o único primeiro-ministro até hoje que conseguiu afrontar de peito aberto os fantasmas socio-politicos do passado oriundos do PREC, que ainda ontem obnubilavam os espiritos da generalidade dos portugueses, coartando a sua capacidade de julgamento objectivo das situações e limitando o raio de acção das suas escolhas. Passos é um democrata liberal (como são hoje a maioria dos seus homólogos europeus) disposto a sacrificar a sua imagem de politico profissional em prol da modernização do país e do seu povo, de forma a preservar a imagem de Portugal na Europa como um país de progresso e de desenvolvimento.

                                   ALBINO ZEFERINO                   13/11/2013
         
       
         
       
       

A PRESIDENCIALIZAÇÃO DO REGIME

          À medida que nos vamos enfeudando cada vez mais no nosso destino europeu na sua versão dependentista agora que o 2º resgate parece inevitável, teremos que adaptar o nosso sistema político às novas circunstancias que se começam a revelar indispensáveis. O exercicio democrático do poder já não se compadece com propostas inexequiveis, discussões estéreis, decisões controversas ou fiscalizações constitucionais politicamente orientadas. Os nossos credores não abdicarão dos seus créditos, nem sequer concordarão no prolongamento dos prazos de reembolso, se não lhes dermos garantias crediveis de pagamento. Para isso será necessário simplificar o processo de tomada de decisão politica, aligeirando os procedimentos e ultrapassando os formalismos complicativos.
          A forma mais expedita de proceder será, a meu ver, acentuar a vertente presidencialista do regime, conferindo ao presidente da Republica, de novo, os poderes politicos que lhe foram retirados aquando da revisão constitucional de 1983, quando se quiz conferir uma maior parlamentarização ao regime. Veja-se como os formalismos constitucionais têm condicionado as indispensáveis reformas que o governo se propõe fazer para reduzir o défice e a divida publicos. As propostas legislativas do governo são primeiramente discutidas e votadas no Parlamento; depois vão ao Presidente para referendo e seguidamente ainda têm que passar no crivo do Tribunal constitucional. Todo este processo é moroso, adulterador da filosofia dos projectos de lei e portanto cerceador da intenção reformadora indispensável a um país que se encontra submetido a uma intervenção externa a cujas directivas não pode fugir. Fingir que o poder de decisão das grandes questões reside nas instituições portuguesas para rejeitar aquilo a que nos comprometemos com os nossos credores é pueril, enganador e contraproducente. Temos que nos convencer de que sem ajuda estrangeira não conseguiremos sobreviver e que essa ajuda é prestada mediante condições, a primeira (e mais importante) das quais é a defesa da estabilidade do euro como moeda comum europeia.
          Deixando ao presidente da Republica (que é eleito pela maioria absoluta dos eleitores) como primeiro magistrado da Nação, a ultima palavra na orientação politica do regime (a Republica a isso impõe), estamos a dar provas de maturidade politica numa fase crucial da nossa vida colectiva, evitando os obstáculos formais inconvenientes a uma regeneração que todos desejam e permitindo que saiamos mais depressa e menos feridos da situação desesperada em que nos encontramos. O parlamentarismo e o constitucionalismo levados às suas ultimas consequencias só é viável em países altamente politizados, onde os politicos são cultos e esclarecidos agindo exclusivamente no interesse do país que os escolheu.

                          ALBINO ZEFERINO                            10/11/2013
           

CONFUSÃO DE CONFUSÕES

          No momento em que nos preparamos para o fim da intervenção estrangeira na nossa vida de país soberano, começam a aparecer os arautos das desgraças que não cessam da lançar sobre os espíritos simples dos portugueses as maiores barbaridades, criando-lhes falsas esperanças de libertação dum pesadelo que infelizmente ainda vai durar muitos anos.
          Surgiu do espaço um tipo (que mais parece um guarda-freio da Carris) dizendo-se porta-voz da Organização Internacional do Trabalho, afirmando que agora já poderiamos aumentar os salários à malta aproveitando uns dinheiros que a U.E. nos vai mandar para o efeito. Continua o sujeito, dizendo que assim é que se vai combater o desemprego, pois entregando esse dinheiro aos desempregados fingindo criar empregos para eles, a economia crescerá milagrosamente impulsionada pelo correspondnte aumento do consumo. Como é possivel que haja quem acredite nestas patranhas e ainda por cima as divulgue! A única forma de reduzir o desemprego é aumentando a criação de riqueza para com ela criar mais emprego.
          É criminoso este tipo de reacções (promovidas pelas centrais sindicais de cariz comunista, que estão introduzidas na O.I.T. desde a sua criação) cujo único objectivo é criar confusão deliberada nos espíritos simples dos trabalhadores desempregados no sentido de os mobillizar mais facilmente para as acções de contestação, num momento crítico para o futuro próximo de Portugal, onde se começa a discutir qual o caminho a tomar quando a troika se for embora.
          Há que estar muito atento a este tipo de reacções preversas e tentar evitar (através duma campanha organizada de esclarecimento publico) que o PC (através da sua Intersindical e das organizações que controla) volte a tomar a iniciativa das coisas (que em 25 de Novembro de 1975 lhes foi barrada por um grupo de corajosos democratas) e reganhe o protagonismo que perdeu há décadas e que quer recuperar à custa da ignorancia dos pobres diabos cujos interesses diz cinicamente querer defender.

                                  ALBINI ZEFERINO                            5/11/2013

DEMOCRACIA E SOCIALISMO

           Com as reacções à recente apresentação pelo governo do aguardado guião da reforma do Estado, voltaram a surgir as propositadas confusões que os partidos de esquerda demagogicamente criam no espírito simples dos pobres tugas, entre os conceitos de socialismo e de democracia. Democracia é uma forma de fazer politica. Socialismo é a politica que se quer implantar ou fazer executar. Confundir o meio com o fim é a artimanha tradicional de fazer politica anti-democraticamente; foi assim no comunismo e foi assim no fascismo.
          A democracia é a forma como se pode (e deve) tentar implantar qualquer politica. É através de meios democráticos (eleições livres, obediencia à lei, audição generalizada das opiniões, livre publicidade das opções, respeito pelos direitos fundamentais, manifestação da vontade colectiva através dos partidos politicos, etc.) que as opções politicas que são propostas aos eleitores devem ser escolhidas. Uma vez escolhida a opção politica por maioria de votos dos eleitores (que são os verdadeiros e únicos detentores do poder politico) então sim, o governo eleito implementa a politica que a maioria dos eleitores escolheu. E é nessa escolha que entra o socialismo (e todas as outras opções de governo que forem apresentadas aos eleitores).
          O socialismo é assim o conteúdo da politica que é proposta aos eleitores; a democracia é a forma de escolher essa politica. Os eleitores podem (em democracia) escolher, de cada vez que forem chamados a fazê-lo, qual a politica que preferem que seja executada naquela ocasião. O socialismo defende, por principio, que seja o Estado (portanto, as instituições publicas em geral) quem oriente e defina genericamente as opções de vida das pessoas; para os socialistas é assim fundamental que o Estado seja grande e poderoso, gastador e orientador das vidas dos cidadãos. É com o Estado que as pessoas contam para ter emprego, é o Estado que lhes proporciona instrução e saúde (em condições tendencialmente gratuitas) e é ainda o Estado que lhes garante as pensões de reforma e de sobrevivência em geral. Para tudo isto, torna-se necessário que o Estado tenha o dinheiro necessário para proporcionar aos seus cidadãos serviços exequíveis. De contrário é um Estado falhado (falhou nas suas obrigações sociais).  E onde vai o Estado então (para não falhar nos seus objectivos) buscar esse dinheiro? Aos próprios cidadãos a quem ajuda e orienta através dos impostos. E se o dinheiro proveniente dos impostos não chegar, o Estado vai pedir o dinheiro que lhe faltar pedindo emprestado (aos próprios cidadãos ou a terceiros). É assim que nasce a dívida do Estado.
          A alternativa ao socialismo não é o fascismo (que não se implanta através da democracia, mas por golpe de Estado ou revolução) mas o liberalismo. O liberalismo propõe (ao contário do socialismo) que sejam as pessoas a tomar conta de si próprias, deixando ao Estado apenas as tarefas que os cidadãos não possam desempenhar (por exemplo, as funções de soberania e de segurança nacional); tudo o que diga respeito à economia será da responsabilidade das pessoas, naturalmente subordinadas à lei e aos tratados internacionais. Assim sendo, o Estado liberal é um Estado pequeno, que não orienta mas vigia, que não impõe mas pune, que não gasta mais do que o necessário e portanto que não precisa de se endividar nem de cobrar mais impostos do que os indispensáveis para as suas funções de asseguar a soberania nacional.
          Em Portugal vive-se em socialismo desde o 25 de abril de 1974, ao abrigo duma Constituição politica redigida à sombra dos militares revolucionários (e dos seus compagnons de route) que apregoavam como regra de conduta geral e vinculativa "o caminho para o socialismo". Era fatal que ao fim de quase 40 anos de dislates socialistas (mesmo com algumas incursões da direita, nomeadamente no tempo de Cavaco como primeiro-ministro) que algum dia se chegaria ao fim (à tal situação de Estado falhado, sem dinheiro para cumprir as suas obrigações socialistas). Esse dia chegou com a crise internacional e através da inconsciencia, incapacidade e ignorancia de Sócrates (e sus muchachos, que alguns ainda para aí andam à solta).
          Não continuemos a enganar-nos uns aos outros (pensando que os outros não percebem) e deixemo-nos de lamurias, pensando (e tentando ainda impingir esse pensamento aos pobres ignorantes, que são muitos) que é possivel continuar nesta bandalheira de quase 40 anos, vivendo como se o Estado continuasse no seu caminho para o socialismo eterno e redentor, sem dinheiro onde saciar os seus vícios e sem força para aguentar a choldra dos subsidio-dependentes que 40 anos de libertinagem governativa lhe arranjou.

                               ALBINO ZEFERINO                               31/10/2013
         

A INEVITABILIDADE DO AUMENTO DOS IMPOSTOS

     
          Não valerá a pena ter ilusões. Os impostos sobre os mais ricos (ou menos pobres, como se queira) terão que aumentar por força.  Se a Constituição portuguesa, na leitura restritiva e limitadora que o Tribunal Constitucional lhe vem fazendo, impuser alterações constantes às medidas de redução da despesa publica que o governo esforçadamente vem lançando, não haverá outro recurso do que recorrer ao aumento dos impostos sobre os rendimentos das pessoas. Sejam eles provenientes do trabalho, das pensões, das poupanças ou da propriedade.
          O que está acontecendo é uma luta entre o conceito liberal do governo (que defende uma redução da intervenção estatal na economia do país) e o conceito socialista interiorizado há decadas na sociedade portuguesa em geral (desde Salazar) de que a responsabilidade de tudo o que acontece aos cidadãos recai no Estado.
          Diz-se que a pertença à União Europeia tem modernizado os portugueses. Eu diria que sim, mas apenas na parte formal ou material do conceito. É certo de que os portugueses de hoje estão mais cultos (menos matarruanos, dirão alguns) do que os seus pais e tambem que interiorizaram os beneficios do sistema democrático europeu, tornando-o indiscutível na sua vida cívica. Psicologicamente, porém, o ser lusitano continua arreigado ao conceito de dependencia de que sofre desde a origem deste velho país de séculos. Foram primeiro os romanos, depois os árabes, depois os castelhanos, em seguida os franceses, depois os ingleses e agora os alemães. Não conseguimos ainda atingir a maioridade nas coisas do espírito.
          Em quase novecentos anos de história independente (relativamente independente, diria eu) Portugal nunca esteve só. Nem quando Salazar proclamava saloiamente o "orgulhosamente sós" para justificar o injustificável. Sempre houve alguém (ou alguns) que nos deitaram o olho (e a mão) para nos "ajudarem" no nosso perclitante caminho. Hoje são os alemães (através da UE) que nos vão aguentando e que nos continuarão a segurar (à custa de cada vez mais sacrificios colectivos e individuais da nossa parte) enquanto não for descoberto o caminho para a definitiva ejecção dos párias, sem que o euro saia ferido de morte.
          O portugues não tem infelizmente o amor-próprio suficiente para se lançar no espaço globalizado da economia de hoje sem garantias de sucesso garantido (sem embargo dos êxitos isolados que alguns compatriotas mais afoitos têm registado nas suas corajosas investidas internacionais) precisando sempre do empurrão estatal ou da garantia bancária para se atrever a avançar. O mesmo ocorre na gestão das suas vidas. Quem está disposto a abdicar dos inumeros e por vezes injustificados subsidios que recebe, em prol da salvação do país que lhe deu vida e o mantém à tona d´água?  Muito poucos, direi eu. Quase tantos quantos aqueles poucos que acompanharam o Infante nas aventuras maritimas de quinhentos. A maioria ficou à espera, no Restelo, que os navegadores regressassem, trazendo-lhes as garantias que os fizeram viver durante os 300 anos seguintes.
          Mas hoje, o que esperamos? Acabado o comunismo e com a subsidio-dependência em crise não vamos ter outro remédio senão ir aguentando as troikas que nos forem impondo para que não morramos de inanição. E enquanto ainda houver onde ir buscar, será fartar vilanagem! O problema é quando formos todos mendigos. O que será de nós?

                                          ALBINO ZEFERINO                    30/10/2013

PARTIR OS DENTES À REACÇÃO

          Já nos idos de 1975, os comunistas portugueses apregoavam estridentes por todo o país a necessidade patriótica de partir os dentes à reacção, que alguns atarantados coitados exibiam perante o feroz assalto que o PC (e os seus satélites) lançava sobre as pachorrentas instituições plantadas no país pelo Estado Novo, décadas antes.  40 anos passados, de novo se nota esta revolucionária atitude perante as medidas reformistas que o governo confusamente quer implementar, seguindo obedientemente as orientações determinadas pela troika.
          Animados pela vitória eleitoral nas ultimas autárquicas, onde os comunistas retomaram algumas das Câmaras que pensavam perdidas para sempre, o secretário-geral do PC e o presidente da Intersindical falam em renacionalizações de empresas e em alternativas aos cortes salariais através dum novo aumento dos impostos sobre os chamados ricos, como a melhor forma de fazer saír Portugal da crise que o assola.
          Esquecem-se, porém, que os tempos são outros e que a verdadeira saída da crise não depende de medidas internas de redistribuição de rendimentos, mas sim do saneamento das instituições do Estado de forma a permitir maiores poupanças e menos gastos. Já lá vai o tempo das mariscadas com o dinheiro das empresas nacionalizadas criadas por outros e dos jeeps e das casas com piscina compradas com o dinheiro que vinha da Europa para o saneamento do país. O problema hoje é um problema de subsistencia e já não uma questão de afectação da titularidade dos escassos bens disponíveis. Temos que produzir mais e melhor para criar mais riqueza nacional que nos permita evitar o crescente recurso aos empréstimos externos para subsistir neste mundo cada vez mais globalizado.
          A reacção hoje está naqueles que, tentando impedir com greves e paralizações de trabalho, se avance num verdadeiro saneamento das instituições nacionais, reduzindo despesas com actividades excessivas e que se criem condições para que Portugal possa produzir mais e melhores bens transaccionáveis. Enquanto os nossos credores não estiverem convencidos dessa possibilidade, não estaremos em condições de regressar normalmente aos mercados e portanto continuariamos sujeitos à vigilância de terceiros. A isto se chama intervencionismo do Estado, que é o mesmo do que antes se chamava protecionismo. Estamos sob protectorado da UE e do FMI e, ou fazemos o que eles nos mandam, ou somos levados por eles à falência.           É claro que uma situação destas não se poderá prolongar indefinidamente, pois a construcção europeia não espera por nós. Já durante a nossa intervenção, a Croácia foi admitida como 30º membro da UE e a Letónia entrou na zona euro. A continuarmos o nosso caminho descendente, qualquer dia a UE desiste de nós como parceiro (pois cada vez menos mostramos poder cumprir os critérios comunitários de pertença ao maior bloco comercial do mundo) lançando Portugal num caminho perigosissimo, que nos irá necessariamente conduzir a um isolamento internacional, semelhante ao da Albania e do Kosovo, onde pontificam os gangs guerrilheiros que controlam o país com os seus golpes e as suas arbitrariedades.
          Será isto que querem os comunistas portugueses e os seus seguidores? Não será por acaso que já não existem partidos comunistas organizados na maioria dos países europeus (apenas na Grécia e na parte correspondente à antiga Alemanha comunista, que ainda não conseguiu integrar-se totalmente na grande Alemanha) pois o marxismo já deu provas de inexequibilidade e o leninismo morreu com Lenine. Ou será que o PC já não é marxista como o PS, que meteu o marxismo na gaveta?
          Não defendo, como antes faziam os marxistas em Portugal, que devam ser partidos os dentes àqueles que não pensam como nós, mas creio que algumas medidas mais energicas que lhes façam ver que não é tolerável usarem a democracia onde os deixam viver (eles nunca permitiram, como se sabe, outros partidos nos países que antes dominaram) para exercerem arbitrariamente os direitos que a Constituição confere aos cidadãos, contra o país que é de todos e não apenas de um grupelho de reaccionários que nunca foi eleito para funções de governo nacional, nem tem responsabilidades nacionais de qualquer natureza.

                            ALBINO ZEFERINO                             26/10/2013          

A LUTA CONTINUA

   

          Desde que foi inventada durante a revolução russa de 1917 e ficou consagrada no Chile de Allende, que esta expressão revolucionária passou a ser usada no mundo, em todas as situações de détresse que provocam reacções populares de desagrado contra os poderes constituidos. Pressupõe que aquilo de que alguns se queixam (os protestadores) foi deliberadamente organizado contra todo o povo trabalhador e ordeiro, explorado pelo capitalismo miserável e impiedoso, que deve ser esmagado por meio duma luta continua sem tréguas nem desfalecimentos. 

          Também em Portugal a expressão ficou conhecida nos calores do 25 de abril, quando era invocada nas manifestações organizdas pelos comunistas (PC e Inter) constantemente por tudo e por nada.  Agora com a crise, parece ter renascido das cinzas do reformismo nascido com a queda do muro de Berlim e de novo trazida para a ribalta politica, para despertar velhos ressentimentos de classe adormecidos no doce embalar da mediania da nova classe social introduzida por Cavaco em Portugal, graças aos dinheiros vindos da CEE.  

          Os portugueses não sabem verdadeiramente o que querem. Se lhes dão dinheiro, depressa o gastam em luxos e superficialidades; se lhes dão poder, execem-no logo em proveito próprio e dos seus; se lhes dão benesses, agarram-nas como propriedade sua, ameaçando de morte quem as quer de volta; se lhes dão confiança, abusam imediatamente dela.  Parecem uns miúdos pequenos que ainda não sabem o que querem e que agarram tudo o que lhes vem à mão, sem distinguir o que lhes convém ou as consequencias das suas decisões precipitadas.

          Vem isto a propósito das constantes declarações publicas do nóvel ministro centrista da Economia, que entrou na 2ª parte deste campeonato, aureolado de muita competencia e sabedoria.  Ao se aperceber que afinal era mais um dos rodriguinhos do teatrinho montado para distrair a malta, resolveu pôr a sua basófia em bicos dos pés, não fosse a horda de jornalistas sempre em voo rasante como as moscas desprezá-lo por inutil para a chicana politica, como fizeram com o seu antecessor e começou a dizer coisas para os jornais e tv´s. Depois da sua recente visita turistica a Angola ( liturgia iniciática de todo e qualquer novo ministro portugues) Pires de Lima resolveu dizer à Visão que Portugal "vive a humilhação de ter perdido a soberania (com a troika) e o que o governo está a fazer é um compromisso entre aquilo que desejaria fazer e aquilo a que os obrigam". Então para Pires de Lima o governo não quer cumprir o programa que negociou para conseguir o dinheiro necessário para sobreviver? 

          Pois se até o governo reclama da troika, como queremos nós que os nossos credores nos olhem e nos ajudem? Não é pelo PM repetir à exaustão que Portugal não é a Grécia (não creio que os gregos apreciem muito estas afirmações, mas enfim...) que não está diante dos olhos de todos o que nos espera se continuarmos nesta bábara e indesculpável estupidez de reclamarmos do que nos é aconselhado fazer para continuarmos a beneficiar da boa-vontade dos que nos sustentam e que nos vão continuar a sustentar. Ou talvez não...

                           ALBINO ZEFERINO                                     24/10/2013   

           

O CÍRCULO VICIOSO

          Portugal foi apanhado num cículo vicioso cada vez mais estreito, que aperta os portugueses progressivamente com mais força. São os impostos que sobem, as prestações sociais e os ordenados que descem e a vida que se torna cada vez mais complicada para cada vez mais gente. Todos os dias se ouvem mais queixumes e mais vontade de sair deste filme, que se poderia chamar "o caminho para a perdição". Alguns abandonam o país e com ele as esperanças. Outros, desesperados, pensam em suicidar-se. Outros ainda, abandonam os seus principios de vida ordeira e conformista, para encararem formas extremas de reacção.  Efectivamente, isto vai mal e não se vê como sair deste redemoinho tenebroso que nos vai arrastando para uma morte certa num afogamento aterrorizador.
          Como chegamos a este ponto? Como foi possivel deixar-mo-nos arrastar nesta torrente de disparates que nos levou a esta situação? Seremos assim tão ignorantes que não compreendemos a tempo que, gastando mais dinheiro do que aquele de que dispunhamos, poderiamos sobreviver a uma crise que abalou o mundo civilizado e nos deixou no estado de indigência em que nos encontramos? Alguns dirão que a culpa foi do vizinho que não soube orientar-se, outros queixam-se dos patrões malandros e outros ainda da preguiça endémica dos trabalhadores portugueses. Finalmente há os que se queixam de tudo e de todos, excepto deles próprios e da sua inconsciencia estrutural. O certo é que estamos mal e não se vê meio de melhorar.
          Ao aumento de desempregados e de carenciados, responde-se com subsidios de miséria, que aumentam a dívida pública e não resolvem a situação social.  À falta de preparação da generalidade da população, atira-se-lhe com estágios profissionais que não servem para nada, aumentando a frustração dos que os frequentaram. Às falências em série das PME`s, acena-se-lhes com créditos bonificados que as endividam ainda mais. Ao aumento dos abandonos escolares, constroem-se mais escolas e colocam-se mais professores desempregados. Às listas de espera para as consultas, oferecem-se médicos de familia imprepados e centros de saúde inoperantes. Aos fogos florestais, aumenta-se os meios aéreos. À impossibilidade de conter o défice publico, privatizam-se as joias da coroa. 
          Enquanto não se acordar numa reforma do Estado (e do país) que consiga cortar este círculo vicioso que, à medida que se vai esteitando, nos conduzirá inevitavelmente a um afogamento atroz, nada que se vá fazendo evitará o desastre. Para isso teremos que mobilizar o país (como outros já o fizeram) e em conjunto acordar na forma de conter esta hemorragia que a breve trecho nos liquidará. Haverá que fazer sacrificios, é certo, mas se a eles corresponder uma solução credível e continuada para a saída desta penosa crise que nos assola a todos, ninguém de boa-vontade e sensata (como é a maioria dos portugueses) se recusará a suportá-los. Agora, exigir sacrificios (alguns deles sobrehumanos) às pessoas, sem que elas vejam resultados palpáveis dos seus esforços, é decerto o caminho mais directo para o desastre. Que forma ele tomará, não sei. Mas não será certamente benevolente.

                                    ALBINO ZEFERINO                                16/10/2013
         

PORTUGAL SOCIALISTA

          Cada vez é mais visível a natureza socializante que a politica portuguesa reveste nos dias de hoje. Ao contrário do que os socialistas assumidos deste país afirmam, Portugal é hoje mais socialista do que durante o PREC que se seguiu ao 25 de abril.  Já não há ricos (refiro-me aos verdadeiros milionários) e a classe média (a chamada classe emergente, nascida com Cavaco Silva) está em desagregação. Apenas se vêm remediados, pois pobres, pobres, tambem já não há.  E o que é isto senão uma sociedade socialista? Como se chegou a este ponto?
          A forma que o governo de Passsos encontrou para dar satisfação às imposições da troika no sentido de obrigar o país a endireitar-se rapidamente, foi a de penalizar fiscal e socialmente os que tinham alguma coisa de onde "sacar" dinheiro, poupando os desgraçados que nada tinham de seu a uma fatal indigencia.
          Terá sido esta a melhor opção? Custa-me admiti-lo, mas não creio. Ao optar por uma redução generalizada do nível de vida da maioria da população (poupando é certo uma classe que nada produz, mas que gasta), o governo condenou a sociedade portuguesa em geral a um retrocesso civilizacional que tardará (se as condições objectivas o permitirem) dezenas de anos a recuperar. Tentar fazer uma reforma do Estado às apalpadelas, cuidando não ferir susceptibilidades de classe nem direitos adquiridos por anos de bebedeira socialista, sem antes se precaver constitucionalmente (aproveitando a necessária colaboração do PS ainda com o complexo da culpa herdada de Sócrates) pareceu-me imprudente e pouco sensato. Agora já é tarde para isso e quiçá até impossivel de fazer, pois o futuro governo socialista prefirirá sempre recorrer aos cada vez menos remediados que ainda existam, do que trair o seu natural eleitorado retirando-lhes direitos constitucionalmente garantidos.

                      ALBINO ZEFERINO                                10/10/2013

O POVO É QUEM MAIS ORDENA

          Os resultados eleitorais de domingo passado nas autárquicas portuguesas foram decepcionantes. Em primeiro lugar porque votaram apenas pouco mais de metade dos eleitores inscritos, o que legitima os resultados das eleições apenas a metade. Significa que metade das pessoas a quem foi perguntado quem deveria mandar nas autarquias, se está nas tintas para isso. Será isso suficiente para legitimar o poder daqueles que foram eleitos? Mesmo dos que se arrogam terem sido eleitos pela maioria dos votantes do seu circulo? Não creio.
          Em segundo lugar, porque os grandes vencedores foram os chamados independentes. Nunca em 35 anos de eleições livres, tantos independentes foram eleitos para a direcção das autarquias. A democracia para ter sucesso tem que estar enquadrada nos partidos. Senão é a anarquia quem reina. Já pensaram como decorrerão as reuniões do governo com os autarcas independentes para a definição das estratégias autárquicas a nível nacional? E a discussão sobre a lei das finanças locais? Que partidos apoiarão os candidatos independentes? Vai ser muito confuso, sobretudo num país com dificuldades financeiras como é o nosso.
          Em terceiro lugar, a banhada eleitoral sofrida pelo PSD não augura um futuro muito risonho para o governo, numa altura em que se começavam a revelar sinais de alguma recuperação económica (embora ainda muito tímida). Até que ponto o ufano Portas se manterá agarrado a uma barca com sinais evidentes de afundamento a prazo? Não será estrategicamente agora o momento do CDS começar a descolar da coligação? Os bons resultados autárquicos do CDS (que passou do taxi para o minivan) a isso sugerem. Vamos lá a ver como decorrerão as votações parlamentares do próximo orçamento do Estado, para o mes que vem.
          Em quarto lugar, a votação no alternativo PS de Seguro não foi suficientemente expressiva para tranquilizar as hostes socialistas quanto a uma futura governação descansada. Tudo indica que a desejada maioria absoluta não será atingida nas próximas legislativas, pelo que o recurso ao CDS do sinuoso Portas não deverá poder ser dispensado. Ou seja, continuaremos a ser governados por um governo provisório.
          Finalmente, na esquerda não alinhada, o PC subiu (eu diria que vertiginosamente, ficando a controlar de novo o país ao sul do Tejo) com os inconvenientes que isso acarreta em termos de unidade nacional, num dos momentos mais delicados para a sobrevivencia de Portugal como país soberano e independente. Por seu turno, o famigerado Bloco de Esquerda esvaziou-se, embora eu não creia que Seguro consiga nas próximas eleições legislativas secar por completo os desiludidos do PS, ao ponto de anular o Bloco de Esquerda no Parlamento.
          Veremos como o futuro se apresentará a Portugal. Não creio que haja condições para evitar um 2º resgate financeiro, nem que eventuais concessões nas taxas do defice ou na extensão dos prazos da divida (que creio serem inevitáveis) venham melhorar a vida dos portugueses nos próximos anos. Pelo contrário, julgo que Seguro e o seu PS terão ainda mais que penar quando cheguem ao governo, do que o PSD de Passos tem sofrido.

                                   ALBINO ZEFERINO                    1/10/2013

A INEVITABILIDADE DO EURO

          Com a esmagadora vitória eleitoral de Merkel nas eleições alemãs de domingo passado, começa a ver-se mais claro qual vai ser o nosso próximo futuro. Não que as condições do resgate portugues se venham a alterar substancialmente, como alguns líricos da nossa praça anseiam, mas porque cada vez parece mais evidente qual a estratégia da Alemanha para o futuro da Europa. Sem a Europa unida e marchando a uma só voz, não será possivel manter o outrora centro do universo no topo da civilização mundial.
          A Alemanha de hoje o que pretende não é comandar a Europa e muito menos o mundo (como ocorreu no século passado) mas impor-se como modelo de civilização e exemplo de universalismo. Por isso não dispensará o euro, nem a livre circulação de bens e serviços que Maastricht trouxe à União europeia. Não é na Alemanha de hoje onde se verificam as maiores manifestações de racismo, como tambem não é na Alemanha de hoje onde a intolerancia religiosa e de opinião mais campeia. Os alemães sentem que não podem dispensar a colaboração de outras raças mais jovens no desenvolvimento da sua economia, nem a democracia como sistema politico na gestão da sociedade. Sem a União europeia, a Alemanha definhará (e com ela os restantes países do continente) e é esse fantasma que os alemães mais receiam que reapareça.
          Por isso a barca europeia não se afundará. A não ser que os outros europeus a queiram afundar. Mas não se pense que a Alemanha estará disposta a aceitar todos os caprichos e birras que outros façam a qualquer preço. Quanto mais dificuldades forem postas ao seu projecto colectivo de desenvolvimento, mais a Alemanha fará os prevaricadores pagarem por isso. Não nos admiremos pois, que, às resistencias que recorrentemente surgem nos processos regenerativos dos países mais endividados, se oponha a exigencia de maiores sacrificios às populações desses países e uma menor margem de manobra às soberanias dos respectivos governos.
          Não excluo - como Passos Coelho já anunciou baixinho - a necessidade de um segundo resgate a Portugal, no caso de persistirem os obstáculos constitucionais às medidas que o governo lança por imposição da troika. Para a Alemanha (e para os outros credores que a acompanham) é rigorosamente indiferente quais sejam os macacos que estejam pendurados no galho da governação lusitana. O que os alemães certamente não aceitarão é que um bando de vadios inconscientes e ignorantes comprometa o futuro do seu projecto de desenvolvimento e o aprofundamento do projecto europeu onde o seu país se insere.

                                 ALBINO ZEFERINO                      27/9/2013    

AS INCONSTITUCIONALIDADES PORTUGUESAS

          Desde que este governo reformador está no poder com a troika às costas que a terminologia politica portuguesa ganhou um novo conceito: a inconstitucionalidade. De cada vez que algo desagrada a alguem imediatamente surge a acusação de inconstitucionalidade como uma nova arma de arremesso contra aquilo que nos desagrada. É a forma (sempre a forma) de manifestarmos o nosso descontentamento em relação às novidades que nos incomodam. Dir-se-ia que os portugueses, à falta de coragem reactiva, inventaram uma nova modalidade de expressar os seus estados de alma ao atirar para cima dumas abantesmas, criadas no auge da excitação do processo revolucionário abrilista, a resolução das suas frustrações de classe.
          As Constituições politicas são (ou deviam ser) uma espécie de léxicos do comportamento colectivo, uma espécie de road books indicativos do caminho a seguir e não regulamentos orientadores de acções concretas, verdadeiros códigos da estrada, susceptiveis de serem aplicados com mais ou menos tolerancia, consoante se preveja a existencia de mais ou menos transito nas estradas. Nos países mais civilizados - para os quais estes instrumentos juridico-politicos foram criados - as constituições limitam-se a fixar os principios gerais orientadores da acção politica dos respectivos Estados, balizando o caminho ao legislador dentro das baias da democracia e do respeito pelos direitos individuais dos cidadãos.
         Mas em Portugal não é assim. A Constituição portuguesa (a de 1976) é uma espécie de Bíblia indicadora do caminho para o socialismo (incluindo detalhes no comportamento das pessoas e das instituições, como os do direito à saude, à educação, à habitação e ao trabalho para toda a gente, ou a proibição de defender ideologias fascistas - sem explicar se se trata de totalitarismos de direita ou de esquerda - por exemplo, mas não indicando como garanti-los).
          Será que nunca mais aprenderemos a ser civilizados como aqueles com os quais nos comparamos? Não me recordo de problemas constitucionais havidos na Irlanda para implementação do memorando da troika deles. Nem na Grécia. Aí o que houve foi incompreensão e intolerancia, pois os gregos são mediterranicos e não saxões. A diferença está precisamente nisso. Há os que raciocinam com a cabeça e há outros que o fazem com o  coração. Nós somos mais como os gregos.  Será que os sentimentos ajudam nestas coisas do dinheiro? Não creio. E as ideologias? Serão elas mais importantes do que a subsistencia? Mais vale ser pobre e honrado ou invejoso e ladrão? Que venha o diabo e escolha, dirão os portugueses mais castiços. Apre!

                         ALBINO ZEFERINO                 16/9/2013

A LUZ AO FUNDO DO TUNEL

          Quando percorremos um tunel escuro que não nos deixa adivinhar o seu final é natural que a duvida sobre se conseguiremos chegar ao fim nos assalte. É esta a situação em que os portugueses se encontram hoje, tentando avançar aos trambolhões sem que se apercebam se estão a caminhar na direcção certa e ao ritmo adequado. Os mais optimistas creem ver por vezes a luz que frouxamente lhes aparece enganosamente ao fundo do tunel, enquanto que os mais cépticos bramam por novos caminhos convencidos de que a luz ao fundo do tunel só aparecerá se mudarem de rumo na sua desnorteada caminhada. Uns e outros estão porém convencidos que a chegada ao fundo do tunel depende apenas deles.  Contudo, todos se enganam. O tunel foi escavado por outros que os empurraram para dentro dele com promessas de vida melhor no final e só os mesmos que empurraram os portugueses para dentro do tunel ainda sem luz os poderão tirar de lá.
          De inicio disseram-lhes que bastaria andarem uns atrás dos outros ordeiramente, sem empurrões e a determinado ritmo para chegarem ao fim do tunel sem complicações de maior monta, mas depois, verificando que os portugueses não eram capazes de avançar sem discutirem constantemente entre si o caminho que lhes fora traçado e o ritmo a que deviam prosseguir, começaram a duvidar se teria sido boa ideia enfiarem aquela malta heterógenea e indisciplinada para dentro do tunel que os iria conduzir à felicidade eterna.
          Eis que, de repente, surge no imaginário daquela pobre gente uma luz difusa e baça, que uns confundem com o final venturoso do horroroso tunel para dentro do qual os enfiaram e a outros lhes parece mais um sinal diabólico dum tenebroso percurso que os irá conduzir ao inferno em chamas. De que luz se tratará? Será a luz recompensadora do sacrificio duma penosa caminhada eivada de obstáculos e de cedencias ou antes uma luz redentora anunciadora duma viragem estratégica na caminhada atribulada para a saida do tunel ? E sendo um ou outro destes sinais, será mesmo mesmo a indicação da verdadeira saida do tunel? Por mim, não creio.
          As recentes declarações directas do novo chefe da zona euro, lembrando que as metas acordadas para a saida do tunel são mesmo para serem cumpridas, não permitem aos mais esclarecidos antever quaisquer hesitações por parte dos que nos enfiaram no tunel.  Haverá que continuar a preserverar no caminho espinhoso que nos foi traçado sem desfalecimentos nem hesitações, de contrário vamos directamente para o inferno. E não nos deixemos enganar com demagógicas visitas ministeriais preparatórias das próximas avaliações sobre a direcção da nossa caminhada, nem com declarações fantasiosas e mediáticas de jornalistas internacionais ou de obscuros comentadores estrangeiros acerca de eventuais erros de cálculo no percurso que nos foi indicado. Tudo isso são balelas que se destinam a confundir a malta já cansada de andar às voltas sobre si mesma sem enxergar a verdadeira luz que um dia aparecerá (se nos portarmos bem) como por milagre ao fundo do tunel. O ingles quer que os portugueses se rebelem contra a UE dos alemães para a enfraquecer e o alemão quer que os portugueses se revoltem para darem pretexto aos seus conterraneos de os queimarem vivos.

                                         ALBINO ZEFERINO                             13/9/2013
         

A GUERRA NA SÍRIA

          O ambiente de grande tensão que hoje se vive em resultado das declarações do presidente americano de que iria retaliar o governo sírio na sequencia dos bombardeamentos perpetrados com armas quimicas por forças governamentais contra a sua própria população abatendo milhares de civis inocentes, não augura um futuro próximo de tranquilidade e de paz para o mundo.  Sabe-se que esta decisão não é pacifica nem sequer junto dos americanos, mas sobretudo que não é apoiada pelo Conselho de segurança das NU que, necessitando da unanimidade dos seus membros permanentes, conta com a oposição russa e chinesa (cada qual por motivos diferentes).  No rescaldo da reunião do G20, em S.Petersburgo (onde o impasse não se desfez), Obama voltou a declarar que aguarda a luz verde do Congresso para atacar as 53 bases de lançamento daquelas armas na Síria, na forma de retaliação selectiva contra Assad.
          O argumento americano de que, mesmo sem o apoio formal das NU, irá atacar pois não é possivel ao mundo civilizado deixar passar esta escandalosa violação da lei internacional, leva a pensar nas verdadeiras razões que estarão por detrás desta atitude, cujas consequencias poderão perturbar a paz mundial.  Com o descontrole da situação que se verifica no Egipto em resultado do golpe de Estado que derrubou Morsi e a Irmandade muçulmana, os americanos receiam que o equilibrio precário da região conseguido após a guerra dos seis dias com o acordo israelo-egipcio possa ser prejudicado, abrindo as portas ao Irão que, com um novo governo mais duro, consiga desta vez controlar o Médio-Oriente.  Na impossibilidade politica de atacar o Irão, os EUA vêm agora na débil Síria (e no desesperado Assad) o pretexto para intervir na zona impedindo a destruição de Israel pelos iranianos com o seu potencial bélico.
          O que poderá passar-se então? Perante um bombardeamento selectivo de Tomahawks lançados do mar pela 6ª esquadra americana sobre as bases de armas quimicas sirias, a retaliação siria sobre Israel será imediata (Assad já fez declarações neste sentido). Com o pretexto de impedir que Israel retalie sobre os vizinhos (onde se refugia o Hezzbolah), o Irão lançará um ataque maçisso sobre Israel provocando uma imediata reacção americana sobre o Irão. E assim começará a adiada guerra pelo controle do Médio-Oriente.  Os russos (a partir da sua importante base militar na Síria) ficarão naturalmente envolvidos e a UE fingirá não ter nada a ver com a questão.  Só que vivem 40 milhões de muçulmanos árabes em território europeu. Será que fingirão tambem não ver? Duvido.

                                 ALBINO ZEFERINO                      8/9/2013

A QUADRATURA DO CIRCULO

          Deixar ao todo poderoso tribunal constitucional a faculdade de definir o que é legitimo ao governo fazer para reformar convenientemente o país é perverso, inutil e enganador. A divisão de poderes soberanos entre o parlamento que faz as leis, o governo que as executa e os tribunais que julgam a sua correcta aplicação, tem sido a fórmula virtuosa na qual se baseiam as democracias ocidentais desde a revolução francesa. Desvirtuar este processo, permitindo que organismos não eleitos possam bloquear reformas (aprovadas pelo parlamento) indispensáveis para o desenvolvimento do pais, é crime de lesa-pátria e próprio de regimes ditatoriais, onde, a pretexto de enquadrar as decisões governativas dentro dos limites formais de constituições ideologicamente orientadas, se cometem as maiores injustiças e perversidades.
          Em Portugal a coisa ainda é mais grave, pois o governo, empenhado na efectiva reforma do Estado indispensável à regeneração do país, não faz mais do que seguir (como pode) as orientações politico-economicas que lhe são impostas do exterior e que resultam de um compromisso assinado pelos tres partidos do arco da governação (ou seja, os únicos que foram, são e serão governo) com os credores internacionais de quem a sobrevivencia de Portugal depende.  Deixar assim a um bando de juristas privilegiados (escolhidos de acordo com as suas convicções politicas) a faculdade de decidir aquilo que pode ou não ser executado (depois de aprovado pela maioria parlamentar)  revela-se anti-democrático, perverso e limitador do exercicio livre da acção politica que, em democracia, deve recair essencialmente nos partidos.
          Dir-se-à que há formas de desbloquear esta situação (pois em democracia não pode haver bloqueios) que residem fundamentalmente na reforma da constituição na qual assentam as decisões jurisdicionais do tribunal constitucional. Só que para que a constituição possa ser revista necessita de uma maioria qualificada de 2/3 dos votos dos deputados eleitos. E como a maioria governamental não é por si só suficiente para atingir esses 2/3, torna-se necessário o apoio dos deputados do partido socialista (e só deste, pois os outros - BE e PC - não tendo assinado o memorando de entendimento, encontram-se legitimamente fora do arco da governação, tendo-se transformado em meros partidos de contestação).  O PS, porém, considerando que, se colaborar na revisão constitucional, vai perder votos para a esquerda arriscando-se a tornar-se num simples partido de contestação, prossegue numa politica dúbia de apoio ao memorando, mas impedindo que este se cumpra.
          Aqui reside a quadratura do circulo da politica portuguesa actual que só se quebrará quando, depois de eleições legislativas (que provavelmente empurrarão os socialistas para o governo), o novo governo (eventualmente de coligação entre PS,PSD e CDS) consiga uma maioria parlamentar de apoio de 2/3 dos deputados indispensável  para (então sim) rever a constituição de modo a impedir que o tribunal constitucional possa (como  faz hoje) bloquear as reformas estruturais exigidas pela troika para o saneamento financeiro, economico e social de que o país precisa.

                       ALBINO ZEFERINO                   5/9/2013

OBRIGADO VITOR GASPAR

          Agora percebe-se porque Vítor Gaspar se demitiu naquela altura.  Farto de aturar birras rabichas, o homem veio-se embora logo que verificou que tinha deixado aplainado o caminho que se propusera abrir. A coisa não estava certamente ainda como ele queria, mas deixou-a suficientemente encarrilada para justificar perante a troika e a sua consciencia a missão a que se propusera.  A prova disto é-nos agora fornecida pelos índices de crescimento do PIB previstos para 2013 e o recuo do desemprego. E não se venha dizer que é resultado da nova estratégia resultante da remodelação governamental, pois entre moções de censura e de confiança, demissões de secretários e compras de novas viaturas para os ministros recém empossados, o novo governo ainda não fez nada. Tudo o que veio a lume é fruto de Gaspar e da sua gente.
          Mas por muito optimista que se queira ser, a desestruturação do país continuará enquanto não forem feitas as mudanças estruturais que todos conhecem, mas que fingem não ser com eles.  Já o grande Eça dizia, há mais de cem anos, nos seus Maias que "... o portugues nunca pode ser homem de ideias, por causa da paixão da forma. A sua mania é fazer belas frases, ver-lhes o brilho, sentir-lhes a  musica.  Se for necessário falsear a ideia, deixá-la incompleta, exagerá-la, para a frase ganhar em beleza, o desgraçado não hesita...Vá-se pela água abaixo o pensamento, mas salve-se a bela frase." E mais adiante põe na boca de Carlos esta triste constatação: "Há seres inferiores, para quem a sonoridade de um adjectivo é mais importante que a exactidão de um sistema... Eu sou desses monstros."
          Vítor Gaspar é um estrangeirado. Não sofre destas paixões pela forma. Para ele, distinguir o essencial do acessório é coisa natural. Para a troika tambem. Por isso se foi logo que achou já ter feito o essencial para salvar o país. Os outros agora que prossigam com a tarefa. Será que sem ele conseguirão?

                                 ALBINO ZEFERINO                       13/8/2013

A REFORMA DO ESTADO

          Tem vindo a falar-se muito da reforma do Estado como um dos objectivos a cumprir para podermos sair desta interminável crise que nos assola.  Mas afinal o que é a reforma do Estado?  É uma alteração do conceito de Estado que hoje existe no espírito das pessoas.  Para a generalidade dos portugueses o Estado é uma entidade abstracta que nos tutela e protege e que é incarnada pelos governantes (ministros, presidentes e autoridades em geral), que beneficiam do respeito cego e da veneração institucional próprios dos atribuidos aos chefes tribais das sociedades primitivas.  Isto vem do salazarismo que entranhou na cabeça da portugalidade estes dogmas como se fossem verdadeiros actos de fé e que arrastaram consigo consequencias terriveis para o desenvolvimento social, como seja a irresponsabilidade colectiva dos cidadãos.  Ainda hoje (quase 40 anos depois do 25 de abril) ninguem se considera responsavel pelos seus actos individuais que conduziram à desgraça colectiva em que hoje vivemos e até os próprios juizes têm pavor de julgar aqueles que manifestamente (e por vezes mediaticamente) já foram condenados pelo publico.
          Mas afinal o que tem a reforma do Estado a ver com a solução dos problemas que provocaram a crise?  Eu diria que tudo.  Enquanto não sair da cabeça das pessoas que o Estado não pode ser a panaceia para todos os males que nos afligem, nunca mais sairemos da cepa torta.  Aos marxistas vencedores da revolução dos cravos (comunistas e seus apaniguados) convinha que a anarquia que se seguiu à revolução não destruisse o dogmatismo salazarista instalado há mais de 40 anos na cabeça das pessoas.  Assim, uma vez no poleiro, limitaram-se a mudar os principios sem tocar na estrutura.  Do dogmatismo salazarista passou-se de repente para o dogmatismo marxista, apenas com a mudança dos chefes e das orientações estratégicas, a primeira das quais foi a substituição da constituição politica que consagrava o regime corporativo por uma constituição de aparencia democrática mas de conteudo marxista.  Com uma particularidade preversa.  Para ser alterada a constituição de 1976 exige uma maioria de 2/3 do voto dos deputados constituintes, o que nas circunstancias politicas então criadas se revela dificilimo.  E assim temos vivido desde há quase 40 anos, com ligeiras adaptações constitucionais de natureza cosmética (para fingir que a constituição acompanha o evoluir dos tempos) que não mudaram um milimetro os principios marxistas que nos regem.  Por isso a justiça de hoje não funciona, as leis reformadoras são chumbadas pelo tribunal constitucional e as mentalidades lusitanas continuam dependentes do Estado.
          Sem uma desmarxização da sociedade portuguesa, levada a cabo metodica e genericamente pelo exterior (pela troika ou por qualquer outra instituição descomprometida) tal como os aliados fizeram depois de vencerem a Alemanha nazi na 2ª grande guerra ao promoverem a desnazificação do povo alemão, não será possivel sairmos desta crise.  É preciso encarar esta questão de frente, sem receios ou complexos de esquerda, que permita que Portugal se ponha em condições de continuar a beneficiar das condições economicas e financeiras que lhe permitam manter-se sem reservas nem limitações na União europeia do futuro que os grandes países, como a Alemanha e a França, se propõem construir para fazer face aos desafios duma globalização mundial crescente e imparável.

                                        ALBINO ZEFERINO              30/7/2013
           

A ENTREVISTA DE SEGURO

          Depois da enorme banhada que Seguro levou com a recente crise que lhe retirou as expectativas de ser PM a curto prazo, o boquinhas resolveu deixar-se entrevistar pelos cada vez mais esquerdistas jornalistas da Visão para tentar limpar-se do vexame que sofreu.  Só que a entrevista ainda mais enterrou as suas ridiculas ambições.  Foi fraquissima no conteudo, falha na forma, demagógica até dizer basta e até contraditória em alguns dos seus termos.  Não admira que Cavaco tenha feito marcha-atrás na aproximação de recurso que tinha iniciado junto de Seguro antes da crise, verdadeiro motivo da sua estapafurdia proposta de acordo impossivel entre os partidos.  Teria sido útil - isso sim - se Cavaco tivesse tido a ideia de exigir esse acordo logo a seguir às eleições (poderia ter sido um mero acordo de incidencia parlamentar) quando Passos e Seguro ainda partilhavam alguma cumplicidade nascida nas juventudes partidárias que ambos controlaram na mesma altura.  Mas nós somos o que somos, temos os lideres que temos e não somos infelizmente aquilo que pretendemos ser (já o grande Eça dizia o mesmo há mais de 100 anos).  Mas vamos à tal entrevista.
          Seguro começa demagogicamente por afirmar que o PS recusou um mau acordo porque não estava disposto a colaborar no corte dos 4,7 mil milhões necessários para reduzir as despesas excessivas do Estado.  Seguro insiste dizendo que não assinaria um acordo qualquer, pois o que estava em causa não era o tamanho dos cortes, mas se deveria continuar ou não a politica de austeridade com mais cortes.  Mas como quer aquela alma que o Estado reduza as suas despesas excessivas sem cortar nos gastos, que são maioritariamente com o pessoal e com a segurança social?
          Mais adiante, a propósito do ultimato que sofreu dos soaristas, socretinos, costistas e quejandos, para não assinar nada (eu até acredito que o homem - embalado na doce ilusão de vir a ser PM a prazo - estaria disposto a assinar qualquer coisa) disse que lhes tinha respondido (aos camaradas ameaçadores) que, apesar de respeitar a opinião deles, que queria um acordo e que iria lutar por ele.  Só não chegou lá porque os maus do PSD se mostraram inflexiveis nas suas exigencias injustas.  Pura fantasia. O gajo encolheu-se indecentemente às ordens dos macacos velhos que lá o puseram para continuar a mandar no partido e atirou para cima de Passos a culpa de não terem conseguido chegar a acordo.
          Quanto ao desaire (perfeitamente expectável) das tentativas de aproximação aos partidos de esquerda, Seguro atirou as culpas para cima do PC, fechando a conversa com uma tirada magistral: "Enquanto o PS pensa no interesse nacional, PCP e BE só pensam em roubar votos ao PS", atirando-os para a categoria de partidos de protesto.
          Quando o entrevistador começa a apertá-lo com perguntas mais concretas, Seguro foge respondendo que o PS honrará os compromissos do Estado portugues, mas ressalvando que o país já não se basta a si próprio, não dependendo de nós para sair da crise e acrescentando que quem disser o contrário está a iludir os portugueses. É preciso ter lata. Nem o Sócrates alguma vez foi tão demagogo.
          Mais adiante diz que a terapia que o PS aplicaria para melhorar a economia seria parar com a politica dos cortes, ressalvando contudo que isso não significaria parar com o processo de consolidação das contas publicas.  O homem não sabe o que diz ou pensa que somos todos um bando de ignorantes como ele. Como se pode consolidar as contas sem cortes?
          Defende uma mutualização das dividas dos Estados acima de 60% do PIB, acrescentando porém que não quer dizer que sejam os outros a pagar a nossa dívida. Então quem será? O Mário Soares?  O homem está a gozar connosco.  Diz ainda que não nos podemos ajoelhar perante os parceiros europeus como este governo tem feito.  Como quer Seguro ir à luta não explica.  Com varapaus como a padeira de Aljubarrota? Ou com a ajuda dos ingleses como sempre tem sido?
          Perguntado sobre quais as áreas em que os partidos podem assumir um compromisso a longo prazo, Seguro responde mecanicamente, "por exemplo em torno da estabilidade e previsibilidade fiscal". O ignorante não sabe que a harmonização fiscal é um dos objectivos próximos (e muito desejado pelos alemães) do aprofundamento da integração europeia?
          Sobre as próximas eleições autárquicas, Seguro confessa que o objectivo principal do PS é ganhar em numero de votos.  Mas isso não é um objectivo próprio das eleições legislativas?  Quem tiver mais votos forma o governo.  As eleições autárquicas por seu turno servem para escolher os dirigentes autárquicos, portanto ganha o partido que conseguir controlar o maior numero de autarquias, mesmo que não seja o que obteve mais votos no total nacional.  O gajo pensa que somos todos parvos?
          Finalmente sobre as relações dele com o presidente da Republica, o homem afirma que tem uma relação institucional perfeitamente normal (onde? no Conselho de Estado? nos encontros informais?).  A que instituição se refere Seguro?  Ou pensa o homem que o regular funcionamento das instituições passa por ele?  Pobre diabo, pobre PS e pobre país!

                                                    ALBINO ZEFERINO             25/7/2013